Logo Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 411 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.385, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
Denomina Centro de Reabilitação do Autismo Adelia Fernandes Cagliari o espaço localizado anexo ao prédio da UPA, no Bairro Rennó Park.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
Denomina Quadra Poliesportiva Marcel Naide de Sá, a quadra localizada ao lado da pista de skate, no bairro Colorado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
Denomina Rua Ildelvan Alves Carneiro a atual Rua A (Residencial Santa Maria).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Denomina UBS Drielly Tatiane Selleti da Silva, a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Sete.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.287, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Denomina Farmácia Municipal Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, a Farmácia Municipal localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Zizi Vargas Munhoz Lavorato, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Denomina Rua Professora Vicentina de Jesus Carneiro, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Denomina Posto de Saúde Milton José de Melo, o posto de Saúde localizado no Distrito de Monte Real, neste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 29 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina Unidade Básica de Saúde José Roberto da Silva, a UBS localizada no bairro Álvaro de Abreu, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Denomina Unidade Básica de Saúde Adriana Moura, a UBS localizada na Vila Claro, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.188, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação Antônio Giga Leite, o atual prédio Localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Denomina CAE - Centro de Atendimento Especializado Nazareth Cândida, o atual prédio localizado na Rua 13 de Maio, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 25 de abril de 2024
Ementa:
Denomina Rua Trajano Pereira Leite, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.175, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Denomina Centro de Especialidades Médicas Milton Barbosa, nesta cidade.
Texto Original
Lei nº 2.172, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Neuza Maria Néia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
Denomina Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), a pista de skate localizada na Rua dos Jasmins no bairro Colorado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 31 de maio de 2023
Ementa:
Denomina Pracinha Benedita Barbosa Chagas - "Dona Ditinha", a pracinha localizada ao lado da Biblioteca Cidadã Dorothéa Marques Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 29 de março de 2023
Ementa:
Denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 17 de março de 2023
Ementa:
Denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleutério.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 17 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade Básica de Saúde Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Amauricio do Amaral, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Rita de Melo Faria, a atual Rua A da Chácara Galvão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Quadra de Esportes João Rodolfo Brock, a atual Quadra de Esportes da Vila São José, localizada na Praça da Vila São José, na Rua Dionísio Paiola, s/nº.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Travessa Cesar Augusto Poletto, a atual Rua Projetada 09 do Residencial Monte Carlo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Praça Willian Paulo de Castilho, a atual Praça do Residencial Monte Carlo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua 11 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Travessa Antônio de Souza Néto, a atual Rua 6 do Jardim Baggio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Travessa Cacilda Mariano Guarini, a atual Travessa A da Vila São José.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Travessa Clarito Anastácio da Costa, a atual Rua 8 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Nelson Marcelino, a atual Rua 10 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Praça Renato Ramos, a atual Praça do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Professora Elizabete Guarini, a atual Rua B da Chácara Galvão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua Paulo Henrique Demeu, a atual Rua 09 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 19 de agosto de 2020
Ementa:
Denomina Rua José Barbosa da Rocha, a atual Rua 03 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Denomina Rua Alcindo Antônio Mariano, a atual Rua 01 do Residencial David Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Denomina Rua João Mariano Gaudêncio, a atual Rua 02 do Residencial Davi Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Denomina Rua Lorival Manoel da Silva, a atual Rua 03 do Residencial Davi Crespo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 05 de março de 2020
Ementa:
Fica denominada Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, a atual Arena Esportiva Multiuso de Santo Antônio da Platina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 04 de março de 2020
Ementa:
Fica denominado Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação Lucia Levatti Gomes, o atual Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação de Santo Antônio da Platina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 21 de novembro de 2018
Ementa:
Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 21 de setembro de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA PINHEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA P DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 22 de agosto de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA ANA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ, A ATUAL RUA PROJETADA 02 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 24 de maio de 2018
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599/2016, QUE DENOMINA RUA NESTA CIDADE.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.709, de 24 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS, A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.698, de 14 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA FERREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 08 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 14 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA REVERENDO NICANOR PEREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA PROJETADA 05 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 14 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA RAIMUNDO SOARES PEREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA C E H DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 14 de maio de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ MARQUES, A ATUAL RUA PROJETADA 07 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 06 de abril de 2018
Ementa:
DENOMINA RUA VALDEMIRO GOMES DOS SANTOS (VALDEMAR), A ATUAL RUA PROJETA 03 DO RESIDENCIAL MONTE CARLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.