SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 10, de 03 de abril de 1997 Ementa: DENOMINA RUA PAULO GOMES DE FREITAS, A ANTIGA RUA 19 DO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 10 de outubro de 1996 Ementa: DENOMINA RUA NARLEY VELASCO GONÇALVES (ANTIGA RUA Nº 1), NO JARDIM SÃO JOÃO; DENOMINA RUA JOÃO GUILHERME PEIXE (ANTIGA RUA Nº 2), NO JARDIM SÃO JOÃO; DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS MAZINI (ANTIGA RUA Nº 3), NO JARDIM SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 11 de junho de 1996 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL PIMENTA BRITO (ANTIGA RUA Nº 1), NO JARDIM SANTO ANDRÉ; DENOMINA RUA PAULINO DA CUNHA FRANÇA (ANTIGA RUA Nº 2), NO JARDIM SANTO ANDRÉ; DENOMINA RUA AURÉLIO RIBEIRO REIS (ANTIGA RUA Nº 3), NO JARDIM SANTO ANDRÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 11 de junho de 1996 Ementa: DENOMINA RUA VER. RAUL ALVES GUIMARÃES (ANTIGA RUA Nº 1), DO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA VER. OSWALDO ZIMMERMANN (ANTIGA RUA Nº 2), DO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA AIRTON SENRA (ANTIGA RUA Nº 3), DO JARDIM JANDIRA (RET. PELA LEI Nº 61/2000); DENOMINA RUA VER. JOSÉ TANKO (ANTIGA RUA Nº 4), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA ANSELMO BERTOLETTI (ANTIGA RUA Nº 5), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA JOAQUIM DA SILVA PAIVA (ANTIGA RUA Nº 6), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA OPHÉLIA MELO NASCIMENTO (ANTIGA RUA Nº 7), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA VER. GARIBALDI DUARTE REALE (ANTIGA RUA Nº 8), NO JARDIM JANDIRA; DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE PINTO (JUCA PINTO) (ANTIGA RUA Nº 9), NO JARDIM JANDIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 20 de maio de 1996 Ementa: DENOMINA RUA ADOLFO ALTVATER, A ANTIGA ESTRADA DAS BICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 06 de maio de 1996 Ementa: DENOMINA RUA ANA RIBEIRO DE CAMPOS, A ATINGA ESTRADA DOS RIBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 24 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, NO CONJUNTO HAB. VER. JOSÉ D. M. DE CARVALHO - MINGUINHO (ANTIGA RUA Nº 1); DENOMINA RUA VER. JOSÉ CORRÊA GOMES, NO CONJUNTO HAB. VER. JOSÉ D. M. DE CARVALHO - MINGUINHO (ANTIGA RUA Nº 2). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 24 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ CÂNDIDO LEMOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA A); DENOMINA RUA NADIR GUEDES DE MOURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA B); DENOMINA RUA JOSÉ DA SILVA ARANTES (JUCA TERTO), NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA C); DENOMINA RUA GONÇALO FELÍCIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA D); DENOMINA RUA DEP. RAUL REZENDE FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA E); DENOMINA RUA LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA F); DENOMINA RUA MASSARO TOROHARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA G); DENOMINA RUA OTÁVIO LEMES DE TOLEDO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA H); DENOMINA RUA JOSÉ CECÍLIO LEITE RIBEIRO (ZEQUINHA), NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA I); DENOMINA RUA AGOSTINHO FERREIRA FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA J) (RET. PELA LEI Nº 288/2003); DENOMINA RUA SALVIANA CORRÊA BARBOZA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA K); DENOMINA RUA JOAQUIM ARRABAÇA RIBEIRETE, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA L); DENOMINA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA (ANTIGA RUA M). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 01 de junho de 1994 Ementa: DENOMINA RUA ÁGUAS MARINHAS, A ANTIGA RUA 1, NA 1ª TRAVESSA DO LADO ESQUERDO DA ROD. BENEDITO LÚCIO MACHADO DO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA PRATA, A ANTIGA RUA LOCALIZADA NA 2ª TRAVESSA DO LADO ESQUERDO DA ROD. BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA ÁGATA, A ANTIGA RUA LOCALIZADA NO 1º CRUZAMENTO DA ROD. BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA AMETISTA, A ANTIGA RUA NO 2º CRUZAMENTO DA ROD.BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA TOPÁZIO, A ANTIGA RUA NO 3º CRUZAMENTO DA ROD. BENEDITO LÚCIO MACHADO, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA GRANADA, A ANTIGA RUA COM INÍCIO PRÓXIMO À TRAV. DA ROD. SEGUINDO PARALELA À ESQ. ATÉ REDE FER. DO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA TURMALINA, A ANTIGA RUA CASCAVEL, DE ACESSO À PEDRA BRANCA, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA ONIX, A ANTIGA RUA LOCALIZADA PRÓXIMO À 1ª TRAVESSA DA ROD. B.L. MACHADO, DO LADO DIREITO, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA ESMERALDA, A ANTIGA RUA 2, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA DIAMANTE, A ANTIGA RUA 3, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA PÉROLA, A ANTIGA RUA 4, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA TURQUESA, A ANTIGA RUA 5, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA OURO, A ANTIGA RUA 6, NO POVOADO DA PLATINA; DENOMINA RUA RUBI, A ANTIGA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 2 E 3, DO LADO ESQUERDO DA ESCOLA MUNICIPAL DA PLATINA, NO POVOADO DA PLATINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 28 de abril de 1992 Ementa: DENOMINA RUA DOS CRAVOS, A ANTIGA RUA 03 DO JARDIM RESIDENCIAL GREVILEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 28 de abril de 1992 Ementa: DENOMINA RUA DOS IPÊS, A ANTIGA RUA 02 DO JARDIM RESIDENCIAL GREVILEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 21 de dezembro de 1990 Ementa: DENOMINA RUA ERCÍLIA DOMINGUES NEVES, A ANTIGA RUA PARTICULAR Nº 5, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 10 de outubro de 1989 Ementa: DENOMINA AV. JOSÉ DE PALMA RENNÓ - PROLONGAMENTO DA AV. CEL. OLIVEIRA MOTTA, APÓS RIBEIRÃO DA ALDEIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 18 de outubro de 1988 Ementa: DENOMINA RUA DJALMA DE OLIVEIRA CHUEIRE, A ANTIGA RUA A, NO CONJUNTO ADEMAR R. OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 04 de julho de 1988 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA GUSMÃO, A ANTIGA RUA A DA VILA SETE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 21 de abril de 1988 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL CÂNDIDO DO PRADO - ANTIGA RUA 2 DO PARQUE RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 03 de dezembro de 1985 Ementa: DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ AFONSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 22 de outubro de 1984 Ementa: DENOMINA RUA DONA MARIA DALILA PINTO, A ANTIGA RUA Nº 8, DA VILA CLARO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 04 de outubro de 1984 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA TUPIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 26 de setembro de 1984 Ementa: DENOMINA RUA JUVENAL RIBEIRO ROSA, A ANTIGA ESTRADA PARA PLATINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 26 de setembro de 1984 Ementa: DENOMINA RUA OZÓRIO DA CUNHA FRANÇA, A ANTIGA RUA Nº 2, DO JARDIM SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 07 de junho de 1984 Ementa: DENOMINA DE RUA EDUARDO MONTEIRO FRANÇA, O PROLONGAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 30 de maio de 1984 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DE CASTRO VILAS BOAS, A ANTIGA SAÍDA PARA JACAREZINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 05 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA SALVADOR BIEMBENGUTI, A RUA Nº 04 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL LARANJO QUADROS, A RUA Nº 03 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ROSÁRIO AGOSTINHO, A RUA Nº 02 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 13 de abril de 1984 Ementa: DENOMINA RUA ALBINO BERTOLINI, A RUA Nº 01 DO JARDIM SANTA CRESCÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 23 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA DÁRIO FONSECA MARTINS, A ANTIGA ESTRADA PARA JOAQUIM TÁVORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 11 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA 20 DE AGOSTO, A ANTIGA RUA ACRE DO JARDIM SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 11 de novembro de 1983 Ementa: DENOMINA DE RUA D. MARIETA XAVIER DE FREITAS, A ANTIGA RUA RIO DE JANEIRO DO JD. S. FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 10 de outubro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA VER. NELSON ALCÂNTARA ROSA, A ANTIGA RUA PARÁ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 07 de outubro de 1983 Ementa: DENOMINA RUAS DO NÚCLEO HAB. DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 61, de 28 de março de 2000
