{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4522", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4522/01-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei, que disponha sobre a obrigatoriedade das escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, contar com servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia patrimonial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/ind_02-2023.pdf", "ementa": "A presente medida visa reproduzir o benef\u00edcio fiscal anteriormente aplicado com reconhecida efici\u00eancia por meio da Lei Complementar n\u00ba 114/2020, que representou recorde na arrecada\u00e7\u00e3o do referido imposto. Al\u00e9m disso, o incentivo fiscal proposto \u00e9 uma importante medida de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis dos cidad\u00e3os de Cascavel, sendo que neste momento de pandemia atende a necessidade da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista a repercuss\u00e3o e o aumento da demanda provocada pela referida Lei Complementar.\r\nN\u00e3o obstante, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, podemos estimar igualmente um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos relacionados, como o IPTU, a partir da correta identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte proveniente justamente da altera\u00e7\u00e3o de propriedade. Importante frisar a disposi\u00e7\u00e3o contida na Emenda Constitucional n\u00ba 106, de 7 de maio de 2020, em seu art. 3\u00ba:\r\nAssim, considerando \u00e0 relev\u00e2ncia do Projeto, envio em anexo \u201cmodelo de Projeto de Lei\u201d sobre a mat\u00e9ria, para que seja regulamentado no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR.\u201d, estando este vereador certo da compreens\u00e3o da Vossa Excel\u00eancia para a relev\u00e2ncia do assunto, e ao bem do cidad\u00e3o Platinense."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/ind_03-2023.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o solicitar ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a especializado nas escolas municipais para que os alunos e pais e professores e funcion\u00e1rios e todos que est\u00e3o dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em per\u00edodo escolar, somos sabedores das trag\u00e9dias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar algumas medidas preventivas para que nossas crian\u00e7as n\u00e3o corram risco de vida."}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/ind._04-2023.pdf", "ementa": "A vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da Casa e na qualidade de Presidente da Procuradoria da Mulher, encaminha a Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o para:\r\n\u201cInstitui\u00e7\u00e3o e financiamento de Programa de Pagamento Tempor\u00e1rio de Aux\u00edlio-Aluguel para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR.\u201d"}, {"id": "5017", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5017/ind._05-2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4514", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/brw7440bbc8587c_053161.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/pdl_2-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos membros do Conselho Tutelar de Santo Ant\u00f4nio da Platina - gest\u00e3o 2020/2024."}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/pdl_3-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos enfermeiros p\u00fablicos municipais de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/pdc_4-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos integrantes do Moto Clube Filhos da Matilha de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/prestacao_de_contas_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/pdl_6-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos Auxiliares de Enfermagem, aos T\u00e9cnicos em Enfermagem, aos Agentes Comunit\u00e1rios, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Rede P\u00fablica Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/projeto_de_decreto_legislativo_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "4805", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4805/pdl_8-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico aos funcion\u00e1rios da limpeza p\u00fablica municipal em geral e aos cooperados da Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Humana de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4846", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4846/pdl_9-2023.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento P\u00fablico \u00e0 diretoria, \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica e aos atletas do Gol de Placa PSTC de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/02-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4264/projeto_de_lei_003.23_-__altera_lei_1.809.19_-_zona_azul.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba. do artigo 10 da Lei Municipal n\u00ba 1809, de 29 de outubro de 2019 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago \u2013 Zona Azul \u2013 de ve\u00edculos nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4265", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4265/004.23_-_denomina_ubs_e_cmei_platina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Rosa Pereira e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pedro Levatti, no Povoado da Platina, nesta cidade"}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/projeto_de_lei_005.23_-_fundo_municipal_dos_procuradores_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial dos Advogados P\u00fablicos de carreira do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, nos termos do art. 85, \u00a7 19 da Lei Federal n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015."}, {"id": "4348", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4348/projeto_de_lei_006.23_completo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.1120/2012, para criar a fun\u00e7\u00e3o gratificada para instrutor de libras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4326", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4326/projeto_de_lei_no_007-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4458", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4458/08-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 119.607,29 (cento e dezenove mil, seiscentos e sete reais e vinte e nove centavos)."}, {"id": "4459", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4459/09-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.392,71 (tr\u00eas mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos)."}, {"id": "4470", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4470/pl_10-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para os funcion\u00e1rios lotados na Casa da Cultura Platinense."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/pl_11-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 177.438,92 referente ao Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 256/2021-IAT tendo como objeto a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleut\u00e9rio, conforme Super\u00e1vit Financeiro."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/pl_12-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 5.478,62 referente ao Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 256/2021-IAT tendo como objeto a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano no bairro Eunice Eleut\u00e9rio, conforme Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 27.596,56 referente ao aditivo do Contrato n\u00ba 102/2022 referente \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Municipal."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/novoarquivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 115.000,00 referente ao pagamento de Horas Extras para o Setor de Obras e Servi\u00e7os Rurais."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/pl_15-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.464.903,61 referente ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica COPEL n\u00ba 4600025146 \u2013 Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica destinados \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das atuais lumin\u00e1rias de VAPOR DE S\u00d3DIO por novas lumin\u00e1rias em LED."}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4443/pl_16-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 42.000,00 referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2022-CEDI/PR destinados ao Lar de Idosos - Asilo S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/novoarquivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 456,37 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n\u00ba 455/2022-SEDU referente \u00e0 compra de 01 ve\u00edculo, conforme Super\u00e1vit Financeiro."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/novoarquivo_1.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 43,63 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n\u00ba 455/2022-SEDU referente \u00e0 compra de 01 ve\u00edculo, conforme Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4442", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4442/pl_19-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 20223705005 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo para o Lar de Idosos - Asilo S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "4460", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4460/projeto_de_lei_no_020-2023.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 2\u00ba e revoga o artigo 6\u00ba, ambos da Lei Municipal n\u00ba 683/2008, visando compatibiliz\u00e1-la com a reda\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor (LC 02/93), que que prev\u00ea a possibilidade de concess\u00e3o tempor\u00e1ria de servidor municipal para outro Munic\u00edpio mediante Termo de Conv\u00eanio."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/projeto_de_lei_021.23_-__fg_professor_de_comunicacao_alternativa_-_plano_de_cargos_magisterio_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.120, de 04 de abril de 2012, para criar a fun\u00e7\u00e3o gratificada para Professor de Apoio \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4488", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4488/projeto_de_lei_no_022-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso dos Agentes Comunit\u00e1rios e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de que trata os \u00a7\u00a7 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10 e 11 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4461", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4461/projeto_de_lei_no_023-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de da\u00e7\u00e3o em pagamento, lotes de terras do loteamento denominado Jardim Colina Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/projeto_de_lei_024.23_-__aprova_plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/of_285-2023_-_pl_25-2023.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.921 e 1.938/2021, que disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Cooperativa dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos do Norte Pioneiro."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/of_286-2023_-_pl_26-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.046/2022, que Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio a Brasilpack Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Embalagens Ltda, para atender solicita\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, preservando o interesse p\u00fablico."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/projeto_de_lei_27-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 800.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202240560003 destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros: Conjunto Jos\u00e9 Afonso e Alceu Garbelini."}, {"id": "4615", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4615/projeto_de_lei_28-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202230920002 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para uma unidade de panifica\u00e7\u00e3o a ser utilizada na Associa\u00e7\u00e3o Platinense dos Agricultores Familiares - APAF."}, {"id": "4616", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4616/projeto_de_lei_29-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 14.687,58 referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para pagamento de despesa de exerc\u00edcio anterior e encerramento da Fonte de Recursos 727 - FNAS - Cadastro \u00danico, referente ao Curso de Pintura Predial realizado pelo SENAI."}, {"id": "4617", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4617/projeto_de_lei_30-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 580,55 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n\u00ba 124/2019-SEDU referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jardim Alegre, conforme Super\u00e1vit Financeiro."}, {"id": "4618", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4618/projeto_de_lei_31-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 42,00 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Conv\u00eanio n\u00ba 124/2019-SEDU referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Jardim Alegre, conforme Excesso de Arreca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/projeto_de_lei_032-2023_-_yazaki.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remiss\u00e3o de d\u00e9bito tribut\u00e1rio \u00e0 Empresa Yazaki do Brasil LTDA."}, {"id": "4619", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4619/projeto_de_lei_no_033-2023_-_altera_lei_1427-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, para alterar nomenclaturas de departamentos municipais."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/pl_34-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 82.000,00 destinados \u00e0 inclus\u00e3o do Departamento Municipal de Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Vigentes."}, {"id": "4588", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4588/projeto_de_lei_035.23_-__altera_lei_2.078_e_2.092.23__-_fg_instrutor_de_libras_e_fg_instrutor_de_comunicacao_alternativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre corre\u00e7\u00e3o de erro material no artigo 1\u00ba das Leis Municipais n\u00bas 2.078 e 2.092 de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/pl_36-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 156/2023 SECID destinados \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Parque Alvorada."}, {"id": "4649", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4649/pl_38-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.221.318,60 referente \u00e0 super\u00e1vit financeiro (fontes diversas) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4651", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4651/pl_39-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 549.314,54 referente \u00e0 contrapartida para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 ambul\u00e2ncias e 3 vans a serem destinados ao Transporte Sanit\u00e1rio Municipal."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/projeto_de_lei_no_040-23_-_plano_diretor_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/projeto_de_lei_no_041-23_-_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Per\u00edmetro das \u00c1reas Urbanas e \u00c1reas de Expans\u00e3o Urbana de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/projeto_de_lei_042.23_-_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, revoga a Lei n\u00ba 528, de 27 de outubro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/projeto_de_lei_no_043-23_-_sistema_viario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/projeto_de_lei_no_044-23_-_uso_e_ocupacao_do_solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/projeto_de_lei_no_045-23_-_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Revoga as Leis n\u00ba 531/2006, n\u00ba 1.274/2013 e n\u00ba 1.764/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4665", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4665/projeto_de_lei_no_046-23_-_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/oficio_023_-_camara_-_projeto_de_lei_47-2023_-_termo_aditivo_-_obra_pronto_socorro_-_convenio_25-2018_sesa.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 22.172,77 referente ao Conv\u00eanio 25/2018 SESA, destinados \u00e0 conclus\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/projeto_de_lei_no_048-23_-_altera_lei_no_1861-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.861/2020, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio para 41 benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida, com vistas a modificar o benefici\u00e1rio do im\u00f3vel objeto de matr\u00edcula 14.374."}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/projeto_de_lei_no_049-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher e da Confer\u00eancia \r\nMunicipal de Pol\u00edticas para a Mulher no \u00e2mbito de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR"}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/projeto_de_lei_no_050-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Agricultura Org\u00e2nica e a Diversifica\u00e7\u00e3o na Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/projeto_de_lei_no_051-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis, visando \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de nove casas localizadas no Residencial Santa Maria \u00e0s fam\u00edlias desalojadas da \u00e1rea de risco do Morro do Sab\u00e3o."}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/pl_no_52-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 223.373,41 referente \u00e0 Contrapartida Municipal ao Conv\u00eanio 304/2023 SECID, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana do Programa Meu Campinho no bairro Colorado."}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/projeto_de_lei_no_053-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder di\u00e1ria aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4691", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4691/pl_no_54-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 433.004,30 referente \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 195/2022, destinados \u00e0 premia\u00e7\u00f5es culturais e manuten\u00e7\u00e3o na Casa da Cultura Platinense."}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/projeto_de_lei_no_055-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o agendamento de servi\u00e7os como exames, consultas, cirurgias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/pl_no_56-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 7.500.00,00 referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 12/2023-SEIL, destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura das avenidas Cel. Oliveira Motta e Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "4715", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4715/pl_57-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 110.400,00 referente ao Super\u00e1vit Financeiro da Fonte de Recursos 841 - SIGTV, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de terceiros em atendimento ao Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social - CREAS."}, {"id": "4711", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4711/pl_58-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 4.000,00 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio 512/2020 - SEDU referente \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Jardim Eldorado."}, {"id": "4723", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4723/pl_059-23_-_parte_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permuta de bens im\u00f3veis na Rua Iracema Fel\u00edcio da Silva, Conjunto Habitacional Jo\u00e3o da Silva Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4724", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4724/projeto_de_lei_no_060-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.427/2015, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, com a finalidade de criar a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Encarregado de UBS, e renomear departamento e unidade ligados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/pl_61-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo I (PPA Anal\u00edtico) da Lei Municipal n\u00ba 1.967/21."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/pl_62-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4787", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4787/pl_63-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/pl_64-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 11.566,48 para devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio 67/2018 - SEIL referente \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Aparecidinho III."}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/pl_65-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00 referente ao pagamento de horas extras para os funcion\u00e1rios lotados no Setor de Pessoal, Departamento de Recursos Humanos."}, {"id": "4789", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4789/pl_66-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 19.409,50 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a entidade Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, conforme Super\u00e1vit Financeiro."}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/pl_067-2023.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 2084, de 14 de abril de 2023 que disp\u00f5e sobre o piso dos Agentes Comunit\u00e1rios e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de que trata os \u00a7\u00a7 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10 e 11 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4790", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4790/pl_68-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 99.916,04 destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a entidade Centro Educacional Lar Jesus Adolescente, conforme Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5001", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5001/projeto_de_lei_no_070.23.pdf", "ementa": "Institui a implementa\u00e7\u00e3o do modelo ECIM na Rede P\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, na forma em que se especifica."}, {"id": "4847", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4847/pl_71-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.000.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202340560001 destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Jardim Santo \u00c2ngelo."}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/pl_72-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina - CMDPD e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4851", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4851/pl_73-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 60.000,00 destinados \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva do Vereador Buchecha referente \u00e0 Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira."}, {"id": "4908", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4908/pl_74-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 450.000,00 referente ao complemento de pagamento de despesas diversas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4907", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4907/pl_75-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 50.000,00 referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202230920002, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Panifica\u00e7\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Platinense dos Agricultores Familiares - APAF."}, {"id": "4932", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4932/pl_76-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 23,07 para devolu\u00e7\u00e3o do saldo remanescente do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 67/2018-SEIL, referente a rendimentos banc\u00e1rios da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Aparecidinho III, e tamb\u00e9m para cobrir taxas banc\u00e1rias na fonte de recursos 495 - Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "4938", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4938/pl_77-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 75.000,00 referente \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022-CEDCA-PR, destinados \u00e0 equipagem de sala para APAE para atender as necessidades das crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "4966", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4966/projeto_de_lei_no_078-2023.pdf", "ementa": "Inclui o \u00a73\u00ba no art. 93 da Lei Municipal n\u00ba 531 de 27 de outubro de 2006, que \u201cDisp\u00f5e sobre os requisitos t\u00e9cnicos para as edifica\u00e7\u00f5es e obras a serem constru\u00eddas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5002", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5002/projeto_de_lei_no_079.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Processo Seletivo para admiss\u00e3o de estudantes para realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio remunerado na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4976", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4976/projeto_de_lei_no_080-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para venda de bens m\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5020", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5020/pl_no_82-2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.330.000,00 referente ao pagamento dos vencimentos dos servidores lotados nas escolas da rede municipal, com recursos da fonte 104 - Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4287", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4287/brw7440bbc8587c_053128.pdf", "ementa": "Denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/brw7440bbc8587c_053225.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Jo\u00e3o Paulino de Morais e \u00e0 Sra. Marlene Silva Morais."}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/pl_3_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de que trata do Art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos Servidores efetivos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Pol\u00edticos do Executivo e do Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/brw7440bbc8587c_053357.pdf", "ementa": "Denomina Escola Municipal Dr. Joel Carlos da Silva Coelho, localizada na Rua Benjamin Constant, no antigo Centro Social Urbano."}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/pl_5-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Memorial em Homenagem \u00e0s v\u00edtimas da COVID-19 no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4371", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4371/pl_6-2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina o Dia da B\u00edblia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/pl_7-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita, dispon\u00edveis e faltosos, na rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4373", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4373/pl_8-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Cristiano Ferreira Coelho."}, {"id": "4374", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4374/pl_9-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Jos\u00e9 Ferreira de Andrade."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/pl_10.pdf", "ementa": "Denomina Pracinha Benedita Barbosa Chagas - \"Dona Ditinha\", a pracinha localizada ao lado da Biblioteca Cidad\u00e3 Doroth\u00e9a Marques Guimar\u00e3es."}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/pl_11.pdf", "ementa": "Altera o Anexo VIII da Lei Municipal n\u00ba 1.424, de 12 de janeiro de 2015, para criar a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/documento.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR."}, {"id": "4628", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de SANTO ANT\u00d4NIO DA PLATINA/PR, o M\u00eas Setembro Caramelo, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Ado\u00e7\u00e3o Consciente de Animais Dom\u00e9sticos."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/projeto_de_lei_14_-_utilidade_publica_conselho_da_comunidade.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Conselho da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4652", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4652/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Denomina Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), a pista de skate localizada na Rua dos Jasmins no bairro Colorado."}, {"id": "4721", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4721/pl_16-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do Question\u00e1rio M-CHAT como instrumento de vigil\u00e2ncia e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades P\u00fablicas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/pl_17-2023.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Platinense de Artesanato do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/pl_18-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Padre Marcos Paulo Messias Rodrigues."}, {"id": "4788", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4788/brw7440bbc8587c_055694.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Padre Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira de Campos."}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/pl_20-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos Daineze."}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4804/pl_21-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito das mulheres \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante, de sua livre escolha, na realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e demais procedimentos m\u00e9dicos; bem como da sua obrigatoriedade nos casos que envolvam qualquer tipo de seda\u00e7\u00e3o ou anest\u00e9sico que induza \u00e0 inconsci\u00eancia, total ou parcial, em estabelecimentos de sa\u00fade, p\u00fablicos e/ou privados, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Santo Ant\u00f4nio da Platina a Senhora Francimar Alexandre da Silva, a Leila do Zumba."}, {"id": "4885", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4885/pl_23-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Frei Wilson Lu\u00eds Balbino."}, {"id": "4887", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4887/pl_24-2023.pdf", "ementa": "Insere no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR a \"Semana do Detox Digital\"."}, {"id": "4939", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4939/pl_25-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Pastor Alberto In\u00e1cio de Oliveira."}, {"id": "5007", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5007/pl_26-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Santo Ant\u00f4nio da Platina ao Sr. Geraldo Batista Ribeiro."}, {"id": "5018", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5018/pl_27-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 Professora Ester Hinterlang de Barros."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/pr_1_2023.pdf", "ementa": "Corrige o valor fixado do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/projeto_de_resolucao_02-2023.pdf", "ementa": "Altera o caput, o par\u00e1grafo \u00fanico e as al\u00edneas do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 20, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 01/1990, para alterar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, passando de 09 para 13 vereadores."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/pr_03.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 09, 14, 16, 25 e 26; e o anexo VIII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 19 de dezembro de 2014, para criar a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/07.07-_mensagem_de_veto_ao_pl_014-23.pdf", "ementa": "Demonstrada a raz\u00e3o do \u00f3bice que impede a san\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do texto aprovado, em virtude da inconstitucionalidade contida no art. 6\u00ba, veto parcialmente o projeto de lei n\u00ba 14/2023, que Declara de utilidade p\u00fablica o Conselho da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4806", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETO parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 017/2023, que Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Platinense de Artesanato do Munic\u00edpio de \r\nSanto Ant\u00f4nio da Platina, de autoria do Vereador Vermelho da Platina, em virtude de v\u00edcio de inconstitucionalidade e compet\u00eancia no artigo 6\u00ba."}, {"id": "4267", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4267/01-2023.pdf", "ementa": "solicita ao Secret\u00e1rio de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, Sr. MAURO MORAES que disponibilize ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, a \u201cCARRETA DO CONHECIMENTO\u201d, para realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes aos nossos mun\u00edcipes quais sejam: panifica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, confec\u00e7\u00e3o, mec\u00e2nica automotiva, mec\u00e2nica industrial, refrigera\u00e7\u00e3o residencial, automa\u00e7\u00e3o industrial e inform\u00e1tica."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/02-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tProvidencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Prefeito Arnolfo Alves, no Aparecidinho I, na altura do n\u00ba 230, uma vez que moradores tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local.\r\n2.\tProceda levantamento e estudos para que sejam implantadas lombadas eletr\u00f4nicas, equipamentos fixos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ostensiva na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3.\r\n3.\tProvidencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo Abreu, no Jardim Bellagio, na altura do n\u00ba 180, visto que tem ocorrido acidentes devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/03-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Sr. ALEXANDRE AMARO, Deputado Estadual, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar n\u00ba 39150003 no valor de R$ 250 mil reais, destinado para Custeio na Sa\u00fade (PAB)."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/04-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Sr. AROLDO MARTINS, ex-Deputado Estadual pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar n\u00ba 39150003 no valor de R$ 250 mil reais, destinado para Custeio na Sa\u00fade (PAB)."}, {"id": "4271", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4271/05-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao SENHOR EVERTON JOS\u00c9 PANEGADA, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado nestes \u00faltimos 2 meses, que mesmo estando em recesso parlamentar sempre atendeu com presteza."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/06-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado nestes \u00faltimos 2 meses, que mesmo estando em recesso parlamentar sempre atendeu com presteza."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/07-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 SENHORA ALINE DE F\u00c1TIMA DAM\u00c1SIO CAETANO, Diretora do Departamento de Cultura, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado nestes \u00faltimos 2 meses, que mesmo estando em recesso parlamentar sempre atendeu com presteza."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/08-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao SENHOR DIEGO LEMES DE MELO BRUM, Diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tributos, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado nestes \u00faltimos 2 meses, que mesmo estando em recesso parlamentar sempre atendeu com presteza."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/09-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou a outro departamento competente para que tome as seguintes provid\u00eancias na \u00e1rea de lazer da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3:\r\n\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tInstala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com maior pot\u00eancia de luminosidade.\r\n3.\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de torneiras para lavar os p\u00e9s ap\u00f3s o uso da quadra de areia, com sensor ou outro dispositivo que evite o desperd\u00edcio de \u00e1gua.\r\n4.\tInstala\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/10-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tConserto ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova m\u00e1quina de lavar roupas para o CMEI Prof.\u00aa C\u00e9lia Medeiros Melo Sim\u00f5es, visto que a mesma se encontra quebrada h\u00e1 algum tempo, causando transtornos aos funcion\u00e1rios do CMEI.\r\n2.\tConserto ou substitui\u00e7\u00e3o de um novo parquinho tipo playground na Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann, que est\u00e1 quebrado, e o mesmo tem causado riscos as mais de 300 crian\u00e7as que estudam nessa importante institui\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tRo\u00e7agem e poda no mato alto e limpeza; e tamb\u00e9m dedetiza\u00e7\u00e3o nas formigas na Escola Municipal Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o Neimann."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/11-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n1.\tManuten\u00e7\u00e3o do telhado do Posto de Sa\u00fade do Povoado da Platina, que est\u00e1 com s\u00e9rios problemas estruturais, e devido as recentes chuvas surgiram muitas goteiras, representando um grave risco de acidentes aos servidores e usu\u00e1rios dessa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/12-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, SENHOR BRUNO CHAGAS, bem como toda a sua equipe, pela pintura de faixas de tr\u00e2nsito nas vias do Distrito de Monte Real."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/13-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a SENHORA LEILA RITIMUS, pelo trabalho prestado \u00e0 nossa Comunidade com as aulas de zumba e disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro da Platina e na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/14-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor AD\u00c3O SOARES DE ALMEIDA, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/15-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que tome a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\nQue a farm\u00e1cia municipal possa ficar aberta durante o hor\u00e1rio do almo\u00e7o, a fim de atender \u00e0queles que s\u00f3 podem ir buscar seus medicamentos nesse hor\u00e1rio, pois se encontram impossibilitados de irem no hor\u00e1rio que hoje funciona a farm\u00e1cia por estarem cumprindo sua jornada de trabalho, e se necess\u00e1rio, contrate mais 1 profissional farmac\u00eautico para trabalhar nesse hor\u00e1rio.\r\nQue coloque mais servidores no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, para atenderem com mais agilidade a popula\u00e7\u00e3o que precisa ir no agendamento e tamb\u00e9m na secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/16-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tPassagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro Ribeir\u00e3o Bonito que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, a p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada est\u00e1 prejudicando o funcionamento normal do transporte escolar.\r\n2.\tPassagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, a p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o da estrada \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos produtores, ainda mais com a proximidade da \u00e9poca de colheitas.\r\n3.\tPassagem da m\u00e1quina na estrada rural da Fazenda Jacutinga, o propriet\u00e1rio do s\u00edtio, Sr. Ant\u00f4nio e sua m\u00e3e, a Sra. Maria das Dores, j\u00e1 idosa, pedem encarecidamente, pois necessitam da estrada para se locomoverem, sendo que a estrada se encontra em estado cr\u00edtico.\r\n4.\tPassagem de m\u00e1quina na estrada rural pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Torre Alta (antigo S\u00edtio dos leites) no bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo ao Distrito de Conselheiro Zacarias, sendo que h\u00e1 idosos residentes nessa localidade e precisam de ajuda para se locomoverem, uma vez que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o nessa estrada rural.\r\n5.\tPassagem de m\u00e1quina na estrada rural pr\u00f3ximo ao S\u00edtio S\u00e3o Fernandes no bairro Jacutinga dos Pinos, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso ao Monte Real, sendo que h\u00e1 idosos residentes nessa localidade e precisam de ajuda para se locomoverem, uma vez que h\u00e1 muito tempo n\u00e3o \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o nessa estrada rural."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/17-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do bairro Santa Terezinha, em especial na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte danificada pelas chuvas, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando a ponte de acesso ao bairro, impedindo o trafego de usu\u00e1rios que por ali passam diariamente. \r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem sendo cobrada h\u00e1 anos, e em mais de uma oportunidade obtivemos a resposta que o servi\u00e7o seria feito em momento oportuno."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/18-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento total da estrada rural do bairro Araponguinha, constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte danificada pelas chuvas, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e encaminhado para conhecimento desta Gest\u00e3o Municipal atrav\u00e9s de diversos requerimentos como: 594, 256, 209 e 77 - 2022.\r\nDa mesma forma, solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes nessa estrada, e a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas novas caixas, em locais apontados pelos moradores, que s\u00e3o aqueles que melhor conhecem a sua realidade."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/19-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tReitera o Requerimento n\u00ba 141/2022 para priorizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas dos nomes de ruas e, de prefer\u00eancia, aproveitando os im\u00f3veis com muros que permitam a instala\u00e7\u00e3o dessa sinaliza\u00e7\u00e3o. Desta forma, esta a\u00e7\u00e3o permite que a instala\u00e7\u00e3o fique mais em conta, ao evitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes de metal (material que teve uma alta nos pre\u00e7os).\r\n2.\tPintura de faixas de tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Jardim Bellagio.\r\n3.\tReforce a sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre as ruas Joaquim Ribeiro Mendes e Rui Barboza, pr\u00f3ximo ao Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio um refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial, desgastada pela a\u00e7\u00e3o do tempo, para que motoristas fiquem mais alerta, evitando assim acidentes nesse cruzamento, com a indica\u00e7\u00e3o de preferencial."}, {"id": "4286", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4286/20-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tLimpeza dos bueiros e coloca\u00e7\u00e3o das grelhas nos mesmos, localizados nas ruas do Jardim Bellagio, retirando os entulhos que se acumulam e prevenindo poss\u00edveis acidentes aos moradores."}, {"id": "4288", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4288/21-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL que encaminhe, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei para concess\u00e3o do reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 15% em conson\u00e2ncia ao Piso Nacional dos Professores concedido pelo Governo Federal."}, {"id": "4289", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4289/22-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro Ribeir\u00e3o Bonito, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando a estrada dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4290", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4290/23-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do bairro Pedra Branca, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando a estrada dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4291", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4291/24-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural da D\u00e2misa, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando a estrada dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4292", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4292/25-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do Distrito da Platina, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando a estrada dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4293", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4293/26-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Santa Terezinha.\r\nSolicito ainda, que seja solucionado o problema de uma mina d\u00b4\u00e1gua que existe naquele local, evitando assim problemas futuros no asfalto."}, {"id": "4294", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4294/27-2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize ro\u00e7agem no mato alto e limpeza nas vias p\u00fablicas do bairro Distrito da Platina que ainda n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "4295", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4295/28-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o referente a Lei Municipal n\u00ba 1.987, de 04 de mar\u00e7o de 2022, referente ao andamento da adequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do bairro dos Arrudas e dos Gl\u00f3rias, e qual a previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei."}, {"id": "4296", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4296/29-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 DEPUTADA FEDERAL LU\u00cdSA CANZIANI que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o com fim espec\u00edfico para ser utilizada na sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/30-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tRealize a passagem de m\u00e1quina e o empedramento na Antiga Estrada da Platina, saindo das proximidades da Rua \u00d4nix, onde recentemente foram realizadas obras para readequa\u00e7\u00e3o do esgoto, reiterando o Requerimento n\u00ba 498/2022.\r\n2.\tInstale um ponto de \u00f4nibus com cobertura, no local que atualmente serve de ponto de \u00f4nibus no bairro do Aparecidinho III, reiterando o Requerimento n\u00ba 497/2022, que em resposta do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito solicitou que se encaminhasse o pedido a esta secretaria."}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/31-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nProvidencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras (cestos de lixo) e bancos de pra\u00e7a nas proximidades da quadra de esporte e do Centro do Idoso, na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, devido ao grande n\u00famero de frequentadores daquele local, reiterando o Requerimento n\u00ba 598/2022."}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/32-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tLimpeza com urg\u00eancia do campinho, e da academia ao ar-livre da Vila Rica, recolhendo o entulho ali acumulado.\r\n2.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todas as ruas transversais da Vila Rica, e n\u00e3o s\u00f3 na rua principal que faz conex\u00e3o \u00e0 Rodovia, visto que as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tMedidas para limpeza do mato, utilizando veneno mata mato nas cal\u00e7adas e meios-fios da Vila Rica.\r\n4.\tVerificar as margens do rio e realizar a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo para corrigir um grave problema de eros\u00e3o no rio da Vila Rica.\r\n5.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, que ap\u00f3s as chuvas encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\n6.\tLimpeza dos bueiros localizados na Rua Prefeito Arnolfo Alves, no Aparecidinho I, na altura do n\u00ba 41, pr\u00f3ximo ao CRAS.\r\n7.\tPassagem de m\u00e1quina e devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Ign\u00e1cio Cirino, no Jardim Ivone, tendo em vista mau estado de conserva\u00e7\u00e3o dessa rua, o que \u00e9 motivo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento.\r\n8.\tAvalie com urg\u00eancia a condi\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores localizadas na Rua Jo\u00e3o Ign\u00e1cio Cirino, no Jardim Ivone II, devido ao risco iminente de queda e de acidente.\r\n9.\tManuten\u00e7\u00e3o na Rua Sebasti\u00e3o Rom\u00e3o de Souza no Jardim Ivone, pois nesse local mora uma pessoa cadeirante, que possui grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do logradouro."}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/33-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural \u00e1gua das bicas, no Bairro Rural do Ribeir\u00e3o Bonito, pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Aureliano.\r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/34-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 com fim espec\u00edfico para ser utilizada na implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade Agroind\u00fastria Familiar para atender nossos agricultores familiares de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nProjeto este de suma import\u00e2ncia para fortalecer as cadeias produtivas regionais, ofertar tecnologias para gest\u00e3o destes empreendimentos e agregar valor atrav\u00e9s do processamento dos seus produtos, levando ao conhecimento do consumidor as especifica\u00e7\u00f5es e qualidades do produto da agroind\u00fastria familiar."}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/35-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Sr. AD\u00c3O SOARES DE ALMEIDA, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/36-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. GISLAINE GALV\u00c3O IN\u00c1CIO DOS SANTOS, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em nossa cidade \u00e0 frente dessa importante pasta, mostrando capacidade, profissionalismo, compromisso com a comunidade e rigor no desempenho de suas atividades em favor da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/37-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que tome provid\u00eancias quanto a grelha da Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, pr\u00f3ximo a Loja Bordignon e Autope\u00e7as Beira Rio, para alargar a abertura da mesma, e garantir a passagem da \u00e1gua, evitando o ac\u00famulo de lixo e consequente alagamento na via p\u00fablica."}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/38-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. JO\u00c3O SIM\u00d5ES FILHO, Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em nossa cidade \u00e0 frente dessa importante pasta, mostrando capacidade, profissionalismo, compromisso com a comunidade e rigor no desempenho de suas atividades em favor da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/39-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. VIVIANI MARIA GONCALVES MARTINS pela excelente participa\u00e7\u00e3o na categoria feminina na 1\u00aa Etapa do Circuito SESC de Corridas, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de fevereiro na cidade de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, e por levar o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina mais uma vez ao destaque em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4307", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4307/40-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. MARCO ANT\u00d4NIO MARTINS pela excelente participa\u00e7\u00e3o na categoria masculina na 1\u00aa Etapa do Circuito SESC de Corridas, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de fevereiro na cidade de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, e por levar o nome de Santo Ant\u00f4nio da Platina mais uma vez ao destaque em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/41-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO que encarecidamente realize um cronograma de trabalho para socorrer nossos mun\u00edcipes da zona rural que est\u00e3o sofrendo com a falta de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais, dificultando a sua locomo\u00e7\u00e3o.  \r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente necess\u00e1ria para reparar os grandes estragos ocasionados pelas recentes chuvas, que vieram a danificar ainda mais o estado que elas j\u00e1 se encontravam."}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/42-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS informa\u00e7\u00f5es referentes ao asfaltamento da Rua Jos\u00e9 Bruno, na Vila J Mascaro, tendo em vista que todas as demais ruas pr\u00f3ximas j\u00e1 s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/43-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, que seja realizado um planejamento conjunto entre os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calend\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem de \u00e1reas p\u00fablicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes unidades; valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, que passariam a notar mudan\u00e7as significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benef\u00edcios."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/44-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tEstudos para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o reservado, como box ou quisques, para os vendedores ambulantes localizados na pra\u00e7a do Jardim Colorado, no espa\u00e7o onde encontrava-se a academia da terceira idade.\r\n2.\tMelhorias na cal\u00e7ada da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, desde o trevo da BR-153 at\u00e9 o Jardim Colorado, visto que a mesma est\u00e1 repleta de buracos, matos, barro e em alguns pontos nem existe mais piso para o pedestre caminhar.\r\n3.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recolhimento de entulhos nas ruas da Vila S\u00e3o Pedro, da Vila Ribeiro, e tamb\u00e9m dos Conjuntos Habitacionais - Aparecidinho I, II e III, que se encontram em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/45-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO para que interceda por nosso munic\u00edpio junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para melhoria do tr\u00e1fego no trevo de acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha \u00e0s margens da BR-153."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/46-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Alfeu Bertolini na Vila Claro, em especial nas proximidades da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor ilumina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia.\r\nEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a seguran\u00e7a e qualidade de vida daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/47-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Benjamin Constant, e as suas respectivas travessas, devido ao p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o que estas vias se encontram.\r\nEste que possui um grande fluxo de ve\u00edculos, e desta forma, necessita que esta melhoria seja realizada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/48-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tManuten\u00e7\u00e3o e passagem de maquin\u00e1rio na estrada rural da Balsa dos Corsini.\r\n2.\tManuten\u00e7\u00e3o e passagem de maquin\u00e1rio na estrada rural Palmital.\r\n3.\tManuten\u00e7\u00e3o e passagem de maquin\u00e1rio na estrada rural dos Raposo, em especial nas proximidades da igreja.\r\n4.\tManuten\u00e7\u00e3o e passagem de maquin\u00e1rio na Viela Jos\u00e9 Seixas Soares, no Jardim S\u00e3o Luiz \u2013 perto da Vila Ribeiro."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/49-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O para que verifiquem as condi\u00e7\u00f5es do CMEI Prof.\u00aa C\u00e9lia Medeiros Melo Sim\u00f5es, sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es nas suas instala\u00e7\u00f5es, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino. Dentre as melhorias podemos destacar:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de novos Televisores, de brinquedos e materiais pedag\u00f3gicos, e tamb\u00e9m de uma m\u00e1quina de lavar-roupas. Concerto no ladrilho (piso) da institui\u00e7\u00e3o, recoloca\u00e7\u00e3o de pisos antiderrapantes, melhorias no letreiro, substitui\u00e7\u00e3o de vidros quebrados das janelas, e pintura no local."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/50-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor JOS\u00c9 QUEVEDO, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4319", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/51-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor JOS\u00c9 APARECIDO MARTINS, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/52-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os respons\u00e1veis pelo CENTRO DO IDOSO (antiga PROVOPAR), bem como toda a sua equipe de volunt\u00e1rios, pelo trabalho prestado \u00e0 nossa Comunidade com as aulas de c\u00e2ntico, de croch\u00ea e de pintura disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da 3\u00aa idade de nossa cidade."}, {"id": "4321", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4321/53-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS, que seja atendido com urg\u00eancia as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tProvid\u00eancias na Rua Aldo Claro de Oliveira - in\u00edcio da rua \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 academia, onde as pedras sextavadas ali colocadas est\u00e3o afundando, e necessitam de recoloca\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Governador Moys\u00e9s Lupion, que d\u00e1 acesso a EFAPI e ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, tendo em vista que h\u00e1 v\u00e1rios buracos neste trecho."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/54-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas seguintes localidades: Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti; e Rua Juvenal Ribeiro Rosa, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/55-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que realize limpeza nas seguintes localidades: Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti; e Rua Juvenal Ribeiro Rosa, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, retirando os entulhos que se acumulam e prevenindo poss\u00edveis acidentes aos moradores, uma vez que este problema \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/56-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a Ilustr\u00edssima Senhora ADRIANE CAVATONI VICARIO, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, parabenizando-lhe pela especial data de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no \u00faltimo dia 05 de mar\u00e7o, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe s\u00e3o queridos."}, {"id": "4325", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4325/brw7440bbc8587c_053250.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tProceda manuten\u00e7\u00e3o na Rua Tiradentes, nas proximidades da Funer\u00e1ria e Vel\u00f3rio Platinense onde existe uma cratera que pode vir a causar graves acidentes, envolvendo ve\u00edculos, motociclistas e pedestres, principalmente no per\u00edodo noturno.\r\n2.\tResolva urgentemente o problema de forma\u00e7\u00e3o de buracos na cabeceira da ponte do Rio Jacar\u00e9 na estrada rural pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Senhora Flora Gaud\u00eancio, e que realizem os reparos necess\u00e1rios para impedir que esta obra se danifique ainda mais."}, {"id": "4327", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4327/58-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o a ser utilizada em melhorias nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4328", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4328/59-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que estude a possibilidade de transformar em \u201cvia de m\u00e3o \u00fanica\u201d a Rua Ant\u00f4nio Zanete, no Jardim Eunice Eleut\u00e9rio, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, para melhorar o fluxo de ve\u00edculos naquela localidade."}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/60-2023.pdf", "ementa": "Solicita cordialmente ao MAJOR M\u00c1RCIO JAQUETTI, Comandante do 2\u00ba do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, que se poss\u00edvel venha fazer uma visita em nossa cidade, para conhecer o tamanho e a realidade de nosso munic\u00edpio, e reveja com carinho essa decis\u00e3o tomada de retirar as equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas T\u00e1tico M\u00f3vel) de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/61-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 FERREIRA, atleta e corredor do nosso munic\u00edpio, pela especial data de seu anivers\u00e1rio, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe s\u00e3o queridos."}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4331/62-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secretaria Municipal de Planejamento informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 o andamento do projeto para implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em nosso munic\u00edpio, visto que este \u00e9 um pedido recorrente entre os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o. \r\nLembrando que este projeto ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para coibir a criminalidade e servir de guarda aos bens p\u00fablicos.  A sociedade clama pela presen\u00e7a de policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, \u00e0 noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas."}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/63-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual, no sentido de reverter a decis\u00e3o do 2\u00ba do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar em Jacarezinho de retirar as equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas T\u00e1tico M\u00f3vel) de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Servi\u00e7os esses essenciais para preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de delitos e pr\u00e1ticas criminosas."}, {"id": "4333", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4333/64-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor SARGENTO F\u00c9LIX MARTINS, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho que come\u00e7ou frente ao nosso Tiro de Guerra, desejando-lhe boas-vindas \u00e0 nossa cidade, fazendo com que o Ex\u00e9rcito Brasileiro tenha uma import\u00e2ncia ainda maior em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4334", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4334/65-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tServi\u00e7o de ro\u00e7agem do mato alto e limpeza dos terrenos localizados pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira.\r\n2.\tServi\u00e7o de ro\u00e7agem do mato alto e limpeza dos terrenos localizados pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Santa Terezinha, na entrada da Popular Velha."}, {"id": "4335", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4335/66-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA que proceda prioridade na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para o manilhamento na Rua Deputado Benedito L\u00facio Machado, antes da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nO manilhamento resultar\u00e1 em uma rua livre de problemas de escoamento de \u00e1gua, principalmente nos per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "4336", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4336/67-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que fa\u00e7a estudos para terceirizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nA terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tem uma s\u00e9rie de vantagens para o poder p\u00fablico, principalmente econ\u00f4micas, economizando em maquin\u00e1rios, combust\u00edvel, horas-extras. Outra vantagem \u00e9 que os maquin\u00e1rios existentes poder\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o as outras localidades do munic\u00edpio, enquanto \u00e9 acionado o contrato da empresa."}, {"id": "4337", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4337/68-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 270 mil reais, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o 7\u00b0 Subgrupamento de Bombeiros Independente.\r\nCom esses equipamentos, a corpora\u00e7\u00e3o poder\u00e1 oferecer um atendimento ainda mais eficiente e seguro para a popula\u00e7\u00e3o, cumprindo sua miss\u00e3o de proteger a vida e o patrim\u00f4nio das pessoas."}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4338/69-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Estudantes, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Infante Banana, onde existe uma cratera causada pelas fortes chuvas, e que pode vir a causar graves acidentes, envolvendo ve\u00edculos, motociclistas e pedestres, principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4339/70-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares pelo passamento da Senhora NEUSA DE OLIVEIRA MORAES e de sua neta IZABELE DE MORAES BATISTA, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/71-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tProceda a manuten\u00e7\u00e3o perto da lombada da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, pr\u00f3ximo ao Bar do Alex, onde existe um grande buraco que pode vir a causar graves acidentes.\r\n2.\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Amazonas, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, que est\u00e1 intransit\u00e1vel.\r\n3.\tReforce a coleta de entulhos dos bairros de nossa cidade, uma vez que este problema \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/72-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 270 mil reais, destinados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o 7\u00b0 Subgrupamento de Bombeiros Independente em Santo Ant\u00f4nio da Platina, que muito ajudar\u00e3o no resgate de v\u00edtimas de acidentes veicular."}, {"id": "4342", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4342/73-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que proceda estudos para contratar uma empresa terceirizada especializada, em regime de urg\u00eancia, para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nH\u00e1 diversos mun\u00edcipios do Paran\u00e1 que j\u00e1 adotam esse tipo de servi\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o, visto que ajudariam a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego de nossas estradas rurais que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, principalmente ap\u00f3s esse per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "4343", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4343/74-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor de velocidade (lombada) na estrada Velha da Platina, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Oficina do Manoelzinho, uma vez que moradores e comerciantes tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por esse local."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/75-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie a liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 instalados na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real. \r\nA medida de instalar estes aparelhos visa oferecer um ambiente prop\u00edcio aos nossos alunos, pois estamos em uma regi\u00e3o muito quente e esta instala\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhora no desempenho escolar, tornando o ambiente mais prazeroso para todos."}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/76-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que fa\u00e7a estudos para contratar uma empresa terceirizada para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nAs condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego em algumas de nossas estradas rurais sempre foram motivo de reclama\u00e7\u00e3o, principalmente em per\u00edodos de chuvas, como aconteceu este ano, e com a terceiriza\u00e7\u00e3o, incluindo os profissionais que o munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5e, o n\u00famero de equipes cuidando das estradas rurais ser\u00e1 maior ainda. Desafogando o trabalho da equipe da Secretaria de Obras, permitindo assim chegar a pontos que ainda n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/77-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao MAJOR M\u00c1RCIO JAQUETTI, Comandante do 2\u00ba do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, que encarecidamente reverta a decis\u00e3o de retirar de Santo Ant\u00f4nio da Platina as equipes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e da Rotam (Rondas Ostensivas T\u00e1tico M\u00f3vel), que desde fevereiro passaram sob comando de Jacarezinho."}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/78-2023.pdf", "ementa": "Manifesta apoio ao PREFEITO JAELSON RAMALHO MATTA, Prefeito Municipal de Bandeirantes, e a todos os moradores, pelo grave acontecimento ocorrido no \u00faltimo dia 5 de mar\u00e7o, onde ap\u00f3s a passagem de uma tromba d\u00b4\u00e1gua deixou mais de 250 casas inundadas e cerca de 700 pessoas desalojadas em nossa vizinha Bandeirantes."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/79-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Cultura que proceda manuten\u00e7\u00e3o predial nas instala\u00e7\u00f5es da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria localizada no Distrito da Platina. Dentre as melhorias podemos destacar: troca do forro, reforma no telhado, reparos pontuais nos locais mais danificados e pintura geral do pr\u00e9dio."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/80-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do bairro Montes das Oliveiras que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/81-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, ou outro a departamento competente, que proceda manuten\u00e7\u00e3o no vesti\u00e1rio localizado no campo de futebol do Distrito da Platina. Essa melhoria visa atender os esportistas e apreciadores do futebol amador de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que buscam aquele local para lazer e divers\u00e3o."}, {"id": "4353", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4353/82-2023.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03 de 2018, CONVOCO o Sr. Bruno Chagas, diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de mar\u00e7o de 2023, a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta."}, {"id": "4354", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4354/83-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor SARGENTO F\u00c9LIX MARTINS, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho que come\u00e7ou frente ao nosso Tiro de Guerra. Desejando tamb\u00e9m boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2023, pelo in\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/84-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas do bairro Parque Alvorada pois as condi\u00e7\u00f5es dos logradouros desse bairro \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/85-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Parque Alvorada, uma vez que os moradores est\u00e3o ansiosos em saber quando essa obra ser\u00e1 iniciada."}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/86-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do Bairro do Ribeir\u00e3o Bonito. Tal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro, conforme fotos em anexo."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/87-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Top\u00e1zio no Distrito da Platina, principalmente no local onde foi realizado um servi\u00e7o da SANEPAR.\r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando esta rua e dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/88-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO para que providencie a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (horizontal e vertical) na Vila Rica, em especial a rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia PR-431 e \u00e0 empresa Yazaki do Brasil, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito tem aumentado devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "4362", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4362/89-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado votos de p\u00easames aos familiares do Senhor DAVID ALVES CAPUCHO, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/90-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que realize ro\u00e7agem e limpeza nas cal\u00e7adas e meios-fios localizados na Rua Agostinho Rodrigues Ferreira, na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que est\u00e1 com mato muito alto e dificultando o caminho dos pedestres."}, {"id": "4364", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4364/91-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 lombada - conforme fotos em anexo \u2013 sendo que esta \u00e9 uma via muito importante e de grande fluxo de tr\u00e2nsito, pois d\u00e1 acesso \u00e0 empresa Yazaki do Brasil."}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/92-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize melhorias nas seguintes localidades: rua de acesso \u00e0 EFAPI, Rua Ros\u00e1rio Agostinho, Rua Aldo Claro e Rua Genor Juliano."}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/93-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que realize estudos de implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na quadra poliesportiva localizado na Arena Esportiva da Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3, devido ao grande n\u00famero de praticantes de esporte que frequentam aquele local."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/94-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Residencial Bellagio, onde existe uma grande cratera que poder\u00e1 causar graves acidentes, envolvendo ve\u00edculos, motociclistas e pedestres, principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4368", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4368/95-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Reverendo Senhor PADRE REGINALDO MANZOTTI, informando que foi aprovada a Lei Municipal n\u00ba 1.324, de 06 de maio de 2014, que lhe concedeu o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense.\r\nInformo ainda que, seria um imenso prazer em entregar-lhe a placa de honraria, sendo assim solicito sua confirma\u00e7\u00e3o em recebe-la e uma data prov\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "4375", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4375/96-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, visando a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Lindolfo de Castro, na Vila Rica, uma vez que moradores tem reclamado das condi\u00e7\u00f5es dessa via, inclusive da dificuldade que as pessoas t\u00eam de se locomoverem.\r\n\u2022\tResolva o problema da \u00e1gua empo\u00e7ada no meio fio da Rua Lindolfo de Castro, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o, na Vila Rica, sendo que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o uma vez que propiciam a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "4376", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4376/97-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que proceda melhorias no teto do Espa\u00e7o de Truco, da Pra\u00e7a da Matriz, fazendo a limpeza necess\u00e1ria para o escoamento de \u00e1gua, visto que est\u00e1 acumulando \u00e1gua de chuva na laje, causando infiltra\u00e7\u00e3o e prejudicando os usu\u00e1rios daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse p\u00fablico."}, {"id": "4377", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4377/98-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na continuidade da Rua Geraldo Janu\u00e1rio de Souza, no Jardim Para\u00edso, nas proximidades da pinguela, onde n\u00e3o existe ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para trazer seguran\u00e7a aos moradores que trafegam \u00e0 noite naquele local \u2013 conforme fotos em anexo - pois n\u00e3o h\u00e1 visibilidade, causando inseguran\u00e7a e riscos usu\u00e1rios. Dessa forma solicito urg\u00eancia no atendimento desse pedido."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/99-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no corredor existente entre o CMEI e a UBS localizados na Rua D\u00e1rio Vilela Bitencourt, onde n\u00e3o existe nenhum tipo de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/110-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa estendida em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, localizado no Jardim Bela Manh\u00e3."}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/101-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Industria e Com\u00e9rcio que realize estudos para cess\u00e3o de uso de uma sala para a instala\u00e7\u00e3o da empresa NorteSeg em nosso munic\u00edpio.\r\nCitado pedido \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois, referida empresa \u00e9 especialista em medicina ocupacional, e cuidar\u00e1 da seguran\u00e7a no trabalho. \r\nPor fim, cabe mencionar que tal empresa al\u00e9m do j\u00e1 citado, esta visa prevenir doen\u00e7as ocupacionais, acidentes de trabalho e proteger a integridade f\u00edsica do trabalhador."}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/102-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural \u00e1gua das bicas, no Bairro Rural do Ribeir\u00e3o Bonito. \r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/103-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tRealize a manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas da Vila Coelho pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas desse bairro \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.\r\n\u2022\tRealize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti."}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/104-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Vila Coelho, uma vez que os moradores est\u00e3o ansiosos em saber quando essa obra ser\u00e1 iniciada."}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/105-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o com a passagem de m\u00e1quina e empedramento na estrada rural do Bairro dos Gl\u00f3rias, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, e em especial a estrada de acesso \u00e0 Escola Maria Teodoro - DEGO."}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/106-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda limpeza e cata\u00e7\u00e3o de galhos e entulhos nas seguintes localidades: Rua Jo\u00e3o In\u00e1cio, no Jardim Ivone e Rua Jos\u00e9 Mendes de Campos, no Jardim Campestre, na altura do n\u00ba 49."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/107-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Benjamin Constant, para aquelas do tipo LED, que proporcionam melhor ilumina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a seguran\u00e7a e qualidade de vida daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4388", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4388/108-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie redutores de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, e tamb\u00e9m na Rua Paulo de Abreu, no Jardim Bellagio, na altura do n\u00ba 180, visto que tem ocorrido acidentes devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por esses locais, conforme foto de acidentes ocorridos recentemente."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/109-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos para que providencie estudos para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento pr\u00f3ximos \u00e0 Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, e aos futuros banheiros que ser\u00e3o constru\u00eddos naquele local. \r\nSabemos da import\u00e2ncia desse sistema de monitoramento para a preserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, e tamb\u00e9m dos cidad\u00e3os platinenses."}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/110-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como toda a sua equipe, pelo atendimento do pedido realizado por meio do Requerimento n\u00ba 84/2023, para a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Parque Alvorada, que foi atendido prontamente."}, {"id": "4391", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4391/111-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que interceda por nosso munic\u00edpio junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o na al\u00e7a de acesso do trevo do Colorado, pois h\u00e1 um grande buraco conforme foto em anexo."}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/112-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Vanderlei Juliano, o Galiz\u00e9, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados."}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/113-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como toda a sua equipe, pela mudan\u00e7a realizada no cart\u00e3o social, que neste novo formato trar\u00e1 mais destina\u00e7\u00e3o de dinheiro \u00e0s empresas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/114-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que nos informe se h\u00e1 um cronograma entre as escolas municipais para levar seus alunos no novo espa\u00e7o de lazer localizado no meio-ambiente, para realizarem um momento de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/115-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possibilidade de incluir no or\u00e7amento desta Prefeitura Municipal o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mon\u00e7\u00e3o, no Jardim Santa M\u00f4nica.\r\nNeste local encontra-se a Igreja Metodista, que faz um excelente trabalho social para o bairro carente. Trata-se de um pequeno trecho de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o, e que h\u00e1 anos necessita de melhorias, conforme relatado pelos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4396", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4396/116-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento em um trecho de estrada rural, nas proximidades da propriedade do Senhor Robson.\r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/117-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mirante do Rio das Cinzas, localizado na rodovia PR-439 (entre Santo Ant\u00f4nio da Platina e Ribeir\u00e3o do Pinhal), com pintura, ro\u00e7agem e projetos que possam envolver o meio ambiente, turismo, lazer e cultura ao lugar, que no passado, j\u00e1 teve o status de ponto tur\u00edstico, servindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e tamb\u00e9m a regional."}, {"id": "4398", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4398/118-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que fa\u00e7a estudos na melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o e viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um super poste no Mirante do Rio das Cinzas, localizado na rodovia PR-439 (entre Santo Ant\u00f4nio da Platina e Ribeir\u00e3o do Pinhal) \r\nEsta reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhorar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer e seja ponto tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/119-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti, principalmente no local onde foi realizado um servi\u00e7o da SANEPAR. \r\nA situa\u00e7\u00e3o se agravou ainda mais ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram recentemente em nosso munic\u00edpio, danificando esta rua e dificultando o tr\u00e1fego de usu\u00e1rios que por ali passam."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/120-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS que proceda manuten\u00e7\u00e3o e empedramento em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Trist\u00e3o de Paiva Azevedo, no Jardim Santo \u00c2ngelo, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Adventista do 7\u00ba Dia, localizada naquela via.\r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro, sendo que esta \u00e9 uma via muito importante e de grande fluxo de tr\u00e2nsito."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/121-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o do local reservado para \u201ccarga e descarga\u201d do Supermercado Luzitano, localizado na Rua 13 de Maio.\r\n\u2022\tEstudos para mudan\u00e7a de sentido da rua em frente \u00e0 Capela Santa Cruz, no Jardim do Sol, tornando via de m\u00e3o dupla.\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre os impostos recolhidos da Zona de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul), se os mesmos ficam em nosso mun\u00edcipio, ou pertencem ao munic\u00edpio da matriz da empresa. \r\n\u2022\tProvidencie o necess\u00e1rio refor\u00e7o da pintura nas lombadas existentes no Distrito da Platina, uma vez que v\u00e1rios cidad\u00e3os nos t\u00eam reclamado da dificuldade em visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural da pintura."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/122-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o do Odonto SESC para o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/123-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Carreta da Sa\u00fade da Mulher para ser utilizado no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/124-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e de uma van para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/125-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um arco cir\u00fargico para ser utilizado no Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/126-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que conclua as obras iniciadas na Rua Professora Iris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti, que foram iniciadas, e que segundo consta ainda existem trechos com buracos que n\u00e3o foram resolvidos por completo, e \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/127-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, Prefeito Municipal, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4412/128-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. GILBERTO GIACOIA, Procurador-Geral de Justi\u00e7a, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4413", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4413/129-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Desembargador Dr. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4414", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4414/130-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. DJALMA APARECIDO GASPAR J\u00daNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4415", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4415/131-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Desembargador Dr. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4416", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4416/132-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Excelent\u00edssima Dra. HELLEN REGINA DE CARVALHO MARTINI OLIVEIRA, Ju\u00edza de Direito da Vara C\u00edvel e Anexos da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4417", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4417/133-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Sr. LUIZ CL\u00c1UDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4418", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4418/134-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. MATEUS FAEDA PELIZZARI, Assessor Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4419", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4419/135-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. AILSON JOS\u00c9 LEVATTI, Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB Paran\u00e1 - Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4420", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4420/136-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Excelent\u00edssima Dra. BRUNA LEMES FOGA\u00c7A CAMARGO, Secret\u00e1ria Geral Adjunto da Subse\u00e7\u00e3o da OAB Paran\u00e1 - Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4421", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4421/137-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. LE\u00d4NIDAS SILVA NETO, Ex-Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4422", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4422/138-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Sr. ALEXANDRE JESUS LEVATI, Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4423", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4423/139-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. EBER LUIZ S\u00d3CIO, Vice-Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB Paran\u00e1 - Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4424", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4424/140-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. Guilherme Barbosa da Silva, Oficial de Justi\u00e7a do F\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4425", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4425/141-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Desembargador Dr. PAULO ROBERTO VASCONCELOS, Ex-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4426", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4426/142-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. DOMINGOS CAPORRINO NETO, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4427", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4427/143-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Sr. BRUNO CHAGAS, Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4428", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4428/144-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Excelent\u00edssima Dra. KELE CRISTIANI DIOGO BAHENA, Promotora do GEPATRIA em Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o desempenhado ao longo desses anos junto a esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, que pela sua iniciativa e compromisso junto a este ex-Presidente, viabilizou nossa primeira visita ao Procurador Gilberto Giacoia onde reivindicamos a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/145-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas do bairro Jardim Monte das Oliveiras, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/146-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria das Gra\u00e7as da Silva, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/147-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que providencie a liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 instalados na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real. A medida de instalar estes aparelhos visa oferecer um ambiente prop\u00edcio aos nossos alunos, pois estamos em uma regi\u00e3o muito quente e esta instala\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a melhora no desempenho escolar, tornando o ambiente mais prazeroso para todos."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/148-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas da Vila Coelho pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas desse bairro \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/149-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda com urg\u00eancia reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, nos bairros Aparecidinho I e II, pois as mesmas est\u00e3o se soltando e fora de alinhamento, causando riscos de acidentes aos moradores \u2013 conforme fotos em anexo.\r\nSalientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e n\u00e3o receber reparos de concretos, danificando esta pavimenta\u00e7\u00e3o que possui durabilidade muito boa \u2013 sendo necess\u00e1rio retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/150-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Castro Vilas Boas, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Mercado Luzitano, sendo que esta \u00e9 uma via muito importante e de grande fluxo de tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/151-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que resolva o problema da Rua Jos\u00e9 Antunes Ferreira, que desce do Hospital at\u00e9 o bairro do Sindicato, que segundo o relato dos moradores o esgoto l\u00e1 encontra-se a c\u00e9u aberto, podendo causar graves doen\u00e7as, sem contar a gera\u00e7\u00e3o de impactos enormes ao nosso meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/152-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o e empedramento nas ruas do bairro Jardim Santo \u00c2ngelo \u2013 foto em anexo. Tal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas, atendendo ao pedido da popula\u00e7\u00e3o desse bairro."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/153-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tributos que informe o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter realizado a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento para a empresa AMIPLA Empreendimentos S/A."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/154-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal do Planejamento que envie, em formato f\u00edsico, 10 (dez) c\u00f3pias do Projeto Arquitet\u00f4nico da adequa\u00e7\u00e3o das ruas do Povoado da Platina, referente \u00e0 emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) da Deputada Federal Luiza Canziani."}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/155-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal do Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda melhorias na cobertura do Espa\u00e7o de Truco, localizado na Pra\u00e7a da Matriz, realizando a limpeza necess\u00e1ria para o escoamento da \u00e1gua de chuva que se acumula na laje, causando infiltra\u00e7\u00e3o e prejudicando os usu\u00e1rios daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse p\u00fablico."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/156-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para que interceda no sentido de realizar as melhorias na cobertura do Espa\u00e7o de Truco, localizado na Pra\u00e7a da Matriz, realizando a limpeza necess\u00e1ria para o escoamento da \u00e1gua de chuva que se acumula na laje, causando infiltra\u00e7\u00e3o e prejudicando os usu\u00e1rios daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse p\u00fablico."}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/157-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que proceda melhorias na cobertura do Espa\u00e7o de Truco, localizado na Pra\u00e7a da Matriz, realizando a limpeza necess\u00e1ria para o escoamento da \u00e1gua de chuva que se acumula na laje, causando infiltra\u00e7\u00e3o e prejudicando os usu\u00e1rios daquele local, visando dar melhor qualidade de lazer para esse p\u00fablico."}, {"id": "4444", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4444/158-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Professor Dr. F\u00e1bio Ant\u00f4nio Neia Martini, Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paran\u00e1 \u2013 UENP, primeiramente parabenizar esta importante institui\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados a esta comunidade. \r\nSabendo que ao longo dos \u00faltimos cinco anos, o munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina tem realizado in\u00fameras tratativas, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um campus universit\u00e1rio.\r\nDesejamos reiterar este anseio da popula\u00e7\u00e3o, a qual representamos, a necessidade do agir concreto neste sentido, e temos certeza de sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com esta reivindica\u00e7\u00e3o mais do que justa, tendo em vista a import\u00e2ncia que cidade tem em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "4445", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4445/159-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o das minas d\u00b4\u00e1gua existentes nas ruas do bairro Santa Cresc\u00eancia, que devido as recentes chuvas, tem transbordado pelas pedras sextavadas que pavimentam as vias p\u00fablicas.\r\nA vaz\u00e3o da \u00e1gua em v\u00e1rios pontos j\u00e1 est\u00e1 danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o daquela localidade e seria oportuno verificar se existe algo a ser feito antes de acontecer um estrago ainda maior."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/160-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. EDUARDO BEKIN, Diretor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Invest Paran\u00e1, bem como todo a sua equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Oficina Invest Cidades \u2013 Regi\u00e3o do Norte Pioneiro, realizado no \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI, objetivando a qualifica\u00e7\u00e3o municipal para o aumento da atratividade a investimentos e seguran\u00e7a do investidor na tomada de decis\u00e3o.\r\nPor meio desse importante evento ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os gargalos setoriais, os recursos dispon\u00edveis, as condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, a din\u00e2mica do mercado local e a disponibilidade de mat\u00e9ria-prima e de m\u00e3o de obra, al\u00e9m de outros aspectos potenciais e limitativos dos mun\u00edcipios.\r\nIsso mostra o compromisso e o investimento do Estado na regi\u00e3o do norte pioneiro, e sentimo-nos honrados em sediar um evento dessa import\u00e2ncia."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/161-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, bem como todo a sua equipe, pelo lan\u00e7amento do programa de pr\u00e9-incuba\u00e7\u00e3o de empresas Joias do Agroneg\u00f3cio, realizado nessa \u00faltima semana no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 \u2013 CCDTI.\r\nPor meio desse programa ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer todo suporte t\u00e9cnico, gerencial e a capacita\u00e7\u00e3o para transformar ideias em neg\u00f3cio. Sendo que os projetos selecionados apresentam solu\u00e7\u00f5es inteligentes para problemas que podem ser perfeitamente trabalhados, e com essa iniciativa, nossa cidade continua a realiza\u00e7\u00e3o da voca\u00e7\u00e3o do CTDI, que \u00e9 a de incentivar, viabilizar e oportunizar a cultura da inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/162-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Diego Donha de Proen\u00e7a, no Residencial Tarum\u00e3s, na altura do n\u00ba 386, pois h\u00e1 um grande buraco em frente \u00e0 resid\u00eancia oferecendo s\u00e9rios riscos de acidentes \u00e0 pedestres e motoristas nesse local, sendo motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/163-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que nos informe sobre o atendimento odontol\u00f3gico realizado em nosso munic\u00edpio: quais os hor\u00e1rios e dias da semana, e em qual localidade acontece; quantos pacientes por dia s\u00e3o atendidos; quantos profissionais atendem nossa popula\u00e7\u00e3o; quais s\u00e3o os tipos de procedimentos ofertados e qual a fila de espera para o paciente ser atendido."}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/164-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tMelhorias na estrada rural do bairro S\u00e3o Pedro do Aparado, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, e tem causado muitos transtornos aos usu\u00e1rios daquela localidade.\r\n2.\tRetirada de galhos troncos de eucaliptos pr\u00f3ximo ao viaduto da estrada rural do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores, tem dificultado a passagem de ve\u00edculos por esta estrada."}, {"id": "4451", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4451/165-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica que proceda a trocas das l\u00e2mpadas queimadas nas seguintes localidades: na \u00faltima rua do Parque Alvorada, rua que acompanha o rio; \u00faltima rua do bairro Renn\u00f3, sentido propriedade do Chico da Princesa."}, {"id": "4452", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4452/166-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento pr\u00f3ximos ao vesti\u00e1rio localizado no campo de futebol do Povoado da Platina."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/167-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para que proceda, com urg\u00eancia, a devida reforma e manuten\u00e7\u00e3o no vesti\u00e1rio localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo que o mesmo precisa de: ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de vidros das janelas, utens\u00edlios e m\u00f3veis para a cozinha, bebedouro, chuveiro, pintura, troca das portas, instala\u00e7\u00e3o de forro de PVC, dentre outras melhorias, conforme fotos em anexo, podemos observar o estado de abandono que se encontra esse local."}, {"id": "4462", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4462/168-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 EMPRESA PARE F\u00c1CIL, respons\u00e1vel pela Zona Azul em Santo Ant\u00f4nio da Platina, solicitando-lhe o relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o das placas dos ve\u00edculos e motos autuadas nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul; juntamente com o valor total arrecadado e tamb\u00e9m o valor que foi repassado aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4463", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4463/169-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tributa\u00e7\u00e3o que nos forne\u00e7a o relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o das placas dos ve\u00edculos e motos autuadas nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul., juntamente com o valor total arrecadado e tamb\u00e9m o valor que foi repassado aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/170-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que nos forne\u00e7a o relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o das placas dos ve\u00edculos e motos autuadas nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias no estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul; juntamente com o valor total arrecadado e tamb\u00e9m o valor que foi repassado aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/171-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "4466", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4466/172-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhan\u00e7a como mau cheiro, insetos e outros animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "4467", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4467/173-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas do bairro Jardim Monte das Oliveiras, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4468", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4468/174-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (horizontal e vertical) nas vias do bairro Colorado, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, poder\u00e1 acontecer acidentes de tr\u00e2nsito devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "4469", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4469/175-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios nas ruas do bairro Aparecidinho 2 (Conj. Hab. Vereador Aparecido Augusto de Oliveira), pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas desse bairro \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o por parte dos moradores."}, {"id": "4471", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4471/176-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a implanta\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado no final da Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro, necessitando urgentemente ser colocada uma nova para evitar poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "4472", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4472/177-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Povoado da Platina, com a poda das \u00e1rvores existentes e que seja realizado um projeto paisag\u00edstico que contemple flores, arbustos e folhagens.\r\nTamb\u00e9m seria de grande relev\u00e2ncia execu\u00e7\u00e3o de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o do local, proporcionando um local agrad\u00e1vel e de lazer para a popula\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "4473", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4473/178-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que proceda os reparos necess\u00e1rios nos aparelhos do parque infantil - parquinho das crian\u00e7as - no bairro Vila Santa Terezinha. Os brinquedos est\u00e3o mal cuidados, com grandes estragos e causando risco de acidentes \u00e0s crian\u00e7as que os utilizam para sua recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4474", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4474/179-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize melhorias nas ruas do entorno do CMEI do Monte Real, uma vez que est\u00e3o esburacadas, dificultando o acesso de pais, alunos e professores ao CMEI, principalmente nos dias de chuva em que a situa\u00e7\u00e3o fica mais cr\u00edtica."}, {"id": "4475", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4475/180-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas ruas dos bairros Aparecidinho I e II, que h\u00e1 tempos est\u00e3o com s\u00e9rios problemas, e \u00e9 constante motivo de reclama\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "4476", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4476/181-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Unidades de Sa\u00fade em Container no Bairro dos Gl\u00f3rias e no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, sendo poss\u00edvel atender a popula\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es mais isoladas, com a\u00e7\u00f5es pontuais, como campanhas de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e vacina\u00e7\u00e3o, e com resultados e impactos muito superiores de atendimentos."}, {"id": "4477", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4477/182-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com um Parque Infantil Adaptado na Pra\u00e7a da Matriz, pois dar o direito de brincar \u00e9 fundamental no desenvolvimento de qualquer crian\u00e7a, sendo um direito garantido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente em seu artigo 16, que estabelece que a crian\u00e7a tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se."}, {"id": "4478", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4478/183-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com um Playground \u2013 parque infantil - no Distrito de Monte Real, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o residente naquele bairro, reiterando um requerimento no mesmo sentido j\u00e1 realizado anos atr\u00e1s."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/184-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es de limite de velocidade m\u00e1xima ou que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1008, no Aparecidinho II, na altura do n\u00ba 91, uma vez que moradores tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por nesse local."