Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
1439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Moção de Reconhecimento Público aos funcionários da limpeza pública municipal em geral e aos cooperados da Associação de Promoção Humana de Santo Antônio da Platina.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: PAR Nº 112/2023 - Parecer
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08, do Legislativo Municipal.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: PAR Nº 113/2023 - Parecer
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09, do Legislativo Municipal.
Documento: PAR Nº 112/2023 - Parecer
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08, do Legislativo Municipal.
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Documento: PAR Nº 113/2023 - Parecer
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09, do Legislativo Municipal.