{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 18 da Lei Municipal n\u00b0 1.649 de 29 de setembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o de erro material na Lei Municipal n\u00b0 1.921 de 09 de mar\u00e7o de 2021, que trata da Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Cooperativa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos do Norte Pioneiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 28.214,53 referente ao Contrato n\u00ba 100/2019 destinados a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Monte Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 350 de 2021", "autor": "EDUARDO FERREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o para asfaltamento da Rua Dr. M\u00e1rio Giovannetti, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini. A presente solicita\u00e7\u00e3o foi feita por um morador que h\u00e1 18 anos vive nessa localidade, que ainda n\u00e3o foi beneficiada com essa obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 351 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Nacional da Fam\u00edlia, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, solicitando se existe disponibilidade para realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina (PR) referente ao Projeto Acolha a Vida, institu\u00eddo pela Portaria n.\u00ba 2.559 de 19 de outubro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 352 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Solicita que seja realizada uma vistoria nas cal\u00e7adas rec\u00e9m instaladas na Rua Wenceslau Braz, no Jardim S\u00e3o Pedro, pr\u00f3ximo a nova ponte. As cal\u00e7adas ficaram \u00edngremes demais e com desn\u00edveis que ficaram perigosos, especialmente em dias de chuvas. Inclusive, h\u00e1 relatos de que um morador se feriu gravemente nesses \u00faltimos dias. Al\u00e9m disso, os pedestres est\u00e3o preferindo caminhar pela rua ao inv\u00e9s de usar as cal\u00e7adas, o que representa um risco para acidentes de tr\u00e2nsito. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes sobre tal situa\u00e7\u00e3o. Segue fotos da citada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 353 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor GUSTAVO CASTRO, Coordenador Nacional da Regi\u00e3o Sul do PODEMOS, solicitando o apoio e mobiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Usina de oxig\u00eanio hospitalar com produ\u00e7\u00e3o de 8.760 m3/ m\u00eas, que atender\u00e1 a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade que est\u00e1 anexo ao mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 354 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Excelent\u00edssima Presidente Nacional do PODEMOS, Deputada Federal Renata Abreu, solicitando o apoio e mobiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Usina de oxig\u00eanio hospitalar com produ\u00e7\u00e3o de 8.760 m3/ m\u00eas, que atender\u00e1 a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade que est\u00e1 anexo ao mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}