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/185-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada na rua da escola do Povoado da Platina, principalmente pr\u00f3ximo ao mercado, pois a condi\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/186-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize manuten\u00e7\u00e3o com a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador na estrada rural sentido bairro \u00c1gua Branca, ap\u00f3s a linha de trem, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "4482", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4482/187-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. BRUNO CHAGAS, Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, bem como toda a sua equipe, pela utiliza\u00e7\u00e3o de pintura termopl\u00e1stica quente da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal em alguns cruzamentos da \u00e1rea central de nossa cidade."}, {"id": "4485", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4485/188-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize manuten\u00e7\u00e3o na grelha de chuva pr\u00f3ximo \u00e0 ponte localizada na Rua Ros\u00e1rio Agostinho, no Jardim Santa Cresc\u00eancia, que est\u00e1 sem uma barra de ferro, podendo causar acidente."}, {"id": "4489", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SAL\u00c3O, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos ao Presidente da Mesa que seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia da Sess\u00e3o do dia 05/04/2023, o Projeto de Lei n\u00ba 22/2023, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/190-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOS\u00c9 RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4490", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4490/191-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio que nos forne\u00e7a em m\u00eddias digitais as grava\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fotos das c\u00e2meras de monitoramento instaladas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pedro Levatti, no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Rosa Pereira e na Escola Municipal Marilda Ferrari de Moraes, todos localizados no Povoado da Platina."}, {"id": "4491", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4491/192-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, e em especial a Sra. BEATRIZ NOGUEIRA ROSA REI, enfermeira do Departamento Municipal de Sa\u00fade, pela brilhante condu\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o realizada para melhorias dos trabalhos de sa\u00fade mental em nosso munic\u00edpio (capacita\u00e7\u00e3o, fluxo, gestar etc.)"}, {"id": "4492", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4492/193-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda os reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas nos bairros Jardim Santa Cresc\u00eancia, e Aparecidinho I e II. De forma especial, que seja atendido com urg\u00eancia o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (in\u00edcio da rua) onde h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que transportam pacientes para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, sendo que, este local j\u00e1 passou por reparos, mas est\u00e1 ruim novamente."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/194-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que priorize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas dos nomes de ruas e, de prefer\u00eancia, aproveitando os im\u00f3veis com muros que permitam a instala\u00e7\u00e3o dessa sinaliza\u00e7\u00e3o. Desta forma, esta a\u00e7\u00e3o permite que a instala\u00e7\u00e3o fique mais em conta, ao evitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes de metal (material que teve uma alta nos pre\u00e7os). Reiterando os Requerimentos n.\u00bas 141/2022 e 19/2023."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/195-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que realize estudos no sentido de abrir um credenciamento para contratar terapeutas ocupacionais, visto que no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado n\u00e3o foi poss\u00edvel admitir novos profissionais devido a desist\u00eancia do \u00fanico classificado em assumir o cargo."}, {"id": "4495", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4495/196-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento a ser utilizada no programa Escola Bonita para a Escola Estadual Helo\u00edsa Infante Martins Ribeiro."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/197-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existem projetos t\u00e9cnicos arquitet\u00f4nicos para infraestrutura nos seguintes bairros: Jardim Santa M\u00f4nica, Jardim Colina Verde, Parque Alvorada e Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o, ou demais bairros que j\u00e1 possuam projetos prontos. Em caso afirmativo, favor encaminhar 3 (tr\u00eas) c\u00f3pias dos Projetos Arquitet\u00f4nicos dos referidos locais para conhecimento."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/198-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas do bairro Jardim Sa\u00fade, e em especial na Rua da Paz, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/199-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e a devida adequa\u00e7\u00e3o na estrada rural ao lado do Pesqueiro Para\u00edso, localizado no Bairro Boi Pintado."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/200-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. RATINHO JUNIOR, que envide esfor\u00e7os e destine para Santo Ant\u00f4nio da Platina por meio do Programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), \u00f4nibus escolares, renovando nossa frota escolar e garantindo mais conforto e seguran\u00e7a aos alunos da nossa rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/201-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de incluir no calend\u00e1rio do Projeto Assembleia Itinerante a cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2023, onde ser\u00e1 realizada a festa EFAPI \u2013 EXPO 2023, criando um importante canal direto entre a sociedade e o Legislativo."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/202-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 para que inclua no calend\u00e1rio do Projeto Assembleia Itinerante a cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2023, onde ser\u00e1 realizada a festa EFAPI \u2013 EXPO 2023, criando um importante canal direto entre a sociedade e o Legislativo."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/203-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de energia solar em todas as escolas municipais, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e tamb\u00e9m nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tendo em vista a economia que esta pr\u00e1tica poder\u00e1 trazer aos cofres p\u00fablicos, podendo assim liberar recursos para serem investidos em outra necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/204-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que solucione o problema de falta de profissional para atendimento odontol\u00f3gico na UBS da Vila Santa Terezinha, o que tem causado muitos transtornos aos moradores daquele bairro, que precisam se deslocar a outras unidades para receberem atendimento."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4504/205-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a para que proceda estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a seguran\u00e7a nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para a conten\u00e7\u00e3o de eventuais ocorr\u00eancias."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/206-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada na Rua Prof. Roque Francisco das Chagas, na Vila Coelho, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es dessa via p\u00fablica \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/207-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, que determine ao setor competente informa\u00e7\u00f5es sobre os valores arrecadados, no ano de 2022, em multas referentes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de obras antigas em nosso munic\u00edpio, visto que existe a informa\u00e7\u00e3o de que os mun\u00edcipes est\u00e3o sendo multados por quererem regularizar edifica\u00e7\u00f5es prontas j\u00e1 existentes h\u00e1 muitos anos. \r\nSolicita ainda, que proceda estudos na legisla\u00e7\u00e3o local no sentido de excluir esse tipo de infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/208-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Sra. ALINE DE F\u00c1TIMA DAM\u00c1SIO CAETANO, Diretora do Departamento Municipal de Cultura que agende, o mais breve poss\u00edvel, uma data para a inaugura\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento dos Correios localizado no Povoado da Platina."}, {"id": "4508", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4508/209-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso mun\u00edcipio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia suporte b\u00e1sico e R$ 65.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo pequeno,  com fim espec\u00edfico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4509", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4509/210-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. RATINHO JUNIOR, que envide esfor\u00e7os e destine recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar do Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia suporte b\u00e1sico e R$ 65.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo pequeno,  com fim espec\u00edfico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4510", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4510/211-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, que interceda por nosso mun\u00edcipio junto ao Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia suporte b\u00e1sico e R$ 65.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo pequeno,  com fim espec\u00edfico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4511", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4511/212-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize o empedramento e a passagem de m\u00e1quina na estrada rural do Bairro dos Gl\u00f3rias e no Bairro Ribeir\u00e3o Bonito, estrada que d\u00e1 acesso a antiga empresa DISAVEL, que est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4512", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4512/213-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural \u00c1gua das Bicas, no Bairro Rural do Ribeir\u00e3o Bonito, e tamb\u00e9m na estrada rural dos Raposo."}, {"id": "4513", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4513/214-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que proceda a passagem de carro do \u201cFumac\u00ea\u201d para transitar pelas ruas de nossa cidade no combate ao mosquito, visto que existem muitos casos de dengue, ainda mais ap\u00f3s o per\u00edodo de chuvas e as altas temperaturas por qual passamos atualmente."}, {"id": "4517", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4517/215-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no bairro do Jacutinga, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo, reiterando pedido do Requerimento n\u00ba 16/2023."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/216-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o nas pedras do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a da Matriz, que est\u00e3o soltas, podendo causar acidentes nos usu\u00e1rios daquele local; e tampar um buraco numa caixa localizado no gramado, causando s\u00e9rios riscos de acidentes, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo."}, {"id": "4519", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4519/217-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que interceda por nosso munic\u00edpio junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o na al\u00e7a de acesso do trevo da Vila Santa Terezinha, pois h\u00e1 um grande buraco conforme foto em anexo."}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/218-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo pronto atendimento na ro\u00e7agem do mato alto limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro, pedido este realizado por meio do Requerimento n\u00ba 172/2023.\r\nAproveito a oportunidade e solicito que aplique o veneno mata mato no mesmo terreno, enquanto o mato ainda est\u00e1 pequeno. Solicito ainda que, retire o entulho de restos de constru\u00e7\u00e3o que se encontra naquele local, conforme foto em anexo."}, {"id": "4521", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4521/219-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada na instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no trevo da Vila Santa Terezinha no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4524", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4524/220-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. CRISTIANO BENEDITO LAURO, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como toda a sua equipe, pela reuni\u00e3o de entrega das escrituras das casas do Jardim Bela Manh\u00e3 aos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no dia 17 de abril de 2023 no audit\u00f3rio do SESI/SENAI."}, {"id": "4525", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4525/221-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO pela reuni\u00e3o de entrega das escrituras das casas do Jardim Bela Manh\u00e3 aos benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no dia 17 de abril de 2023 no audit\u00f3rio do SESI/SENAI."}, {"id": "4526", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4526/222-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor ARY AUDI, Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Platinense, pela especial data de seu anivers\u00e1rio, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe s\u00e3o queridos."}, {"id": "4527", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4527/223-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4528", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4528/224-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que proceda melhorias na quadra de esportes localizada no Distrito de Monte Real, de forma a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de esportes para os usu\u00e1rios daquela localidade."}, {"id": "4529", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4529/225-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os policiais integrantes da Patrulha Escolar da Pol\u00edcia Militar de Santo Ant\u00f4nio da Platina pelo intensivo refor\u00e7o realizado em nossas escolas nas \u00faltimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso Pa\u00eds."}, {"id": "4530", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4530/226-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Comandante do 2\u00ba do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar pelo excelente trabalho dos policiais militares no intensivo refor\u00e7o realizado em nossas escolas nas \u00faltimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso Pa\u00eds."}, {"id": "4531", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4531/227-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Comandante da 4\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar pelo excelente trabalho dos policiais militares no intensivo refor\u00e7o realizado em nossas escolas nas \u00faltimas semanas, oferecendo um ambiente mais seguro, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos recentes acontecimentos ocorridos em nosso Pa\u00eds."}, {"id": "4532", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4532/228-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize um ve\u00edculo da sa\u00fade para transporte do Sr. Jo\u00e3o Moreira do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo considerando que o mesmo possui s\u00e9rios problemas de sa\u00fade e de locomo\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 \u00e9 de conhecimento desta secretaria."}, {"id": "4533", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4533/229-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de coleta de entulho no Povoado da Ch\u00e1cara Santo Andr\u00e9, para atender a todos os moradores vizinhos daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/req_230-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda uma abertura no canteiro central da Av. Palma Renn\u00f3 na altura do loteamento Tereza Renn\u00f3, para que os carros possam cruzar a avenida para acessar ou sair do residencial."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "CSSECE - COMISS\u00c3O DE SEGURIDADE SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/req_231-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja conferido ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2023 o Regime de Urg\u00eancia Especial, com a tramita\u00e7\u00e3o prevista nos artigos 153, inciso IX, 164, \u00a71\u00ba, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica, pois, como \u00e9 de conhecimento dos mun\u00edcipes e dos vereadores desta Casa, nosso munic\u00edpio esta necessitando urgentemente da contrata\u00e7\u00e3o de professores de apoio de libras e professores de comunica\u00e7\u00e3o alternativa, considerando o grande aumento de casos de crian\u00e7as que necessitam deste atendimento. Desta forma, primando pela supremacia do interesse p\u00fablico SOLICITAMOS a inclus\u00e3o do PL em comento em Regime de Urg\u00eancia Especial para a sess\u00e3o deste dia 08 de maio de 2023."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/req_232-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o nas pedras sextavadas do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a da Matriz, que est\u00e3o soltas, podendo causar graves acidentes aos usu\u00e1rios que frequentam aquele local."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/req_233-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Senhora Luzita Bortotti da Silva - LUZITA DO BRECH\u00d3, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/req_234-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Senhor JOS\u00c9 RITTI FILHO, ex-prefeito municipal, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/req_235-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Yp\u00eas, no Conjunto J\u00fanior Afonso, em especial pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Irene Nazario, pois a mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/req_236-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes localidades: Rua Pedro Rodrigues de Oliveira com a Rua D. Pedro II, pois segundo informa\u00e7\u00e3o de moradores, algumas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/req_237-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda a restaura\u00e7\u00e3o de \u2018pinguela\u2019 localizado no bairro do Sindicato, que d\u00e1 acesso ao Col\u00e9gio Estadual Tiradentes, que se encontra em estado prec\u00e1rio com v\u00e1rios pregos soltos, e que n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os pedestres que ali transitam."}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/req_238-2023_2.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize os reparos necess\u00e1rios na ponte localizada na estrada rural do Bairro S\u00e3o Joaquim de Baixo, que, conforme relato, esta ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, oferecendo risco de acidentes \u00e0queles que a utilizam."}, {"id": "4552", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4552/239-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOS\u00c9 RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda.\r\nO Prefeito Ritti foi um exemplo de pol\u00edtico que sempre lutou por grandes causas, especialmente nas \u00e1reas social, sempre ajudando a construir, desenvolver e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4553", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4553/req_240-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 equipe de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Sa\u00fade pelo dia 12 de maio, Dia Nacional da Enfermagem, e pela brilhante programa\u00e7\u00e3o da semana da enfermagem, isso mostra a dedica\u00e7\u00e3o e o cuidado para um melhor desempenho dessa profiss\u00e3o vital para o bom andamento do hospital."}, {"id": "4554", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4554/req_241-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 equipe de enfermagem do Hospital Regional do Norte Pioneiro pelo dia 12 de maio, que \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Enfermagem. Agradecemos a dedica\u00e7\u00e3o e o cuidado com os pacientes de toda a nossa regi\u00e3o que utilizam deste hospital."}, {"id": "4555", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4555/req_242-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 equipe da enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, UBS, CAPS e demais unidades pelo dia 12 de maio, que \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Enfermagem. Agradecemos a dedica\u00e7\u00e3o e o cuidado com mun\u00edcipes que utilizam os servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/243-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Vila Rural, visto que as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/244-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Home Center ConstruM\u00f3veis pois a exist\u00eancia de \u00e1gua parada no citado local \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. E por raz\u00f5es at\u00e9 mesmo de sa\u00fade p\u00fablica, solicitamos que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o ao problema e que seja dada uma solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/245-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que proceda a troca de l\u00e2mpadas queimadas localizadas pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos frequentadores da igreja e que em muito poder\u00e1 contribuir para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/246-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o escritor, Sr. Sebasti\u00e3o Am\u00e9rico Calheiro, pelo lan\u00e7amento do livro \"Hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio da Platina, uma obra de suma import\u00e2ncia que enaltece a hist\u00f3ria de nosso munic\u00edpio, trazendo um conjunto de fotos e fatos hist\u00f3ricos de nossa cidade. Sua dedica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra alegra e orgulha todos os cidad\u00e3os platinenses."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/247-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do nosso querido ex-prefeito municipal, Sr. JOS\u00c9 RITTI FILHO, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/248-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do bairro rural Ribeir\u00e3o Bonito, e tamb\u00e9m na estrada rural do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ali existentes, e conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando at\u00e9 o transporte de alunos e de pacientes."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/249-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece ao escritor, Sr. Sebasti\u00e3o Am\u00e9rico Calheiro, pelo exemplar recebido do livro \"Hist\u00f3ria de Santo Ant\u00f4nio da Platina, uma obra de suma import\u00e2ncia que enaltece a hist\u00f3ria de nosso munic\u00edpio.\r\nObra essa que traz um conjunto de fotos e fatos hist\u00f3ricos de nossa cidade. Sua dedica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho alegra e orgulha a todos os cidad\u00e3os platinenses."}, {"id": "4566", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4566/250-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais dos bairros Ribeir\u00e3o Bonito e dos Gl\u00f3rias. \r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ali existentes, e conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, encontram-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando at\u00e9 o transporte de alunos e de pacientes."}, {"id": "4567", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4567/251-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza nas estradas do Distrito de Conselheiro Zacarias. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhan\u00e7a como mau cheiro, insetos e outros animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/252-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todas as ruas transversais da Vila Rica, e n\u00e3o s\u00f3 na rua principal que faz conex\u00e3o \u00e0 Rodovia, visto que as mesmas se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/253-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize limpeza com urg\u00eancia na academia ao ar-livre da Vila Rica, fazendo a ro\u00e7agem do mato alto e recolhendo o entulho ali acumulado."}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/254-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie o necess\u00e1rio refor\u00e7o da pintura nas lombadas existentes na Vila Rica, uma vez que v\u00e1rios cidad\u00e3os nos t\u00eam reclamado da dificuldade em visualizar essas lombadas devido ao desgaste natural da pintura."}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/255-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Urbano no bairro Eunice Eleut\u00e9rio, de forma a proporcionar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse importante espa\u00e7o de lazer que \u00e9 bastante frequentado. Esta reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhorar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer."}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/256-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda melhorias na cal\u00e7ada da Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, desde o trevo da BR-153 at\u00e9 o Jardim Colorado, visto que a mesma est\u00e1 repleta de buracos e em alguns pontos nem existe mais piso para o pedestre caminhar. Reiterando o pedido do Requerimento n\u00ba 92/2023."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/257-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a escala dos m\u00e9dicos que realizam atendimento no Pronto Socorro Municipal, com os dias e hor\u00e1rios, a fim de que possamos esclarecer as d\u00favidas quanto ao n\u00famero de profissionais que prestam atendimento nesse local."}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/258-2023.pdf", "ementa": "Cumprimentando-a cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, encaminhar a presente den\u00fancia a Douta Promotora Justi\u00e7a Kele Cristiani Diogo Bahena, a fim de averiguar irregularidades cometidas pela empresa G2- Empreendimentos e Log\u00edstica LTDAS que administra a Zona Azul neste Municipal."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/259-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que nos forne\u00e7a o relat\u00f3rio com o valor total repassado aos cofres p\u00fablicos pela empresa que controla o estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul em nosso Munic\u00edpio, referente aos \u00faltimos 06 (seis) meses."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/260-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tributa\u00e7\u00e3o que nos forne\u00e7a o relat\u00f3rio com o valor total repassado aos cofres p\u00fablicos pela empresa que controla o estacionamento rotativo \u2013 Zona Azul em nosso Munic\u00edpio, referente aos \u00faltimos 06 (seis) meses."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/261-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que providencie a reforma completa e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola localizada no bairro dos Gl\u00f3rias - Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "4579", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4579/262-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Essy Pereira Pacheco, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardar\u00e3o com carinho as lembran\u00e7as de uma vida cheia de afeto e sabedoria."}, {"id": "4580", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4580/263-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Benedita Aparecida Quirino Acosta, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardar\u00e3o com carinho as lembran\u00e7as de uma vida cheia de afeto e sabedoria."}, {"id": "4581", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4581/264-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Nelson de Moraes, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardar\u00e3o com carinho as lembran\u00e7as de uma vida cheia de afeto e sabedoria."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/265-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize, com urg\u00eancia, recape no trecho da Avenida Governador Moys\u00e9s Lupion, que vem da BR 153 at\u00e9 a ponte que d\u00e1 acesso ao Hospital Regional, tendo em vista v\u00e1rios buracos neste trecho muito usado por ve\u00edculos transportando pacientes para o Hospital Regional e voltando de l\u00e1. Reiterando pedido j\u00e1 realizado por meio do Requerimento n\u00ba 96/2022."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/266-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que providencie reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, como nos bairros Jardim Santa Cresc\u00eancia, e Aparecidinho I e II, por exemplo. De forma especial, que seja atendido com urg\u00eancia o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (in\u00edcio da rua) onde h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos que transportam pacientes para o Hospital Regional, como \u00f4nibus, vans e ambul\u00e2ncias. \r\nSalientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e n\u00e3o receber reparos de concretos, danificando esta pavimenta\u00e7\u00e3o que possui durabilidade muito boa \u2013 sendo necess\u00e1rio retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas. Reiterando pedido j\u00e1 realizado por meio do Requerimento n\u00ba 53/2023."}, {"id": "4589", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4589/req_267-2023.pdf", "ementa": "Os membros infra-assinados, DECLARAM apoio ao movimento popular \u201csem cultura, sem futuro\u201d, que objetiva promover altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 530/2006 art. 28 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), visando sanar o impedimento existente na atualidade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com show ao vivo em locais aberto.\r\nM\u00fasicos. Janderson"}, {"id": "4590", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4590/268-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Rosemi Junqueira de Farias, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 15 de maio, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda. \r\nA saudade eterniza a presen\u00e7a de quem se foi. Com o tempo, essa dor se aquieta, se transforma em sil\u00eancio que espera pelos bra\u00e7os da vida um dia reencontrar"}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/269-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio que nos forne\u00e7a em m\u00eddias digitais as grava\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fotos das c\u00e2meras de monitoramento instaladas no Pronto Socorro Municipal para averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/270-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Parque Alvorada, uma vez que os moradores est\u00e3o ansiosos em saber quando essa obra ser\u00e1 iniciada."}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/271-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas que proceda a implanta\u00e7\u00e3o das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas foram deixadas nas proximidades, por\u00e9m at\u00e9 agora nada fora feito, necessitando que esse servi\u00e7o seja realizado o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/272-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize os reparos necess\u00e1rios na ponte localizada na estrada rural do Bairro S\u00e3o Joaquim de Baixo, que, conforme relato, esta ponte encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, oferecendo risco de acidentes \u00e0queles que a utilizam."}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/273-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para proceda melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades da quadra localizada no entorno da Rua Ant\u00f4nio de Castro Villas Boas, perto do Supermercado do Purga, a fim de melhorar a visibilidade e seguran\u00e7a no local."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/274-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do bairro Santa Terezinha, e em especial a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte danificada pelas chuvas, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores. Reiterando o Requerimento n\u00ba 17/2023.\r\nA situa\u00e7\u00e3o tem se agravado ainda mais, pois a ponte de acesso ao bairro est\u00e1 muito danificada, impedindo o trafego de usu\u00e1rios que por ali passam diariamente. Tal reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem sendo cobrada h\u00e1 anos, e em mais de uma oportunidade obtivemos a resposta que o servi\u00e7o seria feito em momento oportuno."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/275-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Benjamim Constant no centro de nossa cidade, em especial nas imedia\u00e7\u00f5es da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil, pois as condi\u00e7\u00f5es dessa importante via p\u00fablica \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores e frequentadores dos cultos da igreja, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/276-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal Energia El\u00e9trica que proceda a troca de l\u00e2mpadas queimadas localizadas pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil e a loja Ramos Materiais de Constru\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos frequentadores da igreja e que em muito poder\u00e1 contribuir para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/277-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que estude a possibilidade de manter a Farm\u00e1cia Municipal aberta durante o hor\u00e1rio do almo\u00e7o, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o que pode ir buscar seus medicamentos somente nesse hor\u00e1rio. \r\nE se for necess\u00e1rio, contrate mais profissionais para trabalhar nesse hor\u00e1rio, pois h\u00e1 muitos trabalhadores que possuem apenas este hor\u00e1rio para serem."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/278-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil reais, destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nEssa a\u00e7\u00e3o do deputado \u00e9 importante porque vai atender um setor que necessita de muitos investimentos para proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendimento de qualidade e mais humanizado."}, {"id": "4601", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4601/279-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1 MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 315 mil reais, destinados \u00e0 Ag\u00eancia do Trabalhador do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nEssa a\u00e7\u00e3o do deputado \u00e9 importante porque vai proporcionar um atendimento de melhor qualidade para a popula\u00e7\u00e3o que procura o servi\u00e7o desse \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/280-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Marechal Deodoro no cruzamento com a Rua Munhoz da Rocha, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, pois a mesma est\u00e1 muito perigosa.\r\nMesmo ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da travessa elevada instalada em frente \u00e0 Igreja Matriz, os motociclistas continuam transitando em alta velocidade e isto tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o dos comerciantes da regi\u00e3o, pois h\u00e1 um grande fluxo de crian\u00e7as e pais nas proximidades, devido a APAE."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/281-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua dos Estudantes, para l\u00e2mpadas de LED, que proporcionam melhor ilumina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia. \r\nEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a seguran\u00e7a e qualidade de vida daquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/282-2023.pdf", "ementa": "Encaminho a Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, abaixo assinado dos moradores do Distrito da Platina que solicitam a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol localizado no referido bairro.\r\nDesta forma, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia para que possa agendar uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, da COPEL, e dos moradores do bairro afim de solucionarmos esse pedido t\u00e3o importante para a comunidade, e que representar\u00e1 um passo consider\u00e1vel para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/283-2023.pdf", "ementa": "Encaminho a Excelent\u00edssima Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, abaixo assinado dos moradores do Distrito da Platina que solicitam a realiza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no referido bairro.\r\nDesta forma, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia para que possa agendar uma reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, da COPEL, da Assist\u00eancia Social e dos moradores do bairro afim de solucionarmos essa situa\u00e7\u00e3o, visto que os moradores de tal localidade est\u00e3o passando por v\u00e1rias dificuldades com a falta de documenta\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis."}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/284-2023.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Gislaine Galv\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de junho de 2023, a fim de prestar o seguinte esclarecimento: \r\n\u2022\tSobre a situa\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o atendimento e os recorrentes casos envolvendo este Pronto Socorro tem sido motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes, devido \u00e0 grande demora que os usu\u00e1rios est\u00e3o enfrentando para serem atendidos."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/285-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Enfermeira Padr\u00e3o, Sra. Jaqueline, Chefe da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado da Platina para que forne\u00e7a um relat\u00f3rio, referente aos \u00faltimos 06 (seis) meses, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuantidade de pacientes cadastrados na UBS;\r\n2.\tQuantidade de atendimentos m\u00e9dicos realizados;\r\n3.\tQuantidade de atendimentos odontol\u00f3gicos realizados;\r\n4.\tVisitas realizadas em resid\u00eancias;\r\n5.\tQuantidade de mulheres gr\u00e1vidas com acompanhamento;\r\n6.\tQuantidade de vacinas aplicadas;\r\n7.\tDemais dados referentes a esta unidade de sa\u00fade."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/286-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do nosso querido ex-Deputado Federal, Sr. BAS\u00cdLIO VILANI, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/287-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Fl\u00e1via Boberg, Delegada do CRECI \u2013 Norte Pioneiro, bem como todo a sua equipe, pelo brilhante evento realizado \u201cCaf\u00e9 com o Presidente\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 31 de maio, onde tivemos a oportunidade de conhecermos melhor o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis. Por meio desse programa \u00e9 poss\u00edvel aproximar o CRECI-PR com os profissionais e tamb\u00e9m com a popula\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel ouvir os anseios dos corretores de im\u00f3veis.  \r\nDesde j\u00e1 me coloco favor\u00e1vel ao projeto que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o no valor da al\u00edquota do ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, e trazendo tranquilidade a quem adquiriu uma propriedade e ainda n\u00e3o transferiu a escritura devido ao valor cobrado."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/288-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico na Rua Willian Villas Boas, e proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dirceu Galv\u00e3o, ambas as vias no Jardim Santa Terezinha. Reiterando pedido j\u00e1 realizado por meio do Requerimento n\u00ba 528/2020."}, {"id": "4614", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4614/289-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal De Engenharia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real. \r\nEm visita recente \u00e0 escola, pode-se constatar a real necessidade dessa manuten\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 diversas l\u00e2mpadas queimadas nos corredores, no refeit\u00f3rio, na cozinha e nas salas de aulas."}, {"id": "4620", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4620/290-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Luc\u00e9lia Ribeiro Campos e Silva, no Jardim Eldorado, atr\u00e1s da Concrenorte, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local."}, {"id": "4621", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4621/291-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da COPEL de Santo Ant\u00f4nio da Platina que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina:\r\n\u2022\tTotal de liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica existentes no bairro;\r\n\u2022\tTotal de liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica destinados \u00e0 moradores de baixa renda; \r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente estrutura da COPEL no bairro."}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4622/292-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente da SANEPAR de Santo Ant\u00f4nio da Platina que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina:\r\n\u2022\tTotal de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existentes no bairro;\r\n\u2022\tTotal de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua destinados \u00e0 moradores de baixa renda;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente estrutura da SANEPAR no bairro."}, {"id": "4623", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4623/293-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente dos CORREIOS de Santo Ant\u00f4nio da Platina que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina:\r\n\u2022\tTotal de correspond\u00eancias mensais no bairro;\r\n\u2022\tTotal de caixas postais existentes no bairro;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente estrutura dos CORREIOS no bairro."}, {"id": "4624", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4624/294-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina:\r\n\u2022\tTotal de alunos matriculados no CMEI Maria Rosa Pereira e tamb\u00e9m na Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos;\r\n\u2022\tTotal de servidores lotados no CMEI Maria Rosa Pereira e tamb\u00e9m na Escola Municipal Marilda de Lourdes Ferrari Santos;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente estrutura educacional no bairro."}, {"id": "4625", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4625/295-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Jacarezinho que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina de Santo Ant\u00f4nio da Platina:\r\n\u2022\tTotal de alunos matriculados na Escola Estadual Heloisa Infante Martins Ribeiro;\r\n\u2022\tTotal de servidores lotados na Escola Estadual Heloisa Infante Martins Ribeiro;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente estrutura educacional no bairro."}, {"id": "4626", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4626/296-2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reformas dos templos religiosos e obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\r\nEsse projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois destaca o trabalho que as institui\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam na sociedade brasileira, seja no \u00e2mbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperan\u00e7a e dire\u00e7\u00e3o nos momentos mais dif\u00edceis. \r\nTemos certeza que a\u00e7\u00f5es como essa fazem uma grande diferen\u00e7a na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado."}, {"id": "4627", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4627/297-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de 250 mil reais a ser utilizada na instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil com pista de caminhada e playground, no N.H. Prefeito Joaquim Cardoso da Silveira (Vila Rica)\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, principalmente na terceira idade, que resulta em benef\u00edcios para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e auxilia na promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida.\r\nDesta forma, solicito aten\u00e7\u00e3o especial ao pedido acima realizado, o qual garantir\u00e1 grandes benef\u00edcios a Santo Ant\u00f4nio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde j\u00e1 agrade\u00e7o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste munic\u00edpio."}, {"id": "4629", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4629/req_298-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente a Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de material fresado destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa a\u00e7\u00e3o da deputada \u00e9 muito importante porque vai atender uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais qualidade e um atendimento humanizado."}, {"id": "4630", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4630/req_299-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de material fresado destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o dos distritos da Platina e de Conselheiro Zacarias. Essa a\u00e7\u00e3o da deputada \u00e9 muito importante porque vai atender uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores daquelas localidades, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais qualidade e um atendimento humanizado."}, {"id": "4631", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4631/req_300-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Gissele Guimar\u00e3es Coelho, Diretora Geral do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar D. Moralina Eleut\u00e9rio - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio, realizado no \u00faltimo dia 06 de junho.\r\nParabenizo ainda a determina\u00e7\u00e3o e o talento de todos os alunos na obten\u00e7\u00e3o dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. S\u00e3o experi\u00eancia bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes."}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/req_301-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Sgt. RR Jo\u00e3o Carlos de Souza, Diretor C\u00edvico-Militar do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar D. Moralina Eleut\u00e9rio - EFM, bem como todo a sua equipe, pela solenidade de entrega de medalhas e certificados aos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio, realizado no \u00faltimo dia 06 de junho.\r\nParabenizo ainda a determina\u00e7\u00e3o e o talento de todos os alunos na obten\u00e7\u00e3o dos excelentes resultados, bem como os professores e os pais, que deram apoio e incentivo. S\u00e3o experi\u00eancia bem-sucedidas como esta que nos fazem investir cada vez mais no futuro de nossos estudantes."}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/req_302-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para que tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua, em tr\u00eas casas abandonadas na Rua Leonil de Oliveira Reis, na altura do n\u00b0 381, no Centro de nossa cidade. \r\nE igualmente, que seja notificado o(s) propriet\u00e1rio(s) do im\u00f3vel para tome as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto a situa\u00e7\u00e3o de abandono, inclusive com a situa\u00e7\u00e3o do mato alto que propicia o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos. Reiterando o requerimento n\u00ba 577/2022."}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4635/req_303-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao respons\u00e1vel pela Ag\u00eancia do IBGE em Santo Ant\u00f4nio da Platina que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao bairro Distrito da Platina:\r\n\u2022\tTotal de popula\u00e7\u00e3o estimada residente no bairro;\r\n\u2022\tEscolaridade dos moradores;\r\n\u2022\tQuantidade por g\u00eanero dos moradores;\r\n\u2022\tM\u00e9dia de renda dos moradores;\r\n\u2022\tQuantidade de casas existentes no bairro;\r\n\u2022\tDemais informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 estrutura do bairro."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4636/req_304-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para que tome provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua no coreto da Pra\u00e7a da Matriz. O local abriga colch\u00f5es, cobertores e outros objetos que pertencem aos novos habitantes do local."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/req_305-2023.pdf", "ementa": "Manifesta apoio \u00e0 comunidade, dire\u00e7\u00e3o, professores, funcion\u00e1rios e docentes do Col\u00e9gio Estadual Professora Helena Kolody, e a toda a popula\u00e7\u00e3o de Camb\u00e9, pelo grave acontecimento ocorrido no \u00faltimo dia 19 de junho, que vitimou dois adolescentes em um ataque a tiros na intui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/req_306-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para ser utilizado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/req_307-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol localizado no bairro Distrito da Platina, pois muitas fam\u00edlias frequentam o campo no per\u00edodo noturno, seja para lazer ou pr\u00e1tica esportiva, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo."}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/req_308-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade. Reiterando o pedido j\u00e1 realizado anteriormente por meio do Requerimento n\u00ba 171/2023."}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/req_309-2023.pdf", "ementa": "Considerando o pedido de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14/2023; solicitamos ao Presidente da Mesa que seja inclu\u00eddo na Pauta da Ordem do Dia de 26/06/2023, o Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria da Mesa Executiva, que Declara de Utilidade P\u00fablica o Conselho da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4643/req_310-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4644/req_311-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cl\u00e1udio Romanelli, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/req_312-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto - BETO PRETO, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/req_313-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Presidente do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina, Senhor Francisco Otiveiro, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4647", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4647/req_314-2023.pdf", "ementa": "Agradece ao Excelent\u00edssimo Dr. GILBERTO GIACOIA, Procurador-Geral de Justi\u00e7a, pelo trabalho, empenho e dedica\u00e7\u00e3o dedicados ao longo desses anos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que resultaram na viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de Santo Ant\u00f4nio da Platina. \r\nEm breve acontecer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o para a sua constru\u00e7\u00e3o, e a concretiza\u00e7\u00e3o desse projeto est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de acontecer. Essa longa espera come\u00e7a a se transformar em realidade."}, {"id": "4648", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4648/req_315-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que providencie junto ao departamento competente a rela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis locados pelo Executivo Municipal por meio de imobili\u00e1rias, ou at\u00e9 mesmo de particulares, contendo a listagem dos im\u00f3veis, com respectivos fins, nomes dos locat\u00e1rios e valores das loca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4650", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4650/req_316-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda o alargamento das vias que d\u00e3o acesso ao bairro Colorado, nas ruas das Margaridas e das Palmas, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos. Conforme imagem em anexo."}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/req_317.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Amazonas; e tamb\u00e9m proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na parte remanescente na continua\u00e7\u00e3o da mesma rua, no cruzamento com a Rua Narley Velasco Gon\u00e7alves, no Jardim S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/req_318.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que que realize manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira, que h\u00e1 tempos est\u00e1 com s\u00e9rios problemas, e \u00e9 constante motivo de reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/req_319.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Edilaine Maria Turci Figueredo, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 29 de junho, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda. \r\nA saudade eterniza a presen\u00e7a de quem se foi. Com o tempo, essa dor se aquieta, se transforma em sil\u00eancio que espera pelos bra\u00e7os da vida um dia reencontrar."}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/req_320.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, conforme fotos em anexo \u2013 sendo que esta \u00e9 uma via muito importante e de grande fluxo de tr\u00e2nsito, pois d\u00e1 acesso \u00e0 empresa Yazaki do Brasil. Reiterando o Requerimento n\u00ba 91/2023."}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/req_321.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que comunique com anteced\u00eancia \u00e0 SANEPAR sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o previstas para os pr\u00f3ximos meses, como os bairros: Parque Alvorada, Jos\u00e9 Afonso e Alceu Garbelini, de forma que ela possa organizar o seu cronograma de obras de esgoto e evitar o corte da pavimenta\u00e7\u00e3o rec\u00e9m instalada.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio realizar um planejamento com rigor e detalhamento, com a finalidade de evitar que ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras de recape, a SANEPAR realize cortes na pavimenta\u00e7\u00e3o \u2013 a\u00e7\u00e3o que \u00e9 contraproducente, danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o rec\u00e9m instalada."}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/req_322.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Antenor de Matos Pinheiro, Gerente Executivo do SENAC Jacarezinho e Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todo a sua equipe, pela brilhante solenidade de entrega de certificados da turma de Aprendizagem Profissional em Com\u00e9rcio, ocorrido no \u00faltimo dia 21 de julho, onde tivemos a oportunidade de prestigiar os profissionais formados. \r\nPor meio desse programa \u00e9 poss\u00edvel formar nossos jovens para o mercado de trabalho. Ressaltando a qualidade dos cursos ofertados pelo SENAC e tamb\u00e9m da refer\u00eancia que esses formandos ter\u00e3o ap\u00f3s terem passado por esta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/req_323.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a reposi\u00e7\u00e3o de areia na Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, localizada na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3.  Com o passar do tempo, a areia colocada vai se dispersando, com a a\u00e7\u00e3o do vento, e das chuvas, sendo assim, e necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o desse local de lazer em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/req_324.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, na altura do n\u00ba 175, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por ali."}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/req_325.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda a abertura da Rua 07, localizada no Jardim Santo \u00c2ngelo, pr\u00f3ximo aos lotes 19, 17 e 04, visto que a mesma est\u00e1 repleta de mato, impossibilitando a passagem pelos moradores daquela localidade."}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/req_326.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Conjunto Alceu Garbelini, conforme emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Lupion, e abaixo-assinado de moradores em anexo."}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/req_327.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda a realiza\u00e7\u00e3o de um novo recape asf\u00e1ltico, de melhor qualidade, na Rua Geraldo de Freitas, no bairro Jardim Bela Vista. Com a concretiza\u00e7\u00e3o deste asfalto, ser\u00e1 proporcionado qualidade de vida para os moradores e usu\u00e1rios daquela localidade."}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/req_328.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie redutores de velocidade (lombada) ou demais dispositivos que possam melhorar a seguran\u00e7a dos pedestres nas vias do bairro Aparecidinho III. Tendo em vista, que a nova pavimenta\u00e7ao asf\u00e1ltica infelizmente \u00e9 vista por alguns condutores de ve\u00edculos (carros e motos), como uma licen\u00e7a para dire\u00e7\u00e3o perigosa devido \u00e0 alta velocidade que ali transitam. \r\nEm especial, a rua paralela a rodovia PR 092, que possui diversas igrejas, e a lideran\u00e7a das mesmas tem solicitado medidas urgentes, pois nos finais de semana, o fluxo de pessoas \u00e9 muito alto naquela localidade."}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/req_329.pdf", "ementa": "Parabeniza o Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Ant\u00f4nio da Platina, na pessoa de seu Presidente, Senhor J\u00e9foni Nogari, pela inaugura\u00e7\u00e3o da biblioteca no Complexo Social de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizada no \u00faltimo dia 7 de julho. Na certeza que o caminho do conhecimento e da leitura tem papel fundamental para a ressocializa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de novas oportunidades para os que usufruem desse novo espa\u00e7o.\r\nA Biblioteca possui papel fundamental em nossa sociedade, com a fun\u00e7\u00e3o de proporcionar o desenvolvimento intelectual, proliferar o conhecimento para crian\u00e7as e adolescentes e preservar a cultura local, sendo um espa\u00e7o f\u00edsico de essencial import\u00e2ncia para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4680", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4680/req_330.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a uma casa abandonada onde funcionava uma escola infantil, na Rua Munhoz da Rocha n\u00ba 787, que conforme relatos dos moradores o espa\u00e7o tem sido alvo de bandidos e usu\u00e1rios de drogas. S\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es dos vizinhos relatando a sensa\u00e7\u00e3o de falta de seguran\u00e7a nas proximidades do im\u00f3vel."}, {"id": "4681", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4681/req_331.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COELHO NETO, para que determine aos departamentos competentes no sentido de viabilizar os recursos recebidos da Emenda de Transfer\u00eancia Especial do Sr. AROLDO MARTINS, ex-Deputado Federal e do Sr. ALEXANDRE AMARO, Deputado Estadual, destinados ao Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias:\r\n\u2022\tAparelhos de gin\u00e1stica para o Asilo, no valor de at\u00e9 50 mil reais;\r\n\u2022\tVe\u00edculo para ser utilizado nas Secretarias de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade no valor de at\u00e9 55 mil reais;\r\n\u2022\tParques infantis em diversos bairros: Ribeir\u00e3o Bonito, Santo Ant\u00f4nio da Platina II, dos Gl\u00f3rias, Jardim Santo Andr\u00e9, Porto Seguro, Jardim Bela Vista, Vila Souza (rua D\u00e1rio Fonseca Martins \u2013 fundos Construmoveis), Jardim Santo Andr\u00e9 pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Marilda Dalila, no valor de at\u00e9 60 mil reais;\r\n\u2022\tCaixa de Som para ser utilizado na Secretaria de Esportes no valor de at\u00e9 2 mil reais."}, {"id": "4682", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4682/332-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a que informe por qual motivo o ve\u00edculo oficial Ford Focus n\u00e3o est\u00e1 identificado visualmente como pertencente \u00e0 frota do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pois o mesmo circula sem o bras\u00e3o do munic\u00edpio, n\u00e3o atendendo o que disp\u00f5e o artigo 3\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 57/2015, que disciplina os procedimentos para o controle da frota municipal.\r\nSolicita ainda que se fa\u00e7a a plotagem necess\u00e1ria em todos os ve\u00edculos que ainda n\u00e3o h\u00e1 possuam, a fim de preservar a transpar\u00eancia p\u00fablica e evitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal, os gestores respons\u00e1veis pela frota devem identificar todos os carros oficiais do munic\u00edpio, ainda que n\u00e3o sejam pr\u00f3prios e que n\u00e3o exista norma local regulamentando a mat\u00e9ria."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/333-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de 70 mil reais destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. \r\nEssa a\u00e7\u00e3o do deputado \u00e9 muito importante porque vai atender uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais qualidade e um atendimento humanizado."}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/334-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que proceda manuten\u00e7\u00e3o com empedramento e a passagem de m\u00e1quina motoniveladora em toda a extens\u00e3o da Rua Rodolfo Brascka, no Jardim Colina Verde, atendendo ao pedido dos moradores do bairro.\r\nTal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade."}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/335-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento que inclua no cronograma de obras do Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do Distrito de Monte Real.\r\nEssa melhoria \u00e9 necess\u00e1ria, pois al\u00e9m de melhorar a acessibilidade urbana, vem de encontro aos anseios dos moradores e motoristas que residem nesse bairro t\u00e3o importante do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4686", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4686/336-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o na tabela de vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade em 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois o decreto atualizou a tabela de valores atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.084/23, por\u00e9m com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em maio ainda n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, devendo iniciar as tabelas de valores na carreira 1 da Classe A com o valor de R$ 2.640,00."}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/337-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL, juntamente com \u00e0 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico que realize estudos no sentido de disponibilizar ajuda de custo no transporte urbano para os servidores que se deslocam at\u00e9 \u00e0 Empresa Frangos Pioneiro, no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, para trabalharem.\r\nEssa ajuda ir\u00e1 beneficiar os muitos trabalhadores platinenses que todos os dias saem de suas casas para irem trabalhar no munic\u00edpio vizinho."}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/338-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es de limite de velocidade m\u00e1xima ou que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1008, no bairro Aparecidinho II, na altura do n\u00ba 91, uma vez que moradores tem externado grande preocupa\u00e7\u00e3o com a alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por esse local, reiterando o pedido do Requerimento n\u00ba 184/2023."}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/339-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que proceda estudos no sentido de providenciar uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com indica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea escolar, e instala\u00e7\u00e3o de travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua Dom Pedro II, em frente ao Recanto Feliz.\r\nEssa institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 frequentada por pelo menos 150 alunos e nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda do turno escolar, tem-se um aumento de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no local. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio adotar provid\u00eancias para oferecer maiores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 aos alunos, mas tamb\u00e9m \u00e0s demais pessoas que transitam no local."}, {"id": "4695", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4695/340-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os funcion\u00e1rios da APAE de Santo Ant\u00f4nio da Platina pelos servi\u00e7os prestados e realizados em nossa comunidade, prestando um servi\u00e7o de excel\u00eancia a todas as pessoas que dela necessitam, sempre com muito carinho e presteza.\r\nEm especial pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla\u201d, entre os dias 21 a 28 de agosto de 2023, onde ser\u00e1 promovido debates e a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral sobre esse tema t\u00e3o importante."}, {"id": "4696", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4696/341-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize manuten\u00e7\u00e3o na ponte pr\u00f3ximo \u00e0 escola rural dos Gl\u00f3rias no bairro do Ribeir\u00e3o Bonito pois, conforme reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, a mesma necessita urgentemente de reparos para n\u00e3o causar riscos aos usu\u00e1rios que a utilizam diariamente."}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/342-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que proceda melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do novo playground instalado ao lado da quadra do Povoado da Platina, de forma a proporcionar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse importante espa\u00e7o de lazer que \u00e9 bastante frequentado."}, {"id": "4698", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4698/343-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o P\u00e1roco Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira de Campos, da Igreja Matriz, pelos 18 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal. Este \u00e9 um momento de profunda signific\u00e2ncia e comprometimento, e gostaria de expressar meus mais calorosos parab\u00e9ns a voc\u00ea por essa realiza\u00e7\u00e3o not\u00e1vel.\r\nSua dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de Deus e \u00e0 comunidade \u00e9 inspiradora. Desejo-lhe muita sabedoria, discernimento e coragem. Que cada passo que voc\u00ea der seja guiado pela gra\u00e7a divina e pelo desejo sincero de servir aos outros."}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/344-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a presta\u00e7\u00e3o de contas da Exposi\u00e7\u00e3o Feira Agropecu\u00e1ria e Industrial EFAPI, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os aspectos financeiros do evento, incluindo:\r\n1. Receitas geradas a partir de ingressos, estandes, patroc\u00ednios e outras fontes;\r\n2. Despesas incorridas para a organiza\u00e7\u00e3o da feira, como aluguel de espa\u00e7o, infraestrutura, divulga\u00e7\u00e3o, pagamento de pessoal, seguran\u00e7a, entre outras;\r\n3. Investimentos realizados em atividades, entretenimento e melhorias durante o evento;\r\n4. Qualquer renda l\u00edquida ou resultado financeiro obtido.\r\n5. E tamb\u00e9m, encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas a ser realizada pela Sociedade Rural, referente a contribui\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o da EFAPI."}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/345-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Ilustr\u00edssimo Senhor SARGENTO F\u00c9LIX MARTINS, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 05-004 de Santo Ant\u00f4nio da Platina, juntamente com os atiradores, pela not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o dos atiradores do Tiro de Guerra \u00e0 nossa recente cavalgada realizada no \u00faltimo dia 13 de agosto."}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/346-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na entrada/sa\u00edda do Residencial Morumbi, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/347-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que que sejam implantadas as medidas com o objetivo de que sejam efetuados os reparos e acabamentos, para o nivelamento das tampas de bueiros, junto \u00e0 capa asf\u00e1ltica, das vias p\u00fablicas recentemente recapeadas.\r\nOcorre, que com o recapeamento as tampas de bueiros existentes, ficaram abaixo do n\u00edvel da camada asf\u00e1ltica, o que poder\u00e1 ocorrer acidentes, em especial, aos ciclistas e motociclistas, bem como, aos ve\u00edculos que por l\u00e1 trafegam."}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/348-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REP\u00d3RTER que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/349-2023.pdf", "ementa": "Considerando que o teor do Of\u00edcio n\u00ba 481/2023, do Prefeito Municipal, n\u00e3o respondeu de forma conclusiva o questionamento do Requerimento n\u00ba 336/2023.\r\nSolicito novamente ao PREFEITO MUNICIPAL que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o na tabela de vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade em 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois o decreto atualizou a tabela de valores atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.084/23, por\u00e9m com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em maio ainda n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, devendo iniciar as tabelas de valores na carreira 1 da Classe A com o valor de R$ 2.640,00.\r\nA transpar\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o eficaz entre os Poderes Executivo e Legislativo s\u00e3o fundamentais para o bom funcionamento de nosso munic\u00edpio e para o atendimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, solicito encarecidamente que, no prazo mais breve poss\u00edvel, seja disponibilizada uma resposta detalhada ao questionamento contido no requerimento em quest\u00e3o."}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/350-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o querido FREI CLEMENTE VENDRAMIM, Frei Capuchinho em atividade com mais idade em todo o territ\u00f3rio brasileiro, pela especial data do seu cent\u00e9simo anivers\u00e1rio."}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/351-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Luiz da Silva Santos (PINTOR BARNAB\u00c9), manifestando imenso pesar pelo seu passamento, que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/352-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Santo Ant\u00f4nio da Platina - ACESAP, o Sr. Alex Batista Martins Schmidt, que nos forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o completa dos membros da diretoria do Conselho da Mulher Empreendedora, com o objetivo de prestar uma homenagem \u00e0s mulheres empreendedoras em reconhecimento ao trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que t\u00eam oferecido \u00e0 nossa comunidade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 destacar o comprometimento e os esfor\u00e7os individuais e coletivos que t\u00eam contribu\u00eddo para o progresso do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/353-2023.pdf", "ementa": "Como vereador eleito pelo povo, \u00e9 minha responsabilidade zelar pelo bem-estar e interesse dos cidad\u00e3os que represento. Com base nesse compromisso, venho por meio deste encaminhar ao PREFEITO MUNICIPAL uma solicita\u00e7\u00e3o em nome da servidora Meline Lopes Pinheiro (Processo Digital n\u00ba 24882/2023), e requerer as provid\u00eancias necess\u00e1rias por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/354-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que proceda a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de um terreno particular localizado pr\u00f3ximo as ruas: Lindolpho de Castro e Professora Ruth Therezinha dos Santos Guimar\u00e3es, na Vila Rica. (Conforme fotos em anexo)"}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/355-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize melhorias na Estrada Rural Cana\u00e3, no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/356-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Benjamim Constant \u2013 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil at\u00e9 a Pra\u00e7a da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, para l\u00e2mpadas de LED, que oferecem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, maior durabilidade, menor emiss\u00e3o de calor e melhor qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, essa tecnologia pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de gastos com energia el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o a longo prazo."}, {"id": "4714", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4714/357-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em conjunto com grupo de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, pelo excelente trabalho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados durante a recente e brilhante apresenta\u00e7\u00e3o na Casa da Cultura da Banda Do R\u00e9 Mi, do Jardim Altvater, evento que trouxe alegria e entretenimento \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4716", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4716/358-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos atendimentos realizados nos \u00faltimos tr\u00eas meses, com os dados apresentados de maneira compilada, clara e organizada, de modo a facilitar a an\u00e1lise e compreens\u00e3o por parte deste \u00f3rg\u00e3o legislativo. Os detalhamentos solicitados incluem:\r\n\u2022\tN\u00famero total de atendimentos em cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no Pronto Socorro Municipal e na Farm\u00e1cia Municipal.\r\n\u2022\tDistribui\u00e7\u00e3o dos atendimentos por tipo de servi\u00e7o (consultas m\u00e9dicas, procedimentos, atendimentos de urg\u00eancia, etc.).\r\n\u2022\tTempo m\u00e9dio de espera para atendimento."}, {"id": "4717", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4717/359-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em nome do interesse da comunidade, que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Ribeiro considere a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento at\u00e9 \u00e0s 21 horas. Acreditamos que essa extens\u00e3o de hor\u00e1rio poderia beneficiar significativamente os cidad\u00e3os que possuem jornadas de trabalho prolongadas e compromissos diurnos, permitindo-lhes um acesso mais conveniente aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/360-2023.pdf", "ementa": "Em nome de toda a comunidade Platinense, gostaria de expressar nossa sincera gratid\u00e3o pela sua recente visita. Excelent\u00edssimo SENADOR S\u00c9RGIO MORO sua presen\u00e7a em nosso munic\u00edpio trouxe grande honra e alegria a todos n\u00f3s."}, {"id": "4719", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4719/361-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro Dr. Jamidas, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas e que seja realizado um projeto paisag\u00edstico que contemple flores, arbustos e folhagens."}, {"id": "4720", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4720/362-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA pelo trabalho desempenhado, que resultou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus e uma ambul\u00e2ncia tipo B destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4722", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4722/363-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a remo\u00e7\u00e3o do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina, com os seguintes esclarecimentos:\r\n\u2022\tQual \u00e9 o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e destinado ao Distrito da Platina?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para definir as vias do Povoado onde o fresado ser\u00e1 aplicado?\r\n\u2022\tExiste um planejamento estrat\u00e9gico para a utiliza\u00e7\u00e3o desse fresado, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura vi\u00e1ria local?"}, {"id": "4725", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4725/364-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4726", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4726/365-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro, pois muitas m\u00e3es aguardam diariamente a sa\u00edda de seus filhos que s\u00e3o atendidos nessa institui\u00e7\u00e3o, e, frequentemente, enfrentam esse per\u00edodo de espera em p\u00e9, o que pode ser desconfort\u00e1vel e cansativo."}, {"id": "4727", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4727/366-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente a Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LUISA CANZIANI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de 300 mil reais destinados ao custeio da sa\u00fade."}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/367-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo pronto atendimento na retirada dos alambrados da antiga academia da Terceira Idade do bairro Jardim Colorado, pedido este realizado por meio de recente requerimento."}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/368-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do S\u00edtio Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Monte Real, e em especial instala\u00e7\u00e3o de manilhas na ponte, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/369-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que providencie reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas nos bairros Aparecidinho I e II, pois as mesmas est\u00e3o se soltando e fora de alinhamento, causando riscos de acidentes aos moradores."}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/370-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Ana Antunes Ferreira Canha, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o carinho, amor e dedica\u00e7\u00e3o dedicados a ela possam servir como consolo, junto com a gra\u00e7a e o amor de Deus."}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/371-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/372-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Eva Merlin, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de setembro, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4734", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4734/373-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso mun\u00edcipio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor total de R$ 535.000,00, sendo R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ambul\u00e2ncia; R$ 65.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo comum e R$ 220.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) van, com fim espec\u00edfico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/374-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, para que interceda por nosso mun\u00edcipio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais/federais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil reais, destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/375-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor superior a um milh\u00e3o de reais destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas do bairro J\u00fanior Afonso. Essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia e impactar\u00e1 positivamente a qualidade de vida de nossos cidad\u00e3os que residem nessa regi\u00e3o."}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/376-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que proceda a estudos e avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tornar o Cruzamento da Rua Jovelina Dias Fran\u00e7a com a Rua Marechal Deodoro mais ostensiva e visualmente eficaz. \u00c9 fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nesse cruzamento."}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/377-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que tome as medidas necess\u00e1rias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no distrito da Platina. Compreendemos que podem existir raz\u00f5es para a paralisa\u00e7\u00e3o, mas acreditamos que, em prol do progresso de nossa comunidade, \u00e9 fundamental que esses projetos sejam reiniciados o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/378-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL TERCILIO TURINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de 220 mil reais destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van, e de 450 mil destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus a serem utilizados na Secretaria Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4740/379-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CL\u00c1UDIO ROMANELLI que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar a ser utilizada no programa de castra\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/380-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a toda a equipe do N\u00facleo de Pr\u00e1tica e Incentivo \u00e0 Autocomposi\u00e7\u00e3o \u2013 NUPIA pela disponibilidade e valioso trabalho realizado em prol da capacita\u00e7\u00e3o de 13 inscritos de diversas \u00e1reas da nossa sociedade para a realiza\u00e7\u00e3o de C\u00edrculos da Paz."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/381-2023.pdf", "ementa": "No uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, solicita \u00e0 Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 16/2023, de sua autoria, por prazo n\u00e3o superior a duas sess\u00f5es para fins de vistas e melhor an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/382-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a toda equipe da Escola Municipal Professora Oph\u00e9lia Mello do Nascimento pela not\u00e1vel realiza\u00e7\u00e3o da Mostra Cultural, ficamos impressionados com o esmero, a dedica\u00e7\u00e3o e a excel\u00eancia demonstrados por toda a equipe educacional da escola na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o deste evento."}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/383-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil. O desfile de 7 de setembro \u00e9 um evento significativo em nosso calend\u00e1rio, e voc\u00eas tornaram esse dia ainda mais especial com suas apresenta\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias."}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/384-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas dos bairros: Santa Cresc\u00eancia, Jardim Monte Verde, Riviera e Eunice Eleut\u00e9rio, para l\u00e2mpadas de LED, que oferecem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, tais como maior efici\u00eancia energ\u00e9tica, maior durabilidade, menor emiss\u00e3o de calor e melhor qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, essa tecnologia pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de gastos com energia el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o a longo prazo."}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/385-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional da SANEPAR para que envie uma equipe t\u00e9cnica na ponte de acesso ao Hospital Regional para inspecionar a tubula\u00e7\u00e3o, identificar a origem do mau cheiro e do vazamento, e tomar as medidas necess\u00e1rias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura."}, {"id": "4747", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4747/386-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja considerada a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atuar no Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "4748", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4748/387-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na troca de l\u00e2mpadas queimadas em nosso munic\u00edpio, visto que o contrato anterior j\u00e1 est\u00e1 vencido."}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/388-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no bairro Jacutinga dos Pinos, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/389-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro, pois muitas m\u00e3es aguardam diariamente a sa\u00edda de seus filhos que s\u00e3o atendidos nessa institui\u00e7\u00e3o, e, frequentemente, enfrentam esse per\u00edodo de espera em p\u00e9, o que pode ser desconfort\u00e1vel e cansativo."}, {"id": "4752", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4752/390-2023.pdf", "ementa": "Agradece \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como toda a sua equipe, pelo atendimento de minha solicita\u00e7\u00e3o que fiz por meio do Requerimento n\u00ba 513/2022, referente ao empedramento na estrada de acesso ao Morro do Bim."}, {"id": "4753", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4753/391-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que tome as medidas necess\u00e1rias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no bairro Parque do Pav\u00e3o II."}, {"id": "4754", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4754/392-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 350 mil reais, destinados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4755", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4755/393-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr.  ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, pelo trabalho desempenhado na revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao Morro do Bim. A melhoria da infraestrutura de acesso a esse local \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois beneficia diretamente a comunidade, tornando mais acess\u00edvel e seguro um espa\u00e7o de lazer t\u00e3o valorizado."}, {"id": "4756", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4756/394-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bancos no Morro do Bim, visto que \u00e9 uma medida importante para melhorar a infraestrutura desse local frequentemente utilizado pela comunidade como um espa\u00e7o de lazer."}, {"id": "4757", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4757/395-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra.  ADRIANE CAVATONI VICARIO, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, pelo trabalho desempenhado na destina\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo de sua autoria, que culminou na aquisi\u00e7\u00e3o de televisores e computadores para a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o em Santo Ant\u00f4nio da Platina. Al\u00e9m disso, os parab\u00e9ns tamb\u00e9m s\u00e3o merecidos pela destina\u00e7\u00e3o de 35 mil reais na aquisi\u00e7\u00e3o de toldos para a Escola Noh\u00eamia Lopes Galv\u00e3o, na Vila Rica, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "4758", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4758/396-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares significativas para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4759", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4759/397-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que seja dada a devida prioridade e agilidade ao processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na troca de l\u00e2mpadas queimadas em nosso munic\u00edpio, visto que o contrato anterior j\u00e1 est\u00e1 vencido."}, {"id": "4760", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4760/398-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 01, na Vila Coelho, pois segundo informa\u00e7\u00e3o de moradores, algumas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas."}, {"id": "4761", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4761/399-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social e outros \u00f3rg\u00e3os competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, produtos de higiene pessoal, itens de limpeza e \u00e1gua pot\u00e1vel, a ser destinada aos moradores das regi\u00f5es afetadas pelo ciclone extratropical que recentemente atingiu o estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "4762", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/400-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima DEPUTADA FEDERAL LU\u00cdSA CANZIANI que interceda por nosso munic\u00edpio junto aos \u00f3rg\u00e3os federais, em especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, no sentido de resolver o problema de tr\u00e2nsito na Rodovia BR-153, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Vila Santa Terezinha, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio Platina, \u00e9 uma medida importante para buscar solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em sua regi\u00e3o."}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/401-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso mun\u00edcipio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para serem utilizados na amplia\u00e7\u00e3o da feira livre do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/402-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-PR que informe a data que foi realizada a entrega do material fresado destinado \u00e0 Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, onde ser\u00e1 colocado o material no Distrito da Platina, conforme solicita\u00e7\u00e3o de Requerimento n\u00ba 299/2023, de minha autoria."}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/403-2023.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03, de 2018, CONVOCA o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Everton Jos\u00e9 Panegada, a fim de prestar os seguintes esclarecimentos referente a remo\u00e7\u00e3o do fresado que foi utilizado na EFAPI para o Distrito da Platina:\r\n\u2022\tQual foi o crit\u00e9rio do Secret\u00e1rio em direcionar o material fresado para a EFAPI e n\u00e3o para o Distrito da Platina? Quem autorizou o nobre secret\u00e1rio a utilizar o material na EFAPI? Pois o mesmo possui documenta\u00e7\u00e3o emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utiliza\u00e7\u00e3o no Distrito da Platina.\r\n\u2022\tQual foi o planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o desse fresado na EFAPI, deixando os moradores do bairro sem esse servi\u00e7o que muito beneficiaria os moradores, considerando as necessidades e prioridades da infraestrutura do Distrito da Platina?\r\n\u2022\tQual \u00e9 o prazo estimado para a retirada do fresado utilizado na EFAPI e sua destina\u00e7\u00e3o ao Distrito da Platina?\r\nConsiderando que o fresado em quest\u00e3o possui documenta\u00e7\u00e3o emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que autoriza sua utiliza\u00e7\u00e3o no Distrito da Platina, compreendemos a import\u00e2ncia de esclarecer detalhes acerca desse processo."}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/404-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Aparecido Silveira, conhecido carinhosamente como GARFO DA PLATINA, manifestando imenso pesar pelo seu passamento."}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/405-2023.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farm\u00e1cia Municipal de nossa cidade:\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de Ventiladores ou sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o adequados ajudaria a proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel para os pacientes e funcion\u00e1rios, principalmente nos dias mais quentes do ano;\r\n2.\tFornecimento de \u00e1gua mineral, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que a unidade enfrenta uma escassez constante de \u00e1gua mineral. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, uma vez que a \u00e1gua \u00e9 essencial para a sa\u00fade e bem-estar dos pacientes, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos per\u00edodos;\r\n3.\tAumento de Atendentes, visto que a demora no atendimento \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante. Portanto, \u00e9 fundamental aumentar o n\u00famero de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um servi\u00e7o mais eficiente."}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/406-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Francisco Aparecido Ribeiro, conhecido carinhosamente como CHIQUINHO GLIC\u00c9RIO, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 16 de setembro."}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/407-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na quadra do Monte Real para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o daquele local, pois desde o in\u00edcio do ano ela est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o, sendo assim os alunos n\u00e3o podem fazer uso da mesma."}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/408-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a dedetiza\u00e7\u00e3o nas proximidades da quadra de esporte e do Centro do Idoso, na Avenida Jos\u00e9 Palma Renn\u00f3."}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/409-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social pelo trabalho exemplar e dedicado no atendimento \u00e0s mais de 15 fam\u00edlias que foram prejudicadas pelas recentes fortes chuvas."}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/410-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que proceda a ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no in\u00edcio da Rua 1002, no bairro Aparecidinho I."}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/411-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr.  ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, bem como toda a sua equipe, pela cerim\u00f4nia de formatura dos 16 formandos em MEC\u00c2NICA INDUSTRIAL que conclu\u00edram o curso por meio da CARRETA DO CONHECIMENTO."}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/412-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso munic\u00edpio junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para ser utilizado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/413-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que avalie a possibilidade de implementar uma usina fotovoltaica em nosso munic\u00edpio e a busca de financiamento para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o. A energia solar \u00e9 uma fonte limpa, renov\u00e1vel e sustent\u00e1vel, que apresenta diversas vantagens, tanto em termos ambientais quanto econ\u00f4micos."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/414-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a lideran\u00e7a, bem como todos os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santo Ant\u00f4nio da Platina por sua a\u00e7\u00e3o direta e aben\u00e7oadora durante o Setembro Amarelo, uma campanha de extrema import\u00e2ncia que visa \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/415-2023.pdf", "ementa": "Agradece o Sr. CRISTIANO BENEDITO LAURO, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como toda a sua equipe, pelo not\u00e1vel e dedicado empenho em auxiliar as mais de 10 fam\u00edlias moradoras do Distrito da Platina que enfrentaram adversidades decorrentes das recentes chuvas intensas."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/416-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para ser utilizada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/417-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para ser utilizada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/418-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA EL\u00c9TRICA para que providencie a liga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos aparelhos de ar-condicionado existentes na Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia, no centro de nossa cidade."}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/419-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que resolva o problema existente no Distrito de Conselheiro Zacarias, que segundo o relato dos moradores o esgoto l\u00e1 encontra-se a c\u00e9u aberto, podendo causar graves doen\u00e7as, sem contar a gera\u00e7\u00e3o de impactos enormes ao nosso meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "4792", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4792/420-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que realize a passagem de m\u00e1quina e rolo compactador, e tamb\u00e9m o empedramento na estrada rural no bairro do Jacutinguinha, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade."}, {"id": "4793", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4793/421-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a para que disponibilize vigilantes na Rodovi\u00e1ria de nosso munic\u00edpio, visto que est\u00e3o ocorrendo pequenos furtos e incidentes que afetam a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "4794", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4794/422-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no rec\u00e9m-inaugurado Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, no bairro Eunice Eleut\u00e9rio, devido ao grande n\u00famero de usu\u00e1rios com suas fam\u00edlias que frequentam aquele local."}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4796/423-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para que conduza uma an\u00e1lise de viabilidade e elabore um projeto que contemple a implementa\u00e7\u00e3o em outros bairros do nosso munic\u00edpio \u00e1reas de lazer nos moldes do Parque Ecol\u00f3gico inaugurado recentemente no bairro Eunice Eleut\u00e9rio."}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4797/424-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que interceda por nosso munic\u00edpio no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com um Playground \u2013 parque infantil - no bairro Aparecidinho II, a fim de proporcionar mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o residente naquele bairro."}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/425-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda equipe do Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira, e em especial aos alunos do 2\u00ba ano, pela iniciativa not\u00e1vel e louv\u00e1vel que demonstraram durante a visita \u00e0 Prefeitura Municipal de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no dia 28 de setembro, como parte das atividades do 'Projeto de Vida' desenvolvido pela sua institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/426-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que providencie a instala\u00e7\u00e3o da campainha para soar nos hor\u00e1rios de aula da Escola Municipal Erc\u00edlio Cust\u00f3dio, visto que a falta desse dispositivo torna mais dif\u00edcil a organiza\u00e7\u00e3o das atividades escolares, bem como o controle dos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/427-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que realize a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de entrada da rede el\u00e9trica de todas escolas municipais de Santo Ant\u00f4nio da Platina para que possam suportar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado."}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/428-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Pedro Miranda, fiscal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT unidade de Londrina, bem como a toda sua equipe de colaboradores, pelo trabalho realizado na recupera\u00e7\u00e3o da rodovia BR 153, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/429-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Eduardo Barros Rocha, chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT unidade de Londrina, bem como a toda sua equipe de colaboradores, pelo trabalho realizado na recupera\u00e7\u00e3o da rodovia BR 153, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/430-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em conjunto com uma Comiss\u00e3o respons\u00e1vel, proceda com maior agilidade o levantamento das resid\u00eancias e terrenos do Povoado da Platina, a fim de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4808/431-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Mission\u00e1ria L\u00e9ia Candido Bonfim Ara\u00fajo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Ant\u00f4nio da Platina, bem como todos os seus membros, pela celebra\u00e7\u00e3o do Culto em A\u00e7\u00f5es de Gra\u00e7as aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paran\u00e1, realizado no \u00faltimo dia 03 de outubro."}, {"id": "4809", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4809/432-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e a toda a sua corpora\u00e7\u00e3o, pelos 111 anos de servi\u00e7os inestim\u00e1veis prestados ao nosso estado."}, {"id": "4810", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4810/433-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Victor Pereira Romano, Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Institui\u00e7\u00e3o, pelas obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, que \u00e9 h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4811", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4811/434-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Cl\u00e1udio Stabile, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, extensivo aos demais servidores dessa Institui\u00e7\u00e3o, pelas obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que \u00e9 h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4812", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4812/435-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a cada um de voc\u00eas pela elei\u00e7\u00e3o como novos representantes do Conselho Tutelar, ocorrida no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro. Marcelo Ara\u00fajo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, quero destacar o entusiasmo que envolve essa conquista e manifestar meus votos de muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o a todos voc\u00eas."}, {"id": "4813", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4813/436-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Mulher, ocorrida no \u00faltimo dia primeiro, onde reuniu dezenas de mulheres na Avenida Palma Renn\u00f3, com atividades f\u00edsicas e orienta\u00e7\u00f5es sobre a campanha Outubro Rosa."}, {"id": "4814", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4814/437-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente sua aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o imediata quanto \u00e0 necessidade de limpeza no parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a da Matriz. Pedimos tamb\u00e9m que sejam realizadas inspe\u00e7\u00f5es regulares e manuten\u00e7\u00e3o preventiva para garantir que o local permane\u00e7a seguro e adequado para as crian\u00e7as."}, {"id": "4815", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4815/438-2023.pdf", "ementa": "Agradece toda a equipe da Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente pela resposta r\u00e1pida e eficaz ao meu pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem do mato alto e a limpeza de um terreno localizado no in\u00edcio da Rua 1002, no bairro Aparecidinho I."}, {"id": "4816", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4816/439-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza \u00e0 Sra. Leila Ritimus pela especial data de seu anivers\u00e1rio, desejando que nunca lhe falte motivos para sorrir e que sua vida seja carregada de felicidades e sonhos realizados, e que Deus possa lhe conceder o melhor que a vida tem junto dos que lhe s\u00e3o queridos."}, {"id": "4817", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4817/440-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os novos representantes do Conselho Tutelar eleitos no \u00faltimo domingo, dia 1\u00ba de outubro. Marcelo Ara\u00fajo, Simone, Policial Arruda, Adimara Souza e Sininho, \u00e9 com grande entusiasmo que sa\u00fado cada um de voc\u00eas por sua elei\u00e7\u00e3o e desejo-lhes muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4818", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4818/441-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL MOACYR FADEL, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinados a melhorias para a Escola Estadual Maria Dalila Pinto no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4819", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4819/442-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda a passagem de m\u00e1quina e realize os reparos necess\u00e1rios na estrada rural dos bairros Ribeir\u00e3o Bonito, S\u00e3o Joaquim e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4820", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4820/443-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Simone Santana de Abreu pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de nossa cidade.  Desejamos muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o. Sabemos que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 valiosa e que voc\u00ea trabalhar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade."}, {"id": "4821", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4821/444-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Admara Bubna Perez de Souza pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de nossa cidade.  Desejamos muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o. Sabemos que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 valiosa e que voc\u00ea trabalhar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade."}, {"id": "4822", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4822/445-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Alcindo Aparecido Leite pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de nossa cidade.  Desejamos muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o. Sabemos que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 valiosa e que voc\u00ea trabalhar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade."}, {"id": "4823", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4823/446-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Edvaldo de Arruda pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de nossa cidade.  Desejamos muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o. Sabemos que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 valiosa e que voc\u00ea trabalhar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade."}, {"id": "4824", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4824/447-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Marcelo Marcos de Ara\u00fajo pela elei\u00e7\u00e3o para o Conselho Tutelar de nossa cidade.  Desejamos muito sucesso em sua nova fun\u00e7\u00e3o. Sabemos que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 valiosa e que voc\u00ea trabalhar\u00e1 com dedica\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade."}, {"id": "4825", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4825/448-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, Conselheiro \u2013 Membro Independente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Institui\u00e7\u00e3o, pelas obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que \u00e9 h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4827", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4827/449-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Sabrina Gomes Pereira, Diretora da Presid\u00eancia da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR em Curitiba, extensivo aos demais servidores dessa Institui\u00e7\u00e3o, pelas obras para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que \u00e9 h\u00e1 muito tempo esperada pelos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "4828", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4828/450-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e a toda a sua corpora\u00e7\u00e3o, pelos 111 anos de servi\u00e7os prestados ao povo paranaense."}, {"id": "4829", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4829/451-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Mission\u00e1ria L\u00e9ia Candido Bonfim Ara\u00fajo, da Igreja Metodista Wesleyana em Santo Ant\u00f4nio da Platina, pela realiza\u00e7\u00e3o do Culto em A\u00e7\u00f5es de Gra\u00e7as aos 111 anos do Corpo de Bombeiros no Paran\u00e1, ocorrido no \u00faltimo dia 03 de outubro."}, {"id": "4830", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4830/452-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para que proceda, com urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de itens essenciais para o vesti\u00e1rio localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo eles: utens\u00edlios dom\u00e9sticos, m\u00f3veis para a cozinha, fog\u00e3o industrial, geladeira, bebedouro, chuveiro, dentre outros. Acreditamos que esses itens s\u00e3o fundamentais para melhorar a infraestrutura e a funcionalidade do vesti\u00e1rio, tornando-o mais adequado para o uso dos atletas e da comunidade em geral."}, {"id": "4831", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4831/453-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para que proceda, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o predial e pintura do vesti\u00e1rio localizado no campo de futebol do Povoado da Platina, sendo que o mesmo precisa de: ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de vidros das janelas, troca das portas, instala\u00e7\u00e3o de forro de PVC, dentre outras melhorias. O estado atual do vesti\u00e1rio \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para os moradores e frequentadores do campo, e acreditamos que a restaura\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o \u00e9 essencial para o bem-estar e seguran\u00e7a dos nossos cidad\u00e3os."}, {"id": "4832", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4832/454-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua principal do Povoado da Platina, principalmente na altura da Igreja Metodista, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4833", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4833/455-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento na estrada rural do bairro Taquaral, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4834", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4834/456-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a passagem de m\u00e1quina e empedramento na Rua Diego Viana, pr\u00f3xima ao Terminal Rodovi\u00e1rio, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos usu\u00e1rios dessa importante via de liga\u00e7\u00e3o com a BR-153."}, {"id": "4835", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4835/457-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que informe quando ser\u00e3o normalizados os atendimentos odontol\u00f3gicos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Ribeiro."}, {"id": "4836", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4836/458-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participa\u00e7\u00e3o na GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho."}, {"id": "4837", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4837/459-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, pela sua dedica\u00e7\u00e3o, investimento e incentivo nas quest\u00f5es ligadas a inova\u00e7\u00e3o, permitiram que a participa\u00e7\u00e3o GeniusCon 2023 dos nossos jovens fosse exitosa e trazendo muito orgulho ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4838", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4838/460-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Major Ezequiel Roberto Siqueira, comandante do 7\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Ant\u00f4nio da Platina, e a toda a sua corpora\u00e7\u00e3o, pelos 111 anos de servi\u00e7os inestim\u00e1veis prestados ao nosso estado, comemorados no \u00faltimo dia 08 de outubro."}, {"id": "4839", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4839/461-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe do Conselho da Comunidade, pelo apoio essencial na realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o: Encantos de Santo Ant\u00f4nio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4840", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4840/462-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe do Patronato Municipal, pelo apoio essencial na realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o: Encantos de Santo Ant\u00f4nio da Platina, promovida pelo CENSE de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4841", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4841/463-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Matheus Vin\u00edcius Acosta, diretor do Centro de Socioeduca\u00e7\u00e3o, bem como toda a sua equipe, pela realiza\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o: Encantos de Santo Ant\u00f4nio da Platina, no CENSE de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4842", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4842/464-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Nicolas Queiroz Reccanello, idealizador do startup Madeira Viva, que foi apresentado no GeniusCon 2023 \u2013 categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Iniciativa que tem como objetivo usar madeira reciclada em trabalhos manuais."}, {"id": "4843", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4843/465-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os participantes Fl\u00e1vio Abou Saab Pawak, Lara Beatriz Cordeiro de Morais, La\u00eds Querino dos Santos, Manu\u00e9la Tib\u00farcio Antonangelo, idealizadores do startup Transpart, que foi apresentado no GeniusCon 2023 \u2013 categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho."}, {"id": "4844", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4844/466-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Jos\u00e9 Eduardo Farinchum, idealizador do startup Calor Eco, que foi apresentado no GeniusCon 2023 \u2013 categoria Genius Fight, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho. Demonstrando o verdadeiro reflexo da genialidade e do potencial inovador em nossa comunidade."}, {"id": "4845", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4845/467-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias integrais dos Projetos de Aprova\u00e7\u00e3o (Reformas/Constru\u00e7\u00e3o), bem como dos alvar\u00e1s de licen\u00e7a e funcionamento das seguintes empresas/pr\u00e9dios:\r\n\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cRodoluz\u201d, localizado na rotat\u00f3rio da Rua 24 de Maio com a BR-153;\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cCaet\u00ea\u201d, localizado na Rua 24 de Maio;\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cAvenida AMPM\u201d (Conhecido como Ipiranguinha), que fica, em uma rotat\u00f3ria da Av. Freio Guilherme Maria, ao final da Rua Rui Barbosa, na travessa da Rua Jovelina D Fran\u00e7a;\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cPlatinense\u201d, localizado na esquina da Rua Rui Barbosa com a Benedito L\u00facio Machado;\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cLagoa da Serra\u201d;\r\n\u2022\tAuto Posto \u201cJardim\u201d, bem ao lado da Prefeitura;\r\n\u2022\tProjeto de constru\u00e7\u00e3o da cooperativa \u201cCresol\u201d;\r\n\u2022\tProjeto de aprova\u00e7\u00e3o da reforma do estacionamento do Supermercado \u201cMolinis Supermercado Avenida\u201d;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do projeto de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Farm\u00e1cia \u201cNissei\u201d ao lado da Prefeitura Municipal;"}, {"id": "4848", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4848/req_468-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o participante Gabriel dos Santos Vaz, competidor Meninos da Rob\u00f3tica, por sua impressionante conquista, onde conseguiu o 3\u00ba lugar na batalha dos rob\u00f4s no GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho"}, {"id": "4849", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4849/req_469-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o participante Pedro Ant\u00f4nio Matias Rosa, competidor Meninos da Rob\u00f3tica, por sua impressionante conquista, onde conseguiu o 3\u00ba lugar na batalha dos rob\u00f4s no GeniusCon 2023, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho"}, {"id": "4850", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4850/req_470-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. R\u00fabia Maria Reccanello Lisboa Martoni, Consultora Credenciada do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE de Jacarezinho, pelo apoio na idealiza\u00e7\u00e3o da GeniusCon 2023, evento que reuniu participantes de diversas regi\u00f5es para desenvolver habilidades e promover o conhecimento."}, {"id": "4852", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4852/req_471-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. J\u00fanior de Oliveira Ferreira, Consultor Credenciado do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE de Jacarezinho, pelo apoio na idealiza\u00e7\u00e3o da GeniusCon 2023, evento que reuniu participantes de diversas regi\u00f5es para desenvolver habilidades e promover o conhecimento."}, {"id": "4853", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4853/req_472-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento para que inclua no cronograma de obras do Executivo Municipal as seguintes melhorias para o Distrito de Monte Real:\r\n\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as vias do distrito.\r\n\u2022\tReforma da quadra esportiva para torn\u00e1-la segura e adequada para uso.\r\n\u2022\tTroca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "4854", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4854/req_473-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes na estrada em dire\u00e7\u00e3o ao Monte Real, onde algumas caixas de conten\u00e7\u00e3o est\u00e3o entupidas e as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o danificando ainda mais a estrada."}, {"id": "4855", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4855/req_474-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a lideran\u00e7a e todos os membros da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3o do Brasil de Santo Ant\u00f4nio da Platina, pelo Ensaio Regional ocorrido no Bairro dos Gl\u00f3rias, bel\u00edssimo evento realizado no \u00faltimo final de semana. Este evento foi um verdadeiro testemunho do poder da comunidade unida e do comprometimento com um objetivo comum."}, {"id": "4856", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4856/req_475-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas dos bairros Serra Pelada (N\u00facleo Habitacional Ademar Rodrigues de Oliveira) e Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia, conforme solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores daquela regi\u00e3o, visto que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4857", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4857/req_476-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga a localidade de Santa Rita at\u00e9 a Pedreira Rezende. As condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias desta via t\u00eam causado grande descontentamento entre os moradores da regi\u00e3o, e as reclama\u00e7\u00f5es a respeito se estendem ao longo de v\u00e1rios meses."}, {"id": "4858", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4858/req_477-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Edivaldo Ara\u00fajo, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4859", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4859/req_478-2023.pdf", "ementa": "Agrade toda a equipe da Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente pela resposta r\u00e1pida e eficaz ao meu pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o no distrito de Conselheiro Zacarias para a realiza\u00e7\u00e3o do evento da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "4860", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4860/req_479-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que tome as medidas necess\u00e1rias para a retomada imediata das obras de infraestrutura no bairro Parque do Pav\u00e3o II."}, {"id": "4861", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4861/req_480-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Recursos Humanos que forne\u00e7a esclarecimentos detalhados sobre os problemas relatados com o sistema de ponto eletr\u00f4nico, bem como quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para corrigir essas quest\u00f5es, pois est\u00e3o causando uma consider\u00e1vel inquieta\u00e7\u00e3o entre os funcion\u00e1rios, afetando diretamente suas vidas financeiras e o moral no local de trabalho."}, {"id": "4862", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4862/req_481-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece os propriet\u00e1rios da empresa WiFi Net \u2013 Internet Banda Larga, bem como toda a sua equipe de colaboradores, pela maravilhosa festa do Dia das Crian\u00e7as realizada no Distrito da Platina."}, {"id": "4863", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4863/req_482-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece os propriet\u00e1rios da empresa Ping Pong\u2019s Distribuidora de Doces, bem como toda a sua equipe de colaboradores, pela maravilhosa festa do Dia das Crian\u00e7as realizada no Distrito da Platina."}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/req_483-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado da Inova\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital, pelo imensur\u00e1vel apoio que Vossa Excel\u00eancia tem oferecido ao munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina em estimular o empreendedorismo, a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica."}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/req_484-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, pelo recente credenciamento de Santo Ant\u00f4nio da Platina em dois ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o pelo Sistema Estadual de Parques Tecnol\u00f3gicos do Paran\u00e1 \u2013 SEPARTEC."}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/req_486-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural do Bairro santa Joana, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/req_488-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize limpeza com urg\u00eancia na cal\u00e7ada pr\u00f3xima \u00e0 igreja do bairro Colorado, fazendo a ro\u00e7agem do mato e recolhimento o entulho ali acumulado."}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/req_489-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Recursos Humanos que forne\u00e7a esclarecimentos detalhados sobre os problemas relatados com o sistema de ponto eletr\u00f4nico. Gostaria de entender a extens\u00e3o dos problemas e as raz\u00f5es por tr\u00e1s deles. Al\u00e9m disso, gostaria de saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para corrigir essas quest\u00f5es e garantir que os funcion\u00e1rios sejam tratados com justi\u00e7a e equidade."}, {"id": "4872", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4872/490-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os ve\u00edculos dos propriet\u00e1rios de empresas das ruas abrangidas por este sistema."}, {"id": "4873", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4873/491-2023.pdf", "ementa": "Solicita Empresa Pare F\u00e1cil, respons\u00e1vel pela Zona Azul em Santo Ant\u00f4nio da Platina, que proceda estudos no sentido de viabilizar gratuidade no estacionamento rotativo (ZONA AZUL) para os ve\u00edculos dos propriet\u00e1rios de empresas das ruas abrangidas por este sistema."}, {"id": "4874", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4874/492-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o empenho do Sr. Isaac Ferreira Di\u00f4go, bombeiro aposentado, pela excelente ministra\u00e7\u00e3o do Curso de Brigadistas realizado na Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil em Santo Ant\u00f4nio da Platina. Seu esfor\u00e7o \u00e9 verdadeiramente digno de reconhecimento e apre\u00e7o."}, {"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/493-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Victor Pereira Romano, Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, que proceda melhorias na infraestrutura da caixa d\u00b4\u00e1gua localizada no Distrito da Platina, conforme evidenciado na foto em anexo."}, {"id": "4877", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4877/494-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Lorena Gon\u00e7alves Nadalete, coordenadora do Centro Especialidade M\u00e9dicas - CEM, pela sua dedica\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao fluxo de atendimento de fisioterapia no Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o. Seu compromisso em otimizar o atendimento aos pacientes \u00e9 louv\u00e1vel e demonstra um cuidado genu\u00edno com a sa\u00fade e o bem-estar daqueles que buscam os servi\u00e7os."}, {"id": "4878", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4878/495-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Dr. Luciano Dias de Oliveira Reis pela conquista de sua homologa\u00e7\u00e3o como Acad\u00eamico Titular da Academia Paranaense de Medicina, no \u00faltimo dia 16 de outubro."}, {"id": "4879", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4879/496-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Padre Yuri Mateus Mendes Giroldo, vig\u00e1rio paroquial da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, pela not\u00e1vel iniciativa conjunta com a comunidade evang\u00e9lica na realiza\u00e7\u00e3o da \"Marcha da Fam\u00edlia pela Vida,\" ocorrida no dia 22 de outubro."}, {"id": "4880", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4880/497-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Padre Celso Miquele, p\u00e1roco da Paroquia S\u00e3o Jos\u00e9, pela not\u00e1vel iniciativa conjunta com a comunidade evang\u00e9lica na realiza\u00e7\u00e3o da \"Marcha da Fam\u00edlia pela Vida,\" ocorrida no dia 22 de outubro."}, {"id": "4881", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4881/498-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a diretoria do Conselho de Pastores de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela not\u00e1vel iniciativa conjunta com a comunidade cat\u00f3lica na realiza\u00e7\u00e3o da \"Marcha da Fam\u00edlia pela Vida,\" ocorrida no dia 22 de outubro."}, {"id": "4882", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4882/499-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realize um levantamento completo, juntamente com o Departamento Municipal de Esportes, das \u00e1reas com academias ao ar livre e parques infantis em nossa cidade. Este levantamento deve incluir informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o, a atual infraestrutura e as condi\u00e7\u00f5es do terreno. Com base nesses dados, solicito o plantio de \u00e1rvores de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada local."}, {"id": "4883", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4883/500-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que inicie estudos no sentido de viabilizar a convers\u00e3o em esp\u00e9cie da Licen\u00e7a-Pr\u00eamio por Assiduidade, conforme disp\u00f5e o Artigo 102 do Estatuto do Servidor. Esses estudos podem abranger quest\u00f5es como a regulamenta\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios para a convers\u00e3o, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e outras considera\u00e7\u00f5es relevantes."}, {"id": "4884", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4884/501-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora o envio de MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS RAZ\u00d5ES DA ARGUI\u00c7\u00c3O DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) semana de gesta\u00e7\u00e3o, mediante via judicial."}, {"id": "4888", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4888/502-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Ratinho J\u00fanior, por todo o apoio dado ao Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdi\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a dos alunos, nossos queridos mun\u00edcipes."}, {"id": "4889", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4889/503-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o ao Sr. Roni Miranda Vieira, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, por todo o apoio dado ao Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdi\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a dos alunos, nossos queridos mun\u00edcipes."}, {"id": "4890", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4890/504-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o a Sra. Ana Maria Molini, chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Jacarezinho, por todo o apoio dado ao Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, que sofreu avarias e resultou na necessidade de interdi\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a dos alunos, nossos queridos mun\u00edcipes."}, {"id": "4891", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4891/505-2023.pdf", "ementa": "No uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno, solicita \u00e0 Mesa Executiva a Retirada de Pauta do Projeto de Lei 20/2023, de minha autoria, por uma sess\u00e3o."}, {"id": "4892", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4892/506-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o toda a dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e a dedicada a equipe do Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira pela preocupa\u00e7\u00e3o e empenho em permitir que os alunos possam dar continuidade nos estudos, buscando todas as medidas necess\u00e1rias para que isto pudesse acontecer."}, {"id": "4893", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4893/507-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o e parabenizo o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto pelo apoio valioso em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar dos alunos Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira durante o per\u00edodo de reforma da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4894", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4894/508-2023.pdf", "ementa": "Agrade\u00e7o toda a dire\u00e7\u00e3o da Faculdade do Norte Pioneiro \u2013 FANORPI pela generosidade e apoio durante o per\u00edodo de reforma do Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira. \u00c9 com grande gratid\u00e3o que reconhecemos o acolhimento caloroso e a abertura de seus espa\u00e7os f\u00edsicos para os alunos continuarem seus estudos sem interrup\u00e7\u00f5es"}, {"id": "4895", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4895/509-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o participante Rafael J\u00fanior de Oliveira, idealizador do startup ECON, que foi apresentado no GeniusCon 2023 \u2013 categoria Pr\u00e9-Incubadora, evento realizado no Centro de Eventos de Jacarezinho."}, {"id": "4896", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4896/510-2023.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03, de 2018, CONVOCA o Diretor do Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, para comparecer perante esta Casa Legislativa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de dezembro de 2023, para prestar esclarecimentos referente aos questionamentos:\r\n\u2022\tSobre o recente processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n\u2022\tSobre o projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica do PEE Copel."}, {"id": "4897", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4897/511-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Saraiva, na altura do n\u00ba 209, no Parque Pav\u00e3o 3, a fim de melhorar a seguran\u00e7a naquele local, devido \u00e0 alta velocidade com que os ve\u00edculos t\u00eam transitado por ali."}, {"id": "4898", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4898/512-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tEm toda a extens\u00e3o da Rua Artur Celestino da Silva, no Conjunto Habitacional Vit\u00f3ria R\u00e9gia;\r\n\u2022\tNa Rodovia Deputado Benedito L\u00facio Machado, mais especificamente em frente \u00e0 empresa ROUPRIN."}, {"id": "4899", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4899/513-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ANIBELE NETO, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para ser utilizada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4900", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4900/514-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Wenceslau Braz, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Edith de Souza Prado Oliveira, onde encontra-se com 2 l\u00e2mpadas queimadas;\r\n\u2022\tEsquina das Ruas Deputado Jos\u00e9 Afonso e dos Estudantes;\r\n\u2022\tPista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), no bairro Colorado, onde h\u00e1 diversos pontos sem ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4901", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4901/515-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a situa\u00e7\u00e3o de abandono do Gin\u00e1sio de Esportes, que medidas est\u00e3o sendo planejadas para restaurar e proteger este espa\u00e7o importante. Afinal, esse local n\u00e3o apenas promove a atividade f\u00edsica e a sa\u00fade, mas tamb\u00e9m serve como um local vital para atividades comunit\u00e1rias e esportivas."}, {"id": "4902", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4902/516-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as obras na Rua Professora \u00cdris de Oliveira Santos, no N\u00facleo Habitacional Luiz Giovannetti:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para a conclus\u00e3o da obra de asfaltamento e instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na localidade?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o no andamento da obra?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "4903", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4903/517-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusm\u00e3o, no sentido das Bicas, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4904", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4904/518-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor total de 210 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o Projeto Boia Fria e o Centro de Atendimento Especializado (CAE) em Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4909", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4909/519-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Matheus P. Correa, diretor da empresa UNICURSOS CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTOS LTDA, e as brilhantes ministrantes: Alice Miyuki, Priscila Schran, Leandre DalPonte, Michelli Duje, Luciana Panke, Priscila Rodrigues, Lu Dorini, Elenice Malzoni, Cloara Pinheiro e Isabela Lustosa, pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento com o tema Mulheres na Pol\u00edtica: Desafios, Fortalecimento e Caminhos para Trajet\u00f3rias de Sucesso e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado nos dias 25 a 27 de outubro, na cidade de Curitiba."}, {"id": "4910", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4910/520-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Dra. Giulia Biglia pelo Dia do Ginecologista e Obstetra, celebrado em 30 de outubro. Nesta data especial, gostar\u00edamos de expressar nossa profunda gratid\u00e3o pelo seu compromisso e dedica\u00e7\u00e3o exemplares \u00e0 sa\u00fade das mulheres em nossa comunidade."}, {"id": "4911", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4911/521-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o cronograma e a execu\u00e7\u00e3o das obras e aquisi\u00e7\u00f5es que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao or\u00e7amento municipal."}, {"id": "4912", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4912/522-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Excelent\u00edssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARARO, pela idealiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene realizada no \u00faltimo dia 26 de outubro, no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 para celebrar o Dia da For\u00e7a Jovem Universal (FJU), em reconhecimento ao movimento que conta com quase quatro mil integrantes no Paran\u00e1."}, {"id": "4913", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4913/523-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia El\u00e9trica para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Dom Pedro II, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia e a Cris Lanches."}, {"id": "4914", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4914/524-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os integrantes do Comit\u00ea Gestor de Santo Ant\u00f4nio da Platina pela brilhante atua\u00e7\u00e3o que resultou no reconhecimento do nosso munic\u00edpio no Encontro Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 SEBRAE, realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7u, com o pr\u00eamio de Cidade Empreendedora."}, {"id": "4915", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4915/525-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente que forne\u00e7a o cronograma de prazo de instala\u00e7\u00e3o do parquinho infantil que est\u00e1 planejado para ser instalado no Distrito da Platina. Informa\u00e7\u00f5es sobre as etapas do processo, incluindo prepara\u00e7\u00e3o do terreno, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, bem como a data prevista para a abertura ao p\u00fablico, seriam altamente apreciadas."}, {"id": "4916", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4916/526-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os pr\u00f3ximos tr\u00e2mites visando a implanta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.116/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher e da Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas para a Mulher no \u00e2mbito de Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, tendo em vista a possiblidade de recebimento de verbas via Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher"}, {"id": "4917", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4917/527-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa Dirceu Galv\u00e3o, no Jardim Santa Terezinha, a rua onde residia nosso saudoso irm\u00e3o Toninho, melhorando a visibilidade noturna e seguran\u00e7a dos residentes locais."}, {"id": "4918", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4918/528-2023.pdf", "ementa": "Em nome da comunidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina expresso nossa profunda esperan\u00e7a e desejo de contar com o apoio do Excelent\u00edssimo Sr. Ratinho J\u00fanior, Governador do Estado do Paran\u00e1 para a instala\u00e7\u00e3o de um curso de medicina em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4919", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4919/529-2023.pdf", "ementa": "Agrade o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, bem como toda a sua equipe, pela agilidade e dedica\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de duas salas para atendimento m\u00e9dico nos bairros Ribeir\u00e3o Bonito e dos Gl\u00f3rias. Este projeto, referente \u00e0s Emendas Impositivas de minha autoria, \u00e9 uma iniciativa fundamental para o bem-estar e a sa\u00fade dos moradores dessas \u00e1reas."}, {"id": "4920", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4920/530-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Patrim\u00f4nio e Seguran\u00e7a dos Espa\u00e7os P\u00fablicos para que nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do projeto para instala\u00e7\u00e3o do sistema de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras em nossa cidade:"}, {"id": "4921", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4921/531-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que tome provid\u00eancias imediatas para solucionar em definitivo o problema de falta de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal, pois pacientes que dependem de medicamentos de uso cont\u00ednuo ou de alto custo t\u00eam enfrentado dificuldades para adquirir os rem\u00e9dios, sendo obrigados a recorrer ao mercado privado, acarretando em gastos elevados para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4922", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4922/532-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que tome provid\u00eancias imediatas para solucionar em definitivo os graves problemas estruturais que afetam a Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, localizada no Distrito de Monte Real."}, {"id": "4923", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4923/533-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Aparecida Nunes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados, e da mesma forma, deseja que a fam\u00edlia possa encontrar na Gra\u00e7a do Nosso Senhor, o alento necess\u00e1rio para atravessar esse momento de grande perda."}, {"id": "4924", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4924/534-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as obras paralisadas na ponte localizada no bairro da Popular velha:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para a conclus\u00e3o desta obra?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o no andamento da obra?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "4925", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4925/535-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a lentid\u00e3o das obras nas ruas do bairro onde encontra-se instalada a empresa Yazaki do Brasil:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para a conclus\u00e3o da obra de asfaltamento?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o no andamento da obra?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "4926", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4926/536-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao cronograma das obras na quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, bem como os prazos previstos para a conclus\u00e3o de cada fase da obra, e a data estimada para a entrega final da quadra \u00e0 comunidade."}, {"id": "4927", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4927/537-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural de Conselheiro Zacarias, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/538-2023.pdf", "ementa": "Cobra urg\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, na conclus\u00e3o da obra na Rua Artur Celestino da Silva, entre os bairros Parque Pav\u00e3o e Vit\u00f3ria R\u00e9gia, em Santo Ant\u00f4nio da Platina/PR, que, segundo suas informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se estende por mais de nove meses."}, {"id": "4929", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4929/539-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize melhorias nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tNas ruas do Jardim Santa M\u00f4nica;\r\n\u2022\tNas Ruas do Parque Alvorada;\r\n\u2022\tOpera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do bairro Monte das Oliveiras."}, {"id": "4930", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4930/540-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica que proceda a verifica\u00e7\u00e3o e as adequa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias nas l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias dos bairros Vila S\u00e3o Pedro e Vila Ribeiro, pois segundo informa\u00e7\u00e3o de moradores, diversas l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas."}, {"id": "4931", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4931/541-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, sobre o andamento do processo para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital do C\u00e2ncer de Londrina aqui em nosso Munic\u00edpio; qual o est\u00e1gio que se encontra as tratativas; quais os pr\u00f3ximos passos; e quais os desafios a superar."}, {"id": "4933", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4933/542-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, que nos forne\u00e7a c\u00f3pia dos seguintes documentos referentes ao processo administrativo de licita\u00e7\u00e3o realizado recentemente para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n\u2022\tEdital da Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tContrato resultante da Licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Acompanhamento de Contratos vinculada a este processo."}, {"id": "4934", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4934/543-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. EDMILSON APARECIDO MENDES, Coordenador da Unidade do Controle Interno para que nos forne\u00e7a relat\u00f3rio detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 outubro de 2023.\r\nO objetivo desta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es transparentes e atualizadas sobre o uso dos recursos p\u00fablicos, garantindo a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Solicito que o relat\u00f3rio contenha, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tNome e cargo dos ocupantes de cargos comissionados;\r\n\u2022\tValor total gasto com cada cargo comissionado;\r\n\u2022\tDescri\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas por cada ocupante do cargo comissionado;\r\n\u2022\tQualquer outra informa\u00e7\u00e3o relevante relacionada aos gastos com cargos comissionados."}, {"id": "4935", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, MINEIRO, RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4935/544-2023.pdf", "ementa": "Os membros infra-assinados, DECLARAM apoio ao movimento organizacional \u201cM\u00e3es pela diversidade\u201d, que objetiva contribuir para uma sociedade mis justa, menos violenta e preconceituosa."}, {"id": "4936", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4936/545-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda a aquisi\u00e7\u00e3o de autoclaves para serem disponibilizados em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4937", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4937/546-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada  nas ruas do bairro da Vila Coelho, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses"}, {"id": "4940", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4940/547-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que proceda a estudos e avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tornar o cruzamento da Rua Major Infante Vieira com a Rua Benjamin Constant (pr\u00f3ximo ao antigo Bar do Jo\u00e3ozinho) mais ostensiva e visualmente eficaz. \u00c9 fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nesse cruzamento."}, {"id": "4941", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "EDUARDO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4941/548-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie uma equipe t\u00e9cnica para realizar uma inspe\u00e7\u00e3o detalhada e identificar a origem do mau cheiro, e tomar as medidas necess\u00e1rias para corrigir o problema de forma eficaz e duradoura no ribeir\u00e3o localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Rotary."}, {"id": "4942", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4942/549-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento para que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras em andamento na Escola Municipal Oph\u00e9lia Mello Nascimento, as quais s\u00e3o de interesse p\u00fablico e de extrema import\u00e2ncia:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para a conclus\u00e3o desta obra? Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para que possamos manter a comunidade escolar e os respons\u00e1veis pelos alunos devidamente informados sobre o andamento do projeto.\r\n2.\tQuais foram os repasses contratuais j\u00e1 realizados para a empresa contrata? Informa\u00e7\u00f5es precisas sobre os valores e datas desses repasses s\u00e3o fundamentais para a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e para garantir que os recursos estejam sendo aplicados conforme o planejado."}, {"id": "4943", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4943/550-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Equipe Biotrack, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Hackathon de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 (CDTI), onde conquistaram o 3\u00ba lugar no evento."}, {"id": "4944", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4944/551-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Equipe Solo F\u00e9rtil, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Hackathon de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 (CDTI), onde conquistaram o 2\u00ba lugar no evento."}, {"id": "4945", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4945/552-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Equipe Toterismo, pela participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Hackathon de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 (CDTI), onde conquistaram o 1\u00ba lugar no evento, demonstrando o comprometimento e excel\u00eancia que dedicaram ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras para o agroneg\u00f3cio em diversos setores."}, {"id": "4946", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4946/553-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Sra. Ediane Arantes Siqueira, Diretora Municipal de Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Profissionalizante, pelo incentivo e participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Hackathon de Santo Ant\u00f4nio da Platina, evento realizado nos dias 17 a 19 de novembro, no Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 (CDTI)."}, {"id": "4947", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4947/554-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, bem como toda a sua equipe, pela organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Hackathon de Santo Ant\u00f4nio da Platina, realizado nos dias 17 a 19 de novembro. Ficamos verdadeiramente impressionados com o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o demonstrados, resultando em um evento de grande sucesso."}, {"id": "4948", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4948/555-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Diretora Financeira Angenis Constantino de Souza Machado, da Escola Judah \u2013 CEA, pela competente lideran\u00e7a que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior."}, {"id": "4949", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4949/556-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Diretora Pedag\u00f3gica Glauce Andreato Marques, da Escola Judah \u2013 CEA, pela competente lideran\u00e7a que reflete diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que conquistaram um destacado desempenho na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior."}, {"id": "4950", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4950/557-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a professora Ana Paula Aparecido Viana, da Escola Judah \u2013 CEA, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados como educadora que refletem diretamente nos resultados obtidos por suas alunas, que, sob sua orienta\u00e7\u00e3o, conquistaram um destacado desempenho na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior."}, {"id": "4951", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4951/558-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Ana Clara Bragan\u00e7a Ribeiro, aluna da Escola Judah \u2013 CEA, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior. Sua participa\u00e7\u00e3o enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo."}, {"id": "4952", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4952/559-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Louise Constantino Machado, aluna da Escola Judah \u2013 CEA, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior. Sua participa\u00e7\u00e3o enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo."}, {"id": "4953", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4953/560-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Kyara Nascimento Wolfe, aluna da Escola Judah \u2013 CEA, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior. Sua participa\u00e7\u00e3o enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo."}, {"id": "4954", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4954/561-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante L\u00edvia Souza Jark, aluna da Escola Judah \u2013 CEA, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica Poliedro \u2013 N\u00edvel J\u00fanior. Sua participa\u00e7\u00e3o enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo."}, {"id": "4955", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4955/562-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Maria Clara Grosse Volpino, do Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4956", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4956/563-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Anna L\u00edvia Fernandes Val\u00e9rio, do Col\u00e9gio Estadual Helo\u00edsa Ribeiro, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4957", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4957/564-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Maria Eduarda da Silva, do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4958", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4958/565-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o estudante Matheus Kaleby de Mello Assis, do Col\u00e9gio Estadual Moralina Eleut\u00e9rio, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4959", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4959/566-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o estudante Eduardo Vin\u00edcius de Oliveira Santos, do Col\u00e9gio Estadual Maria Dalila Pinto, pela sua brilhante conquista ao ser selecionado na etapa do Programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4960", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4960/567-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para envie uma c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 2.134/2023, que disp\u00f5e sobre o direito das mulheres \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante, de sua livre escolha, na realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e demais procedimentos, para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Hospitais, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos do nosso mun\u00edcipio a fim de que possam fixar o aviso sobre o direito \u00e0 presen\u00e7a de acompanhante em local vis\u00edvel, conforme estipulado na referida lei."}, {"id": "4961", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4961/568-2023.pdf", "ementa": "Solicita novamente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada nas ruas do bairro da Vila Coelho, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses. Conforme j\u00e1 solicitado anteriormente nos Requerimentos n\u00ba 546 e 103/2023."}, {"id": "4962", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4962/569-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize uma interven\u00e7\u00e3o imediata pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da vila coelho, e tome as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRealizar a limpeza do rio na \u00e1rea da ponte, removendo galhos, sujeira e entulhos;\r\n2.\tAvaliar e fortalecer as margens do rio para prevenir eros\u00f5es futuras;\r\n3.\tVerificar a estabilidade do poste de ilumina\u00e7\u00e3o amea\u00e7ado pela eros\u00e3o e tomar as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a."}, {"id": "4963", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4963/570-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o adequada na rua da sa\u00edda da Vila Renn\u00f3 sentido estrada das Bicas, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses."}, {"id": "4964", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4964/571-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a execu\u00e7\u00e3o do pedido referente \u00e0 Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 20 mil reais. O recurso destina-se \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Galeano Ant\u00f4nio da Silva, local que abrigar\u00e1 as instala\u00e7\u00f5es da empresa Extinpag \u2013 Extintores e Hidrantes de Inc\u00eandio."}, {"id": "4965", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4965/572-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA a formaliza\u00e7\u00e3o de um termo de ades\u00e3o junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 para disponibilizar recursos no valor de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais), destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Claro, em Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4967", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4967/573-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER para que proceda a municipaliza\u00e7\u00e3o do trecho restante da Rodovia PR-439 no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina. Esta medida n\u00e3o apenas fortalecer\u00e1 a autonomia da gest\u00e3o local, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para uma melhor qualidade de vida dos cidad\u00e3os que utilizam essa via diariamente."}, {"id": "4968", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4968/574-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER para que proceda o alargamento dos acostamentos localizados na Rodovia PR-092, especialmente no trecho que se direciona ao Distrito de Monte Real, em Santo Ant\u00f4nio da Platina."}, {"id": "4969", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4969/575-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Galeano Ant\u00f4nio da Silva, local que abrigar\u00e1 as instala\u00e7\u00f5es da empresa Extinpag \u2013 Extintores e Hidrantes de Inc\u00eandio."}, {"id": "4977", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4977/576-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares da Sra. Zizi Vargas Munhoz Lavorato, conhecida carinhosamente como Professora Zizi, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 03 de dezembro."}, {"id": "4978", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4978/577-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Napole\u00e3o Viana, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 03 de dezembro."}, {"id": "4979", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4979/578-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Arlindo Gomes Lomba Filho, conhecido carinhosamente como Arlindinho Funileiro, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": "4980", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4980/579-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda manuten\u00e7\u00e3o adequada na rua que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Monte das Oliveiras, bem como todas as suas vias, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, pois as condi\u00e7\u00f5es das vias p\u00fablicas dessa localidade \u00e9 motivo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores, devido ao seu prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4981", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4981/580-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Energia El\u00e9trica para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Pista de Skate Rafael Baltazar Alves da Silva (PARRUDO), de forma a proporcionar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios desse importante espa\u00e7o de lazer que \u00e9 bastante frequentado. Esta reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhorar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, idealizando para que o local seja devidamente utilizado para lazer."}, {"id": "4982", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4982/581-2023.pdf", "ementa": "Agradece toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza realizado recentemente na cal\u00e7ada pr\u00f3xima \u00e0 igreja do bairro Colorado, onde foi realizada a ro\u00e7agem do mato e recolhimento o entulho ali acumulado"}, {"id": "4983", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4983/582-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao cronograma das obras na quadra da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, bem como os prazos previstos para a conclus\u00e3o de cada fase da obra, e a data estimada para a entrega final da quadra \u00e0 comunidade."}, {"id": "4984", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4984/583-2023.pdf", "ementa": "Solicita aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a necessidade de implementar as seguintes melhorias na Farm\u00e1cia Municipal de nossa cidade:\r\n1.\tInstala\u00e7\u00e3o de Ventiladores ou sistemas de refrigera\u00e7\u00e3o adequados ajudaria a proporcionar um ambiente mais confort\u00e1vel para os pacientes e funcion\u00e1rios, principalmente nos dias mais quentes do ano;\r\n2.\tFornecimento de \u00e1gua mineral, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que a unidade enfrenta uma escassez constante de \u00e1gua mineral. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, uma vez que a \u00e1gua \u00e9 essencial para a sa\u00fade e bem-estar dos pacientes, especialmente aqueles que aguardam atendimento por longos per\u00edodos;\r\n3.\tAumento de atendentes, visto que a demora no atendimento \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante. Portanto, \u00e9 fundamental aumentar o n\u00famero de atendentes para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir um servi\u00e7o mais eficiente."}, {"id": "4985", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4985/584-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus localizados no trevo de acesso \u00e0 Platina e no Jardim Colorado, a fim de atender \u00e0s necessidades e expectativas da comunidade local."}, {"id": "4986", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4986/585-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tParque Alvorada;\r\n\u2022\tJardim Colina Verde;\r\n\u2022\tJardim Santa M\u00f4nica;\r\n\u2022\tResidencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos."}, {"id": "4987", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4987/586-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusm\u00e3o, no sentido das Bicas, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses. Reiterando o Requerimento n\u00ba 517/2023."}, {"id": "4988", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4988/587-2023.pdf", "ementa": "Agradece solenemente ao Excelent\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION pelo trabalho desempenhado, que culminou na destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de mais de um milh\u00e3o de reais para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e tamb\u00e9m diversos equipamentos destinados a Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "4989", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4989/588-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido votos de p\u00easames aos familiares do Sr. Alberto Camargo, ex-vereador de Santo Ant\u00f4nio da Platina, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no \u00faltimo dia 15 de novembro."}, {"id": "4990", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4990/589-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS para que proceda manuten\u00e7\u00e3o e empedramento nas estradas rurais em nosso munic\u00edpio. Tal manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para reparar os estragos ocasionados pelas recentes chuvas."}, {"id": "4991", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4991/590-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) pelo comprometimento exemplar na prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e adolescentes. Cada a\u00e7\u00e3o empreendida por este Conselho contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e comprometida com o pleno desenvolvimento de nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "4992", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4992/591-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Excelent\u00edssima DEPUTADA ESTADUAL CLOARA COELHO, Procuradora Estadual da Procuradoria da Mulher, o estudo de viabilidade para contemplar m\u00e3es de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 em parceria com o SESC e SENAC, denominada \u201cDia de Cuidar de quem Cuida\u201d."}, {"id": "4993", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4993/592-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tVila Coelho, especialmente na Rua 04;\r\n\u2022\tRua Benedito L\u00facio Machado, que se encontra com muitos buracos;\r\n\u2022\tEstrada Rural do bairro Taquaralzinho;\r\n\u2022\tResidencial Jo\u00e3o Furtado dos Santos;\r\n\u2022\tParque Alvorada;\r\n\u2022\tRua de acesso ao postinho de sa\u00fade do bairro Santa Terezinha;\r\n\u2022\tRua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, rua que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia."}, {"id": "4994", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4994/593-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que informe qual foi o crit\u00e9rio utilizado para que a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade fosse realizada pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da Rua Coronel Capucho, e n\u00e3o em outro local, visto que a decis\u00e3o de instalar lombadas em determinadas \u00e1reas, incluindo aquelas pr\u00f3ximas a pontes, geralmente leva em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores de risco."}, {"id": "4995", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4995/594-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que proceda o alargamento da entrada da Rua Flauzina Francisca Lemes, no Jardim Bela Vista II, onde d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia, pois os moradores reclamaram da dificuldade de transitar naquele local, e com essa medida facilitar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "4996", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4996/595-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento, ou a outro departamento competente, para que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas proximidades da entrada do Lar Jesus Adolescente, na Vila Ribeiro. Reiterando o Requerimento n\u00ba 389/2023."}, {"id": "4997", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4997/596-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza e agradece a Policial Camilla Fernanda Silva pelo trabalho de forma\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa PROERD em nosso Munic\u00edpio. Essa distin\u00e7\u00e3o reflete n\u00e3o apenas sua compet\u00eancia profissional, mas tamb\u00e9m o impacto positivo que voc\u00ea tem na vida daqueles que foram beneficiados por seu trabalho incans\u00e1vel."}, {"id": "4998", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4998/597-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Tenente Coronel Ricardo da Costa, comandante do Batalh\u00e3o de Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria, e os demais Coordenadores do PROERD, pela realiza\u00e7\u00e3o desse importante programa em nosso Munic\u00edpio e pela formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "5003", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5003/598-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que prossiga com o andamento das obras na Avenida Coronel Pedro Anjo, no Jardim S\u00e3o Pedro II, pois a obra est\u00e1 paralisada h\u00e1 algum tempo, ou ao menos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma manuten\u00e7\u00e3o para melhorar a mobilidade dos moradores. Em anexo fotos que ilustram claramente as condi\u00e7\u00f5es preocupantes da localidade."}, {"id": "5004", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5004/599-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural da propriedade do Sr. Lauriano Gusm\u00e3o, no sentido das Bicas, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, e cujas reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 se estendem h\u00e1 alguns meses. Reiterando o Requerimento n\u00ba 517 e 586/2023."}, {"id": "5005", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5005/600-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as obras do Parque Alvorada:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o desta obra?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os principais motivos para a lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n3.\tExiste previs\u00e3o para solucionar os poss\u00edveis entraves que estejam atrasando a execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "5008", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "RUDI DO POVO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5008/601-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de para-raios no Est\u00e1dio Municipal. Essa medida \u00e9 crucial para minimizar os riscos associados a tempestades el\u00e9tricas e garantir a seguran\u00e7a de atletas, torcedores e demais envolvidos nos eventos esportivos realizados no local."}, {"id": "5009", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5009/602-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a estudante Izabelli Ribeiro Sant\u2019 Ana Cez\u00e1rio, aluna do oitavo ano do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na 17\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas. Sua participa\u00e7\u00e3o enche de orgulho nossa comunidade educacional como um todo."}, {"id": "5010", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5010/603-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sr. Osvaldo Contini Filho, professor do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados como educador que refletem diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, que, sob sua orienta\u00e7\u00e3o, conquistou um destacado desempenho na 17\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas"}, {"id": "5011", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5011/604-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Sra. S\u00f4nia Aparecida Dorini Justino, Diretora do Col\u00e9gio Estadual Rio Branco, pela competente lideran\u00e7a que reflete diretamente nos resultados obtidos por sua aluna Izabelli, estudante do 8\u00ba ano, que conquistou um destacado desempenho na 17\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas."}, {"id": "5012", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5012/605-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a Deputada Federal Leandra Dal Ponte, Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da primeira etapa da Caravana Paran\u00e1 Unido Pelas Mulheres. Iniciativas como esta s\u00e3o fundamentais para o avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais igualit\u00e1ria e justa."}, {"id": "5013", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "MIRIAN MONTANHEIRO", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5013/606-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza toda a equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e em especial a Sra. Beatriz Nogueira Rosa Rei, enfermeira do Departamento Municipal de Sa\u00fade, pelo excelente trabalho na condu\u00e7\u00e3o do evento realizado recentemente, onde a palestrante Leila Donario ministrou sobre o tema t\u00e3o relevante e atual: Capacitismo."}, {"id": "5014", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5014/607-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize manuten\u00e7\u00e3o em todas as vias do bairro Jo\u00e3o Furtado. Por fim, solicito que seja fornecido um caminh\u00e3o pipa para lavar os im\u00f3veis dos moradores que tiveram suas casas invadidas pela lama nas recentes chuvas."}, {"id": "5015", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5015/608-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para que realize a manuten\u00e7\u00e3o, com a passagem de m\u00e1quina e empedramento, na estrada rural do S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Ribeir\u00e3o Bonito, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es desse local, o que tem impossibilitado a ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio chegar at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Ademir Costa, que faz tratamento no Hospital do C\u00e2ncer de Londrina."}, {"id": "5016", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento de Vereador(a)", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5016/609-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 da Silva Coelho Neto, que proceda os estudos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade e conveni\u00eancia de doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado aos fundos do Residencial Porto Seguro, local onde seria constru\u00eddo o lago municipal, para o Clube Jeep's e Gaiolas SAP PR."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/03.10-_of._104-23_-_emenda_modificativa_p.l._07.23.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa apresentada pelo Executivo Municipal que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 07/2023."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Supressiva apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n.\u00ba 07/2023, do Executivo Municipal."}, {"id": "4483", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4483/1_053909.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019."}, {"id": "4484", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4484/2_053910.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00ba da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019."}, {"id": "4486", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4486/3_053913.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso VI ao artigo 9\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019."}, {"id": "4487", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4487/4_053914.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 10 da Lei Municipal 1809 de 29 de outubro de 2019."}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/emenda_pl_75.pdf", "ementa": "Ementa Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 75, de 08 de dezembro de 2022, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargo e condicional de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Platina \u00e0 empresa Frigor\u00edfico Driluz Ltda., para fins de incentivo \u00e0 ind\u00fastria, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 321 de 30 de mar\u00e7o de 2004."}, {"id": "4905", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4905/13.09.23_-_emenda_p.l._50.23.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2023, no sentido de suprimir o inciso XI do art. 2\u00ba e modificar os artigos 3\u00ba, caput, e 4\u00ba."}, {"id": "4999", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4999/emenda_proj._de_lei_no_62-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do Artigo 8\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 62/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento)."}, {"id": "5000", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5000/emenda_proj._de_lei_no_63-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Artigo 4\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 63/2023, reduzindo o percentual de remanejamento de 15% (quinze por cento) para 5% (cinco por cento)."}, {"id": "5019", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, EDUARDO FERREIRA, FLAVINHO MAIORKY, FRAN DO SAL\u00c3O, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5019/brw7440bbc8587c_056923.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva aos Projetos de Leis n.\u00bas 61, 62 e 63/2023 do Executivo Municipal, que altera o Anexo II - Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, prevendo a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal e criando dota\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, conforme previs\u00e3o contida no artigo 165-A da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "4970", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4970/req_267-2023.pdf", "ementa": "DECLARAM apoio ao movimento popular \u201csem cultura, sem futuro\u201d, que objetiva promover altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 530/2006 art. 28 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), visando sanar o impedimento existente na atualidade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com show ao vivo em locais aberto. M\u00fasicos. Janderson."}, {"id": "4971", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRAN DO SAL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4971/296-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reformas dos templos religiosos e obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Esse projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois destaca o trabalho que as institui\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam na sociedade brasileira, seja no \u00e2mbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperan\u00e7a e dire\u00e7\u00e3o nos momentos mais dif\u00edceis. Temos certeza que a\u00e7\u00f5es como essa fazem uma grande diferen\u00e7a na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado."}, {"id": "4972", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVINHO MAIORKY", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4972/501-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS RAZ\u00d5ES DA ARGUI\u00c7\u00c3O DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) semana de gesta\u00e7\u00e3o, mediante via judicial."}, {"id": "4973", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUCHECHA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4973/544-2023.pdf", "ementa": "DECLARAM apoio ao movimento organizacional \u201cM\u00e3es pela diversidade\u201d, que objetiva contribuir para uma sociedade mis justa, menos violenta e preconceituosa."}, {"id": "4974", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4974/mocao_05-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao projeto de Lei n\u00ba 931 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9 (PP), que \u201cDisp\u00f5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4975", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7AO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA", "texto_original": "http://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4975/mocao_06-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto 11.615, para o Senado Federal, endere\u00e7ada ao Presidente Rodrigo Pacheco e \u00e0 C\u00e2mara Federal, ao Presidente Arthur Lira, pela suspens\u00e3o das licen\u00e7as de controle do Sus Scrofa (Javali), durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da licen\u00e7a para manejo de Javalis no Brasil, pois \u00e9 evidente que este animal provoca desequil\u00edbrio ambiental, al\u00e9m de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a de pessoas e outros animais."}]}