{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/indicacao_11-2024_-_ver_mirian.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s os estudos t\u00e9cnicos seja formalizado um Projeto de Lei regulamentando no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, conforme disposto na Lei n\u00ba 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 9.603, de 10 de dezembro de 2018, criando o N\u00facleo Municipal de Escuta Especializada vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5599", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal a aprecia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Gestar, que foi realizado como projeto-piloto nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) da Vila Sete e Vila Ribeiro."}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/novoarquivo_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "5568", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5568/pdl_no_2-2024.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sargento Ant\u00f4nio F\u00e9lix Martins."}, {"id": "5575", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5575/pdl_no_3-2024.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0s professores que participaram do projeto \"Valorizando as Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil\"."}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/projeto_de_lei_no_011-2024.pdf", "ementa": "Altera o Anexo VI da Lei Municipal n\u00ba 527/2006, que Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, relativo \u00e0s vagas de estacionamento."}, {"id": "5343", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5343/plc_no_31-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 02/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no que se refere \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e ao envio de dados ao eSocial."}, {"id": "5021", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5021/pl_no_01-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 34.650,00 referente ao pagamento de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social."}, {"id": "5022", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5022/pl_no_02-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 3.324.076,00 referente ao Instrumento de Repasse n\u00ba 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Saneamento Ambiental e Manejo de \u00c1gua e Solo."}, {"id": "5023", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5023/projeto_de_lei_no_003-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.122/2023, que regulamenta o agendamento de servi\u00e7os como exames, consultas, cirurgias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5027", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5027/pl_no_04-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 267.400,00 referente ao Conv\u00eanio MAPA n\u00ba 941919/2023, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola a ser utilizado no apoio aos pequenos e m\u00e9dios produtores rurais."}, {"id": "5046", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5046/pl_n_05-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 838.222,07 referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 945848/2023/MDASCF, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS no bairro Bela Manh\u00e3."}, {"id": "5047", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5047/pl_no_06-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00, referente \u00e0 emenda parlamentar repassada integralmente, atrav\u00e9s de Subven\u00e7\u00e3o Social, para a entidade APAE."}, {"id": "5060", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5060/projeto_de_lei_no_007-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5061", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5061/pl_no_08-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 210.000,00, referente \u00e0 emenda parlamentar destinada \u00e0s Secretarias Municiapais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura."}, {"id": "5080", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5080/pl_no_9-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.201.970,06, referente \u00e0s Resolu\u00e7\u00f5es SESA n\u00ba 1413 e 1648/2023, a ser repassada ao CISNORPI."}, {"id": "5109", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5109/pl_no_10-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 85.873,13, referente ao saldo remanescente da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para premia\u00e7\u00f5es culturais e manuten\u00e7\u00e3o na Casa da Cultura Platinense."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/pl_no_12-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 428.473,48, referente ao Contrato de Repasse n\u00ba 862747/ME/CAIXA, destinado \u00e0 obra de reforma de quadra esportiva e revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/projeto_de_lei_no_013-2024.pdf", "ementa": "Atualiza o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o previsto no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.293, de 13 de fevereiro e 2014 que institui no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o \r\nP\u00fablica Municipal, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, para os servidores ativos conforme especifica."}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/pl_no_14-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento e instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tuas e monumentos em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/projeto_de_lei_no_015-2024.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Norte Pioneiro \u2013 CISNORPI, com a altera\u00e7\u00e3o de sua natureza jur\u00eddica para associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na forma do art. 1\u00ba, \u00a71\u00ba, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005."}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/pl_16.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I."}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/pl_17.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 163.099,30, referente \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do SAMU."}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/pl_18.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 38.332,59, referente ao Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 27/2023, destinado \u00e0 obra de reforma da cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Henrique Schmidt."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/pl_19.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 160.115,00, referente \u00e0s Delibera\u00e7\u00f5es do CEDI/PR, CEAS/PR e CEDCA/PR, destinado \u00e0 programas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/projeto_de_lei_20-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso p\u00fablico para admiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/pl_no_21-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 726.291,17, referente \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o de cinco unidades habitacionais destinadas \u00e0s fam\u00edlias desalojadas da \u00e1rea de risco do Morro do Sab\u00e3o."}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/pl_no_22-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 224.044,11, referente ao Termo Aditivo ao Contrato n\u00ba 25/2018 - SESA, destinado \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/projeto_de_lei_no_023-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.965 de 19 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/pl_no_242024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 42.000,00 para realiza\u00e7\u00e3o de despesas or\u00e7ament\u00e1rias referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o Corpo de Bombeiros."}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/projeto_de_lei_25-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/novoarquivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.175/2024, que passa a denominar Unidade de Atendimento Especializado em Sa\u00fade Milton Barbosa."}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/pl_no_27-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 20.000,00 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, medalhas e afins, com recursos do FUNREBON."}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/novoarquivo_5_organized_organized.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.972.912,14, referente aos recursos do Apoio Financeiro aos Munic\u00edpios e da Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus de Assinatura do Pr\u00e9-Sal, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Aparecidinho I; ao recapeamento da malha vi\u00e1ria em diversos logradouros e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sanit\u00e1rio no bairro Jo\u00e3o Furtado."}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/novoarquivo_6.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.026.110,00, referente aos recursos do Governo Federal, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Vila Claro."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/pl_no_30-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 41.843,76, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I, em complemento ao cr\u00e9dito autorizado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.179/2024."}, {"id": "5354", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5354/pl_no_32-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 350.508,45, referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, destinado ao Museu Esta\u00e7\u00e3o, \u00e0 Casa da Cultura e ao Departamento de Cultura e Turismo."}, {"id": "5355", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5355/pl_no_34-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 350.000,00, referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202.440.560.003, destinado \u00e0 entidade Sociedade Rural do Norte Pioneiro."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/projeto_de_lei_35-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.120/2012, com o objetivo de criar o grupo de doc\u00eancia e individualizar os cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Professor de Arte, al\u00e9m de revogar a Lei Municipal n\u00ba 2.064/2023."}, {"id": "5367", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5367/projeto_de_lei_036.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 28/1990, modificando dispositivos referentes ao Imposto de Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis (ITBI)."}, {"id": "5464", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5464/anexos_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5466", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5466/anexos_-_projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "5470", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5470/anexos_-_projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo I (PPA Anal\u00edtico) da Lei Municipal n\u00ba. 1.967/21."}, {"id": "5394", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5394/projeto_de_lei_040-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir as vagas em cargos p\u00fablicos, aumentando o n\u00famero de vagas para os cargos de Psic\u00f3logo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o n\u00famero de vagas para os cargos de Auxiliar de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Operador de M\u00e1quinas, sem aumento de despesas com pessoal."}, {"id": "5393", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5393/projeto_de_lei_no_041-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, matr\u00edcula n\u00ba 28.607, ao Estado do Paran\u00e1, com encargos, para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade da Delegacia Cidad\u00e3."}, {"id": "5392", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5392/pl_no_42-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 492.502,13 referente \u00e0 Contrapartida Municipal para complementa\u00e7\u00e3o do Instrumento de Repasse n\u00ba 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Saneamento Ambiental e Manejo de \u00c1gua e Solo."}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/pl_no_43-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, matr\u00edculas n\u00ba 17.609 e 17.610, ao Estado do Paran\u00e1, com encargos, para o Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP) e o Centro de Hemodin\u00e2mica."}, {"id": "5402", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5402/pl_no_44-2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.932/2021, que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso da \u00e1rea objeto da matr\u00edcula n\u00ba 9.017 de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Chagas & Cardoso Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5463", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5463/pl_45-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel rural objeto de matr\u00edcula n\u00ba 15.541, de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa Ecol\u00f3gica Coleta Industrial LTDA."}, {"id": "5487", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5487/pl_no_46-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, com encargos, do im\u00f3vel da Prefeitura Municipal, matr\u00edcula n\u00ba 28.787, \u00e0 empresa INNOVENCE Cosm\u00e9ticos LTDA."}, {"id": "5534", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5534/pl_no_48-2024.pdf", "ementa": "Institui Diretrizes para o aperfei\u00e7oamento dos Concursos P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5485", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5485/pl_no_49-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 22.165,28 referente a despesas de Exerc\u00edcios Anteriores."}, {"id": "5486", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5486/pl_no_50-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 43.343,04 referente ao Aditivo do Contrato 39/2023, destinado \u00e0 reforma da Quadra Esportiva da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5493", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5493/pl_no_51-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 216.465,74, referente ao Conv\u00eanio 01/2024, celebrado com o munic\u00edpio de Guaratuba, destinado \u00e0 cess\u00e3o de servidora ocupante do cargo de professora, com \u00f4nus para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5494", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5494/pl_no_52-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 22.542,00, referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar n\u00ba 202230920002, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Panifica\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Platinense dos Agricultores Familiares - APAF."}, {"id": "5495", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5495/pl_no_53-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 13.160,02, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203-2022, destinado \u00e0 obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), localizado no bairro Aparecidinho I."}, {"id": "5496", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5496/pl_no_54-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.520,00, referente a despesas de Exerc\u00edcios Anteriores."}, {"id": "5498", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5498/pl_no_55-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 210.100,00, referente ao Termo de Conv\u00eanio SPOA/SE/MAPA 957283/2024, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "5513", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5513/pl_no_56-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 546.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, de limpeza e merenda escolar para os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "5528", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5528/pl_no_57-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.960.000,00, referente ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es SESA n\u00ba 852 e 860/2022, 1108 e 1432/2023, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "5531", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5531/pl_no_58-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 68.000,00, referente a transposi\u00e7\u00e3o de saldo or\u00e7ament\u00e1rio, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de vereadores."}, {"id": "5532", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5532/pl_no_60-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, objeto de matr\u00edcula n\u00ba 28.642, localizado na Rua 24 de Maio n\u00ba 873, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI."}, {"id": "5533", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5533/pl_no_61-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 491,799,60, referente a recursos livres, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obra de alargamento da estrada rural do bairro \u00c1gua Branca."}, {"id": "5546", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5546/pl_no_62-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 625.000,00, referente \u00e0 emendas parlamentares destinadas \u00e0s seguintes entidades: APAE, Asilo S\u00e3o Francisco de Assis, Lar Jesus Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "5535", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5535/pl_no_63-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, objeto de matr\u00edcula n\u00ba 4.650, localizado na Rua Marechal Deodoro n\u00ba 1397, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI."}, {"id": "5536", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5536/pl_no_64-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exclus\u00e3o de item na Lei Municipal n\u00ba 2.177 de 18 de abril de 2024 que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para venda de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5574", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5574/pl_no_65-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.440.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para abrigar as instala\u00e7\u00f5es do CMEI Loja Ma\u00e7\u00f4nica e CMEI C\u00e9lia Medeiros."}, {"id": "5538", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5538/pl_no_66-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.700.000,00, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para abrigar as instala\u00e7\u00f5es do CMEI Gente Mi\u00fada."}, {"id": "5540", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5540/pl_no_67-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 200.702,17, referente a recursos livres, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na estrada rural Pedra Branca."}, {"id": "5541", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5541/pl_no_68-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.290.881,89, referente a recursos livres, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o no Jardim Monte Verde."}, {"id": "5549", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5549/pl_no_69-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.749.578,08, referente a Super\u00e1vit Financeiro de fontes diversas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5570", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5570/pl_no_70-2024.pdf", "ementa": "Implementa no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina-PR o procedimento de Escuta Especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, conforme disposto na Lei n\u00ba 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n\u00ba 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o N\u00facleo Municipal de Escuta Especializada vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5573", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5573/pl_no_71-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, objeto de matr\u00edcula n\u00ba 15.010, localizado na Rua Marechal Deodoro n\u00ba 1449, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI."}, {"id": "5579", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5579/pl_no_72-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, objeto de matr\u00edcula n\u00ba 8.901, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto n\u00ba 520, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI."}, {"id": "5602", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5602/pl_no_73-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concess\u00e3o de direito real de uso de um barrac\u00e3o \u00e0 empresa Yazaki do Brasil Ltda."}, {"id": "5688", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5688/pl_no_73-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concess\u00e3o de direito real de uso de um barrac\u00e3o \u00e0 empresa Yazaki do Brasil Ltda."}, {"id": "5026", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5026/projeto_de_lei_01-2024.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 6\u00ba contido nas Leis Municipais: Lei n\u00ba 1.850/2020, Lei n\u00ba 2.129/2023 e Lei n\u00ba 2.110/2023, que disp\u00f5em sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade a determinadas entidades municipais."}, {"id": "5108", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5108/projeto_de_lei_no._02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo e do Legislativo de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5106", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5106/pl_no_3-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Vitor L\u00facio Ross Fabiani."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/projeto_04.pdf", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Neuza Maria N\u00e9ia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/pl_no_5-2024.pdf", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Milton Barbosa, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade."}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/pl_no_6-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o, por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, de bens m\u00f3veis, de servi\u00e7os de qualquer natureza, e/ou de valores monet\u00e1rios ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/projeto_lei_07.pdf", "ementa": "Denomina Centro de Especialidades M\u00e9dicas Milton Barbosa, nesta cidade."}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/projeto_lei_08.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Valcir Machado da Silveira Pinto."}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/projeto_09.pdf", "ementa": "Denomina Rua Trajano Pereira Leite, nesta cidade."}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/pl_no_10-2024.pdf", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Giga Leite, o atual pr\u00e9dio Localizado na Rua Octaviano Medeiros, nesta cidade."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/pl_no_11-2024.pdf", "ementa": "Denomina CAE - Centro de Atendimento Especializado Nazareth C\u00e2ndida, o atual pr\u00e9dio localizado na Rua 13 de Maio, nesta cidade."}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/pl_no_12-2024.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Adriana Moura, a UBS localizada na Vila Claro, nesta cidade."}, {"id": "5335", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5335/pl_no_13-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/pl_no_14-2024.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade."}, {"id": "5361", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5361/pl_no_15-2024.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Roberto da Silva, a UBS localizada no bairro \u00c1lvaro de Abreu, nesta cidade."}, {"id": "5365", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5365/pl_no_16-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen."}, {"id": "5366", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5366/pl_no_17-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Gonzaga Milani de Moura."}, {"id": "5512", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5512/pl_no_18-2024.pdf", "ementa": "Denomina Rua Professora Vicentina de Jesus Carneiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5529", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5529/pl_no_19-2024.pdf", "ementa": "Denomina Posto de Sa\u00fade Milton Jos\u00e9 de Melo, o posto de Sa\u00fade localizado no Distrito de Monte Real, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5547", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5547/pl_no_20-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Esportividade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5548", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5548/pl_no_21-2024.pdf", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Zizi Vargas Munhoz Lavorato, nesta cidade."}, {"id": "5584", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5584/pl_no_22-2024_merged.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletr\u00f4nicos pelos alunos nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5107", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5107/pr_no_1-2024.pdf", "ementa": "Corrige o valor fixado do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/projeto_resolucao_02.pdf", "ementa": "Cria a Galeria Lil\u00e1s nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/pr_no_3-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o procedimento para pequenas compras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento de que trata o art. 95, \u00a7 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5511", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5511/pr_no_4-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5499", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5499/download_5.pdf", "ementa": "Dever\u00e1 incidir sobre o PLC 25/2024, de modo parcial, as determina\u00e7\u00f5es do artigo 63 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, devendo manter-se a reda\u00e7\u00e3o do PLC conforme apresentado pelo Poder Executivo Municipal e que tinha como objetivo corrigir quest\u00f5es relacionadas aos juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e multas incidentes sobre d\u00edvidas fiscais conforme determina\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "5028", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5028/01-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da FANDUCA, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, representada pela Vereadora Fran do Sal\u00e3o, pela parceria na entrega de certificados nos trabalhos realizados no pres\u00eddio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5029", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5029/02-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda o alargamento da rua de entrada da Vila Santo Andr\u00e9, onde d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "5030", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5030/03-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade e conveni\u00eancia de doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado aos fundos do Residencial Porto Seguro, local onde seria constru\u00eddo o lago municipal, para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR. Reiterando a import\u00e2ncia do pedido j\u00e1 realizado por meio do Requerimento n\u00ba 609/2023."}, {"id": "5031", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5031/04-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize o empedramento e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural d\u00e1 acesso a antiga empresa DISAVEL, entre a propriedade do F\u00e9lix, dos Boenos, passando as duas pontes, visto que est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "5032", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5032/05-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) regional de Londrina, para que verifique e realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso \u00e0 Rua 24 de Maio e o trevo de acesso \u00e0 Vila Sete, onde \u00e9 poss\u00edvel constatar a presen\u00e7a de sali\u00eancias e buracos no asfalto."}, {"id": "5033", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5033/06-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente Regional do DER/PR, para que proceda recape asf\u00e1ltico no acostamento da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, sentido Platina, a realiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias \u00e9 de suma import\u00e2ncia devido a frequentes acidentes ocorridos no referido trecho da rodovia pelo grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "5034", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5034/07-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que realize com urg\u00eancia a limpeza do mato e tamb\u00e9m da eros\u00e3o no leito do rio na Rua Jo\u00e3o Ign\u00e1cio Cirino, no Jardim Ivone II, pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o de n\u00famero 15, devido ao risco iminente de acidentes dos usu\u00e1rios que passam por aquela localidade."}, {"id": "5035", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5035/08-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua 7 de setembro na altura do n\u00ba 800;\r\n\u2022\tRua 19 de Dezembro, no sentido da Vila Coelho."}, {"id": "5036", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5036/09-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem da m\u00e1quina na estrada rural da Fazenda Jacutinga, pois o propriet\u00e1rio do s\u00edtio, Sr. Renato Rocha, pede encarecidamente, sendo que a estrada se encontra em estado cr\u00edtico.\r\nSolicita ainda a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco. A poda adequada dessas \u00e1rvores \u00e9 essencial para prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a de todos os que utilizam essa via."}, {"id": "5037", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5037/10-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem da m\u00e1quina e o empedramento na Estrada Rural do bairro Taquaralzinho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Le\u00f4ncio, pois ap\u00f3s as recentes chuvas o local ficou intransit\u00e1vel."}, {"id": "5038", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5038/11-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os volunt\u00e1rios da Igreja Universal do Grupo de Evangeliza\u00e7\u00e3o Prisional (UNP), em conjunto com a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, representada pela Vereadora Fran do Sal\u00e3o, pelo excelente trabalho realizado no pres\u00eddio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5039", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5039/12-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como delegada adjunta de Santo Ant\u00f4nio da Platina, desejando-lhe as boas-vindas e um per\u00edodo prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente desse relevante cargo."}, {"id": "5040", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5040/13-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece o Sr. Hudson Le\u00f4ncio Teixeira, Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pela nomea\u00e7\u00e3o da delegada adjunta Keylla dos Anjos Melo Glatzl , em Santo Ant\u00f4nio da Platina, um gesto que, sem d\u00favida, demonstra um compromisso not\u00e1vel com a seguran\u00e7a e os direitos das mulheres em nossa comunidade."}, {"id": "5041", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5041/14-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Unidade do SESI/SENAI/IEL, em Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todos os alunos envolvidos pelo not\u00e1vel programa de apadrinhamento da Pra\u00e7a Jarbas Pavan, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5042", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5042/15-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Ant\u00f4nio Marcos de Souza, extensivo a Sra. S\u00edlvia Cardoso do Carmo, gerente da Ag\u00eancia do Trabalhador, em Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela recente conquista como uma das cinco melhores do estado do Paran\u00e1 no ano de 2023."}, {"id": "5043", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5043/16-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a rela\u00e7\u00e3o que contenha o n\u00famero de portadores diagnosticados com a doen\u00e7a de Parkinson em nosso munic\u00edpio. Esses dados ser\u00e3o cruciais para compreendermos a dimens\u00e3o do problema e, consequentemente, para elaborarmos estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es eficazes de apoio a esses cidad\u00e3os."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/17-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Renata Silva Cintra, pela sua nomea\u00e7\u00e3o na Delegacia da Mulher de Jacarezinho, desejando-lhe as boas-vindas e um per\u00edodo prof\u00edcuo trabalho \u00e0 frente desse relevante cargo."}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/18-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao comandante da Companhia de Pol\u00edcia Militar para que reforce o policiamento nos bairros: Residencial Riviera, Jardim Monte Verde, Jardim Santa Cresc\u00eancia e Residencial Egea, em virtude dos frequentes incidentes de roubo e furto que t\u00eam ocorrido recentemente nessas localidades."}, {"id": "5048", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5048/19-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano nas proximidades, por\u00e9m at\u00e9 agora nada fora feito, necessitando que esse servi\u00e7o seja realizado o mais breve poss\u00edvel. Reiterando o pedido feito por meio do Requerimento n\u00ba 271/2023."}, {"id": "5049", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5049/21-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie a liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos aparelhos de ar-condicionado existentes na Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, no Conjunto Residencial Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "5050", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5050/22-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 passagem de m\u00e1quina motoniveladora e rolo compactador na estrada rural do Bairro S\u00e3o Joaquim de Baixo, que se encontra com pedras soltas, as quais, conforme relato, oferecem risco de acidentes \u00e0queles que a utilizam."}, {"id": "5051", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5051/23-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda o alargamento das vias que d\u00e3o acesso ao bairro Colorado, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "5052", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5052/24-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao prazo para conclus\u00e3o das obras na quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, e a data estimada para a entrega final da quadra \u00e0 comunidade."}, {"id": "5053", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5053/25-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda melhorias nas estradas rurais no entorno do Distrito de Monte Real, pois ap\u00f3s as recentes chuvas os locais ficaram intransit\u00e1veis, e considerando a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social dessa regi\u00e3o, e bem como a necessidade urgente de garantir a mobilidade e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "5054", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5054/26-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da COPEL de Santo Ant\u00f4nio da Platina que informe como est\u00e1 o andamento de substitui\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas convencionais pela rede el\u00e9trica compacta em nosso munic\u00edpio. Quais \u00e1reas ou bairros ser\u00e3o prioritariamente contemplados e qual \u00e9 a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dessa importante atualiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica local."}, {"id": "5055", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5055/27-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da empresa CEDI Centro de Diagn\u00f3stico e Imagem, extensivo a todos os colaboradores, pela conquista do certificado com o Selo PADI pelo Col\u00e9gio Brasileiro de Radiologia, fazendo parte do seleto grupo de grandes centros de diagn\u00f3stico por imagem do pa\u00eds. Destaca-se que o CEDI \u00e9 o \u00fanico do Norte Pioneiro e o segundo de todo o estado do Paran\u00e1 a receber essa distin\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5056", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5056/28-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Aurelino Alc\u00e2ntara da Silva, na altura do n\u00ba 655, no Residencial Porto Seguro, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por ali."}, {"id": "5057", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5057/29-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que proceda estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em locais espec\u00edficos no bairro Jardim Bellagio, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquela regi\u00e3o."}, {"id": "5058", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5058/30-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que proceda manuten\u00e7\u00e3o predial nas instala\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria localizada no Distrito da Platina. Dentre as melhorias podemos destacar: reforma no telhado, manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do pr\u00e9dio."}, {"id": "5059", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5059/31-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao CMEI Jo\u00e3o Galdino Soares, na Vila Santa Terezinha, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, pois a mesma est\u00e1 muito perigosa e isto tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 um grande fluxo de crian\u00e7as e pais nas proximidades da escola."}, {"id": "5062", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5062/32-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Senhora Tatiane de Campos Melo pela conclus\u00e3o bem-sucedida no curso de Medicina, com especializa\u00e7\u00e3o em pediatria. Desejamos-lhe toda a sorte e sucesso. Que cada desafio que encontrar seja uma oportunidade de crescimento e aprendizado, e que cada conquista seja motivo de orgulho e realiza\u00e7\u00e3o pessoal."}, {"id": "5063", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5063/33-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a passagem de m\u00e1quina nas seguintes estradas rurais do nosso munic\u00edpio:\r\n\u2022\tEm toda a extens\u00e3o da estrada do bairro Taquaralzinho, pois ap\u00f3s as recentes chuvas o local ficou intransit\u00e1vel para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\n\u2022\tNa estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusm\u00e3o, no sentido das Bicas \u2013 Ribeir\u00e3o Bonito, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "5064", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5064/34-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a legalidade de m\u00e9dicos particulares fazerem encaminhamentos para internamentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\r\nDessa forma, gostaria de esclarecimentos sobre a exist\u00eancia de alguma normativa ou regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que aborde essa quest\u00e3o e, em caso afirmativo, solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o correspondente."}, {"id": "5065", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5065/35-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que providencie a liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 instalados em diversas escolas municipais de nossa cidade, e que ainda n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "5066", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5066/36-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI que interceda por nosso mun\u00edcipio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais/federais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de trator e maquin\u00e1rio a serem utilizados pelos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Platinense de Agricultores Familiares \u2013 Apraca."}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/37-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte localizada no Distrito de Monte Real, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5068/38-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente que realize com urg\u00eancia a limpeza do mato e galhos de \u00e1rvores, bem como da eros\u00e3o no leito do Rio Boi Pintado, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/39-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com um Playground \u2013 parque infantil - nos bairros Santo Ant\u00f4nio da Platina II e \u00c1lvaro de Abreu, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o residente naquele bairro."}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/40-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a execu\u00e7\u00e3o do pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 100 mil reais. O recurso destina-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopia e endoscopia em nossa comunidade."}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/41-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as obras do Parque Alvorada, do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, e o recape asf\u00e1ltico nas ruas: Benedito L\u00facio Machado e D. Pedro II:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o destas obras?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a execu\u00e7\u00e3o das obras?"}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/42-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, do bairro Pedra Branca, e tamb\u00e9m na estrada indo para o pesqueiro do Fernando."}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/43-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte localizada no Distrito de Monte Real, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores. A situa\u00e7\u00e3o atual da ponte tem se agravado, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o e inconvenientes para os residentes da regi\u00e3o."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5074/44-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Aparecido Miranda, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 02 de mar\u00e7o."}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5075/45-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (BETO PRETO), pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma mesa cir\u00fargica e um Arco Cir\u00fargico em C para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5076/46-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma mesa cir\u00fargica e um Arco Cir\u00fargico em C para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/47-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Diretor da 19\u00aa Regional de Sa\u00fade, Sr. Marcelo Nascimento e Silva, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma mesa cir\u00fargica e um Arco Cir\u00fargico em C para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/48-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma mesa cir\u00fargica e um Arco Cir\u00fargico em C para o Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "5079", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5079/49-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade (isen\u00e7\u00e3o) no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os ve\u00edculos dos professores que servem diligentemente em nossas institui\u00e7\u00f5es educacionais."}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/50-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programa\u00e7\u00e3o estadual o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina no Programa do Instituto Avon, aprimorando e ampliando os servi\u00e7os p\u00fablicos de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres do Paran\u00e1."}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/51-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Leandra Dal Ponte, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa que inclua na programa\u00e7\u00e3o estadual o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina a disponibilidade do \u00d4nibus Lil\u00e1s, projeto do Governo do Estado que presta orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e jur\u00eddica a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/52-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude a possibilidade de transformar em \u201cvia de m\u00e3o \u00fanica\u201d a Rua Vicente Gois Cintra, no Jardim Bela Vista, em frente \u00e0 Escola Estadual Maria Dalila Pinto, para melhorar o fluxo de ve\u00edculos naquela localidade."}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/53-2024.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03, de 2018, CONVOCA a Diretora do Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Senhora Tatiane N\u00e9spoli de Andrade Cabrera, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de mar\u00e7o de 2024, para prestar esclarecimentos referente aos seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tOs atuais n\u00fameros de casos de dengue em nosso munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQual o valor investido contra a dengue no ano de 2023;\r\n\u2022\tO plano de a\u00e7\u00e3o para enfrentamento da dengue que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem realizado."}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/54-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade e conveni\u00eancia de disponibilizar um espa\u00e7o p\u00fablico para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR para realizarem seus eventos e seus treinos."}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/55-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, para que verifique e realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da BR 153 (trecho urbano no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina) entre os trevos de acesso \u00e0 Rua 24 de Maio e o trevo de acesso \u00e0 Vila Sete, onde \u00e9 poss\u00edvel constatar a presen\u00e7a de sali\u00eancias e buracos no asfalto."}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/56-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece aos alunos do curso de t\u00e9cnico em enfermagem do Col\u00e9gio Estadual Rui Barbosa, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/57-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 diretoria da OAB \u2013 Subse\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todos os envolvidos, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/58-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao comandante do 7\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todo a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/59-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Comandante do 2\u00ba do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, \u00e0s equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas T\u00e1tico M\u00f3vel), pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/60-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Delegado da Pol\u00edcia Civil, bem como todo a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/61-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/62-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, \u00e0 equipe do CRAS, CREAS e Centro do Idoso, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/63-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao representante do Conselho da Comunidade, bem como toda a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/64-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao representante do Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/65-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao representante da empresa da Zona Azul, bem como toda a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/66-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao gerente do SICREDI, bem como toda a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/67-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece aos alunos e professores do Col\u00e9gio Tiradentes, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na recep\u00e7\u00e3o do evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/68-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece aos respons\u00e1veis da empresa AVIVAR, bem como toda a sua equipe, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/69-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 palestrante Cintia Helena, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/70-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Delegado TRIST\u00c3O ANT\u00d4NIO BORBOREMA DE CARVALHO, pela participa\u00e7\u00e3o no evento \u201cPCPR na comunidade: Especial Dia da Mulher\u201d, realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/71-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor SARGENTO F\u00c9LIX MARTINS, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho que come\u00e7ou frente ao nosso Tiro de Guerra. Desejando tamb\u00e9m boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2024, pelo in\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/72-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro."}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/73-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Adriano de Moraes pela especial data de seu anivers\u00e1rio, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe s\u00e3o queridos."}, {"id": "5105", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5105/74-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 COPEL que proceda a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Turmalina no Distrito da Platina. O referido poste encontra-se danificado, apresentando risco iminente de queda."}, {"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/75-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente que realize com urg\u00eancia a limpeza do mato e galhos de \u00e1rvores no leito do rio que corta o Jardim Colorado, conforme constatado em visita realizada pelos bairros de nossa cidade."}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/76-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, na estrada rural de Conselheiro Zacarias e tamb\u00e9m no bairro S\u00e3o Pedro do Aparado, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desses locais."}, {"id": "5113", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5113/77-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com o recapeamento asf\u00e1ltico, na Travessa Dirceu Galv\u00e3o, no Jardim Santa Terezinha, a rua onde residia o nosso saudoso irm\u00e3o Toninho."}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/78-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES, o porqu\u00ea do cancelamento do \u00d4nibus itinerante do Emprega Mais Paran\u00e1 que estava previsto para visitar o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/79-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Eunice Eleut\u00e9rio, para as l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/80-2024.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de viabilizar a gratuidade no estacionamento rotativo, tamb\u00e9m conhecido como Zona Azul, para todos os ve\u00edculos que estacionam aos s\u00e1bados nas ruas da nossa cidade."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/81-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Senhor Aroldo Martins, assim como ao Ex-Deputado Estadual Alexandre Amaro, pelos esfor\u00e7os conjuntos que culminaram na destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 210 mil para diversos custeios no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/82-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Aparecido \u00c1lvaro Novaes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o."}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/83-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda estudos de uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia PR-439, nas imedia\u00e7\u00f5es do trecho urbano no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Esta medida se torna imprescind\u00edvel devido ao elevado n\u00famero de acidentes registrados nesse local, resultando em perdas irrepar\u00e1veis de vidas."}, {"id": "5124", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5124/84-2024.pdf", "ementa": "Agradece a toda equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o de todos os colaboradores no excelente trabalho que vem sendo realizado em prol do meio ambiente em nossa comunidade."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/85-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente a Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de 200 mil reais, destinados ao Asilo S\u00e3o Francisco de Assis e a APAE de Santo Ant\u00f4nio da Platina com um total de R$ 100 mil reais."}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/86-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de viabilizar a gratuidade no estacionamento rotativo, tamb\u00e9m conhecido como Zona Azul, para todos entregadores de motocicletas com reboque que atuam nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/87-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de diminuir o valor da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, pois ap\u00f3s a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED, houve uma consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia el\u00e9trica."}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/88-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes na estrada em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Guariume, onde algumas encontram-se entupidas e as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o danificando ainda mais a estrada."}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/89-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o cronograma e a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra de melhorias na estrada de acesso ao Santu\u00e1rio de Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/90-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o cronograma e a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 20 mil reais, destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Galeano Ant\u00f4nio da Silva, local que abrigar\u00e1 as instala\u00e7\u00f5es da empresa Extinpag \u2013 Extintores e Hidrantes de Inc\u00eandio."}, {"id": "5131", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5131/91-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto que determine ao departamento competente a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es se existe alguma lei municipal que pro\u00edba a instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de g\u00e1s em \u00e1reas especificas em nosso munic\u00edpio. Caso exista tal legisla\u00e7\u00e3o, solicita-se que seja fornecida uma c\u00f3pia da mesma, juntamente com quaisquer regulamenta\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "5132", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5132/92-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que realize uma visita aos moradores do bairro do Jacutinga, onde residem a Sra. Maria das Dores, j\u00e1 bastante idosa, e sua filha, que \u00e9 usu\u00e1ria de cadeira de rodas, e constatem a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que esses moradores est\u00e3o enfrentando com a situa\u00e7\u00e3o das estradas rurais e a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que enfrentam no seu cotidiano."}, {"id": "5133", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5133/93-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que inicie um programa para oferecer exames ginecol\u00f3gicos na Unidade de Sa\u00fade da Vila Claro, especificamente destinado \u00e0s detentas do nosso munic\u00edpio. \u00c9 fundamental que essas mulheres tenham acesso regular a exames preventivos para garantir a detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as e o tratamento adequado, caso necess\u00e1rio."}, {"id": "5134", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5134/94-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos com o intuito de disponibilizar uma linha de \u00f4nibus do transporte coletivo para os moradores do Distrito de Conselheiro Zacarias."}, {"id": "5135", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5135/95-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 Dra. Ana Carla dos Santos Pereira, em conjunto com a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o como palestrante no evento \u201cOpera\u00e7\u00e3o Atria \u2013 No Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero\u201d, realizado no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o."}, {"id": "5136", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5136/96-2024.pdf", "ementa": "Solicita urgentemente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que resolva a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos moradores da Rua Viana do Castelo, no Jardim Santa M\u00f4nica. A via encontra-se intransit\u00e1vel devido \u00e0 presen\u00e7a de muitos buracos e pedras soltas, o que tem dificultado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, solicito encarecidamente que providencie o mais breve poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento dessa rua, a fim de estabelecer sua acessibilidade e seguran\u00e7a para os residentes locais."}, {"id": "5137", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5137/97-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do material fresado referente \u00e0s obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/98-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de disponibilizar o servi\u00e7o de \u201cfumac\u00ea\u201d para percorrer as da cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina no combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/99-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI que interceda por nosso munic\u00edpio, junto a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro, no sentido de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do material fresado referente \u00e0s obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/100-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor Geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT apoio junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo, na disponibiliza\u00e7\u00e3o do material fresado referente \u00e0s obras da Rodovia BR-153, para ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/101-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa EPR Litoral Pioneiro S/A a disponibiliza\u00e7\u00e3o do material fresado referente \u00e0s obras da Rodovia BR-153, para que possam ser destinados em melhorias da infraestrutura nos distritos da Platina, Conselheiro Zacarias e Monte Real, localizados no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/102-2024.pdf", "ementa": "Agradece aos propriet\u00e1rios da Arena Gol de Placa pela disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para sediar o 1\u00ba Torneio Feminino de V\u00f4lei de Areia Municipal, realizado no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o."}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/103-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe do Departamento Municipal de Esportes pelas premia\u00e7\u00f5es para as participantes do 1\u00ba Torneio Feminino de V\u00f4lei de Areia Municipal, realizado no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o."}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/104-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Ana Carolina Cirino pela excelente organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Torneio Feminino de V\u00f4lei de Areia Municipal, realizado no \u00faltimo dia 24 de mar\u00e7o."}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/105-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no in\u00edcio da Rua Campo Sales, na rua do Vel\u00f3rio Platinense, aos fundos da Quitanda Natureza."}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/106-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja considerada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar no Pronto Socorro Municipal nesse per\u00edodo de epidemia de dengue. Acredito que essa medida contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o dos tempos de espera e, consequentemente, para uma assist\u00eancia m\u00e9dica mais eficiente e atenciosa."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/107-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que em conjunto com o Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), realizem estudos na estrada rural do bairro do Jacutinga para poss\u00edvel alargamento da via e a libera\u00e7\u00e3o do instituto para os poss\u00edveis impactos ambientais decorrentes das podas de \u00e1rvores necess\u00e1rias para essa interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/108-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente e encarecidamente \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural localizada no bairro do Jacutinga, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, onde a moradora, a Sra. Maria das Dores, j\u00e1 bastante idosa, e sua filha, que \u00e9 usu\u00e1ria de cadeira de rodas, necessitam da estrada para se locomoverem."}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/109-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que nos forne\u00e7a o cronograma da ronda noturna para verifica\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/110-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que designe uma equipe t\u00e9cnica para conduzir medi\u00e7\u00f5es precisas utilizando um lux\u00edmetro para verificar a intensidade de luz que chega ao sensor das l\u00e2mpadas de LED instaladas no Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/111-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Silvana Domingues de Almeida Chagas pelos seus 24 anos de dedica\u00e7\u00e3o exemplar como superintendente da Escola B\u00edblica Dominical da Igreja Metodista. Sua lideran\u00e7a incans\u00e1vel, determina\u00e7\u00e3o, persist\u00eancia e f\u00e9 inabal\u00e1vel foram verdadeiros pilares que sustentaram o crescimento e o fortalecimento espiritual de nossa comunidade."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/112-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Executiva a retirada de pauta por at\u00e9 2 (duas) Sess\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 04/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Neuza Maria N\u00e9ia Pinheiro da Silva, o CMEI localizado na Vila Claro, nesta cidade, para fins de vistas e melhor an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SAL\u00c3O, MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/113-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja conferidos aos Projetos de Lei n\u00ba. 02/2024 do Legislativo Municipal e Projeto de Lei n\u00ba 13/2024 do Executivo Municipal, em Regime de Urg\u00eancia Especial, com a tramita\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 153, incisos VIII e IX, artigos 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/requerimento_114.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda uma vistoria completa em todos os bueiros que est\u00e3o sem tampa em diversos bairros de nossa cidade, tomando as medidas necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o imediata das tampas ausentes e para quaisquer reparos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia do sistema de drenagem pluvial em nossa comunidade."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/requerimento_115.pdf", "ementa": "Agradece toda a equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante mais este momento dif\u00edcil que estamos enfrentando, que \u00e9 a epidemia da dengue. O comprometimento de todos voc\u00eas com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/requerimento_116.pdf", "ementa": "Agradece toda a equipe da Unidade de Extens\u00e3o do CEM pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante mais este momento dif\u00edcil que estamos enfrentando, que \u00e9 a epidemia da dengue."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/requerimento_117.pdf", "ementa": "Agradece toda a equipe do Pronto Socorro Municipal pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante mais este momento dif\u00edcil que estamos enfrentando, que \u00e9 a epidemia da dengue."}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/requerimento_118.pdf", "ementa": "Agradece e parabeniza a toda a equipe do Instituto Tecnologia & Dignidade Humana pelo trabalho exemplar realizado, reconhecendo o incans\u00e1vel esfor\u00e7o em promover o uso consciente da tecnologia no ambiente educacional."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/requerimento_119.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Veruscha Boss Vieira pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar que demonstrou como presidente da Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz."}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/requerimento_120.pdf", "ementa": "Deseja boas-vindas ao Sr. Amauri Lopes Ramos como novo presidente da Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz. Que sua gest\u00e3o seja marcada por sucesso, realiza\u00e7\u00f5es significativas e pelo fortalecimento dos la\u00e7os de solidariedade em nossa comunidade."}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/requerimento_121.pdf", "ementa": "Agradece a Sra. Luana de C\u00e1ssia Bai\u00e3o In\u00e1cio Silva, assim como a toda a equipe das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, pelo incans\u00e1vel empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante este desafiador per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 epidemia de dengue."}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/requerimento_122.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o asfaltamento em um pequeno trecho de rua localizado no Parque Pav\u00e3o 1, em frente a Rodovia PR-439 (Santinho Furtado), nas imedia\u00e7\u00f5es do trevo de acesso para a empresa Yazaki."}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/requerimento_123.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Prefeito Arnolfo Alves (Dindo), antiga Rua Projetada 1001, no bairro Aparecidinho I, pois a exist\u00eancia de \u00e1gua parada no citado local \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/requerimento_124.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o empedramento e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro Santa Ver\u00f4nica no S\u00edtio Tr\u00eas mangueiras, at\u00e9 chegar ao Distrito de Monte Real, visto que est\u00e1 em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/requerimento_125.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de entulhos de um terreno localizado abaixo da Rua 1010, no bairro Aparecidinho II, bem pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia PR 092. Essa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/requerimento_126.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal de quando est\u00e1 previsto o repasse do piso salarial dos profissionais de enfermagem do SAMU da base de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Temos observado que em diversos munic\u00edpios circunvizinhos, o repasse j\u00e1 foi efetuado, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebemos informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o desse repasse em nossa base."}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/127-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que tome provid\u00eancias imediatas para disponibilizar novamente a lista com os medicamentos faltosos na Farm\u00e1cia Municipal, atendendo o disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.121, de 18 de setembro de 2023."