{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "MINEIRO,RUDI DO POVO", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 46, de 04 dezembro de 1973, que disp\u00f5e sobre os Servi\u00e7os de T\u00e1xis no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Muncipal n\u00ba 1 de 2021", "autor": "MINEIRO,BRENO DO ADEMIR CARBURADORES,FLAVINHO MAIORKY,FRAN DO SAL\u00c3O,RUDI DO POVO", "ementa": "Acrescenta \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal o artigo 165-A, criando o Or\u00e7amento Impositivo no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 279 de 2021", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, proceda opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Benjamim Constant, principalmente em frente ao n\u00famero 718, resid\u00eancia do Senhor Leoncio Aparecido Corsini, visto que o estado de conserva\u00e7\u00e3o da referida via est\u00e1 p\u00e9ssimo, necessitando urgentemente de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 280 de 2021", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, que proceda a retirada de uma \u00e1rvore condenada localizada na Rua Frei Henrique, em frente ao n\u00famero 82 (fotos em anexo), visto que a mesma, devido ao estado que se encontra, pode causar graves acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 281 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que:\r\n1.\tInforme em que fase est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor;\r\n2.\tDisponibilize a minuta pr\u00e9via do Plano Diretor;\r\n3.\tInforme a composi\u00e7\u00e3o do Conselho do Plano Diretor \u2013 COPLAD;\r\n4.\tSolicitamos a efetiva participa\u00e7\u00e3o da APLA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;\r\n5.\tInforme qual a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Audi\u00eancia P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 282 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que:\r\n1. Providencie a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o tapando as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e todas as ruas do munic\u00edpio, principalmente da Rua Tiradentes;\r\n2. Informe como se est\u00e1 e como est\u00e1 sendo utilizada a m\u00e1quina de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 283 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, que dirija-se at\u00e9 o Povoado da Platina para verificar o servi\u00e7o realizado pelo maquin\u00e1rio da Prefeitura Municipal nas ruas daquele distrito, pois o mesmo n\u00e3o foi conclu\u00eddo, restando algumas ruas sem receber a devida manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 284 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer a Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, que envide esfor\u00e7os e apoie a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 2564/2020, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, que vem a proporcionar dias melhores e reconhecimento aos profissionais da Sa\u00fade - enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, que h\u00e1 anos enfrentam desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "\u201c...Que ap\u00f3s estudos, determine \u00e0 Secretaria competente que viabilize a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Assistente Social e Psic\u00f3logo(a) no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, como passo inicial para que se possa implantar Equipes Multiprofissionais nas Escolas Municipais de nossa cidade, conforme determina a Lei n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019...\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 285 de 2021", "autor": "EDUARDO FERREIRA", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Acir Nascimento, manifestando os sinceros votos de p\u00easames por seu prematuro falecimento.\r\nDesejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio neste momento de perda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 286 de 2021", "autor": "EDUARDO FERREIRA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas:\r\n\u2022\tproceda opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Rio Branco, na descida perto da UPE Clube de Campo;\r\n\u2022\ttome provid\u00eancias urgentemente quanto ao buraco no final da Rua Eduardo Monteiro de Fran\u00e7a, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, sinalizado com um cone, visto que tal pedido j\u00e1 fora realizado, mas at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi solucionado o problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 287 de 2021", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que informe o n\u00famero do protocolo realizado junto ao Instituto Ambiental do Paran\u00e1 \u2013 IAP, referente \u00e0 limpeza do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, para que seja realizado o devido acompanhamento do pedido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2987, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 288 de 2021", "autor": "MINEIRO", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor H\u00e9lio Batista, manifestando os sinceros votos de p\u00easames por seu prematuro falecimento.\r\nDesejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio neste momento de perda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 289 de 2021", "autor": "MINEIRO", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, agradecendo pela destina\u00e7\u00e3o de recursos que contemplar\u00e1 com um barrac\u00e3o de 500m\u00b2 e equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Platinense dos Agricultores Familiares \u2013 APAF, auxiliando e aumentando a capacidade de fomento dos agricultores que fazem parte desta associa\u00e7\u00e3o.\r\nDesta forma, agrade\u00e7o mais uma vez e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos em prol do desenvolvimento do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 290 de 2021", "autor": "MINEIRO", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Alexndre Curi, agradecendo pela destina\u00e7\u00e3o de recursos que contemplar\u00e1 com um barrac\u00e3o de 500m\u00b2 e equipamentos a Associa\u00e7\u00e3o Platinense dos Agricultores Familiares \u2013 APAF, auxiliando e aumentando a capacidade de fomento dos agricultores que fazem parte desta associa\u00e7\u00e3o.