Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 14:38 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 22.172,77 referente ao Convênio 25/2018 SESA, destinados à conclusão da obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Documento: REQ Nº 022/2023 - Requerimento
Ofício nº 424/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 47/2023.
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Documento: OE Nº 111/2023 - Ofício Expedido
Ofício nº 111/2023, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 47/2023.
Documento: REQ Nº 022/2023 - Requerimento
Ofício nº 424/2023, do Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 47/2023.
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Documento: OE Nº 111/2023 - Ofício Expedido
Ofício nº 111/2023, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 47/2023.