{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6793", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6793/ind_01-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a efetiva reestrutura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de \u00c9tica em Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, nos termos dos artigos 68, 69 e 70 da legisla\u00e7\u00e3o municipal LEI N\u00ba 2.335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "6831", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6831/ind-02.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei para a constru\u00e7\u00e3o de lombadas elevadas em torno de todos os CMEIs e escolas do munic\u00edpio, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e estacionamento exclusivo para as vans de transporte escolar."}, {"id": "6909", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6909/ind_03-2026.pdf", "ementa": "Encaminha ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a INDICA\u00c7\u00c3O para que seja analisada a possibilidade de encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Projeto de Lei Complementar visando alterar dispositivos da Lei n\u00ba 2.335/2025 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina)."}, {"id": "6967", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6967/ind_04-2026.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD)."}, {"id": "7013", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7013/ind_05-2026.pdf", "ementa": "O Vereador F\u00e1bio Henrique da Silva Galdino, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, para que, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a integradas a aplicativo que informe aos pais ou respons\u00e1veis o hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda dos alunos em todas as escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) do Munic\u00edpio."}, {"id": "7025", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7025/ind_06-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo pr\u00f3prio de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, com a consequente reavalia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em cons\u00f3rcio p\u00fablico regional, visando ao aumento da efici\u00eancia, celeridade e resolutividade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7099", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora Fernanda Sanches, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista ou no Parque das Oliveiras."}, {"id": "6898", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6898/pdl_01-2026.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 Equipe Gilberto Taekwondo de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que representaram o munic\u00edpio no Grand Slam de Taekwondo na Arena Carioca, no Rio de Janeiro."}, {"id": "7104", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7104/pdl_no_02-2026.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina aos atletas que representaram o munic\u00edpio na Maratona Internacional do Paran\u00e1 - Corrida da Ponte de Guaratuba."}, {"id": "6835", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6835/plc_no_22-2026.pdf", "ementa": "Altera parte do texto da Lei Municipal n\u00ba 02/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, revogando o \u00a72\u00ba, do artigo 70 e acrescendo os artigos 70-A, 70-B, 70-C, 70-D, 70-E e 70-F, a fim de instituir a denominada \u201cDi\u00e1ria Especial\u201d aos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7042", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7042/plc_48-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"c\", do Par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 67, da Lei Municipal n\u00ba 1.120, de 04 de abril de 2012, que por sua vez disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6794", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6794/pl_no_01-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1431/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo utilit\u00e1rio tipo picape e 01 ve\u00edculo tipo sed\u00e3."}, {"id": "6798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6798/pl_no_02-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 103.508,83, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1326/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo sed\u00e3."}, {"id": "6795", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6795/pl_no_03-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 460.000,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1273/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 retroescavadeira."}, {"id": "6801", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6801/pl_no_04-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 479.750,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1272/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 retroescavadeira."}, {"id": "6796", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6796/pl_no_05-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1957/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo hatch."}, {"id": "6797", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6797/pl_no_06-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.848,18, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1956/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo tipo hatch."}, {"id": "6800", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6800/pl_no_07-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.262.626,39, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Paranaense."}, {"id": "6799", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6799/pl_no_08-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2025-FEAS, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS."}, {"id": "6806", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6806/pl_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para admiss\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios do Munic\u00edpio no cargo de professor, professor de Arte e professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "6805", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6805/pl_10.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 495.363,37, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 01 barrac\u00e3o industrial, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "6802", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6802/pl_no_11-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 8.819.363,71, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 2157/2025-SECID, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim Colina Verde."}, {"id": "6803", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6803/pl_no_12-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.807.258,20, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 2215/2025-SECID, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos sextavados (paver) nas vias da Vila Coelho."}, {"id": "6804", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6804/pl_no_13-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS de Monte Real."}, {"id": "6809", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6809/pl_no_14-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 534.800,00, referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 945848/2023/CAIXA, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no bairro Bela Manh\u00e3."}, {"id": "6811", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6811/pl_15.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.593,44, destinado ao acr\u00e9scimo qualitativo em obra de extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua entre o Distrito da Platina e o Bairro Pedra Branca."}, {"id": "6810", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6810/pl_no_16-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 270.560,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 1325/2025, firmado com a Secretaria das Cidades \u2013 SECID, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ve\u00edculo van 16 lugares."}, {"id": "6808", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6808/projeto_de_lei_n_017.26_-_alt._a_lei_municipal_n_1.427_divisao_de_ensino_disciplinar_militar_e_o_cargo_de_monitor_civico-militar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para instituir a Divis\u00e3o de Ensino Disciplinar Militar no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e criar o cargo em comiss\u00e3o de Monitor C\u00edvico-Militar."}, {"id": "6818", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6818/pl_no_18-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 149.700,68, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o Departamento Municipal de Esportes."}, {"id": "6833", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6833/pl_no_19-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, destinado ao repasse de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "7095", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7095/projeto_de_lei_020.26_-_caixa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 12.000.000,00 com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6834", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6834/pl_no_21-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 847.657,27, destinado ao custeio das a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas e combust\u00edvel."}, {"id": "6836", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6836/pl_23.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.019.045,75, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, relativo ao acompanhamento cont\u00ednuo de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "6837", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6837/pl_24.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 407.618,30, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "6843", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6843/novoarquivo_42.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 261.386,62, destinado ao enfrentamento \u00e0 dengue e fortalecimento das atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade."}, {"id": "6899", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6899/novoarquivo_48.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 06/1997, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de templo e igreja no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina-PR."}, {"id": "6904", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6904/novoarquivo_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6900", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6900/novoarquivo_49.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 3,44, referente ao super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior."}, {"id": "6931", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6931/pl_no_30-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.228.905,44, destinado a promover melhorias estruturais e tecnol\u00f3gicas, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, sistemas, infraestrutura e demais bens de capital."}, {"id": "6966", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6966/pl_no_31-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 144.115,63, referente \u00e0 Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "6986", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6986/pl_no_34-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 544.084,11, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 do Conselho Estadual do Esporte, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, para Reforma da Quadra Poliesportiva do Tiro de Guerra e aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo oficial."}, {"id": "6987", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6987/pl_no_35-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 172.588,02, referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 2024.3702.0014, destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, destinado \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da rede socioassistencial, com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens permanentes para atendimento do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente."}, {"id": "6988", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6988/pl_no_36-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 12.000,00, referente ao pagamento de horas extras aos servidores do Setor de Obras, Frota Oficial e Servi\u00e7os El\u00e9tricos."}, {"id": "7018", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7018/pl_no_37-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios e altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.424, de 19 de fevereiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7026", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7026/pl_no_38-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 38.566,78, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2023-CEDCA/PR, destinado ao atendimento socioassistencial de adolescentes e jovens."}, {"id": "7036", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7036/pl_no_39-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.618.892,53, referente ao conv\u00eanio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia \u2013 SEDEF, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um CMEI do Programa Inf\u00e2ncia Feliz Paran\u00e1, no bairro Jo\u00e3o Furtado."}, {"id": "7027", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7027/pl_no_40-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 75.774,63, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025-CEDM/PR, destinado \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e da Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher."}, {"id": "7028", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7028/pl_no_41-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 40.378,62, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2025-FIPAR/PR, destinado ao incentivo Cuida Mais Paran\u00e1: Envelhecimento Ativo."}, {"id": "7032", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7032/pl_no_42-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 55.998,62, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2024-CEDIPI/PR, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto Viaja Mais 60."}, {"id": "7033", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7033/pl_no_43-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2026-CEDM/PR, destinado \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e da Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher."}, {"id": "7035", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7035/pl_no_44-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 3.575.964,12, referente ao super\u00e1vit financeiro apurado do exerc\u00edcio anterior, destinado \u00e0 a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7034", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7034/pl_no_45-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 205.783,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026 \u2013 CEE/PR, destinado ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas."}, {"id": "7046", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7046/pl_no_46-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, para viabilizar o pagamento de FG \u201cFun\u00e7\u00e3o Gratificada\u201d do respons\u00e1vel pela Unidade de Compras da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7093", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7093/pl_no_47-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, destinado \u00e0 demanda decorrente de rescis\u00e3o do contrato de trabalho de servidor em raz\u00e3o de sua aposentadoria."}, {"id": "7043", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7043/pl_no_49-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na tabela constante no Anexo \u2013 A, da Lei Municipal n\u00ba 689, de 29 de agosto de 2008 e altera\u00e7\u00f5es na al\u00ednea \u201cc\u201d, do artigo 7\u00ba e inciso I, do artigo 29, ambos, da Lei Municipal n\u00ba 2.176, de 18 e abril de 2024, incluindo-se os alunos de cursos da modalidade de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Latu Sensu) no Programa de Incentivo \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante \u2013 (PIPE) e nos processos seletivos para admiss\u00e3o de estudantes para realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7044", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7044/pl_no_50-2026.pdf", "ementa": "Altera parte da Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR para aumentar o n\u00famero de vagas para os cargos de Atendente (40h), Motorista (40h) e Contabilista (40h)."}, {"id": "7045", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7045/pl_no_51-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR, para modificar nomenclaturas de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, criar fun\u00e7\u00f5es gratificadas e instituir a Unidade de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7047", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7047/pl_no_52-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.382,10, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2022 \u2013 CEDCA/PR, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "7048", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7048/pl_no_53-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026 \u2013 CEE/PR, destinado \u00e0 interven\u00e7\u00f5es estruturais no Complexo Esportivo da Vila Rica."}, {"id": "7074", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7074/pl_no_54-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.575.000,00, destinado ao pagamento dos Professores contratados por Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS aprovado na Lei Municipal n\u00ba 2.424/2026."}, {"id": "7092", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7092/pl_no_55-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "7094", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7094/pl_no_56-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, referente ao Programa de Custeio de Parlamentar, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade, especialmente nas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher."}, {"id": "7106", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7106/pl_no_57-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REGULARIZA SAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6877", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6877/projeto_para_bandeira_do_brasil.doc_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, Incentivar a cidadania, entre a sociedade, principalmente aos alunos matriculados nas escolas municipais."}, {"id": "6919", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6919/projeto_de_lei_2-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual (Art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e reajuste salarial aos Servidores P\u00fablicos do Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6961", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6961/pl_no_03-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de melipon\u00e1rios educativos nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil - CMEIs, incluindo outras escolas municipais e outras institui\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - PR."}, {"id": "6983", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6983/pl_no_04-2026.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Paulo Sebasti\u00e3o de Souza a pra\u00e7a localizada no Parque Municipal Roberto Renn\u00f3."}, {"id": "6984", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6984/pl_no_05-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o, parada e estacionamento de bicicletas el\u00e9tricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelido e ciclomotores, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6985", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6985/pl_no_06-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7004", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7004/pl_no_07-2026.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao senhor Joaquim Flauzino Honorato."}, {"id": "7021", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7021/pl_no_08-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas em postes da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7050", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7050/pl_no_09-2026.pdf", "ementa": "Denomina Unidade de Vacina\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Nogueira da Fonseca (Z\u00e9 Cear\u00e1) o pr\u00e9dio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca n\u00ba 217."}, {"id": "7075", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7075/pl_no_10-2026.pdf", "ementa": "Denomina Rua Zilda Batista a Rua 01 na Vila Coelho."}, {"id": "7076", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7076/pl_no_11-2026.pdf", "ementa": "Denomina Rua Joel Francisco de Andrade a Rua 02 na Vila Coelho."}, {"id": "7097", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7097/pl_no_12-2026.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 Professora Regina Garrett Lemos Pereira."}, {"id": "7049", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7049/pl_no_13-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o (ancoragem) permanente de traves de futebol, handebol e similares em campos, quadras e espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer no Munic\u00edpio, visando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7073", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7073/pl_no_14-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos aos Artigos 33 e 83 da Lei n\u00ba 2334, de 25 de setembro de 2025 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR), especificamente no que tange \u00e0s instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "6812", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6812/scan-1.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada da Capela S\u00e3o Roque, bairro dos Pereiras, at\u00e9 a propriedade do Baiano."}, {"id": "6813", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6813/scan-2.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada que vai para Cana\u00e3 at\u00e9 Conselheiro Zacarias, at\u00e9 a propriedade do \u201cZ\u00e9 do Baggio\u201d."}, {"id": "6814", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6814/scan-3.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Pedra Branca."}, {"id": "6815", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6815/scan-4.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina e rolo compactador na Rua Antonina, no Parque Vista Alegre."}, {"id": "6816", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6816/scan-5.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Hercilio Cust\u00f3dio, altura do n\u00famero 295, no Jardim Murakami."}, {"id": "6817", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6817/scan-6.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jornalista Noel C\u00e2ndido de Moraes n\u00ba 188, bairro Renn\u00f3 Park."}, {"id": "6819", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6819/scan-7.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jurandir de Castro Vilas Boas e outra na Rua Dr. M\u00e1rio Arrivabener Filho, no Parque Alvorada."}, {"id": "6820", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6820/scan-8.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Guiomar de Oliveira Silva, n\u00ba 57, no Conjunto Residencial Alceu Garbelini."}, {"id": "6821", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6821/scan-9.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios no distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "6822", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6822/scan-10.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos, a possibilidade da troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prof.\u00aa Laura Agostinho Claro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 241, para l\u00e2mpadas de led, e ruas paralelas, no Jardim Monte Verde."}, {"id": "6823", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6823/scan-11.pdf", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a possibilidade de um recape asf\u00e1ltico no Conjunto Habitacional Dr. Jamidas Antunes Rodrigues."}, {"id": "6824", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6824/scan-12.pdf", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, avalia\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados nos bairros Aparecidinho I e II, e o conserto dos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "6825", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6825/scan-13.pdf", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada no bairro \u00c1gua das Bicas."}, {"id": "6827", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6827/scan-14.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos, a possibilidade de troca de l\u00e2mpadas no Conjunto Santo Ant\u00f4nio da Platina II e pr\u00f3ximo aos parquinhos."}, {"id": "6826", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6826/scan-15.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, a instala\u00e7\u00e3o de um radar na PR-092, entre o Conjunto Aparecidinho II e Aparecidinho III."}, {"id": "6828", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6828/scan-16.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita entre a Conjunto Aparecidinho II e Aparecidinho III."}, {"id": "6829", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6829/scan-17.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de trazer para Santo Ant\u00f4nio da Platina pelo menos 300 (trezentas) casas populares."}, {"id": "6830", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6830/scan-18.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso para premiar os melhores alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "6832", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6832/scan-19.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sra. Adriana Cristina Mendes de Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para levar familiares de platinenses que est\u00e3o acolhidos na Comunidade Terap\u00eautica Casa do Oleiro no primeiro domingo de cada m\u00eas em Itambarac\u00e1-PR, e no terceiro domingo de cada m\u00eas na Comunidade Terap\u00eautica Mannain em Imba\u00fa-PR."}, {"id": "6841", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6841/requerimento_nc2ba_20-2026_assinado.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei espec\u00edfico destinado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos da Carreira GPA I, pertencente ao Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo."}, {"id": "6842", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6842/requerimento_nc2ba_21-2026_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento a esta Casa Projeto de Lei visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o funcional e enquadramento no Magist\u00e9rio das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, atualmente em exerc\u00edcio nos CMEIs do Munic\u00edpio."}, {"id": "6838", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6838/ilumina__o_na_antonio_de_castro_vilas_boas.docx_assinado.pdf", "ementa": "Determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade na Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, na subida a \r\npartir \u201cMateus Sucata\u201d, at\u00e9 o Mercado do Purga."}, {"id": "6839", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6839/4__requerimento_faixa_elevada_rua_rio_branco.docx_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Ingl\u00eas Washington, Rua Rio Branco n\u00ba 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Cl\u00ednica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco n\u00ba 145."}, {"id": "6840", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6840/lombada_em_frente_a_assembleia_de_deus_na_platina.docx_assinado.pdf", "ementa": "Determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina."}, {"id": "6844", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6844/req_25.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Munhoz da Rocha, entre as ruas Deputado Jos\u00e9 Afonso e Estudantes, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6845", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6845/req_26.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas seguintes estradas rurais do Munic\u00edpio: Trecho do Jo\u00e3o Garbelini ao Deodato; Subida da Santa Rita (S\u00e3o Joaquim de Cima); Estrada do Frutal e 100 Alqueires; Gabiroba e Volta Grande; Lajedinho \u00e0 S\u00e3o Pedro Aparalho."}, {"id": "6846", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6846/req_27.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Departamento Municipal de Obras e Posturas, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza somente nos terrenos localizados no Residencial Maria Fernandez que se encontram com matagal e vegeta\u00e7\u00e3o excessiva."}, {"id": "6849", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6849/req_28.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Jardim Murakami, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6850", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6850/req_29.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte especializado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas respectivas m\u00e3es ou respons\u00e1veis, com destino \u00e0 Casa dos Autistas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6851", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6851/req_30.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza nas proximidades da ponte do Sindicato que se encontra com matagal e vegeta\u00e7\u00e3o excessiva."}, {"id": "6852", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6852/req_31.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo municipal para atendimento aos moradores do Distrito de Monte Real."}, {"id": "6853", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6853/req_32.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie a realiza\u00e7\u00e3o s implanta\u00e7\u00e3o de redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Raymundo Ant\u00f4nio Ramos, nas proximidades do Sindicato."}, {"id": "6854", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6854/req_33.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na \u00faltima rua (Osvaldo Zinerman) do Parque Jandira, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara do Valdemar Medeiros, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6855", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6855/req_34.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia no sentido Platina, contemplando reparos no asfalto, recupera\u00e7\u00e3o do acostamento, limpeza e demais melhorias necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "6856", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6856/req_35.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ro\u00e7agem e limpeza das cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas do Bairro da Platina, especialmente nas proximidades da escola local, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "6857", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6857/req_36.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que providencie estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da via que interliga a regi\u00e3o do Pronto Socorro ao Jardim Murakami, com o objetivo de melhorar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior acessibilidade e seguran\u00e7a aos moradores daquela localidade."}, {"id": "6858", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6858/req_37.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Distrito de Monte Real, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, prevenir ocorr\u00eancias e auxiliar no trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "6859", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6859/req_38.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a pintura de postes e meios-fios no Distrito de Monte Real, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o, a visibilidade e o aspecto urbano da localidade, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "6860", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6860/req_39.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes a manuten\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do campo do Bairro da Platina, com os reparos necess\u00e1rios na estrutura, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos atletas e \u00e0 comunidade que utiliza o espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "6861", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6861/req_40.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes a instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro na quadra esportiva da Platina, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios, especialmente atletas, estudantes e moradores que frequentam o local."}, {"id": "6862", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6862/req_41.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o e o envio urgente de Projeto de Lei que trata da reposi\u00e7\u00e3o salarial dos professores e demais servidores municipais, a fim de que a mat\u00e9ria possa ser apreciada e votada na pr\u00f3xima sess\u00e3o, evitando preju\u00edzos quanto ao pagamento retroativo e impactos tribut\u00e1rios."}, {"id": "6863", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6863/req_42.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que apresente mapeamento e cronograma do asfalto rural previsto para a regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada dos Arrudas."}, {"id": "6864", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6864/req_43.pdf", "ementa": "Agradece solenemente a Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na libera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar nos valores destinados, sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e, posteriormente, mais R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), foram encaminhados \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, recursos estes de grande import\u00e2ncia para investimentos em infraestrutura e melhorias que beneficiar\u00e3o diretamente a popula\u00e7\u00e3o platinense."}, {"id": "6865", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6865/req_44.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a conclus\u00e3o das obras da quadra da escola do Distrito de Monte Real, incluindo a pintura geral do espa\u00e7o, instala\u00e7\u00e3o de traves, reparos e pintura dos muros, bem como demais servi\u00e7os necess\u00e1rios para a adequada finaliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da quadra, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es aos alunos e \u00e0 comunidade local."}, {"id": "6866", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6866/req_45.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a conclus\u00e3o da obra do CMEI do Distrito de Monte Real, com a finaliza\u00e7\u00e3o de todas as etapas pendentes, visando garantir estrutura adequada, seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias da comunidade."}, {"id": "6867", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6867/req_46.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a ades\u00e3o do Munic\u00edpio aos programas estaduais \u201cBons Olhos\u201d e \u201cNascer Bem\u201d, junto ao Governo do Estado."}, {"id": "6868", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6868/req_47.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma concha ac\u00fastica na Pra\u00e7a da Matriz, pedido este que j\u00e1 foi apresentado no ano de 2017 \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal da \u00e9poca."}, {"id": "6869", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6869/req_48.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores elevado de velocidade (lombada) na Rua Dr. Hercio Ximenes, nas proximidades do Super Festa Eventos, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6870", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6870/req_49.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na rua: Jurandir de Castro Villas Boas, Dr. M\u00e1rio Arrivabene Filho (Parque Alvorada), Rua Prof.\u00aa Guiomar de Oliveira Silva (Conjunto. Alceu Garbelini) e Djalma de Oliveira Chueire (pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria Benedete)."