9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aprovada por unanimidade.

- Ofício GAEMA/SAP nº 184/2025, do Ministério Público, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 09 de maio de 2025.

- Ofício nº 01/2025, do Partido dos Trabalhadores - PT, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 06 de julho de 2025, das 8 às 17h.

- Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Galdino, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Alan Silva de Lucena.

- Ofício nº 022/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 29/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 747.326,39 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).

- Ofício nº 023/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 31/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 153.783,50 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

- Ofício nº 024/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 32/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.026.110,00 (dois milhões, vinte e seis mil e cento e dez reais).

- Ofício nº 18/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em resposta ao Requerimento nº 172/2025, do Vereador irmão Paulinho.

- Ofício nº 19/2025, da Secretaria Municipal de Defesa Social em resposta ao Requerimento nº 189/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Respostas do Departamento Municipal de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 221 e 222/2025, do Vereador Benito do Barracão.

- Ofício nº 165/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs nºs 195, 196, 197, 198, 199, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2025; e Indicações n.ºs 10 e 11/2025.

- Resposta do Departamento de Meio Ambiente ao Requerimento nº 238/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Resposta do Pronto Socorro Municipal ao Requerimento nº 40/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício nº 08/2025, da Associação de Promoção Humana Platinense, em resposta ao Requerimento nº 122/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Resposta da Secretária Municipal de Saúde ao Requerimento nº 139/2025, da Vereadora Karla da Saúde.

- Resposta do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 242/2025, da Vereadora Eliane Siqueira.

- Resposta da Secretaria Municipal de Defesa Social ao Requerimento nº 33/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.