Vinculos (RR Nº 033/2022 - Resposta de Requerimento)

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a disponibilidade de ambulâncias para atendimento de pacientes para o Pronto Socorro Municipal.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e manutenção na Estrada Rural da Pedra Branca, como também em estradas adjacentes daquela localidade.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, que se encontram em péssimo estado de conservação.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que providencie operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado, conforme solicitação dos moradores daquele local.

Solicita alteração das Leis Municipais relativas à concessão de áreas públicas a empresas privadas, a título de incentivo, e que foram aprovadas e sancionadas desde a última gestão, para que sejam acrescidos da seguinte redação:

“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”.