22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

• Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Ofício nº 67/2025, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 06/2025.

- Ofício nº 68/2025, ao Prefeito Municipal, agendando a data de sabatina do indicado para assumir a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

- Requerimento da Diretora Municipal de Vigilância em Saúde solicitando o uso da Tribuna Livre.

- Requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando o empréstimo do plenário da Câmara Municipal para realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos Humanos, que se dará no dia 29/08/2025 (sexta-feira) das 13 às 17h.

- Requerimento do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 16 e 17 de setembro, das 8 às 16h para realização do "Encontro Regional sobre Sala de Vacina".

- Ofício nº 052/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 55/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

- Ofício nº 063/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 609.042,20 (seiscentos e nove mil, quarenta e dois reais e vinte centavos).

- Ofício nº 414/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto das matrículas nº 29.326 e 29.358, localizado na Rua Águas Marinhas nº 434, no Povoado da Platina, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação da Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos.

- Ofício nº 391/20025, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 59/2025.

- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta à Indicação nº 10/2025, do Vereador Cação.

- Ofício nº 85/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 402/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 82, 243, 298, 299, 304, 315, 320, 331, 339, 345, 347, 349, 353, 403, 440, 466, 467, 491, 493, 502, 512/2025.

- Ofício nº 0215/2025, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício nº 59/2025.

- Ofício nº 0216/2025, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 510/2025, do Vereador Professor Diego.

- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 22/2025, do Vereador Cação.

- Ofício nº 394/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 280/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Resposta da Secretaria Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 295/2025, do Vereador Irmão Paulinho.

- Ofício nº 098/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 482/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 544/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação nº 20/2025, do Vereador Marcelino Maquinista.

- Ofício nº 401/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 519, 520, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538 e 539/2025, dos Vereadores.

- Resposta do Departamento Municipal de Frotas Oficial ao Requerimento nº 528/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Despacho do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, em resposta ao Requerimento nº 517/2025, do Vereador Dr. Leônidas.