{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 12.000.000,00 com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, para viabilizar o pagamento de FG \u201cFun\u00e7\u00e3o Gratificada\u201d do respons\u00e1vel pela Unidade de Compras da Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado \u00e0 demanda decorrente de rescis\u00e3o do contrato de trabalho de servidor em raz\u00e3o de sua aposentadoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera parte da Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR para aumentar o n\u00famero de vagas para os cargos de Atendente (40h), Motorista (40h) e Contabilista (40h).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR, para modificar nomenclaturas de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, criar fun\u00e7\u00f5es gratificadas e instituir a Unidade de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.382,10, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2022 \u2013 CEDCA/PR, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REGULARIZA SAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}