}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/128-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Geraldo Condes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/129-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto que determine a um departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de toldos e coloca\u00e7\u00e3o de bancos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/130-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 600 mil reais, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/131-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 100 mil reais. O recurso destina-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopia e endoscopia em nossa comunidade. Reiterando pedido j\u00e1 realizado por meio do Requerimento n\u00ba 40/2024."}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/132-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, Deputado MAURO MORAES, pelo trabalho em prol do desenvolvimento profissional e econ\u00f4mico de nosso estado, em particular, pelo empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o do projeto Carretas do Conhecimento para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em nosso munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, agendado para o dia 08 de maio."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/133-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 315 mil reais, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e um ve\u00edculo baixo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/134-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Ademir da Costa, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o."}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/135-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas melhorias na infraestrutura, com a realiza\u00e7\u00e3o de um novo recape asf\u00e1ltico, na Rua Erc\u00edlia Domingues Neves, no Residencial Vista Alegre, proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores e usu\u00e1rios daquela localidade."}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/136-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no Bairro Jacutinguinha dos Binos, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/137-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas as seguintes melhorias na infraestrutura na Rua Diamante, localizada no Povoado da Platina: \r\n\u2022\tLimpeza e remo\u00e7\u00e3o do excesso de vegeta\u00e7\u00e3o ao longo da via para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas, e evitar poss\u00edveis focos de dengue;\r\n\u2022\tAvalia\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial para prevenir alagamentos e danos \u00e0 infraestrutura das propriedades das vias pr\u00f3ximas."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/138-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretora do Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sra. Tatiane N\u00e9spoli de Andrade Cabrera informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s campanhas educativas, programas de controle de vetores, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o ou outros eventos relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 dengue que est\u00e3o programados para ocorrer em 2024."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/139-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa EPR Litoral Pioneiro S/A a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio nas pra\u00e7as de Jacarezinho/PR para os estudantes do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Ourinhos/SP."}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/140-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rodovia Benedito L\u00facio Machado, na altura do Bar do Tedi (Batata Frita), a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por ali."}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/141-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural do Limeira, no Distrito da Platina, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/142-2024.pdf", "ementa": "Agradece a todos os Agentes Comunit\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante este momento dif\u00edcil que estamos enfrentando, que \u00e9 a epidemia da dengue. O comprometimento de todos voc\u00eas com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/143-2024.pdf", "ementa": "Agradece a todos os Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante este momento desafiador da epidemia da dengue. O comprometimento de todos voc\u00eas com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/144-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece aos respons\u00e1veis do Centro de Atendimento Especializado (CAE), pela atua\u00e7\u00e3o ativa no evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/145-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como todo a sua equipe, pela atua\u00e7\u00e3o ativa no evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/146-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao gerente do SESC de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/147-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao gerente do SENAC de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/148-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao gerente regional do SESC em Jacarezinho, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/149-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao gerente regional do SENAC em Jacarezinho, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/150-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Profissionalizante, bem como todo a sua equipe, pela parceria no evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI."}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/151-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Diretor geral do Sistema Fecom\u00e9rcio PR SESC/SENAC, Sr. Darci Piana, bem como toda a sua equipe, pela parceria e organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCuidando de quem Cuida \u2013 uma tarde especial para voc\u00ea\u201d, realizado no \u00faltimo dia 05 de abril no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/req_152-2024.pdf", "ementa": "CONVOCO o Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. Bruno Augusto Ribeiro Chagas, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria agendada para o dia 29 de abril de 2024, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Zona Azul em nosso munic\u00edpio:\r\n\u2022\tExplica\u00e7\u00e3o detalhada sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.809/2019, e suas altera\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\t\u00c9 fundamental esclarecer se os agentes de cobran\u00e7a est\u00e3o garantindo a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do per\u00edodo de car\u00eancia de 10 minutos para estacionamento, conforme estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente;\r\n\u2022\tE por \u00faltimo, se os agentes de cobran\u00e7a possuem o devido conhecimento acerca das regras relativas \u00e0s multas e ao per\u00edodo de car\u00eancia para estacionamento, a fim de assegurar um servi\u00e7o transparente e correto para os mun\u00edcipes."}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/req_153-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que tome provid\u00eancias imediatas para disponibilizar mais assentos no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista a alta demanda de pacientes e acompanhantes que buscam atendimento nos \u00faltimos meses."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/req_154-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que verifique e realize o eventual ajuste das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sobrepostas na Rua Rui Barbosa, na altura do Loj\u00e3o do 9, pois est\u00e3o causando confus\u00e3o, visto que no mesmo local h\u00e1 uma placa sinalizando vaga para idoso e outra sinalizando vaga exclusiva para motos."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/req_155-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que aproveitem a oportunidade em que o carro do \u201cfumac\u00ea\u201d est\u00e1 realizando a passagem nos bairros de nosso munic\u00edpio para incluir tamb\u00e9m o Distrito da Platina em sua rota de aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/req_156-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo disponibilizada a lista de medicamentos em falta na Farm\u00e1cia Municipal, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 2.121, de 18 de setembro de 2023."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/req_157-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes aos cronogramas de obras nos seguintes bairros de nosso munic\u00edpio:\r\n\u2022\tData prevista para o in\u00edcio das obras nos bairros N\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso, Jardim Santo \u00c2ngelo e Conjunto Residencial Alceu Garbelini.\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o para o in\u00edcio das obras de cal\u00e7amento no Bairro Parque do Pav\u00e3o."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/req_158-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias dos bairros Residencial David Crespo e Conjunto Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, pois segundo informa\u00e7\u00e3o dos moradores, h\u00e1 diversas l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas."}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/req_159-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras do Programa Meu Campinho no bairro Colorado, bem como quaisquer detalhes relevantes relacionados ao processo de implementa\u00e7\u00e3o do programa em nossa comunidade."}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/req_160-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; se o ICL j\u00e1 apresentou o novo plano de instala\u00e7\u00e3o e quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/req_161-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ANIBELE NETO, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de 220 mil reais, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para ser utilizada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/req_162-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que tome provid\u00eancias imediatas para a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas ruas do bairro \u201cPopular Velha\u201d. Atualmente, o local est\u00e1 enfrentando um grave problema de esgoto a c\u00e9u aberto, resultando em mal cheiro e representando um potencial risco de sa\u00fade para os moradores devido a poss\u00edveis focos de dengue e outras doen\u00e7as."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/req_163-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural dos bairros: S\u00e3o Roque e dos Arrudas, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/req_164-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma municipal da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada velha da Platina que faz a liga\u00e7\u00e3o ao bairro Santo Ant\u00f4nio da Platina II. Esta medida \u00e9 essencial para melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria e facilitar o acesso dos moradores e usu\u00e1rios dessa importante via."}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/req_165-2024.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES pela sua parceria e pelo trabalho desempenhado em prol do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao longo de todos esses anos. Suas a\u00e7\u00f5es e o empenho na destina\u00e7\u00e3o de diversas emendas parlamentares t\u00eam sido fundamentais para impulsionar melhorias importantes em nossa comunidade."}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/req_166-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, proceda estudos e verifique a possibilidade de criar e instituir o \"Programa Kit Mais Lanche\" em nosso munic\u00edpio. Este programa visa oferecer um suporte alimentar aos pacientes que utilizam o transporte do munic\u00edpio para realizar tratamento de sa\u00fade em outras localidades atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/req_167-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, proceda estudos e verifique a possibilidade de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que ocorrem em outros munic\u00edpios do nosso Estado."}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/req_168-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado em prol do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, especialmente pela destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 254 mil reais para a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho de anestesia destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/req_169-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado em prol do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, especialmente pela destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 400 mil reais para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial."}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/req_170-2024.pdf", "ementa": "Agradece e parabeniza o Gerente da COPEL de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo r\u00e1pido e excelente trabalho desempenhado no reestabelecimento do fornecimento de energia el\u00e9trica, principalmente na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/req_171-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de conv\u00eanio para terapia ocupacional pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em nosso munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito aos servi\u00e7os prestados ap\u00f3s cirurgias."}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/req_172-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de obras ou melhorias previstas para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) localizada na Vila Claro, visto que foi transferida para uma casa ap\u00f3s o antigo local ter sido destinado a uma academia."}, {"id": "5223", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5223/req_173-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de aplica\u00e7\u00e3o do \u201cfumac\u00ea\u201d para controle de mosquitos transmissores da dengue, se o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado em todos os bairros da cidade ou se algum bairro ficar\u00e1 sem esse servi\u00e7o preventivo. Caso haja uma programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, solicitamos que nos forne\u00e7a."}, {"id": "5224", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5224/req_174-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda estudos de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na altura do KM 54 da rodovia PR-439, nas imedia\u00e7\u00f5es do trecho urbano no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Esta medida se torna imprescind\u00edvel devido ao elevado n\u00famero de acidentes registrados nesse local, resultando em perdas irrepar\u00e1veis de vidas."}, {"id": "5225", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5225/req_175-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. L\u00edgia Medeiros Buso, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 10 de abril."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/req_176-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na estrada velha da Platina, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra essa via."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/req_177-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. L\u00edgia Medeiros Buso, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 10 de abril."}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/req_178-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de um Termo de Conv\u00eanio no processo de castra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/req_179-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que oriente a empresa respons\u00e1vel pela obra das galerias realizadas na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 a concluir primeiramente uma quadra, ou um trecho, antes de avan\u00e7ar para a pr\u00f3xima, visando minimizar os impactos negativos \u00e0 comunidade local, garantindo uma progress\u00e3o mais organizada e com menor transtorno."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/req_180-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre a qualidade do material utilizado pela empresa respons\u00e1vel da obra do novo cal\u00e7amento na Avenida Coronel Oliveira Motta, informando se empresa segue especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou normas de qualidade na sele\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do material utilizado."}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/req_181-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/req_182-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o recolhimento das ra\u00edzes das \u00e1rvores, e a tamb\u00e9m da terra retirados e que est\u00e3o na Rodovia Benedito L\u00facio Machado, pois est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito, causando perigo de acidentes naquela via."}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/req_183-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que inclua no cronograma cultural de nosso munic\u00edpio a manuten\u00e7\u00e3o predial das instala\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria localizada no Distrito da Platina. Entre as melhorias, destacamos: reforma no telhado, manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do pr\u00e9dio."}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/req_184-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome as medidas cab\u00edveis e providenciem a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de entulhos dos terrenos baldios localizados na Rua Benedito Fernandes Coelho, no bairro \u00c1lvaro de Abreu."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/req_185-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento nas seguintes localidades: Rua Terezinha Eleut\u00e9rio da Silva e Rua Noel Misael, no Jardim Moralina, proporcionando qualidade de vida e seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os desse bairro."}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/req_186-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio que forne\u00e7a fotos e imagens das 14 c\u00e2meras atualmente instaladas no Povoado da Platina. Essas imagens s\u00e3o essenciais para verificar a correta destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Emenda Impositiva de minha autoria."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/req_187-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada nas vias dos seguintes bairros em nosso munic\u00edpio, que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade:\r\n\u2022\tN\u00facleo Habitacional Deputado Jos\u00e9 Afonso;\r\n\u2022\tConjunto Residencial Alceu Garbelini;\r\n\u2022\tJardim Sa\u00fade."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/req_188-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao respons\u00e1vel pelo Procon - Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor em Santo Ant\u00f4nio da Platina que realize urgentemente uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nas revendas de g\u00e1s de cozinha para verificar o pre\u00e7o abusivo pratico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/req_189-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a equipe do Meio Ambiente e de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos na estrada rural do bairro Jacutinga visando a realiza\u00e7\u00e3o de podas e a retirada de \u00e1rvores condenadas que est\u00e3o ao longo desta via."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/req_190-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames ao Sr. Genildo Siqueira, manifestando imenso pesar pelo falecimento de sua irm\u00e3, Sra. Geane Alves Siqueira Ribeiro, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de abril."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/req_191-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames a Sra. Maria Clara Siqueira, expressando nosso imenso pesar pelo falecimento de sua estimada m\u00e3e, Sra. Geane Alves Siqueira Ribeiro, ocorrido no \u00faltimo dia 26 de abril."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/req_192-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, pelo trabalho desempenhado em prol do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, especialmente no Projeto Escola Mais Bonita \u2013 Col\u00e9gio Estadual Edith Prado de Oliveira, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no valor de R$ 94 mil reais."}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/req_193-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pela excelente articula\u00e7\u00e3o realizada junto ao Estado que resultou na destina\u00e7\u00e3o do recurso de 94 mil reais para o Projeto Escola Mais Bonita \u2013 Col\u00e9gio Estadual Edith Prado de Oliveira, com apoio e articula\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Luiz Romanelli."}, {"id": "5248", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5248/req_194-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que providencie a mudan\u00e7a da Farm\u00e1cia Municipal para um pr\u00e9dio que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es mais adequadas e confort\u00e1veis aos cidad\u00e3os que dependem desses servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "5249", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5249/req_195-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa EPR Litoral Pioneiro S/A que proceda a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rodovia BR-153, pr\u00f3ximo ao acesso de entrada e sa\u00edda do bairro Vila Santa Terezinha, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/req_196-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal do Planejamento que envie c\u00f3pia dos Projetos Arquitet\u00f4nicos dos barrac\u00f5es que est\u00e3o sendo constru\u00eddos, em parceria com o Frigorifico, no Distrito Industrial."}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5254/req_197-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao Sistema FIEP - SESI/SENAI/IEL - Santo Ant\u00f4nio da Platina, localizado na Rua Jos\u00e9 Vieira Gusm\u00e3o, 850."}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5255/req_198-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor Cl\u00ednico do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade a c\u00f3pia atualizada do Regimento Interno do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade para fins de conhecimento."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/req_199-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada nas vias do bairro Jardim Monte das Oliveiras e tamb\u00e9m na Rua 24 de Maio, em especial pr\u00f3ximo ao Mercado MH, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas dessas localidades \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/req_200-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do Bairro Jacutinguinha dos Binos e tamb\u00e9m do Bairro Barra Mansa, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/req_201-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente uma reposta objetiva \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras do Programa Meu Campinho no bairro Colorado, bem como quaisquer detalhes relevantes relacionados ao processo de implementa\u00e7\u00e3o do programa em nossa comunidade."}, {"id": "5259", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5259/req_202-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize com urg\u00eancia a limpeza de entulhos localizados na Rua Jos\u00e9 Candido Lemos, no bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia. Essa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "5260", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5260/req_203-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames ao Sr. Gustavo Brandani, manifestando imenso pesar pelo falecimento de sua amada esposa, Sra. Suellen Laurindo Mendon\u00e7a, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de abril."}, {"id": "5261", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5261/req_204-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames ao Sr. Luiz Guilherme Bannwart, expressando nosso imenso pesar pelo falecimento de sua querida cunhada, Sra. Suellen Laurindo Mendon\u00e7a, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de abril."}, {"id": "5262", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5262/req_205-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no \u00faltimo dia 12 de maio."}, {"id": "5263", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5263/req_206-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no \u00faltimo dia 12 de maio."}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5264/req_207-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a toda a equipe de enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Enfermagem, celebrado no \u00faltimo dia 12 de maio."}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/req_208-2024.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e passagem de m\u00e1quina na estrada rural da fazenda do Rocio, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais."}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/req_209-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor SARGENTO F\u00c9LIX MARTINS, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Ant\u00f4nio da Platina, juntamente com os atiradores, pelo not\u00e1vel evento realizado em comemora\u00e7\u00e3o ao DIA DAS M\u00c3ES realizado no \u00faltimo dia 05 de maio."}, {"id": "5267", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5267/req_210-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) pela realiza\u00e7\u00e3o do trabalho alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, celebrado em 18 de maio."}, {"id": "5268", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5268/req_211-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referentes a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00b4\u00e1gua na Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, uma vez que at\u00e9 o momento essa instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada, conforme o planejamento inicial.\r\nPortanto, gostaria de esclarecimentos sobre os seguintes pontos:\r\n\u2022\tQual \u00e9 o status atual do projeto de instala\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua na Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira?\r\n\u2022\tQuais foram os motivos que levaram ao atraso ou n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o prazo previsto para a conclus\u00e3o dessa instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "5269", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5269/req_212-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de bioqu\u00edmicos por meio de Credenciamento, ao inv\u00e9s de n\u00e3o convocar os aprovados no concurso p\u00fablico para essas posi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5270", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5270/req_213-2024.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e passagem de m\u00e1quina nas estradas rurais que servem aos bairros Pedra Branca, Distrito da Platina, Ribeir\u00e3o Bonito, bem como toda a regi\u00e3o da Terra Branca, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores dessas localidades."}, {"id": "5271", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5271/req_214-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias do bairro \u201cPopular Velha\u201d, para as l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/req_215-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 retirada dos tocos das \u00e1rvores localizadas na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3 antes da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento previsto para essa via."}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/req_216-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual COBRA REP\u00d3RTER, pelo trabalho desempenhado em prol do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, especialmente no Projeto Escola Mais Bonita \u2013 Col\u00e9gio C\u00edvico-militar Moralina Eleut\u00e9rio, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no valor de R$ 50 mil reais."}, {"id": "5274", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5274/req_217-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Miss\u00f5es, localizado na Rua D\u00e1rio Vilela Bittencourt, na altura do n\u00ba 445, na Vila Portuguesa."}, {"id": "5275", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5275/req_218-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que tome provid\u00eancias quanto a parte esquerda da grelha localizada na Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 Loja Bordignon e Autope\u00e7as Beira Rio, que seja alargada a abertura, e garantir a passagem da \u00e1gua, evitando o acumulo de lixo e consequente alagamento na via p\u00fablica, conforme j\u00e1 realizado na parte direita."}, {"id": "5276", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5276/req_219-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Jardim Altvater, para as l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/req_220-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica as seguintes melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Davi Crespo, localizada no Bairro Jo\u00e3o Furtado:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o, pois esta medida visa aumentar a seguran\u00e7a e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa \u00e1rea.\r\n\u2022\tA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos demais postes da mesma via por l\u00e2mpadas de LED. A ado\u00e7\u00e3o desta tecnologia mais eficiente contribuir\u00e1 n\u00e3o apenas para a economia de energia."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5278/req_221-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa EPR Litoral Pioneiro S/A que proceda a reinstala\u00e7\u00e3o de uma lombada que havia na Rodovia BR-153, nas imedia\u00e7\u00f5es do posto de combust\u00edveis Rodoluz, pr\u00f3ximo ao acesso da Rua 24 de Maio, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/req_222-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Francisco Ontivero, Presidente Hospital do C\u00e2ncer de Londrina informa\u00e7\u00f5es concretas sobre o atual est\u00e1gio referente ao processo de instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/223.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Paulino de Moraes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento."}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/224.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP), Sr. F\u00e1bio Antonio N\u00e9ia Martini, pela implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/225.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Ratinho J\u00fanior, pela implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5287", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5287/226.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Ilustr\u00edssimo Diretor do Campus de Bandeirantes da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP), Sr. Ricardo Castanho Moreira, pela implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/227.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Ilustr\u00edssima Coordenadora do Curso Tecnologia em Fruticultura da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP), Dra. Aline Vanessa Sauer Zawadzki, pela implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/228.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1\u00ba lugar na Copa Am\u00e9rica Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percuss\u00e3o com Liras Juvenil, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de maio."}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/229.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pela conquista de uma extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/230.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior do Paran\u00e1, Sr. Aldo Nelson Bona, pela implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/231.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, pelo brilhante trabalho de articula\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 (UENP) em Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Gra\u00e7as ao seu empenho e \u00e0 sua compet\u00eancia estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/232.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, Deputado MAURO MORAES, pelo trabalho em prol do desenvolvimento profissional e econ\u00f4mico de nosso estado, em particular, pelo empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o do projeto Carretas do Conhecimento para a realiza\u00e7\u00e3o do curso profissionalizante de mec\u00e2nico de motos em nosso munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/233.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Vereador Jos\u00e9 Ritti, a fim de proporcionar alternativas vi\u00e1veis de tr\u00e2nsito e contribuir para o desafogamento da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, que atualmente \u00e9 a \u00fanica rota de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos para a cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela PR-092.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessa interven\u00e7\u00e3o, solicito que as melhorias incluam:\r\n\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica garantir\u00e1 maior durabilidade da via, al\u00e9m de proporcionar um tr\u00e1fego mais confort\u00e1vel e seguro para os usu\u00e1rios.\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao longo da via \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na regi\u00e3o.\r\n\u2022\tAlargamento da Via possibilitar\u00e1 uma fluidez maior do tr\u00e2nsito, facilitando o acesso e a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, al\u00e9m de proporcionar espa\u00e7os mais seguros para pedestres e ciclistas."}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/234.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as igrejas de nossa cidade que ainda n\u00e3o possuem essa estrutura, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e ordenado."}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/235.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas de nossa cidade que ainda n\u00e3o possuem essa estrutura, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e ordenado."}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/236.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombada) na extens\u00e3o da Rua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, no bairro do \u201cSindicato\u201d, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por ali."}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/237.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que determine ao setor competente que proceda a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na resid\u00eancia do Sr. Nivaldo Aparecido Correa, morador na Rua \u00d4nix s/n, no Distrito da Platina."}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/238.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u201colhos de gato\u201d na parte estadual da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado sentido Distrito da Platina."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/239.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1\u00ba lugar na Copa Am\u00e9rica Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percuss\u00e3o com Liras Juvenil, ocorrido no \u00faltimo dia 10 de maio."}, {"id": "5301", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5301/240.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que verifique e intervenha com urg\u00eancia em uma rachadura existente na Rua Coronel Capucho, nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira."}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/241.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Esta medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir o atendimento adequado e especializado \u00e0s crian\u00e7as da nossa comunidade."}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5303/242.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente que realize com urg\u00eancia a limpeza de galhos de \u00e1rvores e entulhos acumulados na Vila Rica, conforme constatado em visita realizada recentemente pelo bairro."}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5304/243.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as obras do bairro Vila Rica:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para a conclus\u00e3o desta obra?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5305/244.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que determine ao fiscal de obras uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa nas obras em andamento, assegurando que todas estejam devidamente sinalizadas."}, {"id": "5309", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5309/req_245-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Adriana Moura, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, ocorrido no \u00faltimo dia 22 de maio."}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/req_246-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento que envie a esta Casa de Leis, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, um projeto de lei autorizando a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro Jo\u00e3o Furtado. Esta medida \u00e9 essencial para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de saneamento da comunidade, promovendo a sa\u00fade p\u00fablica e melhorando a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "5311", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5311/req_247-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Jacarezinho que tome as medidas necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio desativado onde anteriormente funcionava o Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/req_248-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que resolva o problema da falta de manilhas num pequeno trecho na rua atr\u00e1s da Padaria Santa Terezinha, na entrada do bairro \u201cPopular Velha\u201d."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/req_249-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias na infraestrutura do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade local."}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/req_250-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade realize novamente a passagem do carro \"Fumac\u00ea\" pelas ruas dos bairros de nossa cidade para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/req_251-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua 1001 na altura do n\u00ba 230, no bairro Aparecidinho I, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/req_252-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda reparos pontuais na cal\u00e7ada situada nas proximidades da constru\u00e7\u00e3o da creche Herm\u00ednia Patrial, localizada no bairro Aparecidinho."}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5317/req_253-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos dos cemit\u00e9rios Parque das Oliveiras e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tomadas em locais de f\u00e1cil acesso para uso em eventuais necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e obras."}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5321/req_254-2024.pdf", "ementa": "Solicita, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que o Presidente da Mesa Executiva inclua na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, que disp\u00f5e sobre o recebimento e instala\u00e7\u00e3o de est\u00e1tuas e monumentos em espa\u00e7os p\u00fablicos, considerando, por fim, a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria."}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5322/req_255-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize a limpeza e varri\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m as instala\u00e7\u00f5es de lixeiras nas imedia\u00e7\u00f5es do Instituto do Rim do Norte Pioneiro, localizado na Rua Sete de Setembro."}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/req_256-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Marcos Ant\u00f4nio Almeida pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Programa Meu Paran\u00e1 da RPC, exibido no \u00faltimo dia primeiro de junho, mostrando particularidades do Norte Pioneiro e suas belezas, paisagens incr\u00edveis e pouco conhecidas at\u00e9 por quem \u00e9 da regi\u00e3o."}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/req_257-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o artes\u00e3o, Sr. Jona Silva Braga, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Programa Meu Paran\u00e1 da RPC, exibido no \u00faltimo dia primeiro de junho, mostrando particularidades do Norte Pioneiro e suas belezas, paisagens incr\u00edveis e pouco conhecidas at\u00e9 por quem \u00e9 da regi\u00e3o."}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/req_258-2024.pdf", "ementa": "Deseja boas-vindas \u00e0 Sra. Luciana Marcelino de Aguiar como nova diretora da Casa do CAE \u2013 Centro de Atendimento Especializado. Que sua gest\u00e3o seja marcada por sucesso, realiza\u00e7\u00f5es significativas e pelo fortalecimento dos la\u00e7os de solidariedade em nossa comunidade."}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/req_259-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Simara F\u00e1tima Marques pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar que demonstrou como diretora do CAE \u2013 Centro de Atendimento Especializado. Sua lideran\u00e7a incans\u00e1vel e determina\u00e7\u00e3o foram verdadeiros pilares que sustentaram as atividades e os projetos desenvolvidos em prol das fam\u00edlias assistidas por essa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/req_260-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, no sentido de viabilizar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, por meio do Programa Estadual Inf\u00e2ncia Feliz Paran\u00e1 a serem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5331", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5331/req_261-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie dois redutores elevados de velocidade (lombadas) em pontos estrat\u00e9gicos da Rua H\u00e9rcio Ximenes, no bairro Aparecidinho III \u2013 Rua da empresa Super Festa \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/req_262-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que aproveite o momento da constru\u00e7\u00e3o do novo cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo realizado no bairro colorado, entre a pra\u00e7a at\u00e9 as margens da rodovia BR-153, e providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras (cestos de lixo) em toda a extens\u00e3o da obra."}, {"id": "5333", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5333/req_263-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano nas proximidades, por\u00e9m at\u00e9 agora nada fora feito, necessitando que esse servi\u00e7o seja realizado o mais breve poss\u00edvel. Reiterando o pedido feito por meio dos Requerimentos n\u00ba 271/2023 e 19/2024."}, {"id": "5334", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5334/req_264-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas dos bairros Serra Pelada (N\u00facleo Habitacional Ademar Rodrigues de Oliveira) e Jardim Monte das Oliveiras, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5337", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5337/req_265-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombadas) em locais estrat\u00e9gicos nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Tiradentes pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua das Ac\u00e1cias (1 redutor);\r\n\u2022\tRua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, entre o A\u00e7ougue Boi Dourado at\u00e9 a esquina da igreja (2 redutores);\r\n\u2022\tRua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira, entre a Igreja at\u00e9 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (2 redutores);\r\n\u2022\tRua Adolfo Altvater, entre a Rodovia at\u00e9 a esquina da Igreja (2 redutores);\r\n\u2022\tRua Orlando Altvater, no Jardim Altvater (1 redutor);\r\n\u2022\tRua Raimundo Ramos, no Parque Pav\u00e3o (1 redutor);\r\n\u2022\tRua Etevaldo dos Santos, na altura do n\u00ba 88, no Parque Pav\u00e3o (1 redutor);\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Pinto Damasceno, no Parque Pav\u00e3o (1 redutor)."}, {"id": "5338", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5338/req_266-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que sejam providenciadas as melhorias necess\u00e1rias na infraestrutura das ruas do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade local."