PAR Nº 005/2024 - Parecer

Identificação Básica

Tipo Documento

Parecer

Número

5

Complemento

 

Ano

2024

Data

27/02/2024

Protocolo

100/2024

Assunto

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 267.400,00 referente ao Convênio MAPA nº 941919/2023, destinado à aquisição de um trator agrícola a ser utilizado no apoio aos pequenos e médios produtores rurais.