SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4243 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 19, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 05 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA SALVADOR BIEMBENGUTI, A RUA Nº 04 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL LARANJO QUADROS, A RUA Nº 03 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ROSÁRIO AGOSTINHO, A RUA Nº 02 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ALBINO BERTOLINI, A RUA Nº 01 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 13 de abril de 1984 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 1984 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 30 de março de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOBRAL VISANDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 22 de março de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO DNER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 22 de março de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO PELOTÃO POLICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 22 de março de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DE FESTAS DA CAPELA SÃO ROQUE, NO BAIRRO DOS PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 22 de março de 1984 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 22 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 22 de março de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MONTAGEM DE BOMBA DE ÓLEO DIESEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO COMUNITÁRIO NA ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASFALTAMENTO DO TREVO DE ACESSO À DISAVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A COPEL PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 19 de janeiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM A EMOPAR PARA REFORMA DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 22 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 22 de dezembro de 1983 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL EM VEÍCULOS-TÁXIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ÁGUA DE MINA À TONY PLATA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAIS CONSIDERADOS SEM UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: LIMITA O NÚMERO DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DURANTE O ANO. (QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POR VEREADOR). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.594, de 22 de novembro de 2016
Lei nº 51, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: PROÍBE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS COM NOME DE PESSOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 1983 Ementa: MUDA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA PARA SEGUNDA-FEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 28 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 28 de novembro de 1983 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 28 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RÁDIO PATRULHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 28 de novembro de 1983 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 28 de novembro de 1983 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 28 de novembro de 1983 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESPESAS DIVERSAS DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 23 de novembro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 23 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, A ANTIGA ESTRADA PARA JOAQUIM TÁVORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 14 de novembro de 1983 Ementa: CRIA SUBVENÇÃO A ENTIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 14 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 11 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA 20 DE AGOSTO, A ANTIGA RUA ACRE DO JARDIM SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 11 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA DE RUA D. MARIETA XAVIER DE FREITAS, A ANTIGA RUA RIO DE JANEIRO DO JD. S. FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 21 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 21 de outubro de 1983 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. RAUL ALVES GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 10 de outubro de 1983 Ementa: CRIA NORMAS PARA PROJETOS DE NOME DE RUAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 10 de outubro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA VER. NELSON ALCÂNTARA ROSA, A ANTIGA RUA PARÁ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 07 de outubro de 1983 Ementa: DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 61, de 28 de março de 2000

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4243 normas.