Indicação nº 5 de 2020

Ao Presidente desta Casa de Leis que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, a seguinte indicação: “Que após estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre o Programa “Nossa Vaga”, destinado a extensão de passeio público por meio da instalação de Parklet no Município de Santo Antônio da Platina. O Parklet é uma extensão da calçada que funciona como uma mini praça, constituído a partir da instalação de uma pequena plataforma na qual pode possuir bancos, mesas, floreiras, lixeiras, entre outros elementos para conforto e lazer dos usuários. A implantação dos Parklets em nosso município irá beneficiar o comércio local e desenvolver a urbanização da cidade, pois, os Parklets ajudam a recuperar o espaço público para o uso coletivo e tornam as ruas e bairros mais humanos e amigáveis. Por fim, esclarece que a ideia de ocupar espaços públicos por meio da instalação temporária de Parklet removível não é