{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado \u00e0 demanda decorrente de rescis\u00e3o do contrato de trabalho de servidor em raz\u00e3o de sua aposentadoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REGULARIZA SAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba, incisos I e II, do artigo 19 e Par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 36, da Lei Municipal n\u00ba 1.744/2018, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"c\", do Par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 67, da Lei Municipal n\u00ba 1.120, de 04 de abril de 2012, que por sua vez disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na tabela constante no Anexo \u2013 A, da Lei Municipal n\u00ba 689, de 29 de agosto de 2008 e altera\u00e7\u00f5es na al\u00ednea \u201cc\u201d, do artigo 7\u00ba e inciso I, do artigo 29, ambos, da Lei Municipal n\u00ba 2.176, de 18 e abril de 2024, incluindo-se os alunos de cursos da modalidade de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Latu Sensu) no Programa de Incentivo \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante \u2013 (PIPE) e nos processos seletivos para admiss\u00e3o de estudantes para realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026 \u2013 CEE/PR, destinado \u00e0 interven\u00e7\u00f5es estruturais no Complexo Esportivo da Vila Rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.575.000,00, destinado ao pagamento dos Professores contratados por Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS aprovado na Lei Municipal n\u00ba 2.424/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, a Lei Felca, destinada a proteger crian\u00e7as e adolescentes contra a adultiza\u00e7\u00e3o precoce, a exposi\u00e7\u00e3o indevida e a erotiza\u00e7\u00e3o em plataformas digitais, redes sociais, meios de comunica\u00e7\u00e3o ou eventos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao senhor Joaquim Flauzino Honorato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos aos Artigos 33 e 83 da Lei n\u00ba 2334, de 25 de setembro de 2025 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR), especificamente no que tange \u00e0s instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do sistema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 12.000.000,00 com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, para viabilizar o pagamento de FG \u201cFun\u00e7\u00e3o Gratificada\u201d do respons\u00e1vel pela Unidade de Compras da Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera parte da Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR para aumentar o n\u00famero de vagas para os cargos de Atendente (40h), Motorista (40h) e Contabilista (40h).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.382,10, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2022 \u2013 CEDCA/PR, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 220 de 2026", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do distrito de Conselheiro Zacarias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 221 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural no distrito de Conselheiro Zacarias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 222 de 2026", "autor": "KARLA DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ro\u00e7agem no trevo da Av. Jos\u00e9 de Palma Renn\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 223 de 2026", "autor": "KARLA DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de um terreno na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins esquina com Lu\u00eds Franciscon, Jd. Murakami, onde se localiza uma casa abandonada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 224 de 2026", "autor": "KARLA DA SA\u00daDE", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 206/2026, solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de atendimento da fonoaudi\u00f3loga que atende no Centro de Especialidades M\u00e9dicas e para que conste os nomes das crian\u00e7as atendidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 225 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que fa\u00e7a com urg\u00eancia uma verifica\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Cel. Capucho, entre as ruas Afonso Pena e Campos Sales, tendo em vista que possivelmente a galeria de \u00e1gua pluvial, rompeu e o asfalto est\u00e1 afundando e mais um pouco, ir\u00e1 afundar totalmente, impedindo completamente a passagem de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 226 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que disponibilize o transporte coletivo no distrito de Monte Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FERNANDA SANCHES", "ementa": "A Vereadora Fernanda Sanches, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista ou no Parque das Oliveiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}