SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/06/2026 - 19:00	Encerramento: 01/06/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas: - Ofício VER nº 35/2026, ao Deputado Estadual Luiz Corte, solicitando emenda parlamentar para o Asilo São Francisco de Assis.
Projetos de Leis recebidos: - Projeto de Lei nº 16/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Arnaldo Francisco Santos a Rua 04 na Vila Coelho. - Projeto de Lei nº 17/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Joel Francisco de Andrade a Rua 02 na Vila Coelho. - Projeto de Lei nº 18/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina como Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Anna Lívia Palma Cordeiro Barbosa, construída com recursos autorizados pela Lei Municipal nº 2479 de 27 de maio de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19/2026, da Vereadora Eliane Alves Siqueira, que denomina "Dr. Edson Bardal" o Centro Municipal de Pediatria de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências. - Ofício nº 065/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 74/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). - Ofício nº 066/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 75/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - Ofício nº 067/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Resposta de Requerimentos: - Ofício s/nº do Departamento de Patrimônio, em resposta à Indicação nº 07/2026, da Vereadora Fernanda Sanches. - Ofício nº 184/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241/2026; e Ofício nº 28/2026. - Ofício nº 140/2026, do Prefeito Gilson de Jesus Esteves ao Governador do Estado do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 233/2026, da Vereadora Eliane Siqueira. - Ofício nº 58/2026, da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 74/2026, do Vereador Marcelino Maquinista. - Ofício nº 118/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 95/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores. - Ofício nº 100/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 139/2026, do Vereador Marcelino Maquinista. - Ofício nº 119/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 185/2026, do Vereador Benito do Barracão. - Ofício nº 186/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 256/2026; e Indicação nº 08/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 257 de 2026 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o conserto de uma boca-de-lobo na Rua das Orquídeas, no Jardim Colorado (próximo à antiga escola do Jd. Colorado).	Não informada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 258 de 2026 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da ponte do bairro Frutal (fotos em anexo).	Não informada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 259 de 2026 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coleta de entulho, sendo que estão descartando uma quantidade excessiva de televisões antigas na Rua Joaquim Cândido Moreira da Cunha, no Jardim Monte Carlo, próximo à caixa d’água da Sanepar.	Não informada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 260 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Prefeito e a Secretaria de Assistência Social, pela 3ª vez, para que informe com relação ao projeto REURB, do Monte Real, Platina, Conselheiro Zacarias, já requerido anteriormente, como está a situação. Solicitar a empresa ADEHA, que era o Sr. DJALMA ou ao THIAGO, solicitando como estão os trabalhos e quais as necessidades e dificuldades que estão enfrentando para concluir.	Não informada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 261 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 4ª vez, que determine ao departamento de trânsito, agora com efetivo Diretor, para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Estação da Platina, ou seja, não aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poderá ser feita de bloco sextavado, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo próprio município.	Não informada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 262 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 7ª vez, que determine ao departamento de trânsito, agora com efetivo Diretor, para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Clínica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende o público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de bloco sextavado, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzidas pelo próprio município.	Não informada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 263 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras, para que refaça o trabalho de manutenção da Estrada do Ribeirão Bonito, que liga a BR 153, ao Bairro Vitoria Regia, posto que não foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a água leva.	Não informada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 264 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência faça o asfalto da Rua Professora Teresinha de Jesus Lino Cherubim, tendo em vista que o asfalto vai somente até a da Rua Onze, parecendo que dali em diante não é mais responsabilidade da administração Pública, todavia o munícipes pagam impostos como todos.	Não informada
9 - Moção de Pesar nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CAÇÃO Turno:	Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos do Sr. Messias Aparecido Olímpio, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.	Não informada
10 - Moção de Pesar nº 12 de 2026 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Regina Garret Lemos Pereira, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.	Não informada
11 - Moção de Pesar nº 13 de 2026 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Giovanni Barreto de Toledo, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 53 anos de idade.	Não informada
12 - Moção de Pesar nº 14 de 2026 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	A Vereadora Eliane Alves Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Juliano Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 51 anos de idade.	Não informada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 265 de 2026 Processo: - Autor: DR LEÔNIDAS Turno:	Cumprimentar, todos os atletas, profissionais ou não, pois haviam professores de educação física, treinadores, alunos, bem como profissionais liberais, médicos, aqui de Santo Antônio da Platina, que participaram da 1ª Corrida Internacional de Guaratuba, nas comemorações de inauguração da Ponte de Guaratuba.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.600,00 para devolução do saldo remanescente do Convênio PARANACIDADE nº 156/2023, referente à execução de obras de pavimentação no Parque Alvorada.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 45.000,00 para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio 850/2025 - SETU, em conformidade com as exigências legais e contábeis aplicáveis.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00, referente ao Convênio MAPA nº 992.509/2026, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar.	Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 64.735,02, recurso a ser destinado a entidade Casa da Criança Recanto Feliz.	Não informada