Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 64.000,00, referente à Deliberação 013/2024 - CEDCA/PR, destinado à execução e aprimoramento do serviço de medidas socioeducativas. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.327,77, referente a valores apropriados em consignação, destinados ao ajuste de saldo do Ativo Financeiro retido na Fonte de Recurso 620. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 14.989,70 para devolução de repasse do Governo do Estado do Paraná, referente ao Incentivo Financeiro para investimento em reforma e ampliação de UBS. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 139.000,00, referente a Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos esportivos e melhorias em infraestrutura esportiva. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 290.000,00 referente às Resoluções SESA para o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, destinados à aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária à saúde. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |