{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba, incisos I e II, do artigo 19 e Par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 36, da Lei Municipal n\u00ba 1.744/2018, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Parque Municipal Roberto Renn\u00f3, que abrange o lago existente e as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente- APP, correspondentes \u00e0s Matr\u00edculas n\u00ba 19.278, 19.282 e 19.283, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6812, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada da Capela S\u00e3o Roque, bairro dos Pereiras, at\u00e9 a propriedade do Baiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6813, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada que vai para Cana\u00e3 at\u00e9 Conselheiro Zacarias, at\u00e9 a propriedade do \u201cZ\u00e9 do Baggio\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6815, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARCELINO MAQUINISTA", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Antonina, no Parque Vista Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Hercilio Cust\u00f3dio, altura do n\u00famero 295, no Jardim Murakami.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jornalista Noel C\u00e2ndido de Moraes n\u00ba 188, bairro Renn\u00f3 Park.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jurandir de Castro Vilas Boas e outra na Rua Dr. M\u00e1rio Arrivabener Filho, no Parque Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Guiomar de Oliveira Silva, n\u00ba 57, no Conjunto Residencial Alceu Garbelini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios no distrito de Conselheiro Zacarias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos, a possibilidade da troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prof.\u00aa Laura Agostinho Claro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 241, para l\u00e2mpadas de led, e ruas paralelas, no Jardim Monte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a possibilidade de um recape asf\u00e1ltico no Conjunto Habitacional Dr. Jamidas Antunes Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, avalia\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados nos bairros Aparecidinho I e II, e o conserto dos pontos mais cr\u00edticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada no bairro \u00c1gua das Bicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos, a possibilidade de troca de l\u00e2mpadas no Conjunto Santo Ant\u00f4nio da Platina II e pr\u00f3ximo aos parquinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, a instala\u00e7\u00e3o de um radar na PR-092, entre o Conjunto Aparecidinho II e Aparecidinho III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita entre a Conjunto Aparecidinho II e Aparecidinho III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de trazer para Santo Ant\u00f4nio da Platina pelo menos 300 (trezentas) casas populares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso para premiar os melhores alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sra. Adriana Cristina Mendes de Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para levar familiares de platinenses que est\u00e3o acolhidos na Comunidade Terap\u00eautica Casa do Oleiro no primeiro domingo de cada m\u00eas em Itambarac\u00e1-PR, e no terceiro domingo de cada m\u00eas na Comunidade Terap\u00eautica Mannain em Imba\u00fa-PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei espec\u00edfico destinado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos da Carreira GPA I, pertencente ao Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FABINHO GALDINO", "ementa": "Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o funcional e enquadramento no Magist\u00e9rio das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, atualmente em exerc\u00edcio nos CMEIs do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade na Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, na subida a \r\npartir \u201cMateus Sucata\u201d, at\u00e9 o Mercado do Purga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Solicita ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Ingl\u00eas Washington, Rua Rio Branco n\u00ba 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Cl\u00ednica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco n\u00ba 145.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "DR LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FERNANDA SANCHES", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a efetiva reestrutura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de \u00c9tica em Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 da legisla\u00e7\u00e3o municipal LEI N\u00ba 2.335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "IRM\u00c3O PAULINHO", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei para a constru\u00e7\u00e3o de lombadas elevadas em torno de todos os CMEIs e escolas do munic\u00edpio, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e estacionamento exclusivo para as vans de transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}