RR Nº 142/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
142
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
298/2026
Assunto
Ofício nº 03/2026, da Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 41/2026.
Interessado
Vereador Luciano de Almeida Moraes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 41 de 2026
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e o envio urgente de Projeto de Lei que trata da reposição salarial dos professores e demais servidores municipais, a fim de que a matéria possa ser apreciada e votada na próxima sessão, evitando prejuízos quanto ao pagamento retroativo e impactos tributários.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 41 de 2026
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e o envio urgente de Projeto de Lei que trata da reposição salarial dos professores e demais servidores municipais, a fim de que a matéria possa ser apreciada e votada na próxima sessão, evitando prejuízos quanto ao pagamento retroativo e impactos tributários.