Vinculos (RR Nº 094/2022 - Resposta de Requerimento)

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que seja realizado um planejamento conjunto entre diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na iluminação, melhorias na sinalização, roçagem de áreas públicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc.
A realização de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimização dos serviços com a cooperação entre diferentes unidades; valorização dos servidores, que passariam a notar mudanças significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benefícios.
Desta forma, a sugestão é que esses serviços poderiam ser realizados com certa periodicidade (bimestralmente, por exemplo) e poderiam ser feitos no esquema de mutirão entre os diversos departamentos.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, verifiquem e providenciem a reposição de tapas de bueiros quebradas no Jardim Bellagio, principalmente na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, próximo ao endereço de número 435.
A falta dessas tampas oferece perigo para transeuntes, especialmente em dias de chuva. Além disso, essa ausência facilita o entupimento nos bueiros, ocasionando maior trabalho e custo para o Município.
Por oportuno, agradecemos a atenção na execução do redutor de velocidade e sinalização nessa localidade, e para melhorar ainda mais, fica este pedido da tampa dos bueiros.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que tomem as seguintes medidas na Rua Otávio Cassarotti, Jardim Bela Manhã:
1. Realizem operação tapa-buraco nessa rua;
2. Adotem medidas para sanar o problema de empossamento de água nessa mesma rua, próximo ao endereço de número 465 – conforme fotos em anexos;
3. Adotem medidas para sanar o problema de terrenos sem a devida manutenção de limpeza.
Essa situação é motivo de preocupação uma vez que propiciam a proliferação do mosquito da dengue, agravada pela falta de limpeza dos terrenos e acúmulo detritos no local.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para conhecimento, e para o Excelentíssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, solicitando-lhes que os Projetos de Leis concernentes à concessão de área pública, sejam acrescidos da seguinte redação:

“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”.

Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que seja reativado a comissão responsável pela elaboração do calendário municipal de eventos oficiais.
Esta é uma importante iniciativa que contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais, quanto para as atividades comerciais, reforçando a vocação do nosso Município como Polo Comercial.
O planejamento desse calendário, com a distribuição dos eventos, e pensado junto com os diversos segmentos (gastronômico, religioso, comercial, médico, etc.) tem o potencial de contribuir significativamente para o aquecimento da nossa economia.