{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba e dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba, e acrescenta o par\u00e1grafo 7\u00ba no artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do cal\u00e7ad\u00e3o possam ser utilizados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 195 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, solicitando-lhe que viabilize junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Federal, recursos financeiros para obras de constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, pista de ciclismo, pra\u00e7as, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito L\u00facio Machado, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina\u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 196 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, solicitando-lhe que viabilize junto aos \u00d3rg\u00e3os do Governo Estadual, recursos financeiros para obras de constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada, pista de ciclismo, pra\u00e7as, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito L\u00facio Machado, neste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina\u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 197 de 2021", "autor": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar o Quiosque n.\u00ba 01 do Cal\u00e7ad\u00e3o Manoel Arraba\u00e7a Ribeirete, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nCom mais de vinte associados, a referida Associa\u00e7\u00e3o representa pequenos artes\u00e3os platinenses, que geram renda e empego atrav\u00e9s dessa atividade comercial. \r\nE principalmente nesses momentos de dificuldade econ\u00f4mica, torna-se importante todo e qualquer incentivo \u00e0s atividades econ\u00f4micas e comerciais em nossa Cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 198 de 2021", "autor": "BUCHECHA", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que atrav\u00e9s dos diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal, realize os seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas:\r\n1.\tRealize pintura das lombadas;\r\n2.\tRealize pintura dos meio fios;\r\n3.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recupera\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico;\r\n4.\tPoda das \u00e1rvores;\r\n5.\tRevis\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas \u00e9 uma das principais vias de acesso a Nossa Cidade, por ser uma liga\u00e7\u00e3o direta para a PR-092, al\u00e9m de conectar importantes bairros. Apesar disso, a falta de manuten\u00e7\u00e3o nessa via est\u00e1 se tornando not\u00e1vel, gerando reclama\u00e7\u00f5es por uma significativa parcela dos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2021", "autor": "RUDI DO POVO", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal necessidade de determinar ao setor competente urgente provid\u00eancias, objetivando que seja implementada em nossa Cidade o protocolo de tratamento imediato ou profil\u00e1tico contra a Covid-19, com o intuito de salvar mais vidas e diminuir a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2886, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 199 de 2021", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que atrav\u00e9s de do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, providencie melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas ruas da regi\u00e3o da Serra Pelada, tais como: instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, pintura das lombadas, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas esquinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 200 de 2021", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, solicitando que informe se foram realizados estudos para instala\u00e7\u00e3o de ciclovia e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, em nossa Cidade.\r\nJUSTIFICA:\r\nA pista de caminhada da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 se tornou um atrativo para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para diversos cidad\u00e3os \u2013 principalmente nos finais de tarde. Entretanto, a Avenida \u00e9 um acesso direto a PR-439, e possui uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada representa um risco de acidente para pedestres e ciclistas, principalmente a esses \u00faltimos, que dividem a pista com os autom\u00f3veis. Portanto, medidas preventivas devem ser tomadas a fim de se evitar que graves acidentes ocorram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 201 de 2021", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informem sobre a situa\u00e7\u00e3o da suposta falta de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal, principalmente aos pacientes em tratamento contra a COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 202 de 2021", "autor": "FLAVINHO MAIORKY", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio aos familiares do Senhor Paulo C\u00e9sar Ferreira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar nas Palavras do Nosso Senhor o conforto necess\u00e1rio para este momento t\u00e3o dif\u00edcil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 203 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer \u00e0 Ilustr\u00edssima Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Senhora L\u00facia Helena Tanko da Anuncia\u00e7\u00e3o Biussi, informa\u00e7\u00f5es sobre o levantamento das condi\u00e7\u00f5es e reparos necess\u00e1rios nas obras p\u00fablicas, referentes aos contratos e prazos de garantia ainda em vigor.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias a fim de que as empresas respons\u00e1veis por essas obras possam ser acionadas para que n\u00e3o haja maiores danos ao er\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 204 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, que providencie junto ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos, a retirada e avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de uso dos equipamentos (computadores, estantes etc.) existentes na Biblioteca Municipal, e sua poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o em outros setores.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs atividades da Biblioteca Municipal est\u00e3o suspensas at\u00e9 que se fa\u00e7a a reforma do telhado do pr\u00e9dio. Os equipamentos deste local est\u00e3o sem uso e possivelmente se deteriorando com a a\u00e7\u00e3o do tempo, sem os devidos cuidados di\u00e1rios. Assim, eles poderiam ser melhor aproveitados em outros setores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 205 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Andr\u00e9 Luiz Rodrigues, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do projeto para instala\u00e7\u00e3o do sistema de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras, em Nossa Cidade.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSabemos da import\u00e2ncia desse sistema de monitoramento para a preserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, e tamb\u00e9m dos cidad\u00e3os platinenses. Assim, a instala\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 ansiada por nossa popula\u00e7\u00e3o platinense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 206 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Ministro de Estado da Sa\u00fade, Senhor Marcelo Queiroga, solicitando que viabilize junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxig\u00eanios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, neste Munic\u00edpio, e que necessitam complemento de oxig\u00eanio para respira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSabemos que a insufici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o de cilindros de oxig\u00eanios \u00e9 um risco s\u00e9rio, devido a sua import\u00e2ncia para os pacientes com insufici\u00eancia respirat\u00f3ria devido aos agravamentos das infec\u00e7\u00f5es causadas pela COVID-19. \r\nDesta forma, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que empenhe esfor\u00e7os no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxig\u00eanio que substitui a utiliza\u00e7\u00e3o dos cilindros. \r\nTemos a certeza que esses aparelhos salvar\u00e3o muitas vidas e ser\u00e3o bem utilizados pelos profissionais de sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2896, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Vereador(a) n\u00ba 207 de 2021", "autor": "MIRIAN MONTANHEIRO", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando que viabilize junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxig\u00eanios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, neste Munic\u00edpio, e que necessitam complemento de oxig\u00eanio para respira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSabemos que a insufici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o de cilindros de oxig\u00eanios \u00e9 um risco s\u00e9rio, devido a sua import\u00e2ncia para os pacientes com insufici\u00eancia respirat\u00f3ria devido aos agravamentos das infec\u00e7\u00f5es causadas pela COVID-19. \r\nDesta forma, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que empenhe esfor\u00e7os no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxig\u00eanio que substitui a utiliza\u00e7\u00e3o dos cilindros. \r\nTemos a certeza que esses aparelhos salvar\u00e3o muitas vidas e ser\u00e3o bem utilizados pelos profissionais de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}