Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
1772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento de Infantaria Edevilson Buthencourte dos Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documento: PAR Nº 252/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.
Documento: PAR Nº 252/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.