SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 865, de 06 de outubro de 2009 Ementa: DENOMINA RUA ANGELINO FERNANDES DA SILVA, A ANTIGA RUA 7, DA VILA CLARO 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 29 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA TRAVESSA ANA AMÉLIA DE FIGUEIRA, A ANTIGA RUA 7, NO CONJUNTO HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO (ANTIGO ÁLVARO DE ABREU). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 29 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA TRAVESSA HERMÍNIO BRUSTOLIN, A ANTIGA RUA 9, NO CONJUNTO HAB. JOÃO DA SILVA MACHADO (ANTIGO ÁLVARO DE ABREU). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 26 de março de 2009 Ementa: DENOMINA VIELA IVO FELIX GONÇALVES, A ANTIGA RUA PARTICULAR JD. ALTVATER, NO JARDIM ALTVATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA ROBERTO J. GIOVANNETTI, A ANTIGA RUA PROJETADA 1011 (CÓDIGO 35), NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA ANDRÉIA CRISTINA GONÇALVES BATISTA, A ANTIGA RUA 4, NO JARDIM BAGGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, A ANTIGA RUA 3, NO JARDIM BAGGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA CLÁUDIO TEODORO LEMES, A ATUAL RUA 2, NO JARDIM BAGGIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA DIRCE CERQUEIRA ALVES, A ANTIGA RUA F, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO - APARECIDINHO III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 30 de outubro de 2008 Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO CAPORRINO, A ATUAL RUA E, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELLO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 21 de agosto de 2008 Ementa: DENOMINA TRAVESSA ADOLFO LEOPOLDINO, A ANTIGA TRAVESSA CINZAS, NA VILA COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 21 de agosto de 2008 Ementa: DENOMINA RUA EMÍLIO CORSINI, A ATUAL RUA PARTICULAR (CÓDIGO 1536), NA VILA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 12 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA RUA PRACINHA OLEGÁRIO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA G, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 06 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA RUA PROF. REINALDO EGÉA, A ANTIGA RUA 10, NO RESIDENCIAL EGÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 15 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA APARECIDO CABRAL, A ANTIGA RUA 10, NO JARDIM ALTVATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 15 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA VIELA BENVINDO CARDOZO DE OLIVEIRA, A ANTIGA TRAVESSA B, NO JARDIM PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 15 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA TRAVESSA GEDIVALDO DOS SANTOS, A ANTIGA TRAVESSA A, NO JARDIM PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 05 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO JARDIM SANTA MÔNICA: RUA SERRA DA ESTRELA, ANTIGA RUA 1; RUA CIDADE DO PORTO, ANTIGA RUA 2; RUA COIMBRA, ANTIGA RUA 3; RUA PORTUGAL, ANTIGA RUA 4; RUA VIANA DO CASTELO, ANTIGA RUA 5; RUA MONÇÃO, ANTIGA RUA 6; RUA SECUNDINO DOMINGUES MOREIRA, ANTIGA RUA 7; RUA ALGARVE, ANTIGA RUA 8; RUA BRAGANÇA, ANTIGA RUA 9; RUA LISBOA, ANTIGA RUA 10; RUA ESTORIL, ANTIGA RUA 11, NO JARDIM SANTA MÔNICA; RUA VALENÇA, ANTIGA RUA 12; TRAVESSA NAZARÉ, ANTIGA TRAVESSA 1; TRAVESSA VILA DO CONDE, ANTIGA TRAVESSA 2; TRAVESSA VILA VERDE, ANTIGA TRAVESSA 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 05 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM GREGÓRIO CARNEIRO, A ATUAL RUA D, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELLO ( APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 05 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA VIELA SEBASTIÃO CARVALHO, A ATUAL VIELA CARVALHO NA VILA SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 05 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA TEREZINHA ELEUTÉRIO DA SILVA, A ATUAL RUA 6, NO JARDIM MORALINA E NO PARQUE ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 05 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA ALENCAR LEMES DE TOLEDO, A ATUAL RUA 3, NO PARQUE ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 19 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (ZÉ PEDREIRO), A ANTIGA RUA 1, NA VILA GALVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 19 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA RUA ANA MARIA DA SILVA, ANTIGA RUA 2, NA VILA GALVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 19 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA RUA ERCY DAL BIANCO, A ANTIGA RUA 11, NO RESIDENCIAL EGÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 19 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA TRAVESSA AFONSO SCHMIDT, A ANTIGA TRAVESSA PARTICULAR, NO JARDIM EGÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 19 de setembro de 2007 Ementa: DENOMINA RUA MARIA AMÉLIA DE JESUS, A ATUAL RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 26 de abril de 2007 Ementa: DENOMINA RUA BENEDITO REGAZZO "COMENDADOR MOREIRA", A ANTIGA RUA 01, CONJUNTO HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 11 de abril de 2007 Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM NAIR VIANA, A ANTIGA RUA H, NO CONJ. HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 11 de abril de 2007 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DOS REIS, A ANTIGA RUA J, NO CONJ. HABITACIONAL JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 11 de abril de 2007 Ementa: DENOMINA ALAMEDA PAULO ERNESTO SANDY, A ANTIGA ALAMEDA 1, NO JARDIM BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA FRANCISCO CRESCÊNCIO RIBEIRO, A ANTIGA RUA 2, NO JD. PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA DORALÍCIO LIMA, A ANTIGA RUA B, NO CONJ. HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA APARECIDA LEITE LIMA, A ANTIGA RUA A, NO CONJ. HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (APARECIDINHO III). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA JOÃO IGNÁCIO CYRINO, A ANTIGA RUA 1, NO JD. IVONE II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS LINO CHERUBIM, A ATUAL RUA Z, NO JD. SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA ORLANDO PERES DE CASTRO, A ANTIGA RUA 4, NO JD. COLINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA NOEL MISAEL, A ANTIGA RUA 5, NO JD. MORALINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA BASÍLIO FRUFREK, A ANTIGA RUA 15, NO JD. COLINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR APARECIDO PARPINELLI, A ANTIGA RUA 1, NO PQ. ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DENOMINA TRAVESSA CLÓVIS GONÇALVES, A ATUAL RUA PARTICULAR 1 (CÓD. 1951), NO JD. DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM TEODÓSIO AFONSO, A ANTIGA RUA PARTICULAR (CÓD. 1366), ATRÁS DO RODOVIÁRIO AFONSO, NA VILA CLARO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA VANCLERCE APARECIDO BERTOLINI, A ANTIGA RUA 1 (CÓD. 3555), NA VILA CLARO III. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA TRAVESSA MAJOR JACOB MIALSKI, A ANTIGA TRAVESSA NOVA, NO JD. ISAURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR JACINTO QUADROS, A ANTIGA RUA 16, NO JD. COLINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA TENENTE JOAQUIM GONÇALVES FRANÇAS, A ANTIGA RUA 14, NO JD. COLINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR PEDRO GIOVANETTI, A ANTIGA RUA A, NO RESIDENCIAL RIVIERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DE MATTOS, A ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL VILA SANTA TEREZINHA, JD. SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ LAVORATO, A ANTIGA RUA 5, NO PQ. ALVORADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA AV. GOVERNADOR MOYSÉS LUPION, A RUA DE ACESSO PARA EFAPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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