PAR Nº 004/2024 - Parecer
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer
Número
4
Complemento
Ano
2024
Data
27/02/2024
Protocolo
99/2024
Assunto
Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Executivo Municipal.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo.