OE Nº 093/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
93
Complemento
Ano
2023
Data
06/06/2023
Protocolo
938/2023
Assunto
Ofício nº 93/2023, encaminhando o Requerimento 296/2023, ao Deputado Federal Marcelo Crivella
Interessado
Deputado Federal Marcelo Crivella
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 296 de 2023
Que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços. Esse projeto é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis. Temos certeza que ações como essa fazem uma grande diferença na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado.
Matéria: Requerimento de Vereador(a) nº 296 de 2023
Que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços. Esse projeto é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis. Temos certeza que ações como essa fazem uma grande diferença na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado.