Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2015

Número

9

Data de Apresentação

20/02/2015

Número do Protocolo

153

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    9

    Ano

    2015

    Local de Origem

     

    Data

    20/02/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 73 E O ARTIGO 77 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993 - REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Indexação

    GRATIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO, SERVIDORES, MUNICIPAIS

    Observação

    Protocolo: 153/2015, Data Protocolo: - Horário: