PAR Nº 090/2024 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
90
Complemento
Ano
2024
Data
05/11/2024
Protocolo
1130/2024
Assunto
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 51/2024 do Executivo Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 216.465,74, referente ao Convênio 01/2024, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 216.465,74, referente ao Convênio 01/2024, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina.