Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1236
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL PRAÇA DA PLATINA, NESTA CIDADE. - - DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE PAULA ROCHA, A ATUAL PRAÇA DA PLATINA, NESTA CIDADE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 598/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1138
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.999,80 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DE SALA VERDE LOCALIZADA À RUA DIOGO DE PAULA VIANNA S/N, FAZENDA PALMITAL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.999,80 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DE SALA VERDE LOCALIZADA À RUA DIOGO DE PAULA VIANNA S/N, FAZENDA PALMITAL.
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Rejeitado |
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Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1112
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N. 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 2012. - - REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N. 1.120 DE 04 DE ABRIL DE 2012.
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Retirado de Pauta |