Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4178 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 8, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA DEP. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, A ANTIGA RUA D, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA VER. ÂNGELO MONTANHEIRO, A ANTIGA RUA C, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA VER. ORIVALDO TADEU ANTUNES, A ANTIGA RUA B, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA PALMIRA FERREIRA SANTOS, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA VER. JOSÉ ANTUNES FERREIRA, A RUA QUE DEMANDA DA 13 DE MAIO ATÉ A PR 439.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DENOMINA RUA ALFEU BERTOLINI, A ANTIGA RUA 9, NA VILA CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 15 de maio de 1979
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 09 de janeiro de 1979
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. ANSELMO BERTOLETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO STAND DO TIRO DE GUERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA BORRACHARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
CRIA O GINÁSIO AGRÍCOLA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 18 de dezembro de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR PARA ESTUDOS RELACIONADOS COM PROBLEMA DA HABITAÇÃO POPULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 07 de dezembro de 1978
Ementa:
APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de dezembro de 1978
Ementa:
REJEITA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 29 de novembro de 1978
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 27 de novembro de 1978
Ementa:
DENOMINA RUA CAPITÃO MANOEL CÂNDIDO DO PRADO, A ANTIGA RUA 10, NA VILA CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 28 de setembro de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 22 de junho de 1978
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR DE MONTE REAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 22 de junho de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 06 de junho de 1978
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 14 de dezembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO GRUPO ESCOLAR TIRADENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 14 de dezembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA EDITH DE SOUZA P. DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 14 de dezembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DE 02 SALAS DE AULA DO GRUPO ESCOLAR ANETE MACEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 14 de dezembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE MONTE REAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 14 de dezembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BOM JESUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 12 de dezembro de 1977
Ementa:
DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNISTZKI, A ANTIGA RUA Nº 9, NA VILA CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 14 de novembro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO A SER DOADO À SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de novembro de 1977
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JÚLIO GIOVANETTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 29 de agosto de 1977
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DO 1º GRAU AO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 27 de julho de 1977
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE 03 CAMINHÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 27 de julho de 1977
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 10 de julho de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E AGRICULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROFILAXIA DA RAIVA URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 10 de julho de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 08 de junho de 1977
Ementa:
FIRMA TERMO DE CONTRATO COM A UEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 06 de junho de 1977
Ementa:
DENOMINA RUA MATILDE ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4, NA VILA CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 06 de junho de 1977
Ementa:
DENOMINA RUA PEDRO CLARO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA Nº 3, NA VILA CLARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 06 de junho de 1977
Ementa:
DENOMINA RUA DR. DARIO VILLELA BITENCOURT, A ANTIGA RUA GUARANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 05 de maio de 1977
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA LEI Nº 12/75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 05 de maio de 1977
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA REPAROS NA ESCOLA DR. UBALDINO DO AMARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de maio de 1977
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 14 de fevereiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA AUXÍLIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA V EFAPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 09 de fevereiro de 1977
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 13 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À SANEPAR A EXPLORAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, POR 30 ANOS.
Texto Original