}, {"id": "5339", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5339/req_267-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias na Estrada Rural da Fazenda do Itatiaia (Estrada do Paulinho), no Distrito de Monte Real, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5340", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5340/req_268-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor-Presidente da empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, Sr. Marcos de Oliveira Moreira, a autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada do material fresado localizados no per\u00edmetro urbano de Santo Ant\u00f4nio da Platina, para que possam ser destinados em melhorias de infraestrutura no distrito da Platina e bairro Santa M\u00f4nica, localizados no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5341", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5341/req_269-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 Sra. Anielle Fernanda de Oliveira, extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. M\u00e1rcio Trajano, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de junho."}, {"id": "5342", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5342/req_270-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida Governador Moys\u00e9s Lupion (Estrada da EFAPI), para l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5344", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5344/req_271-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Professora Therezinha de Jesus Lino Cherubim, na altura do n\u00ba 183, no bairro Vila Santa Terezinha \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5345", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5345/req_272-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social disponibiliza\u00e7\u00e3o de editais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e acesso, tanto em formato f\u00edsico quanto digital, contendo informa\u00e7\u00f5es completas sobre os cursos gratuitos dispon\u00edveis."}, {"id": "5346", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5346/req_273-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e no Pronto Socorro. Esta medida visa garantir que, ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico, os pacientes possam retirar os medicamentos receitados de forma imediata, facilitando o acesso ao tratamento necess\u00e1rio e promovendo uma melhoria significativa na sa\u00fade p\u00fablica de nossa cidade."}, {"id": "5347", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5347/req_274-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Esta medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir o atendimento adequado e especializado \u00e0s crian\u00e7as da nossa comunidade."}, {"id": "5348", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5348/req_275-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 30 mil reais. O recurso destina-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um muro na UBS do Distrito da Platina, conforme documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5349", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5349/req_276-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que sejam realizados estudos e an\u00e1lises com o objetivo de verificar a possibilidade de revis\u00e3o da taxa de Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) para as transfer\u00eancias de im\u00f3veis no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5350", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5350/req_277-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Maria Jos\u00e9 Piana, esposa do vice-governador Darci Piana, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 16 de junho."}, {"id": "5351", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5351/req_278-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Soldado M\u00e1rcio Trajano, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de junho."}, {"id": "5352", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5352/req_279-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Soldado M\u00e1rcio Trajano, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de junho."}, {"id": "5353", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5353/req_280-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada na Rua Major Infante Vieira, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es da via p\u00fablica dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5356", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5356/req_281-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, no sentido de viabilizar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, por meio do Programa Estadual Inf\u00e2ncia Feliz Paran\u00e1 a serem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no bairro Conjunto Habitacional Santo Ant\u00f4nio da Platina II no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5357", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5357/req_282-2024.pdf", "ementa": "Considerando o Recesso Parlamentar no m\u00eas de julho.\r\n\r\nConsiderando o pedido do Prefeito Municipal solicitando a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 32 e 34/2024.\r\n\r\nSolicito, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia da presente sess\u00e3o os Projetos de Lei n\u00ba 32 e 34/2024, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre aberturas de cr\u00e9ditos no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/req_283-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 Sra. Gleizi Fernanda, e extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. Jos\u00e9 Roberto da Silva, ocorrido no \u00faltimo dia 22 de junho."}, {"id": "5359", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5359/req_284-2024.pdf", "ementa": "Agradece ao Pastor Alberto In\u00e1cio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, cedendo o espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Cuidando de quem Cuida, promovido no \u00faltimo dia 20 de junho, e que se estender\u00e1 ao longo do ano."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/285-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominada \u201cQuadra Poliesportiva Jonas Teodoro Rodrigues\u201d, a quadra poliesportiva do Jardim Colorado."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/286-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arlindo pereira da Silva, no Jardim Silvestre:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o, pois esta medida visa aumentar a seguran\u00e7a e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa \u00e1rea.\r\n\u2022\tA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos demais postes da mesma via por l\u00e2mpadas de LED. A ado\u00e7\u00e3o desta tecnologia mais eficiente contribuir\u00e1 n\u00e3o apenas para a economia de energia."}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/287-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um servidor Auxiliar de Servi\u00e7os P\u00fablicos na rodovi\u00e1ria municipal. Atualmente, um dos servidores lotados est\u00e1 de licen\u00e7a, o que tem gerado uma sobrecarga nos servi\u00e7os e comprometido a qualidade do atendimento e a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/288-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombadas) em locais estrat\u00e9gicos nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Afonso Pena, na altura do n\u00ba 1255 pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Major Infante Vieira (1 redutor);\r\n\u2022\tRua Vereador Jos\u00e9 Antunes Ferreira pr\u00f3ximo ao Supermercado Dalaqua (1 redutor)."}, {"id": "5370", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5370/289-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, a professora Vera L\u00facia de Almeida e a aluna Mayara Gabrielle Fernandes Marques, pelo sucesso alcan\u00e7ado com o projeto \"O Empoderamento da Mulher no Agroneg\u00f3cio\", que foi selecionado para ser apresentado na Feira de Altas Habilidades do Paran\u00e1, na cidade de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/290-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, bem como a todos os alunos envolvidos a Fanfarra do Col\u00e9gio - FANCET, pela participa\u00e7\u00e3o atuante, ativa e destacada no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e em toda a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/291-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza as atletas de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e destaque no voleibol feminino nos Jogos Abertos do Estado do Paran\u00e1 (JAPS). A equipe feminina adulta conquistou o t\u00edtulo de campe\u00e3 invicta na fase regional, realizada em Ribeir\u00e3o do Pinhal, entre os dias 21 e 23 de junho."}, {"id": "5373", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5373/292-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza as alunas do Col\u00e9gio Casucha pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e conquista da 4\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na fase final da 70\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares do Paran\u00e1 (JEPS), realizada em Campo Mour\u00e3o, entre os dias 11 e 20 de julho."}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/293-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Franciane Andreatta Egea pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar que demonstrou como presidente do Rotary Club de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Sua lideran\u00e7a incans\u00e1vel e determina\u00e7\u00e3o foram verdadeiros pilares que sustentaram as atividades e os projetos desenvolvidos por essa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/294-2024.pdf", "ementa": "Deseja boas-vindas a Sra. Magda Sanches Antunes como nova presidente do Rotary Club de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Que sua gest\u00e3o seja marcada por sucesso, realiza\u00e7\u00f5es significativas e pelo fortalecimento dos la\u00e7os de solidariedade em nossa comunidade."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/295-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Pastor Alberto In\u00e1cio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todos os seus membros, pelo comprometimento exemplar demonstrado durante o Projeto Julho pra Jesus, realizado em Tamarana \u2013 PR."}, {"id": "5377", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5377/296-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o atleta, Senhor Jo\u00e3o Batista, pela excelente participa\u00e7\u00e3o e conquista do 1\u00ba lugar na corrida realizada na cidade de Carl\u00f3polis, no \u00faltimo dia 28 de julho."}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/297-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o bairro Vila Sete ao bairro Bela manh\u00e3, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/298-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Jardim Murakami, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/299-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de aquisi\u00e7\u00e3o de novas viaturas de pol\u00edcia P2 para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5381", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5381/300-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada na libera\u00e7\u00e3o de um Projeto Meu Campinho no bairro Popular Velha, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/301-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral da Escola Estadual Helo\u00edsa Infante Martins Ribeiro, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/302-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de promover o asfaltamento no bairro Jardim Santa M\u00f4nica, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/303-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de promover a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da Platina, ou seja um minigin\u00e1sio, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/304-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de realizar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, para os bairros da \u00e1rea rural: Platina, Monte Real e Conselheiro Zacarias, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5386", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5386/305-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de adquirir um \u00d4nibus de 42 lugares para ser utilizado para o esporte, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5387", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5387/306-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de adquirir um Micro-\u00f4nibus para ser utilizado para o esporte, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5388", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5388/307-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de realizar obras de infraestrutura, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o, na zona rural do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5389", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5389/308-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto ao Governo Estadual para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, com o objetivo de instalar mais sem\u00e1foros na \u00e1rea central do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5391/req_309-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda com estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na Rua das Margaridas, nos cruzamentos com a Rua das Orqu\u00eddeas e a Rua Marc\u00edlia Alves de Souza."}, {"id": "5396", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5396/req_310-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Assessor da Mesa Diretiva que realize estudos a fim de elaborar uma minuta de projeto de lei para a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para a Feira Livre do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/req_311-2024.pdf", "ementa": "Considerando a relev\u00e2ncia dos projetos de Lei n\u00ba 41 e 43/2024, que tratam da doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel ao Estado do Paran\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade da Delegacia Cidad\u00e3, e da doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, tamb\u00e9m ao Estado do Paran\u00e1, para o hospital Regional do Norte Pioneiro e para o Centro de Hemodin\u00e2mica, iniciativas essenciais para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5398", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5398/req_312-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Jacarezinho que tome as medidas necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio desativado onde anteriormente funcionava o Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, que atualmente encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/req_313-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, estendendo-a do Distrito da Platina at\u00e9 chegar ao bairro Lageado."}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/req_314-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, estendendo-a do Distrito da Platina at\u00e9 chegar ao bairro Limeira."}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5401/req_315-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Saraiva, na altura do n\u00ba 209, no bairro Parque Pav\u00e3o III \u2013 conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5403", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/req_316-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombadas) na Rua Afonso Pena, na altura do n\u00ba 853 solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/req_317-2024.pdf", "ementa": "Solicitamos, em conformidade com o artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n\u00ba 20 e 40/2024, de autoria do Executivo Municipal, sejam inclu\u00eddos na Pauta da Ordem do Dia da presente sess\u00e3o."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/req_318-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes e a aluna Yasmin Vit\u00f3ria dos Santos do 7\u00ba ano, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o como convidada na 1\u00aa Roda de Conversa Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o - Conectando Mentes Brilhantes, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de agosto na Biblioteca Cidad\u0101."}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/req_319-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os Conselheiros, os membros da Diretoria e o Administrador do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira neurocirurgia do hospital, ocorrida recentemente."}, {"id": "5407", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5407/req_320-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece os respons\u00e1veis pelo Comit\u00ea Gestor Local, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na cont\u00ednua busca de melhorias para o ambiente de neg\u00f3cios em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "5408", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5408/req_321-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Diretora do Departamento de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Sra. Viniani Maria Gon\u00e7alves Martins, bem como toda a sua equipe, pelo excelente trabalho e boas pr\u00e1ticas realizadas \u00e0 frente desse departamento t\u00e3o essencial para nosso munic\u00edpio. A compet\u00eancia, transpar\u00eancia e profissionalismo com que voc\u00eas conduzem as atividades s\u00e3o verdadeiramente not\u00e1veis."}, {"id": "5409", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5409/req_322-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Gerente Regional do SENAC em Jacarezinho pelos 29 anos de atua\u00e7\u00e3o de uma unidade no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, celebrado no \u00faltimo dia 30 de agosto."}, {"id": "5410", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5410/req_323-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, bem como a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Fam\u00edlia na Escola 2024, ocorrida no \u00faltimo dia 23 de agosto na Casa da Cultura."}, {"id": "5411", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5411/req_324-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombadas) em pontos estrat\u00e9gicos identificados como cr\u00edticos nas ruas do bairro Jardim Santa Cresc\u00eancia - conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local. Agradecemos pela aten\u00e7\u00e3o a esta solicita\u00e7\u00e3o e ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e apoio no que for necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o desta melhoria."}, {"id": "5412", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5412/req_325-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Di\u00e1cono Jo\u00e3o Batista Vilas Boas pela recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Francisco Pr\u00f3-Vida, conforme decis\u00e3o da Assembleia Eletiva realizada no \u00faltimo dia 20 de agosto."}, {"id": "5413", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5413/req_326-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os enfermeiros, anestesistas, bem como todos os envolvidos no corpo cl\u00ednico do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira neurocirurgia do hospital, ocorrida recentemente."}, {"id": "5414", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5414/req_327-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Diretor Cl\u00ednico do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, e em especial o Dr. Jos\u00e9 Augusto Teixeira de Lima Neto, especialista em neurocirurgia, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira neurocirurgia do hospital, ocorrida recentemente."}, {"id": "5415", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5415/req_328-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes e a aluna Nayanne Nascimento do 2\u00ba ano Ensino M\u00e9dio, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o como convidada na 1\u00aa Roda de Conversa Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o - Conectando Mentes Brilhantes, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de agosto na Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "5416", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5416/req_329-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes e a aluna Luziana Vit\u00f3ria Silva do 9\u00ba ano, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o como convidada na 1\u00aa Roda de Conversa Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o - Conectando Mentes Brilhantes, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de agosto na Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "5417", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5417/req_330-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes e a aluna Mayara Gabrielle Fernandes Marques do 1\u00ba ano Agroneg\u00f3cio, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o como convidada na 1\u00aa Roda de Conversa Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o Conectando Mentes Brilhantes, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de agosto na Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "5418", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5418/req_331-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, bem como a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Roda de Conversa Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de agosto na Biblioteca Cidad\u0103."}, {"id": "5419", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5419/req_332-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Gerente do SENAC, Sr. Antenor de Matos, bem como toda a sua equipe, pelos 29 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, celebrado no \u00faltimo dia 30 de agosto."}, {"id": "5420", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5420/req_333-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade e conveni\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de uso da pista de motocross localizada ao lado da EFAPI para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR."}, {"id": "5421", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5421/req_334-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1. Um redutor de velocidade (lombada) na Rua Prefeito Arnolfo Alves, no\r\n\r\nAparecidinho I, na altura do n\u00ba 230, uma vez que moradores tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local.\r\n\r\n2. Proceda levantamento e estudos para que sejam implantadas lombadas eletr\u00f4nicas, equipamentos fixos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ostensiva na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3.\r\n\r\n3. Um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo Abreu, no Jardim Bellagio, na altura do n\u00ba 180, visto que tem ocorrido acidentes devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local."