Pesquisar Matéria Legislativa

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis 02 (duas) cópias dos projetos técnicos (arquitetônicos) para pavimentação dos Bairros Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro – objeto da Lei Municipal n.º 1.818/2020 de 27 de janeiro de 2020.

ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a mudança do sentido (mão dupla) da Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, para sentido único, pois há risco de acidentes, principalmente na esquina com a Rua Benjamim Constant, conforme relato de morador.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a etapa que se encontra o projeto de pavimentação dos bairros Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro, cujos recursos foram aprovados com as Leis Municipais n.º 1.817/2020 e 1.818/2020 – que foram votadas em Sessão Extraordinária e em regime de urgência.

ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informação sobre quais os valores gastos com funcionários em cargos de confiança , isto é, Secretários e Diretores, no período entre 2017 a 2020.

à Ilustríssima Secretária, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Educação, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obtido pelo Município de Santo Antônio da Platina.

à Ilustríssima Professora Ana Cláudia de Almeida Gomes, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Irmã Faustina Biernaski, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Sagrada Família, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Eliani Quadri Cardoso Capucho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Márcia Mendonça, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Prof.ª Vilma Longo, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Roselene Spitzer, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Ercílio Custódio, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Márcia da S. Cabral Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Silvana de Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Prof.ª Ivonice Aparecida de Souza, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Érica Brunharo Vieira Fawaz, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Claudinéia Appolinário de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Monteiro Lobato, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

à Ilustríssima Diretora, Senhora Anelise Urbanovicz de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Joaquim José da Silva Xavier, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

ao Ilustríssimo Diretor, Senhor Wendell R. G. de Souza Coelho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

às Artesãs Platinenses (Claudia, Iva, Beth, Paula, Goreti, Mauricéia e Laudicéia) parabenizando-as pelos trabalhos para confecção de máscaras de proteção doadas à população carente desse Município. O trabalho dessas artesãs demonstra um verdadeiro espírito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas.

às Costureiras do Projeto “Oficina de Costura”, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, parabenizando-as pelos trabalhos para confecção de máscaras de proteção doadas à população carente desse Município. O trabalho realizado por essas Costureiras demonstra um verdadeiro espírito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas.

aos familiares da Professora Hermínia Gusmão, encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. É notável que o seu legado na Educação sempre seja um exemplo a ser lembrado. Desejamos também que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necessário a todos os familiares e amigos.

aos familiares da Senhora Maria Terina da Silva (carinhosamente conhecida como Dona Maricô) encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. Desejamos também que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necessário a todos os familiares e amigos.

ao Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, Senhor Alex Dias Massarelli, parabenizando-lhe a toda a sua equipe e às costureiras que participam da Oficina de Costura, pelo trabalho voluntario realizado na confecção de máscaras de proteção e que foram doadas à população platinense. A iniciativa desse Conselho é um exemplo de trabalho de integração entre a Comunidade e a Gestão da Cadeia Pública, e de preocupação com a ressocialização dos custodiados.

à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais (COPESCARTE) em agradecimento ao trabalho voluntario realizado na confecção de máscaras de proteção e que foram doadas à população platinense. Este é um exemplo a ser lembrado, do trabalho de pessoas comprometidas e solidárias com o seu Município bem como com aqueles menos favorecidos.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas que realize o conserto das grades da quadra poliesportiva da Vila São José, bem como a reforma e abertura dos banheiros e a destinação, ou contratação, de um vigilante para cuidar da quadra, que tem sido alvo de vândalos.

ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie urgentemente junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de uma faixa elevada nas proximidades da Congregação Cristã do Brasil, situada na Rua Benjamim Constant, Centro. Trata-se de uma região com grande movimentação de pedestres, principalmente nos horários de culto, e considerando também a alta velocidade que os carros costumam trafegar – tornando-se um local de alta periculosidade.

ao Ilustríssimo Sargento Souza do Corpo de Bombeiros, parabenizando-lhe pela sua trajetória nessa Corporação e o serviço à Comunidade Platinense prestado ao longo de sua carreira. Desejamos que nesse novo momento por ocasião de sua aposentadoria seja abençoado e feliz. Gratidão por sua vida e trabalho!

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o contido no Requerimento n.º 55/2020, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providencie a instalação de travessas elevadas, faixas de pedestre e reforço na sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã, situada na Rua Benjamin Constant, Centro de Nossa Cidade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de instalar pelo menos 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos na Rua da Paz, no Jardim Saúde, e na Rua Arthur Franco, na Vila Hermantina. Essas ruas dão acesso aos bairros acima citados e a tantos outros, concentrando um grande fluxo de veículos. Portanto, a presente proposta tem como objetivo reduzir o risco de acidente nessas vias.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de: Reformar o prédio da antiga escola municipal do Bairro Rural Casa Nova, e instalar um vestiário para atender aos praticantes de atividades esportivas do campo existente naquele local; Ou então, que autorize que os amantes do esporte, realizem as adaptações necessárias nesse mesmo local.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica da Rua Simão José, no Parque do Pavão, no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Pereira Quadros e Benedito Rodrigues dos Santos – próximo ao CMEI Professora Laura Baena e da UBS da Vitória Régia.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça em frente e bem como nas ruas do entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) para aquelas do tipo LED. As lâmpadas do tipo LED além de possuírem uma melhor capacidade de iluminação também possuem um consumo reduzido de energia. A instalação das lâmpadas de LED no entorno do CDTI propiciam uma melhor visibilidade e contribui para o aumento da sensação de segurança naquela região.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com os departamentos responsáveis, para que seja elaborado um cronograma de revisões periódicas e manutenção semestral ou anual, para toda a frota de carros e maquinários deste Município. E quando for detectado a inviabilidade de conserto ou que o bem perdeu a sua utilidade para a Administração, que eles sejam postos à Leilão com maior agilidade possível. Essa proposta tem por objetivo evitar os mesmos problemas HERDADOS de outras Gestões, que culminou na situação de depreciação observada nos bens listados no Projeto de Lei n.º 21/2020.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.º 463/2019, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providenciem um planejamento e cronograma para instalação de novas faixas elevadas e manutenção das existentes, em todas as Escolas e CMEIS de Nosso Município. Como sugestão, deve-se aproveitar esse período de suspensão das aulas presenciais para realização desses serviços, para que as faixas já estejam prontas no retorno das aulas presenciais. Essa proposta tem por objetivo proporcionar maior segurança durante as entradas e saídas dos alunos nas instituições escolares.

Ao Ilustríssimo Pastor Júnior Silveira Araújo e a Missionária Léia Cândido Bonfim Araújo, e a todos os membros, parabenizando à Igreja Metodista Wesleyana pelos seus 23 anos de existência em Nosso Município. O trabalho desenvolvido pela Comunidade Wesleyana, o cuidado e o pastoreio de tantas vidas, especialmente entre os jovens e adolescentes do Nosso Município, certamente faz a diferença na vida de todas essas pessoas – portanto, é um exemplo a ser seguido!

Ao Ilustríssimo Pastor Jairo Salça e a Pastora Berenice Mendes Salça, e aos Irmãos da Igreja do Evangelho Quadrangular pela sua atuação solidária e amorosa na Campanha do Setembro Amarelo. O cuidado, carinho e a ação de vocês materializam o amor cristão e faz a diferença na vida de muitas pessoas.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei 29/2020, de sua autoria, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição.

À Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) solicitando-lhes que seja urgentemente revisto a questão da ligação de água no Povoado da Platina, neste Município. Recebemos queixa de moradores que estão sentindo-se lesados, pois parece não existir um critério para ligação e cobrança do consumo de água – na mesma localidade há pessoas pagando pelo consumo e outras não. Solicitamos que seja revisto com planejamento e critérios coerentes as ligações de água da região. E até que isso fosse concluído, que fossem suspensas as cobranças dos moradores. Além disso, que fosse dado maior esclarecimento e orientação aos moradores dessa região sobre tal questão. Aguardamos o pleno esclarecimento e retorno desta Companhia.

À Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) solicitando urgentemente verificação nos equipamentos da rede de esgoto próximo à ponte sob o Ribeirão do Boi Pintado – acesso ao Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde (próximo à EFAPI). É necessário verificar o equipamento que se encontra no Ribeirão, abaixo da ponte. Aparentemente, segundo relato de moradores, um líquido está constantemente vertendo desse equipamento, dando a impressão de vazamento de esgoto nas águas do ribeirão, causando mau cheiro e poluição. Solicitação semelhante já foi objeto do Requerimento n.º 354/2020 desta Casa de Leis, respondido através do ofício C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situação ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da região. Solicitação de igual teor será encaminhada aos Órgãos Ambientais competentes, a fim de realizar uma força conjunta para resolver tal demanda – que, como pode se constatar dos expedientes anteriormente mencionados – já foi comuni

Ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA) solicitando-lhes urgentemente providências cabíveis quanto aos equipamentos da rede de esgoto da SANEPAR próximo à ponte sob o Ribeirão do Boi Pintado – acesso ao Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde. Há relato de moradores sobre o equipamento que se encontra no Ribeirão, abaixo da ponte. Aparentemente um líquido está constantemente vertendo desse equipamento, dando a impressão de vazamento de esgoto nas águas do ribeirão, causando mau cheiro e poluição. Solicitação semelhante já foi objeto do Requerimento n.º 354/2020 desta Casa de Leis, respondido através do ofício C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situação ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da região. Desta forma, solicitamos o apoio desse Conselho para que tal situação possa ser resolvida o mais rápido possível.

À Concessionária TRIUNFO ECONORTE, solicitando-lhes que estude o reforço na sinalização de PARE no trevo de acesso do viaduto – sentido de quem vem do posto de guarda e entra para a Av. Frei Guilherme Maria. Infelizmente, alguns motoristas não estão respeitando a placa de pare e talvez seja necessário reforçar a sinalização horizontal com a pintura de avisos etc.

Aos familiares e aos membros da Igreja Assembleia de Deus da Missão, expressando profundos votos de pêsames pelo prematuro falecimento do Pastor Amarildo Izaías. Desejamos a todos os familiares, amigos e membros da Igreja, que encontrem na Graça de Deus o alento necessário para consolá-los nesse momento tão difícil. Da mesma forma, que o exemplo de trabalho deixado pelo Pastor Amarildo Izaías seja seguido por tantos outros, repercutindo por muitos e muitos anos.

Ao Ilustríssimo Presidente do Sistema FIEP, Senhor Carlos Valter Martins Pedro, solicitando-lhe informações sobre o fechamento das unidades do Colégio SESI no Estado do Paraná e, mais especificamente, sobre a unidade existente neste Município de Santo Antônio da Platina. Ressaltamos que o Colégio SESI em nossa Cidade, é um modelo e referência em educação e inovação, tendo suas vagas sempre disputadas e preenchidas. A Comunidade local não entende e não aceita tal pretensão de fechamento dessa unidade e espera um retorno rápido e plausível para tal posicionamento.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que interceda junto aos departamentos competentes dessa Prefeitura Municipal, bem como juntamente à SANEPAR, de forma a disponibilizar água encanada para as Ruas 14, 15 e 16 do Bairro Aparecidinho III. Tal solicitação visa atender a reivindicação expressa pelos moradores através do abaixo-assinado que segue em anexo. Reiteramos que todo empenho no sentido disponibilizar água aos moradores dessa região, restaurará a dignidade dessas famílias, que tiveram e tem o direito a um serviço tão básico negado por tantos anos.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a instalação de 04 (quatro) manilhas no Bairro Rural Beira Rio, conforme solicitação dos moradores dessa localidade.

Ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Regional do SEST/SENAT – Paraná, Senhor Sérgio Malucelli, solicitando-lhe informações sobre os motivos da paralisação das obras da nova sede do SEST/SENAT em Nosso Município, às margens da BR-153. Bem como se já existe uma previsão concreta para a retomada e término dessa obra. Trata-se de uma obra que está quase pronta, porém paralisada já há alguns meses. Situação que deve ser revertida o mais rápido possível diante da importância e necessidade da prestação de serviço que trará para todo o Norte Pioneiro.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com os setores competentes, inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a revitalização de um terreno público localizado na Rua dos Ipês, Jardim Grevílea, próximo ao endereço de número 31, onde possa ser instalada uma pequena Praça com área de lazer, uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground, de forma a beneficiar aos moradores daquela região.

Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esforços empreendidos e que culminaram na destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais, a ser destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nossa Cidade.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a manutenção da estrada rural do Bairro Palmital (antigo Miliano) conforme solicitação dos moradores da região.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Através das Secretarias competentes, iniciem as tratativas junto à SANEPAR, onde ambos proponham medidas para evitar possíveis danos às novas pavimentações previstas em nossa cidade, devido às obras de manutenção da rede subterrânea de água ou esgoto, que eventualmente são realizadas logo após as obras de pavimentação. Como é de conhecimento, diversas obras de pavimentação estão previstas em nossa Cidade nos bairros: Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro. E alguns desses locais possuem uma rede de água e esgoto mais antiga – como provavelmente deva ser o caso do Centro. Situação essa que pode ser presenciada nas obras do Jardim Isaura, conforme Requerimentos n.ºs 403/2018, 199/2019, 06 e 116/2020 (em anexo) que tratam de solicitação semelhante à apresentada.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, incluam no cronograma de serviços, a realização de operação tapa buracos (recape asfáltico) na Rua Santo Antônio, na Vila Sete, em Nossa Cidade.

À Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) solicitando-lhes que: Iniciem as tratativas junto à Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, no sentido que ambos proponham medidas para evitar possíveis danos às novas pavimentações previstas em nossa Cidade, devido a eventuais obras de manutenção da rede de saneamento ou transposição da existente na pista de rolamento para as calçadas; com objetivo de evitar que o novo asfalto seja perfurado logo após a realização das obras de pavimentação. Diversas obras de pavimentação estão previstas em nossa Cidade nos bairros: Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro. Alguns desses locais possuem uma rede de água e esgoto mais antiga – como provavelmente deva ser o caso do Centro. Em recentes casos, logo após a conclusão da pavimentação, foi necessário perfurar o asfalto para alguma obra de manutenção da rede de saneamento. Mesmo que a SANEPAR se empenhe em consertar o asfalto, a emenda feita não