PLCE 70
2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2015
Autor:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 02/1993 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
31 de Agosto de 2015
|
PLE 62
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA AMIPLA EMPREENDIMENTOS S/A IMÓVEIS URBANOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
Não definida.
|
PLE 61
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.661,17 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DESTINADOS AO CMEI MARIA THEREZA RENNÓ, ASSIM DISCRIMINADO: PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C - MATERIAL DE CONSUMO.
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
Não definida.
|
PLE 59
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE E JUVENTUDE.
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
Não definida.
|
PLE 58
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.007,60 DESTINADOS À EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO CMEI PROF. HERIVELTO DE SOUZA PRADO.
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
Não definida.
|
PLE 57
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
Não definida.
|
PLE 55
2016 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 28/90 -- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição rejeitada pelo Plenário
|
Não definida.
|
PLE 83
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
18 de Novembro de 2015
|
PLE 69
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
|
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Proposição aprovada em Redação Final
|
31 de Agosto de 2015
|
PLE 38
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 28/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ESPECIFICANDO A NOVA PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS.
|
Proposição rejeitada pelo Plenário
|
16 de Abril de 2015
|