}, {"id": "5422", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5422/req_335-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o estrada rural do bairro Jacutinga, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "5423", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5423/req_336-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a equipe do Meio Ambiente e de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos na estrada rural do bairro Jacutinga visando a realiza\u00e7\u00e3o de podas e a retirada de \u00e1rvores condenadas que est\u00e3o ao longo desta via."}, {"id": "5424", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5424/req_337-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um terreno baldio localizado ao lado do parquinho infantil no bairro Aparecidinho II."}, {"id": "5425", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5425/req_338-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de entulhos localizados na Rua 1010, no bairro Aparecidinho II, bem pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia PR 092."}, {"id": "5426", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5426/req_339-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica, para que em conjunto com a COPEL, realize a liga\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 1010, no bairro Aparecidinho II, bem pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia PR 092."}, {"id": "5427", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5427/req_340-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina na Rua Geraldo Alves Calheiros, no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra essa via."}, {"id": "5428", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5428/req_341-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na estrada velha da Platina, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra essa via."}, {"id": "5429", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5429/req_342-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para evitar preju\u00edzos aos feirantes em decorr\u00eancia das obras realizadas em toda a extens\u00e3o da Avenida Coronel Oliveira Motta, considerando que a feira livre \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o consolidada em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "5430", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5430/req_343-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a limpeza de entulhos em um terreno baldio de propriedade do munic\u00edpio, localizado na entrada do bairro Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, na Rua 1002 \u2013 Aparecidinho II.\r\nAdicionalmente, pe\u00e7o que seja colocado um aviso no local proibindo o descarte de lixo, a fim de prevenir a reincid\u00eancia de problemas similares e promover a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "5431", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5431/req_344-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que, por meio do departamento competente, determine a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios em um terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Mendes de Campos n\u00ba 18 Jardim campestre, para que seja realizada a limpeza desse im\u00f3vel."}, {"id": "5433", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5433/req_345-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza as seguintes institui\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Desfile C\u00edvico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil:"}, {"id": "5434", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5434/req_346-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do nosso cal\u00e7ad\u00e3o, atendendo a solicita\u00e7\u00f5es de diversos donos de quiosques e comerciantes da regi\u00e3o."}, {"id": "5435", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5435/req_347-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do munic\u00edpio a revitaliza\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria do Distrito da Platina, que tem um grande potencial para voltar a ser um atrativo relevante para o turismo local."}, {"id": "5436", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5436/req_348-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com um Playground - parque infantil - na Rua Vita Maria Lamparelli, \u00faltima rua depois do barrac\u00e3o da Novo Piso, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o residente naquela localidade."}, {"id": "5437", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5437/req_349-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil. O desfile de 7 de setembro \u00e9 um evento significativo em nosso calend\u00e1rio, e voc\u00eas tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresenta\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias."}, {"id": "5438", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5438/req_350-2024.pdf", "ementa": "Encaminho ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 41/2024 (c\u00f3pia em anexo) aprovado e publicado, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia Cidad\u0103 no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Este projeto j\u00e1 foi aprovado e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para nossa comunidade."}, {"id": "5439", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5439/req_351-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Jacarezinho que participou na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil. O desfile de 7 de setembro \u00e9 um marco importante em nosso calend\u00e1rio, e voc\u00eas abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresenta\u00e7\u00f5es excepcionais."}, {"id": "5440", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5440/req_352-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza as seguintes institui\u00e7\u00f5es listadas abaixo pelo empenho e pela brilhante participa\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico-Militar realizado no dia 7 de Setembro, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil. Uma data que sempre inspira o civismo, amor \u00e0 P\u00e1tria e o destaque do trabalho dedicado e amoroso de tantos platinenses envolvidos na educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia social em nosso munic\u00edpio. Tenha certeza de que \u00e9 reconhecido o empenho, trabalho envolvido, horas de prepara\u00e7\u00e3o e ensaio, s\u00e3o reconhecidos e valorizados pela comunidade."}, {"id": "5441", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5441/req_353-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Jardim Monte Verde, para l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "5442", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5442/req_354-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que seja elaborado o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Jardim Monte Verde, que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para nossa cidade, uma vez que, em breve, abrigar\u00e1 o novo F\u00f3rum Estadual e a Delegacia Cidad\u0101, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "5443", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5443/req_355-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao Pastor Alberto In\u00e1cio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todos os respons\u00e1veis pela Escola B\u00edblica Dominical, que neste m\u00eas de setembro ser\u00e3o realizados debates e orienta\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade mental, em apoio ao movimento Setembro Amarelo."}, {"id": "5444", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5444/req_356-2024.pdf", "ementa": "Manifesta apoio a toda a equipe da empresa Frangos Pioneiro, no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, pelo lament\u00e1vel inc\u00eandio ocorrido no \u00faltimo dia 08 de setembro. \u00c9 com grande tristeza que recebemos a not\u00edcia desse acontecimento, e desejamos que Deus possa confortar a todos pelas perdas irrepar\u00e1veis."}, {"id": "5445", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5445/req_357-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes que participou na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil. O desfile de 7 de setembro \u00e9 um marco importante em nosso calend\u00e1rio, e voc\u00eas abrilhantaram ainda mais essa data com suas apresenta\u00e7\u00f5es excepcionais."}, {"id": "5446", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5446/req_358-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Laura Pai\u00e3o Dantas, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimplada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata."}, {"id": "5447", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5447/req_359-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Helina Regina Silveira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escola Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata."}, {"id": "5448", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5448/req_360-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Maria Clara Louren\u00e7o Arantes, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata."}, {"id": "5449", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5449/req_361-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Augusto Ayub Veltrini Rodrigues, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Prata."}, {"id": "5450", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5450/req_362-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Felipe Nabarro Lopes, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5451", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5451/req_363-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Murilo Quevedo Alves Ferreira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5452", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5452/req_364-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna J\u00falia Cardozo Franz Gon\u00e7alves, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze."}, {"id": "5453", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5453/req_365-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Sophia do Nascimento Rocha, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5454", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5454/req_366-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Manuela Maria Possi, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5455", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5455/req_367-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Gabriel dos Santos Vaz, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze."}, {"id": "5456", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5456/req_368-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Ant\u00f4nio Borges Neto, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Bronze."}, {"id": "5457", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5457/req_369-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Pedro Oliveira Ribeiro, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5458", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5458/req_370-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Adrian Reinutti do Couto, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5459", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5459/req_371-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Kau\u00e3 Henrique Gomes Pereira, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5460", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5460/req_372-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Ant\u00f4nio Augusto Costa de Moraes, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5461", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5461/req_373-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e a aluna Moira Maria Mello, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5462", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5462/req_374-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Santa Terezinha e o aluno Emmanuel Juliano, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas Estaduais do Paran\u00e1 - OMAP, onde conquistou a medalha de Cobre."}, {"id": "5465", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5465/req_375-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o nos bancos das vans e micro-\u00f4nibus utilizados para o transporte de pacientes."}, {"id": "5467", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5467/req_376-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que reforce a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos cemit\u00e9rios municipais de nossa cidade."}, {"id": "5468", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5468/req_377-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que proceda a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no encontro do playground, localizado no Vit\u00f3ria R\u00e9gia, com o objetivo de proporcionar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse importante espa\u00e7o de lazer, que \u00e9 amplamente frequentado pelos moradores."}, {"id": "5469", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5469/req_378-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco no entorno do playground, localizado no vit\u00f3ria R\u00e9gia, com o objetivo de evitar que as crian\u00e7as se sujem com a terra e poeira, al\u00e9m de proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, em um local amplamente frequentado pelos moradores."}, {"id": "5471", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5471/req_379-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros p\u00fablicos localizados na quadra poliesportiva localizada na Arena esportiva da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "5472", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5472/req_380-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco no entorno do playground localizado no Conjunto habitacional Santo Ant\u00f4nio de Platina, com o objetivo de evitar que as crian\u00e7as se sujem com terra e poeira, al\u00e9m de proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, em um local amplamente frequentado por moradores."}, {"id": "5473", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5473/req_381-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia el\u00e9trica que proceda a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no entorno do playground, localizado no Conjunto Habitacional Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o objetivo de proporcionar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse importante espa\u00e7o de lazer, que \u00e9 amplamente frequentado pelos moradores."}, {"id": "5474", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5474/req_382-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Herculano Rocha J\u00fanior (Cidu), no Jardim Eldorado conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5475", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5475/req_383-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quinas e o empedramento na estrada localizada entre a zona rural e o Distrito de Monte Real, estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 UBS do bairro, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontra essa via."}, {"id": "5476", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5476/req_384-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Saraiva, no Parque pav\u00e3o III, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "5477", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5477/req_385-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a execu\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Viela Jos\u00e9 Seixas Soares, na divisa com a Rua Curitiba, no Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "5478", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5478/req_386-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Viela Jos\u00e9 Seixas Soares, no Jardim S\u00e3o Luiz:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o no final da via, pois esta medida visa aumentar a seguran\u00e7a e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa \u00e1rea.\r\n\u2022\tA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos demais postes da mesma via por l\u00e2mpadas de LED. A ado\u00e7\u00e3o desta tecnologia mais eficiente contribuir\u00e1 n\u00e3o apenas para a economia de energia."}, {"id": "5479", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5479/req_387-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ata\u00edde Donizete Davelly, ocorrido no dia 09 de setembro de 2024, aos 71 anos."}, {"id": "5480", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5480/req_388-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Dr. Willian Lira de Souza, Coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1tica e Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o c\u00edrculo de encerramento e certifica\u00e7\u00e3o de 11 facilitadoras."}, {"id": "5481", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5481/req_389-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, Coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1tica e Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o (NUPIA) pela parceria concretizada no dia 16 de setembro de 2024, com o c\u00edrculo de encerramento e certifica\u00e7\u00e3o de 11 facilitadoras."}, {"id": "5482", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5482/req_390-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Turismo para que seja realizado um estudo visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um marco no local onde foi instalada a primeira sede da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, em Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5483", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5483/req_391-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia pelo m\u00eas dos Desbravadores."}, {"id": "5484", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5484/req_392-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ophelia Mello Nascimento, na pessoa da Sra. Leila Paulino de Camargo, bem como toda a sua equipe e envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Mostra Cultural, ocorrida no \u00faltimo dia 13 de setembro, na Casa da Cultura Platinense."}, {"id": "5488", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5488/req_393-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a execu\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Deputado Joaquim Cardoso da Silveira, no Jardim Santos Dumont."}, {"id": "5489", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5489/req_394-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao respons\u00e1vel pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que realize a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua que se encontra atualmente instalada at\u00e9 o CMEI do Monte Real at\u00e9 a resid\u00eancias vizinhas de referida localidade."}, {"id": "5490", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5490/req_395-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a diretoria e ger\u00eancia do SICREDI Norte Sul PR/SP, bem como toda a sua equipe, por mais uma vez conquistarem o selo Great Place to Work (GPTW)."}, {"id": "5491", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5491/req_396-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a lideran\u00e7a, bem como todos os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santo Ant\u00f4nio da Platina por sua a\u00e7\u00e3o direta e aben\u00e7oadora durante o Setembro Amarelo, uma campanha de extrema import\u00e2ncia que visa \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "5492", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5492/req_397-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o atleta, Senhor Jo\u00e3o Batista, pela excelente participa\u00e7\u00e3o e conquista do 1\u00ba lugar na corrida realizada na cidade de Quatigu\u00e1, no \u00faltimo domingo, dia 22 de setembro de 2024."}, {"id": "5497", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5497/req_398-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor de Cadastro Urbano que ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Marques, sejam denominadas duas ruas do referido bairro como Rua Erasto Ant\u00f4nio Moreira Marques e M\u00e1rcia Regina Cresc\u00eancio Marques, conforme documentos em anexo."}, {"id": "5500", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5500/req_399-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Izabelli Ribeiro Sant\u2019Ana Cez\u00e1rio, do 9\u00ba ano A, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5501", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5501/req_400-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Sophia Vit\u00f3ria Matias Marques, do 9\u00ba ano A, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5502", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5502/req_401-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Renata Troiano da Silva Pinto, do 9\u00ba ano C, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5503", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5503/req_402-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Rafael Medeiros de Oliveira, do 3\u00ba ano B, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5504", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5504/req_403-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Miguel Mariano da Silva, do 9\u00ba ano A, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5505", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5505/req_404-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Maria Vit\u00f3ria Garcia Perez, do 9\u00ba ano B, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5506", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5506/req_405-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial ao aluno Kauan Cudik da Silva, do 3\u00ba ano B, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5507", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5507/req_406-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Evelyn La\u00eds Viana Carvalho, do 9\u00ba ano A, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5508", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5508/req_407-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Ana Karla Marinque Seco, do 9\u00ba ano A, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5509", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5509/req_408-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Ilustr\u00edssima Prof.\u00aa Ana Maria da Veiga Freitas (Tia Ana Maria), Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Platinense, pela especial data de seu anivers\u00e1rio, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados."}, {"id": "5510", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5510/req_409-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, e em especial a aluna Vit\u00f3ria Mariana dos Santos Germiniasi, do 3\u00ba ano C, pela premia\u00e7\u00e3o TOFAS (\u201cTest of Fundamental Academic Skills\u201d), um exame internacional que avalia habilidades b\u00e1sicas na \u00e1rea de programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5515", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5515/req_410-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Alves dos Santos (Irm\u00e3o Paulinho) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5516", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5516/req_411-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Henrique da Silva Galdino (Fabinho Galdino) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5517", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5517/req_412-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelino Galv\u00e3o de Fran\u00e7a (Marcelino Maquinista) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5518", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5518/req_413-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Ilustr\u00edssima Senhora Karla Batista Ribeiro (Karla Sa\u00fade) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5519", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5519/req_414-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Diego Henrique Vieira (Professor Diego Vieira) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5520", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5520/req_415-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a Ilustr\u00edssima Senhora Eliane Alves Siqueira (Eliane Siqueira) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5521", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5521/req_416-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Benito Bertoletti Juliano (Benito do Barrac\u00e3o) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5522", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5522/req_417-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Le\u00f4nidas Silva Neto (Dr. Le\u00f4nidas) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5523", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5523/req_418-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Cl\u00e1udio Domingues (Ca\u00e7\u00e3o) pela elei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5524", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5524/req_419-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Fl\u00e1vio Reinutti Maiorky (Flavinho Maiorky) pela reelei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5525", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5525/req_420-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Edson Muniz Gon\u00e7alves (Buchecha) pela reelei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5526", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5526/req_421-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Luciano de Almeida Moraes (Vermelho \u2013 Ferrugem da Platina) pela reelei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5527", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5527/req_422-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) pela reelei\u00e7\u00e3o como vereador platinense nas elei\u00e7\u00f5es municipais ocorridas no dia 06 de outubro de 2024."}, {"id": "5530", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5530/req_423-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a limpeza do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, iniciando-se na Vila Sete e se estendendo por toda a \u00e1rea em que o ribeir\u00e3o atravessa o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5542", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5542/req_424-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando provid\u00eancias quanto aos itens abaixo especificados:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Olhos de Gato (tachas refletivas): Solicita-se a coloca\u00e7\u00e3o de tachas refletivas ao longo da via que interliga os municipios de Santo Ant\u00f4nio da Platina Andir\u00e1, visando aumentar a seguran\u00e7a dos condutores e\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Placa de Identifica\u00e7\u00e3o: Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada para o Distrito de Monte Real, na Rodovia PR-092 proporcionando melhor orienta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5543", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5543/req_425-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao respons\u00e1vel pelo Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos o envio da \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 obra do  hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade, contendo o projeto executivo da obra, as planilhas detalhadas do or\u00e7amento e as fontes de recursos utilizados ou previstos para financiamento da obra."}, {"id": "5544", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5544/req_426-2024.pdf", "ementa": "Solicitamos, em conformidade com o artigo 233 do regimento Interno desta Casa, que o Projeto de Lei n\u00ba 58/2024, de autoria do Executivo Municipal, seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia da presente sess\u00e3o."}, {"id": "5545", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5545/req_427-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a passagem de m\u00e1quina e empedramento em um trecho na estrada do bairro Araponguinha, mais especificamente na curva sentido Beira Rio."}, {"id": "5550", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5550/req_428-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 500 mil reais, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5551", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5551/req_429-2024.pdf", "ementa": "Agradece ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, bem como toda a sua equipe, pela informa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 executado em breve o pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, destinada \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Galeano Ant\u00f4nio da Silva, local que abriga as instala\u00e7\u00f5es da empresa Extinpag \u2013 Extintores e Hidrantes de Inc\u00eandio, promovendo desenvolvimento e melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso."}, {"id": "5552", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5552/req_430-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 315 mil reais, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e um ve\u00edculo baixo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5553", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5553/req_431-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor total de um milh\u00e3o e trezentos mil reais para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5554", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5554/req_432-2024.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho comprometido e pelo apoio fundamental ao nosso munic\u00edpio. Suas emendas parlamentares destinadas a Santo Ant\u00f4nio da Platina foram de grande import\u00e2ncia e t\u00eam gerado benef\u00edcios em diversas \u00e1reas."}, {"id": "5555", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5555/req_433-2024.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foram iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de duas salas para atendimento m\u00e9dico nos bairros Ribeir\u00e3o Bonito e dos Gl\u00f3rias. Esse projeto foi contemplado por Emendas Impositivas de minha autoria e constitui uma iniciativa essencial para promover o bem-estar e a sa\u00fade dos moradores dessas localidades."}, {"id": "5556", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5556/req_434-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que instale uma bomba no po\u00e7o artesiano no bairro dos Gl\u00f3rias, tendo em vista que o po\u00e7o encontra-se sem funcionamento h\u00e1 um longo per\u00edodo, em raz\u00e3o da aus\u00eancia desse equipamento essencial."}, {"id": "5557", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5557/req_435-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a limpeza do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, se estendendo por toda a \u00e1rea em que o ribeir\u00e3o atravessa o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5558", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5558/req_436-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR a disponibiliza\u00e7\u00e3o de material fresado ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e contribuir para a finaliza\u00e7\u00e3o das vias do Distrito da Platina, bem como dar in\u00edcio \u00e0s obras no Distrito do Monte Real."}, {"id": "5559", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5559/req_437-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio C\u00edvico-militar Moralina Eleut\u00e9rio, e em especial o estudante Davi Ribeiro Ber\u00e7ocano, que, pela segunda vez consecutiva, conquistou o primeiro lugar no Agrinho 2024 - Programa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o em Jacarezinho."}, {"id": "5560", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5560/req_438-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza a diretoria do Laborat\u00f3rio Dra. Glair, bem como toda a sua equipe, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio. Esta data representa n\u00e3o apenas o tempo de atua\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso com a comunidade que marcam a trajet\u00f3ria do laborat\u00f3rio."}, {"id": "5561", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5561/req_439-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a limpeza do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, se estendendo por toda a \u00e1rea em que o ribeir\u00e3o atravessa o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5562", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5562/req_440-2024.pdf", "ementa": "Solicitamos, em conformidade com o artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que o Projeto de Lei n\u00ba 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia da presente sess\u00e3o."}, {"id": "5563", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5563/req_441-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, em especial nas obras realizadas recentemente pela empresa SANEPAR."}, {"id": "5564", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5564/req_442-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica Rua Santos Dumont, nas proximidades do n\u00ba 189, no Jardim S\u00e3o Luiz, procedendo a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o no final da via, pois esta medida visa aumentar a seguran\u00e7a e a visibilidade noturna dos moradores e transeuntes nessa \u00e1rea."}, {"id": "5566", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5566/req_443-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize o asfaltamento em um pequeno trecho de rua, de aproximadamente 150 metros, localizado no bairro Jardim Bela vista, que fica bem na entrada dos bairros Jardim Bela Vista e Minas Gerais."}, {"id": "5565", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5565/req_444-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da Unidade Regional da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina que sejam realizados reparos emergenciais nos buracos causados pela obra recentemente executada na Rua Artur Celestino da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "5567", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5567/req_445-2024.pdf", "ementa": "Solicita novamente \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a passagem de m\u00e1quina e empedramento, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o na ponte da estrada rural do bairro Araponguinha, necessitando que esse servi\u00e7o seja realizado o mais breve poss\u00edvel. Ressaltamos que este pedido j\u00e1 foi formalizado por meio dos Requerimentos n\u00ba 427/2024, 263/2024, 19/2024, 271/2023 e 18/2023, mas at\u00e9 o momento as provid\u00eancias necess\u00e1rias n\u00e3o foram adotadas."}, {"id": "5569", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5569/req_446-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o completa na pra\u00e7a do Monte Real, com aten\u00e7\u00e3o especial ao coreto da pra\u00e7a, onde o muro de sustenta\u00e7\u00e3o desabou ap\u00f3s as recentes chuvas."}, {"id": "5571", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5571/req_447-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Dr. Dario Villela Bitencourt que ap\u00f3s as recentes chuvas est\u00e1 completamente coberta com terra e com diversos buracos em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5572", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5572/req_448-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a limpeza do Ribeir\u00e3o Boi Pintado, se estendendo por toda a \u00e1rea em que o ribeir\u00e3o atravessa o nosso munic\u00edpio, e em especial pr\u00f3ximo a empresa Giro Centro Automotivo."}, {"id": "5576", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5576/req_449-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS que proceda manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Mercado do Purga, sendo que esta \u00e9 uma via muito importante e de grande fluxo de tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "5577", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5577/req_450-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS que aproveitando os maquin\u00e1rios dispon\u00edveis, seja realizada a integra\u00e7\u00e3o da via estreita localizada entre a Igreja Matriz e a Pra\u00e7a do Distrito da Platina."}, {"id": "5578", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5578/req_451-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 Sra. Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, e extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. L\u00e9o Montanheiro, ocorrido no \u00faltimo dia 11 de novembro."}, {"id": "5580", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5580/req_452-2024.pdf", "ementa": "Considerando a proximidade do final do ano legislativo, e necessidade de pauta livre na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano para vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, e em conformidade com o artigo 228 do Regimento Interno desta Casa, solicito, que o Projeto de Lei n\u00ba 22/2024, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia da presente sess\u00e3o."}, {"id": "5581", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5581/req_453-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o aluno Erick Esteves dos Santos, do SENAC de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela grande conquista na ocupa\u00e7\u00e3o Recep\u00e7\u00e3o de Hotel, nas competi\u00e7\u00f5es Senac de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administra\u00e7\u00e3o Regional do Senac, em Curitiba."}, {"id": "5582", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5582/req_454-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza o gerente do SENAC de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pela conquista do aluno Erick Esteves dos Santos, que brilhou na ocupa\u00e7\u00e3o Recep\u00e7\u00e3o de Hotel, nas competi\u00e7\u00f5es Senac de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, realizadas entre os dias 25 e 29 de novembro na Administra\u00e7\u00e3o Regional do Senac, em Curitiba."}, {"id": "5583", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5583/req_455-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza os membros do Instituto Tecnologia & Dignidade Humana, representados pelo seu presidente Cineiva Campoli Paulino Tono, pelo trabalho incans\u00e1vel realizado na promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana por meio do uso respons\u00e1vel da tecnologia e pelo importante papel desempenhado na an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 2628/2022."}, {"id": "5585", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5585/req_456-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 diretora do CAE \u2013 Centro de Atendimento Especializado, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5586", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5586/req_457-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como toda a sua equipe, e \u00e0s diretoras das escolas municipais pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5587", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5587/req_458-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao respons\u00e1vel do Rotary Club de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5588", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5588/req_459-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao respons\u00e1vel do Lions Clube de Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5589", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5589/req_460-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao respons\u00e1vel da Promo\u00e7\u00e3o Humana Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5590", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5590/req_461-2024.pdf", "ementa": "Agradece o Pastor Alberto In\u00e1cio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela generosidade em ceder o espa\u00e7o do templo para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Cuidando de quem Cuida, que foi essencial para o sucesso deste projeto, onde trouxe grandes benef\u00edcios aos participantes e \u00e0 comunidade."}, {"id": "5591", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5591/req_462-2024.pdf", "ementa": "Deseja boas-vindas ao novo chefe de instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra de Santo Ant\u00f4nio da Platina, 1\u00ba Sargento de Infantaria Leonel Teixeira Colomby, que sua trajet\u00f3ria em nossa cidade seja marcada por colabora\u00e7\u00e3o, aprendizado e impacto positivo na vida de todos os envolvidos."}, {"id": "5592", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5592/req_463-2024.pdf", "ementa": "Agradece ao sargento Ant\u00f4nio F\u00e9lix Martins pelo exemplar trabalho desempenhado durante esses dois anos em que esteve \u00e0 frente do Tiro de Guerra de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "5593", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5593/req_464-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao diretor do Projeto Boia-Fria, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5594", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5594/req_465-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao diretor da Casa da Crian\u00e7a Recanto Feliz, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5595", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5595/req_466-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao diretor do Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5596", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5596/req_467-2024.pdf", "ementa": "Agradece e parabeniza os Coordenadores do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD), e em especial a Policial Camilla Fernanda Silva, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5597", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5597/req_468-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao delegado Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimar\u00e3es e a delegada Dra. Keylla dos Anjos Melo Glatzl da Pol\u00edcia Civil Platinense, bem como toda a sua equipe, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5598", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5598/req_469-2024.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao comandante da Pol\u00edcia Militar, bem como toda a sua corpora\u00e7\u00e3o, pelo trabalho exemplar desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/emenda_pl_no_23-2024.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2024, do Executivo Municipal, que inclui no artigo 12-A o par\u00e1grafo 3\u00ba e renumera os par\u00e1grafos j\u00e1 existentes."}, {"id": "5360", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt1 171 (....)\r\nI- multa de 0,10% (zero v\u00edrgula dez por cento) ao dia, a partir do primeiro dia \u00fatil subsequente a data de vencimento do d\u00e9bito, at\u00e9 o dia que ocorrer o seu pagamento, ficando limitado em 3% (tr\u00eas por cento)"}, {"id": "5432", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2023, do Executivo Municipal.\r\nO par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt.1\u00ba: (...)\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Os im\u00f3veis mencionados no caput foram avaliados ao valor total de R$ 1.237.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e trinta e sete mil reais), conforme laudo t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o elaborado pelo t\u00e9cnico do Munic\u00edpio anexo ao processo.\r\nArt.2\u00ba: (...)\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O valor das 09 (nove) casas totaliza R$ 1.225.797,07 (um milh\u00e3o duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos), conforme laudo t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o elaborado pelo t\u00e9cnico do Munic\u00edpio anexo ao processo."}, {"id": "5514", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5514/emenda_04.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao artigo 86-B da Lei Complementar n\u00ba 28/1990, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 86-B A Taxa de Coleta de Lixo ser\u00e1 lan\u00e7ada e cobrada em valores fixos, em fun\u00e7\u00e3o da classe do gerador de lixo, da categoria e do n\u00famero de economias de uso do im\u00f3vel, correspondendo seu valor \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos coeficientes na Tabela de Cobran\u00e7a anexo VIII-A de fls. 04 e Tabela de Valor de Coleta e Isen\u00e7\u00e3o de fls. 07, que formam parte integrante e indissoci\u00e1vel desta Lei."}, {"id": "5600", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5600/brw7440bbc8587c_060706.pdf", "ementa": "Emenda aos Projetos de Leis n.\u00bas 37, 38 e 39/2024, do Executivo Municipal."}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SAL\u00c3O, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/moc_01-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito \u00e0 vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, a qual afirma em seu artigo 3: \u201cTodo ser humano tem direito \u00e0 vida\u201d."}]}