Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Santo Antônio da Platina, dos túneis ferroviários situados nos distritos de Conselheiro Zacarias e no distrito da Platina, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DR LEÔNIDAS
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei, Incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.228.905,44, destinado a promover melhorias estruturais e tecnológicas, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas, infraestrutura e demais bens de capital. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDA SANCHES
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à Equipe Gilberto Taekwondo de Santo Antônio da Platina, que representaram o município no Grand Slam de Taekwondo na Arena Carioca, no Rio de Janeiro. - - |
Aprovado em votação única |