Lei nº 2.454, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2454
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revogação da alínea "c", do Parágrafo único, do artigo 67, da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, que por sua vez dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério Público Municipal de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica