{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1431/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo utilit\u00e1rio tipo picape e 01 ve\u00edculo tipo sed\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 103.508,83, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1326/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo sed\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 460.000,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1273/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 retroescavadeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 479.750,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1272/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 retroescavadeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1957/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo hatch.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1956/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo hatch.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.262.626,39, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Paranaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2025-FEAS, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para admiss\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios do Munic\u00edpio no cargo de professor, professor de Arte e professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 495.363,37, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 01 barrac\u00e3o industrial, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 8.819.363,71, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 2157/2025-SECID, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim Colina Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.807.258,20, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 2215/2025-SECID, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos sextavados (paver) nas vias da Vila Coelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS de Monte Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 534.800,00, referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 945848/2023/CAIXA, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no bairro Bela Manh\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.593,44, destinado ao acr\u00e9scimo qualitativo em obra de extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua entre o Distrito da Platina e o Bairro Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 270.560,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1325/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo van 16 lugares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para instituir a Divis\u00e3o de Ensino Disciplinar Militar no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e criar o cargo em comiss\u00e3o de Monitor C\u00edvico-Militar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}