Lei nº 31, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA PROF. JOÃO SOSNITZKI, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM ITATIAIA; DENOMINA RUA PROFª. RUTHE THEREZINHA DOS SANTOS GUIMARÃES, A ANTIGA RUA Nº 9 DO JARDIM ITATIAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, A ANTIGA RUA A DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA JOÃO GONÇALVES PEDREIRO, A ANTIGA RUA B, DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI; DENOMINA RUA NOÉ ALVES DOS SANTOS, A ANTIGA RUA D DO NÚCLEO HAB. LUIZ GIOVANNETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA JÚLIO GIOVANNETTI, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA LINDOLPHO DE CASTRO, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA THIAGO FARTO BRITO, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA; DENOMINA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES, A ANTIGA RUA N° 5, DO NÚCLEO HAB. PREF. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO PEREIRA, A ANTIGA RUA Nº 2 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ALTEVIR ANTÔNIO FOGAÇA, A ANTIGA RUA Nº 3 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA AVELINO VIEIRA, A ANTIGA RUA Nº 4 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA DIOGO DE PAULA VIANNA, A ANTIGA RUA Nº 5 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO DA SILVA MACHADO, A ANTIGA RUA Nº 6 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA FRANCISCO ANTÔNIO ALBANO, A ANTIGA RUA Nº 7 DO JARDIM EGÉA; DENOMINA RUA ÁLVARO DE ABREU, A ANTIGA RUA Nº 8 DO JARDIM EGÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 16 de maio de 1983 Ementa: DENOMINA RUA DAS PALMAS, A ANTIGA RUA Nº 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS MARGARIDAS, A ANTIGA RUA N° 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DOS JASMINS, A ANTIGA RUA N° 3 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ROSAS, A ANTIGA RUA N° 4 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS VIOLETAS, A ANTIGA RUA N° 5 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS AZALÉIAS, A ANTIGA RUA N° 6 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA"; DENOMINA RUA DAS ORQUÍDEAS, A ANTIGA RUA N° 7 DO NÚCLEO HABITACIONAL "FREI JOÃO ESTEVÃO COSTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 11 de janeiro de 1983 Ementa: DENOMINA RUA ROTARY CLUB A ANTIGA RUA ANHANGUERA DA VILA RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, A ANTIGA RUA JOSÉ DE ALENCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINAÇÃO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, A RUA Nº 04, NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 02 de julho de 1982 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO, A RUA Nº 06, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 14 de maio de 1982 Ementa: DENOMINA RUA PASCOALITO DUARTE REALE, A RUA Nº 07, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 22 de novembro de 1979 Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (CACÁ), A ANTIGA RUA 6, NA VILA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 21 de novembro de 1979 Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA COELHO, A ANTIGA RUA CINZAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 21 de junho de 1979 Ementa: DENOMINA RUA PROFESSORA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS, A ANTIGA RUA EC, NO NÚCLEO H. LUIZ GIOVANNETTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 15 de maio de 1979 Ementa: DENOMINA RUA HERCÍLIO CUSTÓDIO, A ANTIGA RUA G, NO JARDIM SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 15 de maio de 1979 Ementa: DENOMINA RUA VER. ANTÔNIO LOPES GALVÃO, A ANTIGA RUA F, NO JARDIM SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 15 de maio de 1979 Ementa: DENOMINA RUA LUIS FRANCISCON, A ANTIGA RUA E, NO JARDIM SANTOS DUMONT. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 61, de 28 de março de 2000
Lei nº 8, de 15 de maio de 1979 Ementa: DENOMINA RUA DEP. JOAQUIM CARDOSO DA SILVEIRA, A ANTIGA RUA D, NO JARDIM SANTOS DUMONT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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