16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aprovada por unanimidade dos presentes.

- Requerimento do Sr. Marcos Antônio de Almeida solicitando a elaboração de projetos de leis relacionados ao patrimônio histórico no Povoado da Platina e Distrito de Conselheiro Zacarias.

- Ofício nº 01/2025, do Núcleo Regional de Serviço Social de Jacarezinho - NUCRESS, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 18 de junho, no horário das 08 às 12h para um evento Roda de Conversa intitulada “Serviço Social na luta por Justiça Ambiental para diversidade de povos e biomas” realizado pelo NUCRESS em conjunto com o CRESS- PR.

- Declaração de acompanhante do Vereador Benito Bertoletti Juliano referente ao dia 16 de junho de 2025.

- Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Padre Héliton Aparecido Ribeiro.

- Ofício nº 045/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 133.933,11 (cento e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais e onze centavos).

- Ofício nº 047/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.327,77 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).

- Ofício nº 048/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 47/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.800,00, referente a 1% do Convênio nº 056/2022 - DETRAN/PR, destinado à execução de serviços de sinalização viária urbana.

- Ofício nº 11/2025, do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, em resposta ao Requerimento nº 375/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Ofício nº 368/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 422/2025, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.

- Ofícios do Departamento Municipal de Esportes, em resposta às Indicações n.ºs 13 e 15/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofícios do Departamento Municipal de Esportes, em resposta aos Requerimentos n.ºs 258 e 260/2025, do Vereador Professor Diego.

- Oficio nº 55/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 198/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Social em resposta ao Requerimento nº 217/2025, do Vereador Cação.

- Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 132/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.

- Ofício nº 64/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 49/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Ofício nº 66/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 87/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 318/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 258/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 461, 462 e 463/2025; Indicações n.ºs 19 e 20/2025; e Ofício nº 039/2025.

- Ofício nº 401/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 410/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Ofício nº 41/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta aos Requerimentos n.ºs 416 e 417/2025, do Vereador Benito do Barracão.