}, {"id": "6871", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6871/req_50.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento a inclus\u00e3o, no cronograma municipal de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, dos bairros Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Dr. Jamidas."}, {"id": "6873", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6873/req_51.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, inclusive com a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei regulamentando a mat\u00e9ria, se necess\u00e1rio."}, {"id": "6874", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6874/req_52.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Departamento Municipal de Obras e Posturas, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza somente nos terrenos localizados no bairro Porto Seguro e no Jo\u00e3o Furtado, que se encontram com matagal e vegeta\u00e7\u00e3o excessiva."}, {"id": "6875", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6875/req_53.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR a solu\u00e7\u00e3o do problema referente \u00e0 exist\u00eancia de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es localizado no trevo da Avenida Palma Renn\u00f3, no ponto de entroncamento com a Rodovia Santinho Furtado, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "6876", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6876/req_54.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente Regional da SANEPAR informa\u00e7\u00f5es acerca da amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na estrada da Platina, no trecho que se estende at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia conhecida como \u201cLuiz da Casa do Doce\u201d, atendendo aproximadamente 28 fam\u00edlias."}, {"id": "6878", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6878/req_55.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia noturno na Pra\u00e7a da Matriz, a fim de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "6879", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6879/req_56.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas 1015 e 1016, localizadas no bairro Aparecidinho 3."}, {"id": "6880", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6880/req_57.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o sensorial destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Pra\u00e7a da Matriz;\r\n\u2022\tA contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio para as salas de aula da rede municipal de ensino."}, {"id": "6881", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6881/req_58.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que estariam causando inseguran\u00e7a na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "6882", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6882/req_59.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias de empedramento e manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas:\r\n\u2022\tCapela S\u00e3o Roque \u2013 Bairro Pereira\r\n\u2022\tCana\u00e3 at\u00e9 Conselheiro Zacarias (propriedade do Z\u00e9 Bajo)\r\n\u2022\tEstrada rural da Pedra Branca."}, {"id": "6883", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6883/req_60.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 unidade local do Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 - DETRAN/PR acerca da aplica\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular no munic\u00edpio."}, {"id": "6884", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6884/req_61.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico no Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodriguez;\r\n\u2022\tConserto e manuten\u00e7\u00e3o dos bloquetes sextavados nos bairros Aparecidinho 1 e Aparecidinho 2;\r\n\u2022\tPrioridade e urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Jo\u00e3o Furtado, Santa M\u00f4nica e Colina Verde.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro \u00c1gua das Bicas."}, {"id": "6885", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6885/req_62.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Geriatria para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do Munic\u00edpio."}, {"id": "6886", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6886/req_63.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe o Munic\u00edpio recebeu, nos \u00faltimos exerc\u00edcios, recursos da Uni\u00e3o referentes ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA);\r\n2.\tEm caso positivo, qual o valor recebido e se houve o devido repasse aos agentes;\r\n3.\tCaso n\u00e3o tenha ocorrido o repasse, quais as justificativas administrativas;\r\n4.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para pagamento do referido incentivo aos profissionais."}, {"id": "6887", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6887/req_64.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social a ado\u00e7\u00e3o urgente de provid\u00eancias no novo complexo de lazer localizado no bairro Jardim Colorado, em raz\u00e3o de atos de vandalismo, furto de fios, subtra\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio de energia e depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "6888", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6888/req_65.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Matriz e/ou suas imedia\u00e7\u00f5es, durante o m\u00eas de dezembro, para a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho de brinquedos."}, {"id": "6889", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6889/req_66.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o\u201d no munic\u00edpio, destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para animais de protetores independentes, entidades de prote\u00e7\u00e3o animal e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que possuam animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6890", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6890/req_67.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pela destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao munic\u00edpio, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira."}, {"id": "6891", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6891/req_68.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Frotas a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 indica\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos encontram-se em atividade e em pleno uso pelos servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\nII \u2013 indica\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos encontram-se parados, inoperantes ou fora de opera\u00e7\u00e3o, especificando, quando poss\u00edvel, o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o, tais como manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva, problemas mec\u00e2nicos, pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o ou outros fatores."}, {"id": "6892", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "IRM\u00c3O PAULINHO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6892/req_69.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de realizar o plantio de um coqueiro adulto na Pra\u00e7a da Igreja Matriz, em substitui\u00e7\u00e3o ao coqueiro que anteriormente existia no local."}, {"id": "6893", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6893/req_70.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um canil municipal e tamb\u00e9m de um hospital veterin\u00e1rio p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "6894", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6894/req_71.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo jur\u00eddico e administrativo visando a readequa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores ocupantes do cargo de atendente no munic\u00edpio."}, {"id": "6895", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6895/req_72.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudos quanto a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em seguran\u00e7a patrimonial para atuar na prote\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "6896", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6896/req_73.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Sebasti\u00e3o Carlos Bianchi, do Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo a destina\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de material fresado para o Distrito de Conselheiro Zacarias, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "6897", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6897/req_74.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize, com urg\u00eancia, melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades: estradas rurais da regi\u00e3o do Lajeadinho, do Distrito de Conselheiro Zacarias, estrada rural localizada na regi\u00e3o do Siqueira, na estrada rural que liga a propriedade do senhor Lauriano \u00e0 estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Raposo, passando pela localidade do Chico da Princesa, trechos de estradas rurais na regi\u00e3o da Pedra Branca, estrada rural localizada nas proximidades do Ribeir\u00e3o Bonito, especialmente na cabeceira da ponte do Z\u00e9 F\u00e9lix Bueno."}, {"id": "6901", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6901/req_75.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS localizada no bairro Taquaralzinho."}, {"id": "6902", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6902/req_76.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "6903", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6903/req_77.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Afonso Pena, nas proximidades do n\u00ba 673, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6905", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6905/req_78.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 para a destina\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de 500 m\u00b3 de material fresado para o Distrito de Monte Real, com a finalidade de promover melhorias nas ruas da localidade, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "6906", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6906/req_79.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para juntamente com o Secret\u00e1rio de Defesa Social, agilizem, para a implanta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma linha de transporte de passageiros, do bairro do Monte Real e de Conselheiro Zacarias, at\u00e9 esta cidade, tendo em vista que este mun\u00edcipes tamb\u00e9m s\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "6907", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6907/req_80.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que apresente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos gastos da EFAPI, completa."}, {"id": "6908", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6908/req_81.pdf", "ementa": "Conceder registrar e enviar CERTIFICADO ou PLACA, de uma MEN\u00c7\u00c3O HONROSA ao Col\u00e9gio Tia Ana Maria - CTAM, que neste m\u00eas de mar\u00e7o, est\u00e1 completando 50 anos de atividade, pelos relevantes e indiscut\u00edveis servi\u00e7os prestados, vindo neste tempo, formando cidad\u00e3os, que atualmente s\u00e3o grandes profissionais, nas mais diversas \u00e1reas."}, {"id": "6910", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6910/req_82.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n\u00ba 310, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "6911", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6911/req_83.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a retirada de entulhos depositados nas proximidades de uma \u00e1rvore localizada na Rua Professora Guiomar de Oliveira Silva, praticamente na esquina com a Rua Norberto Baptista do Prado, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, atr\u00e1s do Mercado do Purga, visando a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "6912", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6912/req_84.