Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.810,14 destinados à realização de obra de reforma e ampliação da sala de raio-x no Pronto Socorro Municipal. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU para aquisição de 1 veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR 201301669 para aquisição de mobiliários para o ensino fundamental. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 393/2018/SEDU, visando à aquisição de equipamentos. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.480/2015, que institui os Sistemas de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, cria as Unidades de Controle Interno nos respectivos poderes. - - |
Aprovado em Última Votação |