34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 122/2025, à Deputada Estadual Marli Paulino, solicitando apoio para aquisição de veículo tipo van furgão de carga para a Associação Platinense dos Agricultores Familiares.

- Ofício nº 123/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de novo LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.

- Ofício nº 124/2025, à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, em agradecimento pela criação da Casa da Mulher em Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 125/2025, ao Deputado Estadual Tercílio Turini, em agradecimento pela criação da Casa da Mulher.

- Ofício nº 126/2025, ao Prefeito Municipal, em agradecimento pela criação da Casa da Mulher.

- Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que denomina Centro de Reabilitação do Autismo Adelia Fernandes Cagliari o espaço localizado anexo ao prédio da UPA, no Bairro Rennó Park.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao senhor Johny Miguel Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade platinense.

- Ofício nº 544/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 107/2025, que dispõe sobre a criação do projeto ‘práticas que transformam’ aos professores da rede pública municipal no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, bem como das escolas participantes, e dá outras providências.

- Ofício nº 100/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 108/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 205.000,00, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, especialmente em ações de manutenção urbana e rural.

- Ofício nº 101/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 110/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 para devolução do saldo remanescente da Fonte 10541 - Transferências ao Setor Cultural, referente aos editais destinados aos agentes culturais.

- Ofício nº 102/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 111/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 para devolução do saldo remanescente da Fonte 10531 - Transferências ao Setor Cultural, referente aos editais destinados aos agentes culturais.

- Ofício nº 554/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº106/2025 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.138.534,42, destinado à aquisição de imóveis para abrigar as instalações do CMEI Célia Medeiros, em regime de urgência.

- Ofício nº 553/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº112/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição dos imóveis urbanos, objeto das matrículas nº 15.010 e nº 1.485, localizados na Rua Marechal Deodoro, nº 1.449 e nº 1.425, destinados à Secretaria Municipal de Educação para a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, em regime de urgência.

- Projeto de Lei nº 34/2025, da Mesa Executiva, que altera parte do Anexo VIII (Quadro de Funções Gratificadas do Legislativo Municipal), exclusivamente em relação à Função Gratificada denominada “Agente de Contratação", sendo integralmente mantidas as demais Funções Gratificas como estão, na Lei Municipal nº 1.424, de 23 de janeiro de 2015.

- Projeto de Lei nº 35/2025, do Legislativo Municipal, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Platinense de Futsal associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Santo Antônio da Platina/PR.