SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/06/2025 - 20:00	Encerramento: 23/06/2025 - 20:59

Correspondências

Expedientes

Correspondências Expedidas: - Ofício nº 42/2025, ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao protocolo nº 23.571.626-7 – Projeto “Meu Campinho”.
Correspondências Recebidas: - Ofício 3ªPJ/SAP nº 98/2025, do Ministério Público, solicitando cópia integral de todos os documentos que instruem o Projeto de Lei nº 18/2025.
Projetos de Lei recebidos: - Ofício nº 046/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 14.989,70 (quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). - Ofício nº 049/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 049/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Resposta de Requerimentos: - Respostas do Diretor de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 438, 449, 453 e 458/2025. - Ofício nº 11/2025, da Associação de Promoção Humana Platinense, em resposta ao Requerimento nº 361/2025, do Vereador Marcelino Maquinista. - Oficio nº 45/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento nº 200/2025, do Vereador Fabinho Galdino. - Ofício nº 47/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento nº 448/2025, do Vereador Dr. Leônidas. - Ofício nº 53/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento nº 218/2025, do Vereador Cação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 484 de 2025 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de mais um veículo para atender à Zona Rural UBS Platina, para atendimentos domiciliares.	Não informada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 485 de 2025 Processo: - Autor: FLAVINHO MAIORKY Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações sobre o que pode ser feito ao lado do “Meu Campinho”, no Jardim Colorado, pois o local está tomado pelo mato.	Não informada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 486 de 2025 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, recursos para reforma da quadra poliesportiva do distrito da Platina.	Não informada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 487 de 2025 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter, recursos para a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Monte real.	Não informada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 488 de 2025 Processo: - Autor: CAÇÃO Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o calçamento nos bairros Aparecidinho I e Aparecidinho II, principalmente nas ruas Clemente J. de Carvalho e Moacir Poli.	Não informada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 489 de 2025 Processo: - Autor: CAÇÃO Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o término do recape asfáltico na Rua Belmiro de Souza Coelho, no Jardim Monte das Oliveiras.	Não informada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 490 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a roçagem na Avenida José Palma Rennó, abaixo do Condomínio Isadora.	Não informada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 491 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Ercy Dal Bianco, na entrada do Residencial Egea.	Não informada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 492 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recape asfáltico na Rua Laudelino J. Mascaro, Vila Claro.	Não informada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 493 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recape asfáltico na Rua Sete de Setembro, esquina com Cel. Capucho, para o escoamento da água que fica ali parada, assim como foi feito na Rua Dezenove de Dezembro esquina com Rio Branco.	Não informada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 494 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do bairro Gabiroba.	Não informada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 495 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do bairro São Pedro do Aparado.	Não informada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 496 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do bairro Santa Verônica, saindo na rodovia próximo à propriedade do Sr. João Aurélio Garbelini.	Não informada
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 497 de 2025 Processo: - Autor: ELIANE SIQUEIRA Turno:	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, manutenção na estrada Rural Volta Grande.	Não informada
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 498 de 2025 Processo: - Autor: MARCELINO MAQUINISTA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza na Escola Agrícola, na Rodovia Deputado Santinho Furtado.	Não informada
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 499 de 2025 Processo: - Autor: MARCELINO MAQUINISTA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção de 02 (dois) bueiros na estrada rural, próximo ao bairro Pedra Branca, ao lado da propriedade do finado Sr. Euzias Lourenço.	Não informada
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 500 de 2025 Processo: - Autor: MARCELINO MAQUINISTA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador na estrada rural que sai da BR-153 sentido à antiga Associação do Banestado.	Não informada
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 501 de 2025 Processo: - Autor: MARCELINO MAQUINISTA Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador na estrada rural que sai da BR-153 sentido Coqueiral.	Não informada
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 502 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO PAULINHO Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Sete de Setembro, altura do nº 1407.	Não informada
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 503 de 2025 Processo: - Autor: IRMÃO PAULINHO Turno:	Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a coleta do entulho que se encontra na Rua Altvater, nº 325, sentido Baby Duck.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 111.232,65, referente aos recursos do Programa PROVIGIA PARANÁ, destinados ao fortalecimento da fiscalização sanitária.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 300,00, referente a despesas de exercícios anteriores.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 19.200,00, referente a despesas de exercícios anteriores.	Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.800,00, referente a 1% do Convênio nº 056/2022 - DETRAN/PR, destinado à execução de serviços de sinalização viária urbana.	Não informada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: BUCHECHA Turno:	Denomina UBS Drielly Tatiane Selleti da Silva, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Sete.	Não informada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre Héliton Aparecido Ribeiro.	Não informada

17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura