Vinculos (RR Nº 094/2022 - Resposta de Requerimento)

Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que seja reativado a comissão responsável pela elaboração do calendário municipal de eventos oficiais.
Esta é uma importante iniciativa que contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais, quanto para as atividades comerciais, reforçando a vocação do nosso Município como Polo Comercial.
O planejamento desse calendário, com a distribuição dos eventos, e pensado junto com os diversos segmentos (gastronômico, religioso, comercial, médico, etc.) tem o potencial de contribuir significativamente para o aquecimento da nossa economia.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para conhecimento, e para o Excelentíssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, solicitando-lhes que os Projetos de Leis concernentes à concessão de área pública, sejam acrescidos da seguinte redação:

“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que tomem as seguintes medidas na Rua Otávio Cassarotti, Jardim Bela Manhã:
1. Realizem operação tapa-buraco nessa rua;
2. Adotem medidas para sanar o problema de empossamento de água nessa mesma rua, próximo ao endereço de número 465 – conforme fotos em anexos;
3. Adotem medidas para sanar o problema de terrenos sem a devida manutenção de limpeza.
Essa situação é motivo de preocupação uma vez que propiciam a proliferação do mosquito da dengue, agravada pela falta de limpeza dos terrenos e acúmulo detritos no local.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, verifiquem e providenciem a reposição de tapas de bueiros quebradas no Jardim Bellagio, principalmente na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, próximo ao endereço de número 435.
A falta dessas tampas oferece perigo para transeuntes, especialmente em dias de chuva. Além disso, essa ausência facilita o entupimento nos bueiros, ocasionando maior trabalho e custo para o Município.
Por oportuno, agradecemos a atenção na execução do redutor de velocidade e sinalização nessa localidade, e para melhorar ainda mais, fica este pedido da tampa dos bueiros.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que seja realizado um planejamento conjunto entre diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na iluminação, melhorias na sinalização, roçagem de áreas públicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc.
A realização de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimização dos serviços com a cooperação entre diferentes unidades; valorização dos servidores, que passariam a notar mudanças significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benefícios.
Desta forma, a sugestão é que esses serviços poderiam ser realizados com certa periodicidade (bimestralmente, por exemplo) e poderiam ser feitos no esquema de mutirão entre os diversos departamentos.