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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício VER nº 35/2026, ao Deputado Estadual Luiz Corte, solicitando emenda parlamentar para o Asilo São Francisco de Assis.</p>
Correspondências Recebidas
Projetos de Leis recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 16/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Arnaldo Francisco Santos a Rua 04 na Vila Coelho.</p> <p>- Projeto de Lei nº 17/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina Rua Joel Francisco de Andrade a Rua 02 na Vila Coelho.</p> <p>- Projeto de Lei nº 18/2026, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que denomina como Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Anna Lívia Palma Cordeiro Barbosa, construída com recursos autorizados pela Lei Municipal nº 2479 de 27 de maio de 2026, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 19/2026, da Vereadora Eliane Alves Siqueira, que denomina "Dr. Edson Bardal" o Centro Municipal de Pediatria de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 065/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 74/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).</p> <p>- Ofício nº 066/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 75/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).</p> <p>- Ofício nº 067/2026-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício s/nº do Departamento de Patrimônio, em resposta à Indicação nº 07/2026, da Vereadora Fernanda Sanches.</p> <p>- Ofício nº 184/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241/2026; e Ofício nº 28/2026.</p> <p>- Ofício nº 140/2026, do Prefeito Gilson de Jesus Esteves ao Governador do Estado do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 233/2026, da Vereadora Eliane Siqueira.</p> <p>- Ofício nº 58/2026, da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 74/2026, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 118/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 95/2026, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 100/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 139/2026, do Vereador Marcelino Maquinista.</p> <p>- Ofício nº 119/2026, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 185/2026, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Ofício nº 186/2026, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 256/2026; e Indicação nº 08/2026.</p>
