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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

22

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

1607

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_22.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1607/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 15:23:41
    Data Votação: 30 de Outubro de 2023
    1 de Novembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.138, de 06 de novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
    Documento: PAR Nº 122/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2023.
    OpenAPI