RR Nº 038/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
38
Complemento
Ano
2026
Data
12/01/2026
Protocolo
41/2026
Assunto
Resposta da Secretária de Meio Ambiente à Indicação nº 24/2025.
Interessado
Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos públicos ou privados e institui mecanismo de incentivo à denúncia cidadã no Município de Santo Antônio da Platina – PR.
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos públicos ou privados e institui mecanismo de incentivo à denúncia cidadã no Município de Santo Antônio da Platina – PR.