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PLL 1/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PROFESSOR HERIVELTO (PROFº. HERIVELTO DE SOUZA PRADO)
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 384/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Última Ação: projeto de lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.448, de 31 de março de 2015
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Protocolo: 1210/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO.
Texto Original
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PROFª. LAURA BAENA
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 393/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.452, de 08 de abril de 2015
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. ADÃO SOARES DA SILVA.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 823/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA EDIFÍCIO "JOÃO MENDONÇA" A SEDE DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS, EM NOSSA CIDADE, SITUADO NA RUA CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO, S/Nº, VILA CLARO.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 984/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSA GERALDO MARCOS, A ATUAL RUA 7 DO JARDIM MORALINA, NESTA CIDADE
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 1030/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A RUA FLORIANO PEIXOTO PODERÁ SER DENOMINADA RUA FLORIANO PEIXOTO OU MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 1149/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1242/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 40 E ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2015
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1248/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA NICOLA GREGORIO, A ATUAL RUA C, NO JARDIM MINAS GERAIS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 1503/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA RUBEN JOAQUIM MENDES, A ATUAL RUA D DO JARDIM MINAS GERAIS
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 1534/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 13/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA FILHO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 1575/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joel Nóbrega
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 14/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 1730/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 15/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE MELO
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 1672/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 16/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA SHIGUERO IMAI A ATUAL RUA MÉXICO NO JARDIM BELA VISTA E SEU PROLONGAMENTO NO JARDIM MINAS GERAIS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 1773/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Aguinaldo
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 17/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1837/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Santinho Furtado
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 18/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA - PRÉ-ESCOLA
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1823/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1522/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.522, de 19 de novembro de 2015
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PLL 19/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1824/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joel Nóbrega
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLL 21/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CIDADÃO HONORÁRIO ALTINO PEDROSO DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2063/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joel Nóbrega
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1530/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.530, de 15 de dezembro de 2015
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PLL 22/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO CLARO DE OLIVEIRA
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 2009/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MINEIRO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1531/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.531, de 15 de dezembro de 2015
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PLL 23/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CIDADÃO HONORÁRIO ARNOR LIMA NETO
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 2048/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Godoi
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1532/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.532, de 15 de dezembro de 2015
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PLL 24/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
CAÇÃO
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1530/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.533, de 15 de dezembro de 2015
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PLL 25/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, Dr.ª Rosalie Michaele Bacila Batista.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO APROVADO E TORNADO LEI Nº 1534/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 15 de dezembro de 2015
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014 - REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 466/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2015
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015
Última Ação: aprovado em votação única por unanimidade.
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE VELÓRIO NO PRÉDIO DA CÂMARA
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 938/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Chiquinho Net
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20, TODAS DA RESOLUÇÃO N. 01/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1241/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CAÇÃO
Chiquinho Net
Dionísio da Platina
Godoi
Joel Nóbrega
MINEIRO
Professor Aguinaldo
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1246/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Protocolo: 1247/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Chiquinho Net
Godoi
Santinho Furtado
Valdir do Foto
Localização Atual: FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status: Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2015
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLE 41/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 419.995,11 destinados à complementação de recursos orçamentários e financeiros necessários à construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a ser edificado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, no Residencial Rennó Park.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.334, de 06 de junho de 2014
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PLE 54/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1327 E 1328,, DE 20 DE MAIO DE 2014
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2425/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLE 96/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 2381/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLL 20/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DOUGOLAS BENEDITO ZANGIROLAMI, A ANTIGA RUA A, NO JARDIM MARIA LUIZA.
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Fábio Galhardi
Texto Original
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