SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/10/2021 - 20:00	Encerramento: 25/10/2021 - 20:43

Correspondências

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: Ofício n.º 367/2021, a SANEPAR, encaminhando o Requerimento n.º 566/2021. Ofício n.º 368/2021, à Deputada Federal Luisa Canziani, encaminhando o Requerimento n.º 567/2021. Ofício n.º 369/2021, a Senhora Adriana Arantes, encaminhando o Requerimento n.º 573/2021. Ofício n.º 370/2021, à Agência do Trabalhador, encaminhando o Requerimento n.º 575/2021. Ofício n.º 371/2021, à Paróquia São José, encaminhando o Requerimento n.º 576/2021. Ofício n.º 372/2021, à Paróquia Santo Antônio de Pádua, encaminhando o Requerimento n.º 577/2021. Ofício n.º 373/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n.º 578/2021. OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL: Ofício n° 374/2021, encaminhando os Autógrafos n° 1.952 a 1.957/2021. Ofício n° 375/2021, informando a desaprovação do Projeto de Lei n° 44/2021. Ofício n° 376/2021, devolvendo o Projeto de Lei n° 34/2021. Ofícios n.º 366 a 373/2021, encaminhando os Requerimentos n.º 565 a 578, aprovados na sessão anterior.
Correspondências Recebidas: RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: Projeto de Lei n° 45/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, referente ao convênio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para participação do Município na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira. Projeto de Lei n° 46/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.978.062,48, para realização de obras de recape asfáltico através do Consórcio CINDEPAR. Projeto de Lei n° 50/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis de propriedade do Município à empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda. ME e dá outras providências. Ofícios n.º 193 e 195/2021, encaminhando os Projetos de Lei n.º 45 e 46/2021. Ofício n.º 203/2021, encaminhando cópia das Leis Municipais n.º 1954 a 1957 e dos Decretos n.º 309 a 312/2021. Ofício n.º 204/2021, solicitando a devolução do Projeto de Lei n.º 34/2021. Ofício n° 214/2021-DMOP, encaminhando o Projeto de Lei n° 051/2021. PARECERES Pareceres Contábeis n.ºs 62 e 63/2021 aos Projetos de Lei n.º 45 e 46/2021. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 04 e 11/2021 do Legislativo Municipal. RESPOSTAS DE REQUERIMENTO Ofício n.º 139/2021, do Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, em resposta ao requerimento 470/2020, de autoria do Vereador José Jaime Paula Silva. DIVERSOS Ofício Circular S/N.º do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a celebração de convênio entre o Município de Santo Antônio da Platina e a União. Ofício do Partido Cidadania 23, convocando os filiados do partido para o Congresso Municipal no dia 5 de novembro de 2021, às 18h, a ser realizado na Rua Dom Pedro n° 221.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 578 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Mesa Turno:	Requerimento dos Vereadores ao Deputado Federal Pedro Lupion agradecendo pelas emendas destinadas a Santo Antônio da Platina.	Não informada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 579 de 2021 Processo: - Autor: EDUARDO FERREIRA Turno:	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, em frente a Escola Arco-Íris, para dar mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários da instituição.	Não informada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 580 de 2021 Processo: - Autor: EDUARDO FERREIRA Turno:	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda sinalização de trânsito na rua da Escola Municipal Ercílio Custódio, no Residencial Eunice Eleutério, a fim de melhorar o trânsito do transporte escolar, bem como implante um redutor de velocidade em frente à escola, para dar mais segurança aos alunos.	Não informada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 581 de 2021 Processo: - Autor: EDUARDO FERREIRA Turno:	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, implante um redutor de velocidade na esquina da Claro Materiais Elétricos, a fim de melhorar a segurança do cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Leonil de Oliveira Reis.	Não informada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 582 de 2021 Processo: - Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Turno:	Requer ao Chefe do Grupo Administrativo da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Senhor Paulo Roberto Falcão, solicitando-lhe a doação do prédio do Governo Estadual localizado em nossa cidade, onde funcionava a Escola Municipal Ercílio Custódio. Tal medida é de suma importância, pois o imóvel encontra-se desativado há alguns anos, sem nenhuma atividade produtiva, servindo para fins inapropriados. Assim, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição.	Não informada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 583 de 2021 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Informática e Comunicação Social da Prefeitura Municipal, parabenizando pela iniciativa e pelo belíssimo trabalho realizado para modernização do sistema de atendimento via telefone, o qual melhorará em muito o atendimento aos cidadãos em geral.	Não informada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 584 de 2021 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção da estrada rural que liga o Povoado da Platina à Pedra Branca, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.	Não informada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 585 de 2021 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Requer que seja expedido ofício parabenizando os proprietários e colaboradores da Construcasa Bordignon, pelo seu aniversário de 54 anos, contribuindo para a construção de sonhos de centenas de famílias, gerando inúmeros empregos e auxiliado no desenvolvimento de nossa região. Um trabalho feito com comprometimento, dedicação e seriedade sempre geram bons frutos, assim, desejo que o futuro reserve mais sucesso para empresa.	Não informada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 586 de 2021 Processo: - Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Turno:	Requer que seja expedido ofício parabenizando o CTG Coxilha Platinense pela ação solidária realizada no último dia 24 de outubro, sem dúvida, ações como esta são um instrumento importantíssimo de contribuição em prol de nossa sociedade, multiplicando, por meio deste belíssimo trabalho, o bem e o amor ao próximo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Mesa Turno:	Suspende a Lei Municipal n° 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n° 04/2021 e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Mesa Turno:	Suspende a Resolução n° 01/2021, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.	Não informada