Requerimento de Vereador(a) nº 182 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador(a)
Ano
2023
Número
182
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Requerimento
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso município no sentido de viabilizar a implantação de um espaço de lazer com um Parque Infantil Adaptado na Praça da Matriz, pois dar o direito de brincar é fundamental no desenvolvimento de qualquer criança, sendo um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16, que estabelece que a criança tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: RR Nº 186/2023 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 224/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 182/2023.
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Documento: RR Nº 227/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta do Diretor de Esportes ao Requerimento nº 182/2023.
Documento: RR Nº 186/2023 - Resposta de Requerimento
Ofício nº 224/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 182/2023.
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Documento: RR Nº 227/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta do Diretor de Esportes ao Requerimento nº 182/2023.