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RV 910/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural entre a empresa Mitriso Agrícola Ltda. e o bairro Taquaralzinho.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2043/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:06:07
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 911/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural que dá acesso à Chácara da Dinda, ao Pesqueiro do Fernando e ao Condomínio de Chácaras Barboza (fotos em anexo).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2044/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:07:35
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 912/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que peça ao setor responsável, possivelmente a Defesa Social e o Recursos Humanos, que coloque alguém de plantão (a distância) após o horário de fechamento do Cemitério.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2047/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:43:40
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 913/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao DD Secretário de Defesa Social e responsável pelo trânsito desta cidade, pela 5ª vez informações sobre o estudo do trânsito, tendo em vista que em 08 de fevereiro deste ano de 2025, apresentamos ao Sr. José Galdino, sugestões sobre o trânsito e até o momento, somente temos ouvido falar que estão em estudo, que fora contratada uma empresa, mas nada de concreto.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:46:18
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 914/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a COPEL a retirada dos fios que se encontram nos postes e cabos soltos de internet e outros, inclusive aqueles que estão abaulados, que representam perigo para o população, tanto pedestres, como veículos, fixando um prazo de 30(trinta) a DD. Gerente da Copel, para esta retirada.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:49:00
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 915/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a expedição de Ofício ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destinação de um caminhão, tipo baú. e de uma Empilhadeira à Promoção Humana de Santo Antônio da Platina, que vem há anos realizando a coleta de lixo reciclável, contribuindo para a melhoria do meio ambiente desta cidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:51:59
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 916/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de planejamento, quanto a revitalização e/ou construção de um parque no lago existente no Conjunto Roberto Rennó, pois no local já existe o lago e nas margens uma boa quantidade de área verde e com poucos recursos, pode ser tornado um local agradável e útil, não somente para os moradores daquele bairro, como a população em geral.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:53:41
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 917/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de planejamento, para que verifique o motivo da paralização e imediato reinício das obras de asfaltamento da estrada que liga a PR 092 ao Santuário Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:56:07
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 918/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento de Obras, que coloque uma placa no PR 092, entroncamento com a estrada que dá acesso ao distrito do Monte Real, neste município, indicando o local.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:59:17
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 919/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela quinta vez VEZ (5ª Vez), determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência uma obra de contenção das paredes do escritório depósito do Cemitério São João Batista.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:02:46
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 920/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 3ª vez, para que determine a Secretaria de Turismo, para que elabore um plano de revitalização da Estação Férrea da Platina, limpando os túneis existentes dentro do município ou mesmo oferecendo à iniciativa privada, através da regular licitação, a exploração de pequenos passeios de trens, em pequenos percursos, aproveitando a existência dos trilhos.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:07:28
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 921/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 2ª vez, para que determine à Secretaria de Obras, para que efetue um recuo na pista da Estrada da Platina, a direta, sentido cidade – Platina, na entrada do Jardim Bellagio, possibilitando que o motorista que se dirigem a o referido bairro, vindo da cidade, possam aguardar a interrupção do fluxo de veículos, sem ficar em cima da pista.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2056/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:09:39
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 922/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, pela 4ª vez que apresente a Prestação de Contas dos gastos da EFAPI, completa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:11:15
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

RV 923/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao DD Secretário de Obras, pela 2ª vez, para que faça uma mureta ou coloque uma gradil de ferro de proteção junto a lateral da ponte que existe na Rua Francisco Cândido Brizola Veado, que liga com o Jardim Baggio, pois não existe qualquer proteção aos pedestres que circulam naquela rua e atravessam a ponte, representando um enorme perigo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2058/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:13:07
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 924/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito e à Secretaria de Assistência Social, pela 5ª vez, para que informe com relação ao projeto REURB, do Monte Real, Platina, Conselheiro Zacarias, já requerido anteriormente, como está a situação. Oficiar ao responsável pela empresa ADEHA, que era o Sr. DJALMA, solicitando como estão os trabalhos e quando pretendem concluir.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:15:35
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 925/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar aos DD Secretário de Planejamento e DD. Secretário de Obras, pela 3ª vez, informações precisas sobre as obras da quadra da Vila São José, que já foi devidamente autorizada por esta Câmara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e já faz um mês que estão paradas a obras.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:16:57
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 926/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 3ª vez, que determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington, Rua Rio Branco nº 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente à Clínica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco nº 145, que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzidas pelo próprio município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2061/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:19:50
Autor:  DR LEÔNIDAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 927/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, a instalação de uma rede de proteção na descida do Mirante (foto em anexo).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2062/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 18:01:02
Autor:  KARLA DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RV 928/2025 - Requerimento de Vereador(a) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a remoção de uma lombada na Rua Tenente José Ribeiro de Couto, nº 29, na Vila Terezinha (ao lado da carroceria do Vande).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2063/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 18:02:02
Autor:  KARLA DA SAÚDE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 42/2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Legislativo Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 44/2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Legislativo Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 45/2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Legislativo Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 46/2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Legislativo Municipal
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Municipal exercício 2026

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:52:35
Autor:  Legislativo Municipal
Texto Original

MOÇAO 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por iniciativa da Vereadora Eliane Siqueira, vem a público manifestar apoio integral às APAEs do Estado do Paraná e apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Educação, à Procuradoria-Geral da República, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Paraná, pela manutenção da legalidade dos repasses públicos às instituições de educação especial, como as APAEs, que estão ameaçados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:44:53
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja expedido Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mara Pereira Teodoro da Silva, aos 64 anos, em Curitiba. Viúva, deixou dois filhos, Thiago e Matheus. Este Vereador se solidariza aos amigos e familiares manifestando votos de profundo pesar, e que Deus conforte os corações enlutados.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:34:20
Autor:  CAÇÃO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erivelto Sabino, pelo falecimento de seu irmão, Luiz Henrique Sabino.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 18:09:15
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Agostinho Gregório, conhecido como “Toninho da Van”.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 18:10:41
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Elita de Oliveira Almeida, pelo falecimento de seu filho, Jean Carlos de Almeida.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 18:12:07
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 21:11:30
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento no último dia 19 de abril.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:55:08
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Benito Custódio de Arruda, pelo seu falecimento.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 18:10:03
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Celina Coelho Mendes, pelo seu falecimento no último dia 07 de junho.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:58:52
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:56:38
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. José de Araújo Baesso, pelo seu falecimento no último dia 24 de junho, aos 79 anos de idade.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:53:57
Autor:  BUCHECHA
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Adriano Faustino, pelo seu falecimento no último dia 28 de junho, aos 47 anos de idade.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:13:39
Autor:  BUCHECHA
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do jovem Jhonatas Henrique de Godoi, pelo seu precoce falecimento aos 25 anos de idade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:33:49
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Admilson Faustino, pelo seu falecimento.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:35:11
Autor:  BUCHECHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Professora Cacilda Elizabeth Fogaça, pelo seu falecimento aos 82 anos de idade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 17:03:41
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Heráclito Ferreira Dias, pelo seu falecimento.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:33:46
Autor:  ELIANE SIQUEIRA

MOC 16/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Paulo Alves dos Santos (Irmão Paulinho) solidariza-se aos familiares e amigos da Sra. Vanusa Cristina de Moraes, manifestando votos de profundo pesar pelo seu precoce falecimento, aos 48 anos de idade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1570/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:18:35
Autor:  IRMÃO PAULINHO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho) e Vereadores abaixo-assinados, solidarizam-se aos familiares e amigos da Sra. Maria Luiza Cândido, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento aos 66 anos de idade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1592/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:24:30
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Valmir de Godoy, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:23:22
Autor:  BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 19/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo-assinados manifestam votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Leite e seu enteado, Vitor Gabriel, desejando que o N. Sr. Jesus Cristo console os corações dos seus familiares nesse momento de dor.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1938/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 16:52:44
Autor:  Legislativo Municipal
Resultado:  Aprovado
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MOC 20/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Siqueira solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Carlos Antônio da Silveira, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2045/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:26:26
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 21/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Eliane Alves Siqueira envia votos de pêsames aos familiares do Sr. Marcelo Toledo Fonseca, pelo seu falecimento aos 46 anos de idade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2046/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:40:25
Autor:  ELIANE SIQUEIRA
Resultado:  Aprovado
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que após os estudos técnicos seja formalizado um Projeto de Lei regulamentando no Município de Santo Antônio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, criando o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:44:10
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Equipe de Transição do Executivo Municipal a apreciação e possível ampliação do Projeto Gestar, que foi realizado como projeto-piloto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Sete e Vila Ribeiro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1258/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:45:35
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Aprovado em votação única
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 07 de agosto de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sargento Antônio Félix Martins.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1161/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:24:00
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado em votação única
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 26 de novembro de 2024