Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

1527

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00 referente à Emenda Parlamentar nº 202340560001 destinados à pavimentação asfáltica no bairro Jardim Santo Ângelo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:20:46
    Data Votação: 30 de Outubro de 2023
    1 de Novembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
    Documento: PAR Nº 128/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2023 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
    Documento: PAR Nº 126/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 71/2023 do Executivo Municipal.
    Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
    Documento: PAR Nº 124/2023 - Parecer
    Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 71/2023 do Executivo Municipal.