\r\nDesta forma, agrade\u00e7o mais uma vez e coloco-me a disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos em prol do desenvolvimento do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 291 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa c\u00f3pia da Nota Fiscal da imagem de Santo Ant\u00f4nio, colocado perto da Rodovi\u00e1ria, e c\u00f3pia da Nota Fiscal da imagem de S\u00e3o Benedito colocado na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 292 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal Tr\u00e2nsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou faixas elevadas na Rua Ros\u00e1rio Agostinho, no Jardim Santa Cresc\u00eancia, onde tem ocorrido abuso de velocidade constante por parte de ve\u00edculos e motos, e at\u00e9 j\u00e1  ocasionaram morte de animal de estima\u00e7\u00e3o de morador da referida rua, o que causa muita preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a inclusive das crian\u00e7as do bairro.\r\nTamb\u00e9m na Rua Aldo de Claro Oliveira, tem se observado este comportamento dos motoristas, e como a rua de acesso ao Hospital Regional, n\u00e3o sabemos se o mesmo pode ser feito, mas pedimos provid\u00eancias com maior sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, inclusive no sentido de alerta quanto \u00e0 velocidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 293 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal Tr\u00e2nsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Rui Barbosa, devido ao grande fluxo e dificuldade da travessia deste local central, conforme solicita\u00e7\u00e3o que chegou a esta vereadora.  \r\nComo existem dois sem\u00e1foros nas proximidades seria necess\u00e1rio um estudo melhor do tr\u00e2nsito e sincroniza\u00e7\u00e3o nesta parte central da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 294 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade \u2013 CCS, Senhor Fabricio Jos\u00e9 Jassi,  da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UENP,  que realize uma parceria entre o curso e cl\u00ednica  de fisioterapia, com um projeto de extens\u00e3o ou cl\u00ednica estendida, em nossa cidade, a fim de auxiliar a reabilita\u00e7\u00e3o dos casos de p\u00f3s-covid  com suas sequelas vasculares, respirat\u00f3rias e motoras.  \r\nA atua\u00e7\u00e3o parceira em nossa comunidade desta t\u00e3o ilustre e fundamental institui\u00e7\u00e3o seria de fundamental import\u00e2ncia  para a supera\u00e7\u00e3o deste momento t\u00e3o dif\u00edcil que atravessamos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 295 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que inclua a Escola Renascer, nossa APAE, na vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. \r\n A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada ao Sistema Estadual de Ensino e portanto n\u00e3o deve ser exclu\u00edda do rol das institui\u00e7\u00f5es a serem contempladas com a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19,  como deixa a entender o comunicado do Estado as Regionais de Sa\u00fade, de 11 de maio de 2021, em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 296 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que tome provid\u00eancias quanto aos dois superpostes localizados em frente ao SESI, visto que os mesmos est\u00e3o desativados, necessitando urgentemente serem religados, pois o local encontra-se muito prec\u00e1rio de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 297 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que inclua a Escola Renascer, nossa APAE, na vacina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. \r\n A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada ao Sistema Estadual de Ensino e portanto n\u00e3o deve ser exclu\u00edda do rol das institui\u00e7\u00f5es a serem contempladas com a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19,  como deixa a entender o comunicado do Estado \u00e0s Regionais de Sa\u00fade, de 11 de maio de 2021, em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 298 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, aux\u00edlio no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher em nosso munic\u00edpio, tendo em vista sua posi\u00e7\u00e3o de polo regional, maior munic\u00edpio em termos de popula\u00e7\u00e3o de nossa regi\u00e3o, da necessidade  que as mulheres t\u00eam de serem atendidas de forma mais protegida, r\u00e1pida e especializada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 299 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador \u00c1lvaro Dias, aux\u00edlio no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher em nosso munic\u00edpio, tendo em vista sua posi\u00e7\u00e3o de polo regional, maior munic\u00edpio em termos de popula\u00e7\u00e3o de nossa regi\u00e3o, da necessidade que as mulheres t\u00eam de serem atendidas de forma mais protegida, r\u00e1pida e  especializada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 300 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Fl\u00e1vio Arns, aux\u00edlio no sentido de viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher em nosso munic\u00edpio, tendo em vista sua posi\u00e7\u00e3o de polo regional, maior munic\u00edpio em termos de popula\u00e7\u00e3o de nossa regi\u00e3o, da necessidade que as mulheres t\u00eam de serem atendidas de forma mais protegida, r\u00e1pida e  especializada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 301 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Senhor Airton S\u00e9rgio Diniz, que seja contemplado com pavimenta\u00e7\u00e3o o Jardim Monte Verde, que se localiza entre dois bairros j\u00e1 pavimentados e  necessita desta benfeitoria.\r\nEsse antigo bairro por muito tempo ficou esquecido devido a travessia da BR-153, mas agora tem sido parte da expans\u00e3o da cidade naquela regi\u00e3o, onde tamb\u00e9m abrigar\u00e1 o novo f\u00f3rum de nosso munic\u00edpio, e portanto deve ter a aten\u00e7\u00e3o especial neste sentido de pavimenta\u00e7\u00e3o de suas ruas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 302 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, que seja realizado empedramento e passagem de m\u00e1quina na Rua Genor Juliano  pr\u00f3ximo ao cruzamento com a  Rua Prefeito Odilon Claro de Oliveira, pois existe grande eros\u00e3o neste trecho, dificultando o tr\u00e2nsito dos moradores no bairro, que j\u00e1 sofrem com a poeira por ainda n\u00e3o desfrutarem de pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 303 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que atualize e convoque a Comiss\u00e3o Especial criada com o objetivo de fazer an\u00e1lises para instituir a natureza jur\u00eddica do hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, para que se re\u00fana e realize esse importante trabalho para o qual foi criada por Vossa Excel\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}