{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.593,44, destinado ao acr\u00e9scimo qualitativo em obra de extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua entre o Distrito da Platina e o Bairro Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 149.700,68, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o Departamento Municipal de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, destinado ao repasse de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade Casa do Artes\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 847.657,27, destinado ao custeio das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas e combust\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.019.045,75, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, relativo ao acompanhamento cont\u00ednuo de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento \u00e0 dengue e fortalecimento das atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 407.618,30, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 65 de 2026", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz e/ou suas imedia\u00e7\u00f5es, durante o m\u00eas de dezembro, para a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho de brinquedos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 66 de 2026", "autor": "KARLA DA SA\u00daDE", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio, destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para animais de protetores independentes, entidades de prote\u00e7\u00e3o animal e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que possuam animais de estima\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 67 de 2026", "autor": "KARLA DA SA\u00daDE", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pela destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao munic\u00edpio, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 68 de 2026", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Frotas a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 indica\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos encontram-se em atividade e em pleno uso pelos servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\nII \u2013 indica\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos encontram-se parados, inoperantes ou fora de opera\u00e7\u00e3o, especificando, quando poss\u00edvel, o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o, tais como manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva, problemas mec\u00e2nicos, pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o ou outros fatores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 69 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de realizar o plantio de um coqueiro adulto na Pra\u00e7a da Igreja Matriz, em substitui\u00e7\u00e3o ao coqueiro que anteriormente existia no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 70 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canil municipal e tamb\u00e9m de um hospital veterin\u00e1rio p\u00fablico no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 71 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo jur\u00eddico e administrativo visando a readequa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores ocupantes do cargo de atendente no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6895, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 72 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguran\u00e7a patrimonial para atuar na prote\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 73 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita ao Sr. Sebasti\u00e3o Carlos Bianchi, do Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo a destina\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de material fresado para o Distrito de Conselheiro Zacarias, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 74 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize, com urg\u00eancia, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades: estradas rurais da regi\u00e3o do Lajeadinho, do Distrito de Conselheiro Zacarias, estrada rural localizada na regi\u00e3o do Siqueira, na estrada rural que liga a propriedade do senhor Lauriano \u00e0 estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Raposo, passando pela localidade do Chico da Princesa, trechos de estradas rurais na regi\u00e3o da Pedra Branca, estrada rural localizada nas proximidades do Ribeir\u00e3o Bonito, especialmente na cabeceira da ponte do Z\u00e9 F\u00e9lix Bueno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6901, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 75 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS localizada no bairro Taquaralzinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 76 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6903, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 77 de 2026", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Afonso Pena, nas proximidades do n\u00ba 673, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 78 de 2026", "autor": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 para a destina\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de 500 m\u00b3 de material fresado para o Distrito de Monte Real, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 79 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para juntamente com o Secret\u00e1rio de Defesa Social, agilizem, para a implanta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma linha de transporte de passageiros, do bairro do Monte Real e de Conselheiro Zacarias, at\u00e9 esta cidade, tendo em vista que este mun\u00edcipes tamb\u00e9m s\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 80 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que apresente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos gastos da EFAPI, completa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 81 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Conceder registrar e enviar CERTIFICADO ou PLACA, de uma MEN\u00c7\u00c3O HONROSA ao Col\u00e9gio Tia Ana Maria - CTAM, que neste m\u00eas de mar\u00e7o, est\u00e1 completando 50 anos de atividade, pelos relevantes e indiscut\u00edveis servi\u00e7os prestados, vindo neste tempo, formando cidad\u00e3os, que atualmente s\u00e3o grandes profissionais, nas mais diversas \u00e1reas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 82 de 2026", "autor": "FERNANDA SANCHES", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n\u00ba 310, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 83 de 2026", "autor": "FERNANDA SANCHES", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada de entulhos depositados nas proximidades de uma \u00e1rvore localizada na Rua Professora Guiomar de Oliveira Silva, praticamente na esquina com a Rua Norberto Baptista do Prado, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, atr\u00e1s do Mercado do Purga, visando a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 84 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento de Tr\u00e2nsito que seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Major Infante Vieira, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es da quadra, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados da via, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 85 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Transporte que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao transporte das senhoras que frequentam o CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, determinando mais um ponto de partida na Vila Colorado, bem como a altera\u00e7\u00e3o do ponto existente na Vila Sete para o lado da Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}