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento de Tr\u00e2nsito que seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Major Infante Vieira, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es da quadra, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u201d em um dos lados da via, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "6913", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6913/req_85.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Transporte que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao transporte das senhoras que frequentam o CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, determinando mais um ponto de partida na Vila Colorado, bem como a altera\u00e7\u00e3o do ponto existente na Vila Sete para o lado da Igreja."}, {"id": "6914", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6914/req_86-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, uma solu\u00e7\u00e3o para os andarilhos que se encontram na cidade, inclusive dormindo no Coreto da Pra\u00e7a."}, {"id": "6915", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6915/req_87-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 5\u00aa vez, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente \u00e0 Escola de Ingl\u00eas Washington, Rua Rio Branco n\u00ba 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente \u00e0 Cl\u00ednica Multidisciplinar 4 ELOS, mesma Rua Rio Branco n\u00ba 145, que atende ao p\u00fablico infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poder\u00e3o ser feitas de \u201cBLOCKRET\u201d, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "6916", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6916/req_88-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao DD. Secret\u00e1rio de Planejamento, que verifique ou determine a verifica\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, por que as obras da Avenida Oliveira Mota e Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, est\u00e3o paralisadas, alguns pontos que foram asfaltados, j\u00e1 surgiram buracos, demonstrando servi\u00e7o mal feito, e nos locais onde o asfalto e cal\u00e7adas j\u00e1 foram conclu\u00eddos, o passeio central virou um matagal ou canteiro de terra e barro."}, {"id": "6917", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6917/req_89-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal para que determine ao Secret\u00e1rio de Obras, para que exija que a estrada que liga a Platina \u00e0 Pedra Branca, seja refeito o servi\u00e7o, posto que foi executado por empresa terceirizada, evidentemente pago pelo munic\u00edpio e foi mal feito, pois n\u00e3o foi colocada camada de pedras suficiente, apenas terra e esta com as chuvas a \u00e1gua leva."}, {"id": "6918", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6918/req_90-2026.pdf", "ementa": "Solicitar aos DD Secret\u00e1rio de Planejamento e DD. Secret\u00e1rio de Obras, pela 5\u00aa vez, informa\u00e7\u00f5es precisas sobre as obras da quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que j\u00e1 foi devidamente autorizada por esta C\u00e2mara, existindo verba para a obra, iniciaram os trabalhos e atualmente trabalham na escala de 1 x 10, ou seja trabalham um dia e folgam 10 dias."}, {"id": "6920", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6920/req_91-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Frotas o di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais secretarias, contendo o per\u00edodo das revis\u00f5es dos ve\u00edculos (HB20, ambul\u00e2ncias e outros) da frota municipal de dezembro/2025 at\u00e9 o dia de hoje."}, {"id": "6921", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6921/req_92-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o conserto da galeria fluvial pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Efapi."}, {"id": "6923", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6923/req_93-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a capina do mato na Rua Benedito Fernandes Coelho, no Conjunto Habitacional Jo\u00e3o da Silva Machado (\u00c1lvaro de Abreu)."}, {"id": "6922", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6922/req_94-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem do rolo compactador nas estradas rurais dos bairros Ribeir\u00e3o Bonito e Barra Mansa."}, {"id": "6924", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6924/req_95-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos um bra\u00e7o de luz na Estrada Velha da Platina, em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Sandro."}, {"id": "6925", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6925/req_96-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que informe quando ser\u00e1 enviado a esta Casa, projeto de lei para o asfaltamento dos bairros Jo\u00e3o Furtado dos Santos e Santa M\u00f4nica."}, {"id": "6926", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6926/req_97-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem do rolo compactador no JL at\u00e9 o Bairro dos Gl\u00f3rias."}, {"id": "6927", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6927/req_98-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Hercio Ximenes, Conjunto Aparecidinho III, em frente ao \u201cSuperfestas\u201d."}, {"id": "6928", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6928/req_99-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que retire a estrutura met\u00e1lica da quadra de esportes do Col\u00e9gio Edith de Souza Prado e a coloque na Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann."}, {"id": "6929", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6929/req_100-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que realize manuten\u00e7\u00e3o na Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, que se encontra com goteiras."}, {"id": "6930", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6930/req_101-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade um estudo sobre as necessidades do posto de sa\u00fade do Taquaralzinho, para onde este Vereador destinar\u00e1 parte de sua emenda impositiva."}, {"id": "6932", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6932/req_102-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "6933", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6933/req_103-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a manuten\u00e7\u00e3o do playground pr\u00f3ximo ao CMEI Jo\u00e3o Galdino."}, {"id": "6934", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6934/req_104-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 quadra da escola do Distrito de Monte Real (pintura, trave, muro etc.)."}, {"id": "6935", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6935/req_105-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Jacarand\u00e1 at\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o do Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "6936", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6936/req_106-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Gabiroba at\u00e9 a Volta Grande."}, {"id": "6937", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6937/req_107-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do S\u00e3o Roque, pr\u00f3ximo ao Motel Six Suite."}, {"id": "6938", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6938/req_108-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Ramos, atr\u00e1s do Posto Chapad\u00e3o."}, {"id": "6939", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6939/req_109-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, sinaliza\u00e7\u00e3o das vias no cruzamento da Rua D\u00e1rio Vilela Bitencourt com a Rua Deputado Jos\u00e9 Afonso."}, {"id": "6940", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6940/req_110-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para tapar o buraco na Rua dos Estudantes esquina com Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "6941", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6941/req_111-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ELIANE ALVES SIQUEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ou a outro \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal denominada \u201cDr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho\u201d, localizada na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, n\u00ba 100, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6942", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6942/req_112-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a duas lombadas na Rua Herc\u00edlio Cust\u00f3dio, altura do n\u00famero 295, Jardim Murakami (rua do \u201cGol de Placa\u201d)."}, {"id": "6943", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6943/req_113-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a uma lombada na Rua da Paz, esquina com a Rua Uni\u00e3o, no Jardim Sa\u00fade."}, {"id": "6944", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6944/req_114-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que fa\u00e7a uma lombada na Rua Jo\u00e3o Ribeiro Ferraz, 251, Aparecedinho 2."}, {"id": "6945", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6945/req_115-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Afonso Pena, 673, Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6946", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6946/req_116-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie a esta casa de leis, com toda urg\u00eancia, o projeto de cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, conforme constou em seu Programa de Governo, item XI, n\u00ba 1."}, {"id": "6948", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6948/req_117-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe onde ser\u00e1 gasto o recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emenda do Deputado Felipe Francischini, por interm\u00e9dio deste vereador."}, {"id": "6949", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6949/req_118-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a possibilidade de licitar a compra dos ve\u00edculos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando o recurso destinado pelo Deputado Felipe Francischini no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), mais R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil) destinados pelo Deputado Paulo Litro, j\u00e1 na conta do Munic\u00edpio."}, {"id": "6950", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6950/req_119-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um muro em torno da Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann para maior seguran\u00e7a das crian\u00e7as que l\u00e1 estudam."}, {"id": "6951", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6951/req_120-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que coloque em seu cronograma o atendimento residencial para crian\u00e7as com autismo."}, {"id": "6952", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6952/req_121-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, manuten\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Jardim Colina Verde."}, {"id": "6955", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6955/req_122-2026.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento integral a esta Casa de Leis de todos os documentos, expedientes, estudos t\u00e9cnicos, relat\u00f3rios, levantamentos, mapas, memoriais descritivos, Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ARTs), imagens a\u00e9reas e quaisquer outros documentos produzidos no \u00e2mbito do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria mencionado; \r\n2.\tO encaminhamento de c\u00f3pia de todo e qualquer documento que tenha sido remetido pelo Poder Executivo Municipal \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelos levantamentos t\u00e9cnicos (ADEHASC) ou a qualquer outra empresa envolvida, incluindo contratos, termos, ajustes ou instrumentos similares; \r\n3.\tO encaminhamento a esta Casa de Leis de todos os demais documentos que tenham sido encaminhados pelo Poder Executivo Municipal \u00e0 empresa envolvida, independentemente de j\u00e1 constarem nos anexos do requerimento administrativo, incluindo quaisquer complementa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios, estudos ou expedientes correlatos ao objeto tratado."}, {"id": "6956", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6956/req_123-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o asfaltamento no Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "6957", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6957/req_124-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita no Jardim Colorado."}, {"id": "6958", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6958/req_125-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o desentupimento das caixas de \u00e1gua na estrada da Bocaina e a passagem da m\u00e1quina e rolo compactador nos pontos cr\u00edticos.\r\nTamb\u00e9m solicita o empedramento da estrada do s\u00edtio Santa Maria do bairro Bocaina, urgente, pois temos alunos ali perdendo aula devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da estrada."}, {"id": "6959", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6959/req_126-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o empedramento da estrada da JBL."}, {"id": "6960", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY, BENITO DO BARRAC\u00c3O, FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6960/req_127-2026.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado na pra\u00e7a do bairro Jardim Colorado, onde vem ocorrendo, de forma espont\u00e2nea, uma mini feira livre."}, {"id": "6962", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6962/req_128-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Santa Joana, perto do Ti\u00e3o Ganso."}, {"id": "6963", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6963/req_129-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da torre da Embratel."}, {"id": "6964", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6964/req_130-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do ve\u00edculo HB20, placa TAY3F47, destinado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS):\r\n\r\n1.\tA qual UBS pertence o ve\u00edculo?\r\n2.\tPara qual finalidade este ve\u00edculo est\u00e1 sendo utilizado?\r\n3.\tSe o ve\u00edculo foi doado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade ou comprado com recurso do Estado para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.\r\n4.\tO envio do termo de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.\r\n5.\tO envio de autoriza\u00e7\u00e3o formal, caso haja, da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o transporte de pacientes a outros munic\u00edpios e a justificativa."}, {"id": "6965", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6965/req_131-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Odemir Jacob (Breno), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, \u00e0 presen\u00e7a do Departamento Municipal de Obras, requerer a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou, preferencialmente, recapeamento asf\u00e1ltico na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s seguintes localidades: Ch\u00e1cara do Barbosa, Ch\u00e1cara da Dinda, Pesqueiro do Fernando e demais propriedades e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6968", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6968/req_132-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 2\u00aa vez, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Esta\u00e7\u00e3o da Platina, ou seja, n\u00e3o aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poder\u00e1 ser feita de \u201cBLOCKRET\u201d, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "6969", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6969/req_133-2026.pdf", "ementa": "Solicitar a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio a dign\u00edssima fam\u00edlia do PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conhecido por Paulinho que foi durante mais de 20 anos gerente do Posto Platin\u00e3o, nesta cidade, que deixou a esposa Luc\u00e9lia, a filha Sthefany, gr\u00e1vida e os netos Lucas e Mateus, rogando a Deus que o receba em seus bra\u00e7os e conforte a sua fam\u00edlia."}, {"id": "6970", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6970/req_134-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, e placas indicativas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, bairro Altvater, ap\u00f3s ao bar do Vereador Edson Muniz Gon\u00e7alves, proximidades do Bar do Sr. Osvaldo."}, {"id": "6971", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6971/req_135-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para que determine ao DD Secret\u00e1rio de Obras, a rela\u00e7\u00e3o de todos os maquin\u00e1rios, caminh\u00f5es e ve\u00edculos em geral, e o respectivo estado em que se encontram, recebidos da gest\u00e3o anterior, bem como todos os maquin\u00e1rios, caminh\u00f5es e ve\u00edculos em geral, adquiridos ou recebidos pela atual gest\u00e3o."}, {"id": "6972", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6972/req_136-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas empedramento na estrada rural da Barra Mansa."}, {"id": "6973", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6973/req_137-2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 empresa contratada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana, acerca dos valores atualmente pagos a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o aos garis que atuam no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR.\r\nDestaca-se que os garis desempenham atividade de extrema relev\u00e2ncia para a coletividade, sendo respons\u00e1veis diretos pela limpeza urbana, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com esfor\u00e7o di\u00e1rio e em condi\u00e7\u00f5es muitas vezes adversas.\r\nDiante disso, considerando informa\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel defasagem remunerat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios da regi\u00e3o, solicita-se a especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 empresa contratada, visando:\r\nI-\t\u00e0 melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos garis j\u00e1 em atividade, garantindo valoriza\u00e7\u00e3o profissional e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho; \r\nII-\t\u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos garis, de modo a atender adequadamente a demanda do munic\u00edpio e assegurar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6974", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6974/req_138-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem de m\u00e1quina motoniveladora na Ch\u00e1cara Barbosa, sentido \u201cpesqueiro do Fernando\u201d."}, {"id": "6975", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6975/req_139-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural de Conselheiro Zacarias, que vai da BR-153 \u00e0 fazenda do falecido Carlito Barreto (foto em anexo)."}, {"id": "6976", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6976/req_140-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza atr\u00e1s da UBS do distrito de Conselheiro Zacarias (fotos em anexo)."}, {"id": "6977", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6977/req_141-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta do entulho na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo)."}, {"id": "6978", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6978/req_142-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao Jardim Santa Cruz (fotos em anexo)."}, {"id": "6979", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6979/req_143-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Dinda at\u00e9 o pesqueiro do Fernando e condom\u00ednio das \u201cCh\u00e1caras Barbosa.\u201d"}, {"id": "6980", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6980/req_144-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, limpeza da cal\u00e7ada que vai da BR-153 at\u00e9 o Jardim Colorado."}, {"id": "6981", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6981/req_145-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que junto com o Departamento Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, realize a limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos com mato alto, a manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, e cobran\u00e7a de multa, caso sejam de particular."}, {"id": "6982", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6982/req_146-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de motos el\u00e9tricas no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u2013 PR."}, {"id": "6989", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6989/req_147-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma rua lateral para sa\u00edda da Escola Vilma Longo."}, {"id": "6990", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6990/req_148-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda do mato ao lado da ponte do bairro Sindicato e o conserto da cal\u00e7ada no mesmo local."}, {"id": "6991", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6991/req_149-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que estudem a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Vila Rica, uma em frente \u00e0 Escola No\u00eamia Galv\u00e3o e outra na Rua Lindolfo de Castro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164."}, {"id": "6992", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6992/req_150-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o empedramento na estrada da \u00c1gua Branca, entrada \u00e0 esquerda, onde d\u00e1 acesso para a \u201cusina solar\u201d."}, {"id": "6993", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6993/req_151-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o da \u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buraco\u201d no Parque do Pav\u00e3o III, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "6995", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6995/req_152-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Beira Rio, sa\u00edda para a Santa Maria, at\u00e9 o asfalto, pois est\u00e1 imposs\u00edvel de sair com a produ\u00e7\u00e3o por aquela estrada."}, {"id": "6996", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6996/req_153-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia conserte o esgoto e galeria de aguas pluviais das ruas do bairro denominado \u201cPopular Velha, principalmente da Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Pedreiro, j\u00e1 que existem \u201cbocas de lobo\u201d abertas, representando n\u00e3o somente um grande perigo, mas sem tampas ou grades, o lixo entra e entope o escoamento de \u00e1gua, a qual retorna, provocando enchentes e retornando para as casas."}, {"id": "6997", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6997/req_154-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao DD. Secretario de Defesa Social, respons\u00e1vel pelo Departamento de Tr\u00e2nsito, que verifique e fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o da preferencial, na esquina das Ruas Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Silva e Rua Herc\u00edlio Cust\u00f3dio."}, {"id": "6998", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "CA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6998/req_155-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o envio de projeto de lei para o asfaltamento do Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos."}, {"id": "6999", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "CA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6999/req_156-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nos bairros Aparecidinho I e II."}, {"id": "7000", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "CA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7000/req_157-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural onde se localiza a \u201cvenda do Le\u00f4ncio\u201d e residem mais de trinta fam\u00edlias."}, {"id": "7001", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7001/req_158-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos que aumente a carga do transformador el\u00e9trico no bairro dos Gl\u00f3rias."}, {"id": "7002", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7002/req_159-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, a mudan\u00e7a do sentido da Rua Vinte e Quatro de Maio, cem metros, que vai da funer\u00e1ria at\u00e9 a esquina do mercado novo, passar de m\u00e3o dupla para m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "7003", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7003/req_160-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma passarela na \u00faltima rua da Vila Sete e Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "7005", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7005/req_161-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a coleta de entulho na Rua dos Estudantes, entre as ruas D\u00e1rio Vilela Bitencourt e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "7006", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7006/req_162-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que, junto \u00e0 Concession\u00e1ria EPR Litoral, realize a mudan\u00e7a do tempo do sem\u00e1foro localizado na BR-153 (trevo do Jardim Colorado) para que o tempo daquele sem\u00e1foro seja estendido nos hor\u00e1rios de 6h30 \u00e0s 9h; das 11h30 \u00e0s 13h30; das 16h30 \u00e0s 18h30."}, {"id": "7007", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7007/req_163-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de coleta de entulhos e galhos de \u00e1rvores nos bairros do munic\u00edpio no site da Prefeitura e redes sociais, al\u00e9m, de utiliza\u00e7\u00e3o de carro de som para divulga\u00e7\u00e3o dos dias da coleta.\r\nTamb\u00e9m solicita a abertura de aditivo no contrato de at\u00e9 25% (vinte e cinco por cento) para que a empresa terceirizada \u201cParan\u00e1 Verde\u201d reduza o tempo de coleta, que hoje \u00e9 de 30 (trinta) dias, para 15 (quinze) dias."}, {"id": "7008", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7008/req_164-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social um paliativo no tr\u00e2nsito nas ruas D. Pedro II, Benedito L\u00facio Machado e Vinte e Quatro de Maio:\r\n\r\n1.\tEstacione apenas de um lado (o outro lado fica proibido estacionar);\r\n2.\tEssas vias voltem a trafegar em m\u00e3o dupla."}, {"id": "7009", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7009/req_165-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a sinaliza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais com placas de tr\u00e2nsito e pintura."}, {"id": "7010", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7010/req_166-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos trocar o sem\u00e1foro da Rua Rui Barbosa em frente ao Posto Ca\u00e7ula, de forma que o sinal sentido Avenida Frei Guilherme Maria abra simultaneamente ao sem\u00e1foro no sentido contr\u00e1rio que vira \u00e0 direita."}, {"id": "7011", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7011/req_167-2026.pdf", "ementa": "Considerando o Projeto de Lei n\u00ba 08/2025, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Resgate de Cristo, aprovado por esta Casa, solicita ao Pastor M\u00e1rcio as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tApresentar o plano de trabalho referente ao ano de 2026 para o recebimento de subs\u00eddio da Prefeitura;\r\n2.\tApresentar quantas pessoas s\u00e3o atendidas mensalmente desde janeiro de 2026 at\u00e9 a presente data;\r\n3.\tOs custos mensais operacionais mensais referentes a funcion\u00e1rios, alimenta\u00e7\u00e3o e outros (comprovantes de dep\u00f3sitos e notas fiscais)."}, {"id": "7012", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7012/req_168-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Departamento Municipal de Frotas para que seja retirado o ve\u00edculo que se encontra no Conselho Tutelar."}, {"id": "7014", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7014/req_169-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Defesa Social a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo urgente para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com guaritas no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "7015", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7015/req_170-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza na Rua Jos\u00e9 Infante Vieira, no entorno da quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7017", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7017/requerimento_171.pdf", "ementa": "Solicita estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para adequa\u00e7\u00e3o salarial dos t\u00e9cnicos de enfermagem do Munic\u00edpio, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "7019", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7019/req_172-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento a remo\u00e7\u00e3o do muro constru\u00eddo no fundo do Condom\u00ednio Morumbi, dentro do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, ou o alargamento do ribeir\u00e3o, pois o muro est\u00e1 bloqueando o fluxo de \u00e1gua no ribeir\u00e3o e causando enchentes quando chove."}, {"id": "7020", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7020/req_173-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua da Paz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175."}, {"id": "7022", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7022/req_174-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Sanepar, manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Moacir Poli esquina com Rua Arnolfo Alves, pois o mesmo est\u00e1 entupido com areia e terra (foto em anexo)."}, {"id": "7023", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7023/req_175-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Rotary Clube, 57, Vila Ribeiro."}, {"id": "7024", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7024/req_176-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento estudos para melhorias nos bairros Aparecidinho I e II."}, {"id": "7029", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7029/req_177-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a fisioterapia da Cl\u00ednica Equil\u00edbrio (Fisiocl\u00ednica):\r\n\r\n1.\tComo \u00e9 o contrato?\r\n2.\tQual \u00e9 o tempo por paciente?\r\n3.\tQuantos pacientes cada profissional atende no dia?"}, {"id": "7030", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7030/req_178-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de um terreno na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins esquina com Lu\u00eds Franciscon, onde se localiza uma casa abandonada."}, {"id": "7031", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7031/req_179-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social explica\u00e7\u00f5es sobre uma lombada na Rua Arthur Franco, quadra de cima do CEDI, visto que esta rua n\u00e3o \u00e9 uma principal, n\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3ximo de escola ou hospitais, aparentemente sem necessidade e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.\r\nCaso n\u00e3o haja um motivo plaus\u00edvel, solicita a retirada da mesma."}, {"id": "7037", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7037/req_180-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica da Efapi nos anos 2021 a 2024, de onde foi retirado os recursos para o pagamento dos artistas contratados, qual a fonte pagadora."}, {"id": "7038", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7038/req_181-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a passagem da m\u00e1quina na estrada rural, sentido Pedra Branca e Flora Gaud\u00eancio."}, {"id": "7040", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7040/req_182-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize um ve\u00edculo para transportar os pacientes com dificuldade de mobilidade e comorbidades at\u00e9 o Centro de Especialidades M\u00e9dicas."}, {"id": "7041", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7041/req_183-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada rural do Povoado de Platina, da Limeira at\u00e9 o Hotel Fazenda."}, {"id": "7051", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7051/req_184-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas dos bairros Colina Verde, Vila Coelho e Jo\u00e3o Furtado."}, {"id": "7052", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BENITO DO BARRAC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7052/req_185-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Servi\u00e7os El\u00e9tricos a ilumina\u00e7\u00e3o no playground do Conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia (foto em anexo)."}, {"id": "7053", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7053/req_186-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina motoniveladora e rolo compactador nas estradas do Ribeir\u00e3o Bonito (sentido JL e Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3o no Brasil)."}, {"id": "7054", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7054/req_187-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, a passagem da m\u00e1quina motoniveladora e rolo compactador numa estrada urbana que liga a Vila Santa Terezinha ao Conjunto SAP II."}, {"id": "7055", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7055/req_188-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, que tome provid\u00eancias a respeito de \u00e1gua empo\u00e7ada exalando mau cheiro na Rua da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil no distrito de Monte Real."}, {"id": "7056", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7056/req_189-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social provid\u00eancia quanto aos mendigos que est\u00e3o parados na Pra\u00e7a da Matriz, causando transtornos, inclusive com c\u00e3es que mordem os transeuntes."}, {"id": "7057", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7057/req_190-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 6\u00aa vez, que determine ao departamento de tr\u00e2nsito, agora com efetivo Diretor, tendo em vista a informa\u00e7\u00e3o recebida do Secret\u00e1rio de Obras em anexo, para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Escola de Ingl\u00eas Washington, Rua Rio Branco n\u00ba 262 e a Floricultura Vania, bem como em frente a Cl\u00ednica Multidisciplinar 4 ELOS mesma Rua Rio Branco n\u00ba 145, que atende o p\u00fablico infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poder\u00e3o ser feitas de \u201cBLOCKRET\u201d, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzidas pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "7058", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7058/req_191-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela 3\u00aa vez, que determine ao departamento de tr\u00e2nsito, agora com efetivo Diretor, tendo em vista a informa\u00e7\u00e3o recebida do Secret\u00e1rio de Obras em anexo para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente a Igreja da Assembleia de Deus na Platina, situada na via de acesso direto a Esta\u00e7\u00e3o da Platina, ou seja, n\u00e3o aquela que passa por dentro do bairro, sendo que esta faixa poder\u00e1 ser feita de \u201cBLOCKRET\u201d, material bem mais barato que o asfalto podendo ser produzida pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "7059", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7059/req_192-2026.pdf", "ementa": "Solicitar a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destina\u00e7\u00e3o do valor de R$ 130.000,00(Cento e Trinta Mil Reais) dentro do Programa denominado Escola Mais Bonita, ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Edith de Souza Prado, de Oliveira, desta cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pertencente ao NRE de Jacarezinho atualmente dirigido pela Sra. Eliane Cristina Batista Silv\u00e9rio tendo como pedagoga, a Sra, Luciana Levatti."}, {"id": "7060", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7060/req_193-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Platina sentido a fazenda Limeira e bairro Guimar\u00e2es Carneiro e antiga Usina DAMISA, inclusive esta estrada da acesso, ao T\u00fanel n\u00ba 02, recentemente tombado, atrav\u00e9s da lei n\u00ba 2440, pois est\u00e1 bem dif\u00edcil o trafego de ve\u00edculos que trazem a produ\u00e7\u00e3o por aquela estrada, dificultando a vida e trabalho de dezenas de produtores."}, {"id": "7061", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7061/req_194-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras, que fa\u00e7a um recape da Rua Ac\u00e1cia, entre a BR 153, e a Rua Vinte e Quatro de Maio, tendo em vista que o asfalto naquela via, est\u00e1 bastante deteriorado, e atualmente com a inaugura\u00e7\u00e3o de um mercado atacadista, o fluxo de ve\u00edculos inclusive e principalmente ve\u00edculos pesados para descarga aumentou."}, {"id": "7062", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7062/req_195-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para a rede municipal de ensino."}, {"id": "7063", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7063/req_196-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social que informe por que foi suprimida uma vaga de estacionamento em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal destinada ao idoso e tamb\u00e9m em frente \u00e0 Igreja Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "7064", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7064/req_197-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que analise a possibilidade de conceder um aumento real aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "7065", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7065/req_198-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes de ruas no Residencial Roberto Renn\u00f3."}, {"id": "7066", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7066/req_199-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Prata pr\u00f3ximo ao n\u00famero 25."}, {"id": "7067", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7067/req_200-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Turmalina em frente \u00e0 resid\u00eancia do Zinho."}, {"id": "7068", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7068/req_201-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua \u00c1guas Marinhas, pr\u00f3ximo ao Mercado Platina."}, {"id": "7069", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FERNANDA SANCHES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7069/req_202-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social um estudo para colocar um corrim\u00e3o e cal\u00e7ada ao lado do lago na entrada do Parque Alvorada."}, {"id": "7070", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7070/req_203-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de que este determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias imediatas quanto \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (cigarros eletr\u00f4nicos) no munic\u00edpio."}, {"id": "7071", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7071/req_204-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor/Coordenador do PROCON Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, requisitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de todas as atividades, fiscaliza\u00e7\u00f5es e atendimentos realizados por este \u00f3rg\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "7072", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7072/req_205-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, no trecho entre a Rua Ac\u00e1cia at\u00e9 a Rua Pedro Claro de Oliveira, na Rua 24 de Maio, o estacionamento de m\u00e3o dupla, ou seja, dos dois lados da via."}, {"id": "7078", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7078/req_206-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de atendimento da fonoaudi\u00f3loga que atende no Centro de Especialidades M\u00e9dicas e a quantidade de crian\u00e7as atendidas por dia."}, {"id": "7079", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7079/req_207-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao DD Secret\u00e1rio de Obras, para que de uma aten\u00e7\u00e3o a estrada no bairro Ribeir\u00e3o Bonito, entrando pela JL Diesel e no trevo que vai para a Igreja da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, que est\u00e1 precisando de uma manuten\u00e7\u00e3o e os mun\u00edcipes e usu\u00e1rios de referida estrada, principalmente motocicletas, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo circular por aquela estrada, principalmente quando chove.\r\nRessalte-se que esta manuten\u00e7\u00e3o deve ser de jogar pedras em locais com buracos e depress\u00f5es, passando em seguida o rolo compactador."}, {"id": "7080", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7080/req_208-2026.pdf", "ementa": "Solicitar ao DD. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, que exija do propriet\u00e1rio, a limpeza do terreno vago existente na Rua Rio Branco , ao lado do n\u00ba 353, em frente ao posto Milleniun, nesta cidade, pois no local, est\u00e1 havendo uma prolifera\u00e7\u00e3o de \u201ccaramujos\u201d e \u201cescorpi\u00f5es\u201d, havendo inclusive a acumula\u00e7\u00e3o de restos de constru\u00e7\u00e3o, como telhas e outros materiais."}, {"id": "7081", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7081/req_209-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento o envio a esta Casa de Leis o projeto de lei para o asfaltamento ou uso de bloquetes sextavados nos distritos de Monte Real e Conselheiro Zacarias."}, {"id": "7082", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7082/req_210-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o Centro Social para atender o dia todo."}, {"id": "7083", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7083/req_211-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras do munic\u00edpio o recape asf\u00e1ltico do Conjunto Habitacional Dr. Jamidas Antunes Rodrigues e Conjunto Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "7084", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MARCELINO MAQUINISTA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7084/req_212-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Dr. Hercio Ximenes, no Conjunto Aparecidinho III."}, {"id": "7085", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7085/req_213-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de ter parado as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "7086", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7086/req_214-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para o \u201cCMEI Gente Mi\u00fada\u201d."}, {"id": "7087", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7087/req_215-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ana Am\u00e9lia Siqueira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, no Conjunto \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "7088", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "CA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7088/req_216-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos (playgrounds) nos bairros Jardim Santa Cruz e Conjunto \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "7089", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7089/req_217-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que atenda rapidamente a este Vereador no que se refere \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de sua emenda impositiva no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para o posto de sa\u00fade do Conjunto \u00c1lvaro de Abreu, para realiza\u00e7\u00e3o de cobertura do espa\u00e7o f\u00edsico localizado nos fundos da UBS, ar-condicionado, cadeira el\u00e9trica ginecol\u00f3gica e um computador completo."}, {"id": "7090", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7090/req_218-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas o conserto da ponte do Jardim Morumbi, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas na sa\u00edda para o bairro Sindicado."}, {"id": "7091", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7091/req_219-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas, pois h\u00e1 telhados com goteiras, escolas sem ares-condicionados etc."}, {"id": "7096", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7096/req_220-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "7098", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7098/req_221-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural no distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "7100", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7100/req_222-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ro\u00e7agem no trevo da Av. Jos\u00e9 de Palma Renn\u00f3."}, {"id": "7101", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7101/req_223-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza de um terreno na Rua D\u00e1rio Fonseca Martins esquina com Lu\u00eds Franciscon, Jd. Murakami, onde se localiza uma casa abandonada."}, {"id": "7102", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "KARLA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7102/req_224-2026.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 206/2026, solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de atendimento da fonoaudi\u00f3loga que atende no Centro de Especialidades M\u00e9dicas e para que conste os nomes das crian\u00e7as atendidas."}, {"id": "7103", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7103/req_225-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que fa\u00e7a com urg\u00eancia uma verifica\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Cel. Capucho, entre as ruas Afonso Pena e Campos Sales, tendo em vista que possivelmente a galeria de \u00e1gua pluvial, rompeu e o asfalto est\u00e1 afundando e mais um pouco, ir\u00e1 afundar totalmente, impedindo completamente a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "7105", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7105/req_226-2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que disponibilize o transporte coletivo no distrito de Monte Real."}, {"id": "7039", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7039/subemenda_no_01-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba /2026, do Executivo Municipal, criando a al\u00ednea \"a\" ao referido inciso, para com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nAl\u00ednea \"a\" - Destas 100 (cem) vagas criadas, reserva-se o percentual de 10% (dez por cento), ou sejam 10 vagas, para professores de apoio."}, {"id": "6847", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6847/mocao_02.pdf", "ementa": "A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Lomba, aos 75 anos de idade."}, {"id": "6848", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ELIANE SIQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6848/mocao_01.pdf", "ementa": "A Vereadora Eliane Alves Siqueira manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Ribeiro Gon\u00e7alves Mascarenhas, aos 35 anos de idade."}, {"id": "6947", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6947/mp_03.pdf", "ementa": "O Vereador Le\u00f4nidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como \u201cFoguinho\u201d, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade."}, {"id": "6953", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "FABINHO GALDINO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6953/mp_04.pdf", "ementa": "O Vereador F\u00e1bio Henrique da Silva Galdino solidariza-se aos familiares e amigos da jovem Let\u00edcia Siqueira Oliveira, manifestando profundo pesar pelo seu precoce falecimento."}, {"id": "6954", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6954/mp_05.pdf", "ementa": "O Vereador Odemir Jacob solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Osvaldo da Silva, mais conhecido como \u201cFoguinho\u201d, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, aos 71 anos de idade."}, {"id": "6994", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DR LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6994/mp_06-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Le\u00f4nidas Silva Neto solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "7016", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7016/mp_07-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Edson Muniz Gon\u00e7alves solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Paulo Roberto Pereira da Silva, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "7077", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7077/mp_08-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados solidarizam-se aos familiares e amigos do Sr. Michael Marinello Juliano, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento."}]}